Cheiro de cadeia

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Quando o telefone tocou em 9 de janeiro, logo depois da tentativa de golpe de Estado, comecei a notar que os golpistas não estavam entendendo a dimensão dos fatos ocorridos no dia da infâmia. Um parente distante reclamando da prisão de uma irmã: “ela é idosa”, vociferou. Perguntei logo: “foi presa em um asilo?” . A resposta meio ingênua: “Não, no plenário do Supremo”.

Nos dias que se seguiram, as queixas eram de que a comida da penitenciária parecia uma lavagem, de que as filas para o banheiro seriam enormes, de que as celas estavam superlotadas e de que não tinham visitas quando queriam. Ou seja, com pouco tempo de prisão e a ultradireita já adotava parte das nossas pautas civilizatórias para o sistema carcerário. O próximo passo seria, e foi, reconhecer que bandido bom não é bandido morto. Os mais de 800 mil presos, a maioria negros, pobres e invisíveis sociais que apodrecem no nosso medieval sistema prisional, nunca sensibilizaram essa direita radical e atrasada. Mas, agora, começam a sentir o cheiro inconfundível da cadeia.

Um mês depois, a pergunta já era se eu considerava a hipótese de condenação. Respondi com tranquilidade: “os executores deverão ser condenados a 18 anos, os financiadores a 22, os políticos e militares a 28 e o chefe perto de 30”. Perplexidade geral. E é até engraçada a justificativa dos bolsonaristas. No início, defendiam que tudo não passara de uma visita às sedes dos Três Poderes. Depois, com a continuidade das prisões, o argumento era que, no máximo, houve uma tentativa frustrada de golpe, ou seja, não houve o golpe de Estado. Ora, mais de uma vez, expliquei que o tipo penal seria mesmo a tentativa, pois, se o golpe ocorresse e fosse vitorioso, os golpistas assumiriam o poder e prenderiam os democratas. Quem ganha escreve a história e, evidentemente, não são julgados por um Judiciário que estaria cooptado e manietado.

O Supremo Tribunal cumpre seu papel constitucional de defensor da Constituição e do Estado democrático de direito, que esteve em sério risco. É necessário que a sociedade acompanhe não só o julgamento, mas as investigações que seguem com critério e determinação. É óbvio que os executores que estão sendo julgados estavam em nome de uma causa que foi longamente preparada. A disseminação virulenta do ódio e da violência pelo ex-Presidente Bolsonaro, desde o primeiro dia do seu governo, e até antes, era exatamente para propiciar o clima para a derrocada da Democracia. Tudo planejado com estratégia e muito dinheiro. Com apoio político e com parte dos militares.

O começo do julgamento indica que o país está nos trilhos democráticos e que as instituições seguem fortalecidas. E, claro, é necessário aproveitar esse arroubo humanista dos fascistas e repensar o sistema carcerário. Repito o que sempre defendi: quem é condenado ao cárcere perde a liberdade, mas tem o direito de manter a dignidade em toda a sua possível extensão. A esquerda, historicamente punitivista, não aprendeu isso com a prisão recente de vários dos seus líderes. A direita sempre foi mais pragmática; pode ser que, agora, o sistema prisional entre na lista de prioridades.

Os financiadores da tentativa de implementar a Ditadura deveriam aproveitar o que resta de liberdade para convencer os políticos golpistas e até os militares que ainda estão com algum poder. Banquem uma reforma do medieval sistema carcerário. Ainda que estejam fazendo em causa própria, a civilização agradece. Fiquem contra a barbárie uma vez na vida. Será o maior avanço civilizatório que esses fascistas poderão fazer.

Socorro-me do mestre Umberto Eco:

“Alguém já disse que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas: quem não tem princípios morais costuma se enrolar em uma bandeira, e os bastardos sempre se reportam à pureza da sua raça. A identidade nacional é o último recurso dos deserdados. Muito bem, o senso de identidade se baseia no ódio, no ódio por quem não é idêntico.”

Fonte: ig último segundo

STF está a um voto da maioria contra aplicação do marco temporal

Foto: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas — com isso, falta apenas um voto na mesma linha para que seja alcançada a maioria neste sentido.

Já decidiram invalidar o uso do marco temporal na concessão das áreas os seguintes ministros:

  • o relator, ministro Edson Fachin;
  • o ministro Alexandre de Moraes;
  • o ministro Cristiano Zanin;
  • o ministro Luís Roberto Barroso;
  • o ministro Dias Toffoli.

Há dois votos para validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:

  • o do ministro Nunes Marques;
  • o do ministro André Mendonça;

Quatro ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber.

Há, ainda, propostas de tese — sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.

Por G1

Vendas do varejo do RN devem fechar 2023 com alta de 1,3%

Foto: Adriano Abreu

O varejo potiguar deve terminar o ano com um acréscimo de aproximadamente 1,3% em relação ao volume de vendas registrado em 2022. A estimativa do Instituto Fecomércio RN (IFC) parte de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apurou alta de 2,2% nas vendas do comércio do Estado em julho de 2023, comparando a julho do ano passado. No acumulado do ano, a alta é de 1,8% e, em 12 meses, de 2%.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), a expectativa para o desempenho do comércio potiguar nos últimos meses do ano é positiva – tendo em vista que os números atuais também são melhores que os registrados em 2019, o último ano antes da pandemia de Covid-19. Na época, até julho, as vendas do varejo tinham alta de apenas 0,3%.

Apesar do potencial de superar o crescimento observado em 2022 (0,5%) e 2019 (0,6%), as vendas registradas em 2023 não devem alcançar os mesmos patamares de 2021 (2,5%), considerando que os números do período foram impulsionados pelo relaxamento das medidas de distanciamento social. Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, um possível acréscimo de 1,3% em relação ao ano passado não impressiona.

“O comércio potiguar caminha para mais um ano de crescimento pouco expressivo, uma vez que última grande alta nas vendas ocorreu em resposta ao fim da pandemia”, ressalta Marcelo.

Tribuna do Norte

Impacto com interdição da ponte chega ao Alecrim

Foto: Reprodução

Depois das obras de reestruturação da Avenida Felizardo Moura, a continuidade da interdição da Ponte de Igapó para recuperação de sua estrutura, tem feito o comércio sentir queda no movimento, não apenas nos estabelecimentos circunvizinhos, mas também em áreas comerciais como no bairro do Alecrim.

A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) diz que o impacto atinge desde os colaboradores que precisam se deslocar para trabalhar nas lojas, até os clientes que tendem a evitar cruzar a ponte. A entidade cobra das melhor planejamento e mais diálogo dos entes públicos com o setor produtivo quando projetos semelhantes forem executados.

O Departamento Nacional da Infraestrutura de Transporte (DNIT) já começou a instalar o canteiro de obras para os serviços que devem durar 18 meses. O órgão explicou que os bloqueios atuais, no sentido Igapó/Centro, devem durar cerca de 12 meses com previsão de outros seis meses de interdição no sentido contrário.

Tribuna do Norte