Dia: 10 de maio de 2023

Polêmico leilão de jóias compradas com “dinheiro nazi”

Jean Xavier

 

A Christie’s está a ser pressionada para cancelar a venda das jóias da colecção de Heidi Horten. As peças foram compradas pelo marido, um alemão que construiu um império no retalho, em grande medida a partir de grandes armazéns e outros bens comprados a judeus que fugiam da perseguição nazi.

A leiloeira diz que as jóias foram todas compradas a partir do início dos anos 70 até ao ano passado, quando Heidi Horten morreu. Mas o rabino Abraham Cooper, do Centro Simon Wiesenthal, considera que a leiloeira não fez o que podia fazer.

“Em primeiro lugar, se a Christie’s quer fazer o que está certo, e deve fazê-lo, tem de suspender a venda, suspendê-la agora, antes que esteja concluída. Em segundo lugar, devem fazer um esforço – agora que vivemos no mundo das redes sociais, não deve ser assim tão difícil fazer um esforço global para tentar identificar os legítimos herdeiros destes objectos,” afirma Abraham Cooper.

O marido de Heidi Horten, Helmut, juntamente com parceiros comerciais, comprou a primeira loja, em 1936, a proprietários judeus. 

Peter Hoeres, um historiador da Universidade de Würzberg, na Alemanha, escreveu um estudo encomendado por Heidi Horten sobre o império comercial do marido. De acordo com a investigação que dirigiu, Helmut Horten tornou-se membro do partido nazi em 1937e despediu alguns empregados judeus para cumprir a lei nazi. Conta que também se diz que “tentou ajudar” alguns judeus e que, por vezes, “gozou” com os líderes nazis, o que terá levado a ser expulso do partido em 1944.

“Não houve confisco. Ele comprava, mas, com certeza, lucrava. Aproveitou-se das más circunstâncias, da pressão (para venderem as suas lojas e emigrarem) sobre os proprietários judeus”, diz.

A venda desta coleção de jóias surge num momento em que o debate sobre a restituição de património está mais vivo do que nunca. A leiloeira diz que vai doar os lucros a programas de educação sobre o Holocausto.

“As actividades comerciais do Sr. Horten durante a Segunda Guerra Mundial estão bem documentadas, e isso é algo que a Christie’s considerou cuidadosamente quando apresentou esta colecção. E aceitámos esta colecção no pressuposto de que 100% das receitas da venda final reverterão para causas filantrópicas,” justifica Max Fawcett, chefe do departamento de joalharia da Christie’s, em Genebra. 

A cidade suíça vai ser palco de um leilão presencial no próximo sábado, mas a venda já começou online. Prevê-se que o leilão venha a render mais de 150 milhões de euros.

Fonte: www.pt.euronews.com

Imposto de Renda 2023: prazo para tentar receber a restituição no 1º lote acaba nesta quarta-feira

Jean Xavier
Imposto de Renda 2023: Receita vai pagar restituições em cinco lotes a partir de maio. — Foto: Arte / g1

Os contribuintes que querem receber a restituição do Imposto de Renda 2023 já no 1º lote devem enviar a declaração à Receita Federal até as 23h59 desta quarta-feira (10). Segundo o órgão, essa é a data de processamento da primeira leva de pagamentos. A Receita informou que já recebeu mais de 21 milhões de declarações, sendo que 15 milhões (71,4%) têm direito a restituição.

Vale ressaltar que o envio dentro do prazo não é garantia de recebimento no 1º lote. O pagamento será feito pela ordem de contribuintes prioritários. São eles:

  • idosos acima de 80 anos;
  • idosos entre 60 e 79 anos;
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Esta quarta-feira também é crucial para quem paga o imposto. Segundo o órgão, hoje é o último dia para aqueles que querem optar pelo débito automático, seja para pagamento da primeira cota do parcelamento ou para o valor total à vista.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 começarão em 31 de maio e serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.

Veja as datas dos pagamentos:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

Quem recebe primeiro?

A ordem é a mesma entre os contribuintes que têm prioridade legal no recebimento da restituição. Em seguida, vêm os pagamentos para contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido, ou que optarem por receber a restituição via PIX (sistema de transferências em tempo real). Essa foi uma novidade trazida pelo Fisco neste ano.

Ordem de recebimento das restituições — Foto: Receita Federal – reprodução

A partir daí, segundo as regras da Receita, a prioridade do pagamento acontece pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda — ou seja, quanto mais cedo o documento for enviado ao Fisco, maior a chance de o contribuinte receber um eventual valor de imposto a restituir já nos primeiros lotes.

A Receita também disponibiliza um link onde o declarante pode consultar a restituição do imposto de renda – clique aqui para saber mais.

Veja quem é obrigado a declarar:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Por G1

Isolda Dantas comemora decisão do TSE que garante mandato ao PT em Currais Novos

Jean Xavier

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) comemorou, na sessão desta quarta-feira (09), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que garantiu o mandato na Câmara de Currais Novos, de Rayssa Aline, do PT. A decisão do Tribunal se deu após contatação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, quando as investigações apuraram que mulheres foram usadas como laranjas para beneficiar candidaturas masculinas. Alyne assume o cargo e o vereador Professor Marquinhos, do DEM, eleito pela coligação, foi afastado.

“Rayssa perdeu dois anos de seu mandato, que essa decisão sirva de exemplo”, reforçou Isolda, afirmando que os partidos terão que colocar candidatos de verdade nas próximas eleições. Isolda lembrou que a cota de gênero ‘foi inaugurada’ pelo PT, quando definiu que o partido teria em sua gestão, 30% de mulheres. “As mulheres usadas como laranjas ficam à margem do processo eleitoral, e sequer se tornam lideranças depois das eleições”, explicou a parlamentar.

Em seu pronunciamento, Isolda comentou sobre a agenda da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró nesta terça-feira (08), da qual ela também participou. Segundo a deputada, a governadora acompanhou o lançamento de uma nova empresa da Agrícola Famosa, garantiu apoio à construção do Santuário de Santa Luzia e entregou um poço de água potável com energia solar em uma comunidade do município.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Motorista que teve caminhão incendiado durante ataques no RN arrecada R$ 196 mil em vaquinha e compra novo veículo

Jean Xavier
Fotos: Isaias Fernandes/TCM — Fávio Soares/Inter TV Costa Branca

O motorista autônomo Marcos César da Silva Medeiros, de 53 anos de idade, foi uma das vítimas dos ataques criminosos que ocorreram no Rio Grande do Norte no mês de março. Ele foi abordado por criminosos e viu o próprio caminhão ser queimado em Mossoró, na Região Oeste. A imagem dele vendo o veículo pegar fogo, do cinegrafista Isaías Fernandes, comoveu as redes sociais.

Naquele mesmo momento, uma vaquinha virtual foi criada para ajudar o motorista a recuperar a principal ferramenta de trabalho. E, quase dois meses depois, neste início do mês de maio, o valor necessário foi atingido para Marcos César comprar um novo caminhão.

“Estou muito feliz. Eu só tenho a agradecer a eles. Se eu pudesse, dava abraço em todo mundo. Quem vai abençoar é Deus, tenho certeza disso. Estou ansioso para voltar a trabalhar. Estão faltando uns ajustes, mas está bem pertinho de eu voltar a trabalhar”, falou.

O caminhoneiro está sem trabalhar há quase dois meses – desde que o caminhão foi queimado. Neste período, recebeu mais de 7,2 mil doações na vaquinha virtual para comprar um novo veículo. Na semana passada, ele usou o dinheiro para comprar um novo veículo.

Marcos César explicou que comprou um novo caminhão, modelo 2010, por R$ 170 mil. Ao todo, a vaquinha deu R$ 196 mil – ele usou R$ 10 mil para quitar dívidas referentes ao caminhão anterior e o restante para sobreviver nesses dois meses sem trabalhar.

O motorista disse que todo o dinheiro foi fruto de doações das pessoas e que não recebeu nada do poder público.

“Não recebi nenhuma ajuda por parte do governo. E, nesses quase dois meses sem trabalhar, quem tem me ajudado é o povo. Sou muito grato a todo mundo que vem me ajudando”, disse.

O caminhoneiro lembra bem o que aconteceu no dia 15 de março, um dia depois do início dos ataques no estado. Ele disse que naquele momento não sabia do que estava se passando no território potiguar.

Quando seguiu a programação da empresa pela qual é contratado, ele foi abordado.

“Quando eu cheguei lá, às 7h40, parou um carro. Os criminosos desceram, eu vi um armado, Eles mandaram eu me afastar. Naquele momento, eu corri. Quando olhei para trás, estava tudo pegando fogo. Peguei o extintor em um posto, mas não deu tempo. O caminhãozinho que eu tinha, acabou”.

“Foram 25 anos de trabalho. Eu nunca esperei ver uma ferramenta de trabalho se acabar na minha frente, em 20 minutos. Vi tudo se acabar na minha frente. Liguei para casa para avisar o que estava acontecendo, parecia um pesadelo. Fiquei triste”, completou.

CBF descarta suspender Brasileirão após manipulação de resultados por apostas

Jean Xavier

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, descartou paralisar o Brasileirão em função do escândalo de manipulação de resultados por apostas. Como uma medida preventiva, a CBF pensa em um modelo de investigação de manipulação mundial com a FIFA.

A ideia de Ednaldo é discutir o tema com os clubes brasileiros através de videoconferência, para mostrar o que está sendo feito e discutir medidas para coibir os esquemas. A CBF vai emitir nota oficial enumerando as ações em curso.

“Não temos como suspender a competição. Não é (acusação) de um dirigente, de um presidente de clube, de um árbitro. Está sendo de atletas. A CBF espera que tenha um rigor de quem está fazendo as apurações.”, disse Ednaldo ao “UOL”.

Até o momento foram 16 pessoas denunciadas, sendo 7 jogadores: Eduardo Bauermann (Santos), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Victor Ramos (Chapecoense), Igor Cariús (Sport), Paulo Miranda (Náutico), Fernando Neto (São Bernardo) e Matheus Gomes (Sergipe). Outros atletas fizeram acordo com o MP. São eles: Kevin Lomónaco, do Bragantino; Moraes, ex-Juventude e hoje Atlético-GO; Nikolas Farias, zagueiro do Novo Hamburgo-RS; e Jarro Pedroso, atacante do Inter de Santa Maria-RS. Ao todo, mais de 100 jogadores foram citados nas investigações.

Leia na íntegra a nota emitida pela CBF:

“Com relação a suspeitas de envolvimento de atletas de clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, em possíveis atos de manipulação de resultados de partidas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que o presidente da entidade, 

Ednaldo Rodrigues, enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, solicitando que a Polícia Federal entre no caso, com o objetivo de centralizar todas as informações a respeito dos casos em investigação. A CBF, por sua vez, estará à disposição para dar todo o apoio necessário.

A CBF ressalta, ainda, que não há qualquer possibilidade de a competição atual ser suspensa. E vem trabalhando em conjunto com a FIFA e outras esferas internacionais para um modelo padrão de investigação. Vale lembrar que a entidade, que igualmente é vítima destes possíveis atos criminosos, não foi, até o momento, oficialmente informada pelas autoridades sobre os fatos.

Na reunião ocorrida no último dia 7/03, na sede da entidade, com a participação de Promotores e Procuradores de Justiça de diferentes estados do país e do Conselho Nacional do Ministério Público, a Confederação já havia se colocado à disposição para subsidiar situações desse tipo, sempre que acionada.

A CBF ressalta que, tão logo estejam comprovados os fatos, espera que as sanções cabíveis por parte do STJD sejam tomadas de forma exemplar. Mais uma vez, a entidade reforça que o campeonato não será suspenso, mas defende que a punição de atletas e demais participantes do esquema de fraudes aconteça de forma veemente.

“Venho trabalhando em conjunto com a FIFA, demais entidades internacionais, além de clubes e Federações brasileiros, com o intuito de combater todo e qualquer tipo de crime, fraude ou ilícito dentro do futebol. Defendo a suspensão preventiva baseada em suspeitas concretas e até o banimento do esporte em casos comprovados. Quem comete crimes não deve fazer parte do futebol brasileiro e mundial “, assinalou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.”

Com informações de O Globo

Projeto prevê que população possa avaliar serviços públicos em Natal

Jean Xavier

Como uma nova ferramenta para aprimorar e qualificar com maior precisão os serviços públicos da cidade do Natal, o plenário da Câmara Municipal aprovou hoje (10) o PL 508/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que dispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos usuários e usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos.

“A nossa matéria é baseada em lei Federal e nada mais é do que escutar a população. Por exemplo, o transporte público, existem várias insatisfações, e a partir da participação das pessoas que usam o serviços a Prefeitura vai poder melhorar. Vamos melhorar o serviço público escutando aqueles que o utilizam”, destacou a vereadora. As pesquisas deverão ser feitas de forma anônima, confiáveis, simples, compreensíveis e acessíveis.

Também foram aprovados, em segunda discussão, os projetos 282/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB) que dispõe sobre o Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV); PL 273/2022 do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que trata sobre a criação do certificado de selo Empresa Crescer Natal; e em discussão única a concessão do Título de Cidadão Natalense a magnífica reitora da UERN, Cicilia Raquel Maia Leite, por proposição do vereador Herberth Sena (PSDB).

Ainda na sessão ordinária, o plenário da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, com emendas, que altera a Lei Complementar n.º 119, de dezembro de 2010, no seu artigo art. 11.

Na prática, a mudança diz que o poder executivo poderá autorizar o aumento do limite mensal de horas extraordinárias para até 60 (sessenta) horas por mês para os servidores efetivos, em situações extraordinárias como calamidades públicas, operações de engenharia relevantes, entre outras especificações.

Câmara Municipal de Natal

Para o desespero de Moro, Tacla Duran está preparado e tem provas, diz Kakay

Jean Xavier
Kakay e Tacla Duran – Foto: Reprodução

Eu fui procurado por Tacla Duran e fui a Espanha para encontrá-lo. Ele me mostrou alguns documentos que são avassaladores. E demonstrou muito interesse em cooperar com a investigação.

Como não advogo para delatores, não aceitei representá-lo. Mas ele me parece muito sério, preparado e tem provas. Por isto Moro nunca permitiu que ele falasse. Nunca, em 40 anos de advocacia, vi um juiz impedir o depoimento de uma testemunha que é arrolada e tem o direito de depor.

Da mesma maneira, causa espécie o fato do agora deputado Deltan Delagnol tentar desesperadamente impedir que o Tacla Duran vá a Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos.

Fonte: www.diariocentrodomundo.com.br