Ao dizer não ao Brasil, justiça de Portugal impõe dura derrota à Lava Jato e a Moro.

blogdogm Deixe um comentário

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal de negar ao Brasil a extradição do empresário Raul Schimidt ao Brasil representa uma dura derrota para a Lava Jato e, em especial, para o juiz Sergio Moro.

Antes do julgamento, realizado ontem, os lavajatistas tinham a expectativa de uma decisão favorável, fruto do empenho das autoridades brasileiras mobilizadas por Sergio Moro.

O Brasil contratou advogados em Portugal a peso de ouro, a procuradora-geral, Raquel Dodge, viajou a Lisboa com o objetivo de convencer as autoridades daquele país de que o melhor a fazer era entregar Schimidt.

No governo Temer, o Ministério da Justiça prometeu o que não podia cumprir: reciprocidade na extradição de nacionais.

Isto é, caso Portugal extraditasse ao Brasil um cidadão português — Schimidt tem dupla nacionalidade —, o país também extraditaria a Portugal brasileiros, caso solicitado.

A Constituição brasileira proíbe.

Foi , aliás, esse o argumento aceito pelo Tribunal Regional da 1a. Região (Distrito Federal) para cancelar o pedido de extradição encaminhado ao Brasil, em abril do ano passado.

Na época, Moro, ainda juiz em Curitiba, desobedeceu o TRF 1, com o argumento de que só o TRF 4, do Sul, tinha competência para revogar uma decisão sua.

O caso foi parar o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que deu razão a Moro. Durante muito tempo, o juiz de Curitiba exerceu, na prática, as prerrogativas do Supremo.

Mas essa polêmica, levada ao conhecimento dos juízes em Portugal, repercutiu mal.

“Os magistrados em Portugal são muito discretos, muito atentos à Constituição, e rejeitam qualquer tipo de atitude que possa parecer pressão. Por isso é que a Justiça funciona bem naquele país”, afirma o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Raul Schimidt.

O empresário português, lobista na indústria petrolífera, foi acusado no Brasil de pagar propina a diretores da Petrobras.

São acusações semelhantes a que ele respondeu na Noruega. Lá ele foi absolvido. No Brasil, não teve chance de se defender, já que Moro decretou sua prisão antes mesmo que fosse acusado, na 25a fase da Operação da Lava Jato.

Chegou a ser preso em Lisboa, e o pedido de extradição, aceito.

Mas obteve no Tribunal Europeu de Direitos Humanos um habeas corpus que lhe permitiu recorrer em liberdade.

A Advocacia Geral da União acabou perdendo prazo para cumprir a extradição, e o processo foi considerado prescrito.

O Brasil recorreu, e Raquel Dodge esteve pessoalmente na procuradoria de Portugal para tentar reverter a decisão.

Em novembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt, num período em que substituía Moro, decidiu remeter o processo a Portugal, para que ele fosse processado lá, como manda a lei.

Mas o Ministério Público Federal a convenceu de que o melhor a fazer era esperar. Os procuradores achavam até que que a nacionalidade portuguesa de Raul Schimidt pudesse ser cassada.

Gabriela Hardt voltou atrás, e a Lava Jato, unida, apostava suas fichas na decisão favorável no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

Pois ontem veio a resposta do Poder Judiciário de lá: por unanimidade, os juízes disseram “não”.

Certamente, influiu na decisão o comportamento militante dos juízes brasileiros — a prisão de Lula é incompreensível para europeus bem informados.

Magistrados como Moro e Gabriela Hardt agem de uma maneira que não é compreendida em países já civilizados.

São como jabuticabas.

Só existem no Brasil, não por acaso o país que tem na presidência um defensor da tortura, auxiliado por um juiz acusador.

Nossa imagem está péssima lá fora, e a decisão da justiça em Portugal confirma o que já se suspeitava.

ODCM

A crise das editoras e livrarias

blogdogm Deixe um comentário
          

Padre João Medeiros Filho

Até chegar ao leitor, o livro passa pelo seguinte itinerário: autor, editor, gráfica, distribuidor e livraria. Algumas empresas detêm quase todo esse circuito. O mercado brasileiro de editoras e livrarias encerrou 2018, sob muitas nuvens densas e escuras. Setores importantes dessa cadeia entraram em processo de recuperação judicial, fechando dezenas de lojas ou filiais. Indubitavelmente, o momento de recessão econômica, pela qual passa o país, impactou consideravelmente as casas desse ramo, já antes fragilizadas. O fechamento de postos de venda e distribuição traz repercussões sérias sobre a vida literária e cultural. Sem dúvida, isso se deve a diferentes fatores. Sabe-se que o brasileiro não é muito chegado à leitura. Estudiosos afirmam que os europeus, por conta do frio, ficam mais enclausurados. Sol, praia, clima e natureza deixam-nos menos concentrados.  Para vários, o livro é considerado supérfluo. Quando o dinheiro torna-se escasso, o gasto com livros, jornais e revistas é dos primeiros a ser cortado. Outrora, quando se encontrava um amigo, perguntava-se: o que está lendo? Hoje, o questionamento é diferente: viu o blog de fulano, o “youtube”?

Fala-se que a falta de alfabetização é também uma das causas dessa realidade. Segundo estatísticas, mesmo que o número de pessoas letradas tenha aumentado, o advento da mídia eletrônica vem contribuindo para aumentar o analfabetismo funcional. Antigamente, para seus trabalhos escolares o aluno consultava enciclopédias. Coleções clássicas povoavam as bibliotecas familiares. Em alguns lares podia-se encontrar: Tesouro da Juventude, Barsa, Britânica, Delta Larousse etc. Hoje, com a internet e o Google, ficou mais fácil encontrar informações sobre qualquer assunto. O uso do “copiar” e “colar” torna-se costume, deixando o cérebro preguiçoso. No passado, os estudantes aprendiam nos livros, hoje dividem a atenção entre o celular e o computador, que estimula o hábito da leitura superficial e explica, em parte, a dificuldade em redigir bem. Ler exige atenção e disciplina. Hoje poucos conseguem se concentrar. Configura-se uma civilização dispersiva, de muitas informações e pouca profundidade.

O avanço tecnológico fez com que o livro tradicional encontrasse concorrência em outras plataformas. É possível baixar um arquivo em segundos e armazenar inúmeras obras, sem a necessidade de espaço físico. O acesso ao livro eletrônico (“e-books”) é relativamente mais barato, podendo às vezes ser gratuito. Embora muitos resistam, os novos suportes tentam transformar o livro impresso em peça de museu. A sociedade vem acompanhando o fim de jornais, atropelados pela tecnologia digital. O Rio Grande do Norte assistiu nesta última década ao encerramento, em Natal e Mossoró, do Diário de Natal (O Poti), Jornal de Hoje, Novo Jornal, Correio da Tarde, Gazeta do Oeste e O Mossoroense.

Os editores e livreiros investem pouco em publicidade. Tais empresas precisam divulgar largamente seus produtos numa sociedade consumista de espetáculos, cada vez mais sofisticados. O livro permanece quase desconhecido e invisível para o grande público. Isso dificulta a formação de leitores e a consequente ampliação do mercado. Para complicar o quadro, algumas editoras voltam-se para atender a demandas governamentais, em função de bibliotecas públicas e escolares. Com as crises dos governos – não cabe aqui discutir a qualidade dessas edições – as vendas diminuíram. Impostos e taxas sacrificam as editoras e livrarias. Some-se a isso a má qualidade do ensino no Brasil, classificado em penúltimo lugar entre os quarenta países pesquisados, em 2018, pela “Economist Intelligence Unit”, noticiada no portal da Associação Brasileira de Educação.

Segundo dados do Instituto pró-Livro e a pesquisa Retratos da Leitura, estimam-se em cerca de 40% os brasileiros que costumam comprar livros. Neste percentual incluem-se os best-sellers, publicações didáticas ou acadêmicas, inclusive aquelas destinadas às bibliotecas públicas. Na ausência de uma política cultural que valorize o livro e os autores, a situação do mercado editorial só tende a piorar. Oxalá as nuvens carregadas que pairam sobre nossas cabeças não se convertam em um temporal destruidor. Leão XIII cunhou esta frase: “A Palavra de Deus fez-se Escritura, desde o Antigo Testamento. Daí, a importância da escrita”. E o Papa Francisco acrescenta: “Um bom livro aquece o coração”.

Paris desiste de transporte público grátis para todos e isentará apenas crianças

blogdogm Deixe um comentário

A prefeitura de Paris desistiu da ideia de oferecer passagens gratuitas nos ônibus, trens e metrô da cidade para todos, por concluir que a gratuidade reduziria muito pouco o tráfego de veículos na cidade.

No início de 2018, a prefeita Anne Hidalgo havia anunciado planos de oferecer transporte gratuito na cidade. No entanto, estudos feitos pelo município concluíram que a grande maioria dos motoristas não deixaria seus carros em casa mesmo que houvesse transporte gratuito, por preferir mais conforto e rapidez. A redução no tráfego de veículos chegaria, no máximo, a 5%.

Apesar de desistir do passe livre geral, a prefeitura anunciou medidas na última quinta (10). Entre elas, a de que dará tarifa grátis a todas as crianças com até 11 anos, a partir de 1º de setembro. E os estudantes com mais de 12 anos passarão a ter direito a meia tarifa.

Outra novidade é que o sistema de empréstimo de bicicletas públicas, chamado Velib, será gratuito para menores de 18 anos.

Ao não cobrar das crianças e jovens, há maior chance de que pais e familiares passem a usar mais o transporte público quando saírem com os filhos.

A expectativa é que a medida custe € 15 milhões (cerca de R$ 63 milhões) aos cofres públicos por ano. Parte desse custo será bancado pelo aumento de painéis publicitários.

Hidalgo também disse que pretende oferecer tarifa grátis nos transportes para pessoas com renda familiar menor do que um salário mínimo e meio (€ 2,247, equivalente a R$ 9,560). No entanto, essa medida depende do apoio de outros partidos.

Experiências com passe livre estão sendo implantadas em cidades de pequeno e médio porte pelo mundo. Um estudo da Universidade de Bruxelas, divulgado pelo jornal The Guardian, apontou que, em 2017, ao menos 99 sistemas de transporte não cobravam passagem. A maior parte deles, 57, ficavam na Europa, e 11 na América do Sul.

A cidade de Dunquerque, na França, aboliu a cobrança em setembro de 2018. Ali vivem 200 mil pessoas. Em dezembro, Luxemburgo anunciou que a tarifa será zero em todos os transportes do país a partir de meados de 2019. O ducado tem cerca de 600 mil habitantes. Porém, a ideia ainda parece um pouco distante das metrópoles, cuja demanda por transporte costuma estar muito perto (ou além) da saturação.

 

Battisti chega à Itália após quase 40 anos foragido e será levado a presídio em Roma

blogdogm Deixe um comentário

Italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil e depois teve a extradição autorizada, mas fugiu para a Bolívia. Preso no último sábado (12), Battisti irá cumprir pena por 4 assassinatos no seu país.

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).

Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.

Cesare Battisti: a condenação por assassinatos na Itália, a fuga e a prisão na Bolívia; veja cronologia

Foram 37 anos de fuga permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia.

O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.

Plano inicial

Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano.

O plano inicial incluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália. O governo brasileiro chegou a enviar um avião para Santa Cruz de La Sierra para trazer Battisti, mas a negociação entre os governos da Itália e da Bolívia permitiu a expulsão rápida de Battisti.

Havia um temor da Itália de que uma parada no Brasil pudesse levar a possibilidade de um habeas corpus preventivo, segundo o comentarista da Globo Gerson Camarotti, que conversou com autoridades italianas. Assista abaixo:

Possíveis benefícios

Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal “La Repubblica”.

Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, de acordo com a correspondente da TV Globo na Itália, Ilze Scamparini. Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional.

Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento.

Entenda o caso

Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos.

Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender o italiano. No final de dezembro, a PF já havia feito mais de 30 ações.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

G1

 

Estes Judeus!

blogdogm Deixe um comentário

por George García Hamilton.- adaptação:Assis Costa.

Vocês já pensaram que neste mundo, ninguém vive sem os Judeus?
O que sente um manifestante ao fracassar nesta luta contra os Judeus? Por que não usar a energia em algo mais produtivo e digno ao invés de ódio sem base contra os Judeus?

Os Judeus sobreviveram aos Egípcios, Babilônios, Persas, Gregos, Romanos, Otomanos, Alemães, Soviéticos e o restante do mundo …

Por que aqueles que fazem demonstrações frente a embaixada de Israel acreditam que em algum momento eles vencerão a partida contra os Judeus? Após 65 anos do Holocausto, os Judeus têm uma nação próspera e moderna no mesmo lugar onde seus vizinhos não tem mais que a miséria e deserto com muita areia. Além disso, todos os anos Judeus ganham ao menos um prêmio Nobel – 25% dos prêmios Nobel da história, 170 deles, são Judeus. Todos esses que fazem demonstrações frente a embaixada de Israel e odeiam os Judeus, de modo inconsequente, e odeiam a metade inteligente da humanidade.

Deixemos bem claro: não sou Judeu. Todavia, Jesus era Judeu e nunca renunciou ao seu judaísmo. Paulo de Tarso era Judeu, Maria era Judia, os doze apóstolos e os primeiros Papas da Igreja foram Judeus.

Claro, meus amigos socialistas, inimigos dos Judeus,- lhes digo que Karl Marx era Judeu, mas também o foram os criadores filosóficos de capitalismo, Samuelson, Milton Friedman etc.
Se você investe na bolsa, deve usar as teorias de Markowitz, que era Judeu. Nenhum dos que se manifestam contra Israel pode ir ao psicólogo (Sigmud Freud era Judeu), não deve tomar aspirina (Spiro era judeu), não pode ser diabéticos porque você me dirá … o criador da forma de aplicar insulina, Karl Landsteiner era Judeu. Tampouco pode ser vacinado contra a poliomielite, contra a cólera, nem contra a tuberculose, já que seus inventores ou descobridores foram famosos Judeus.

Nenhum dos que vão a demonstração contra Israel pode ir vestido já que Isaac Singer, o da máquina de costurar, era Judeu … Evidente, nem pode usar jeans, porque Levi Strauss era mais um Judeu. Calvin Klein, Ralph Lauren ou Donna Karan, famosos designers de roupas, são Judeus.

Ah! o microfone que usam para gritar mensagens explosivas contra os Judeus foi invento de um Judeu chamado Emil Berliner. E um tal Philip Reiss, também Judeu, trabalhou no aparelho de ouvir que serviu de base para o telefone …

A primeira máquina calculadora foi ideia de um Judeu, Abraão Stern. os palitos de fósforo são invenção de um Judeu, Sansão Valobra. Claro que nestas manifestações não se deve usar nenhuma das ideias filosóficas de Durkheim, Spinoza ou Strauss embora sejam fundamentais para a nossa sociedade …

Kafka, Albert Einstein eram Judeus, Ana Frank foi Judia.

Nada de usar o Google já que os seus criadores, Larry Page e Sergey Brin são Judeus. adeus Batman e Homem-Aranha, porque Max Fleischer, o criador da Marvel Comics é Judeu.

Todos os que se manifestam contra Israel devem usar apenas brinquedos de corda porque as pilhas Energizer são coisa de Joshua Lionel. Sim senhoras e cavalheiros, ele era Judeu.

Uma empresa de Israel foi a primeira a desenvolver e instalar uma fábrica que trabalha só com energia solar para produção de electricidade em grandes quantidades no deserto de Mojave na Califórnia. Também o USB e os PenDrivers foram inventos de Judeus de Israel!

Todos os jovens da geração video-game devem abandonar seus monitores de vídeo Sega, já que são coisa do Judeu David Rosen. Aproveite e esqueça os sorvete Haagen- Daaz ou os Donuts.

As lindas mulheres que vão demonstrar contra os Judeus terão que deixar de maquiar-se já que Esthee Lauder é Judia tal como Helena Rubinstein, e – claro – nada de bonecas Barbies.

E sobre quem gosta de música? Nada de ouvir maestros como Leonard Bernstein ou Daniel Baremboim, este Israelense e ambos Judeus. Nenhum dos manifestantes deve assistir filmes da MGM ou da Warner Bros, nem o canal Fox ou o Universal Studios ou a Columbia Pictures. Não mais assistir Spielberg, Harrison Ford, Paul Newman, Kirk Douglas, Jessica Parker, Dustin Hoffman ou Barbara Streisand entre centenas de artistas.

Progressistas do mundo, parem de sujar suas mãos com produtos de Judeus, metade do que há de bom no mundo nós devemos a eles.

Falemos a verdade: qual é o único Estado realmente democrático, moderno, Ocidental, limpo, secular, laico em todo o Oriente Próximo e Oriente Medio? Qual é o único país do mundo em que há hoje mais árvores que havia há cem anos? Qual país tem a maior média de Universitários por habitante no mundo? Em que país se produz mais documentos científicos por habitante que qualquer outro país? Qual foi a primeira nação do mundo a adotar o processo Kimberly, que é um padrão internacional que certifica os diamantes como “oriundos de zonas livres de conflito “?

Qual país desenvolveu a primeira Câmara de Video ingerível, tão pequena que se cabe no interior de um comprimido e é usada para observar o intestino fino por dentro, e ajuda no diagnóstico de câncer e outros distúrbios digestivos? Em que país foi desenvolvida a tecnologia de irrigação por gotejamento? E onde foi que Albert Einsten fundou uma Universidade? Qual é o 2° país em leitura de livros por habitante?

Qual é o país que fornece ajuda humanitária em todo o mundo, o tempo todo? Que país enviou ao Haiti uma equipe de resgate com 200 pessoas logo após o terremoto? Que país montou uma clínica de resgate, em seguida ao terremoto devastador no Japão? Que país faz gratuitamente cirurgias de coração para salvar a vida de mais de 2.300 crianças, incluindo os Palestinos?
Será que em alguma das minhas existências fui Judeu, ou ainda serei um Judeu, também resiliente!?

Grupo de Carlos Eduardo não consegue espaço no governo de Taveira.

blogdogm Deixe um comentário

A ausência de lideranças que possam empolgar os eleitores da terceira maior cidade do estado, ansiosamente, vem inspirando alguns políticos que não conseguiram sucesso em outros municípios, para tentar o recomeço em Parnamirim. Eles apostam que o desgaste do prefeito Taveira seja o trampolim para uma vitória na eleição de 2020.

Quem andou conversando com lideranças locais foi Andréa Ramalho, esposa de Carlos Eduardo, sempre apostando no nome do falecido sogro Agnelo Alves. Ela comentou com algumas pessoas que ficou impressionada com aceitação do seu nome no último pleito e principalmente quando era associada ao nome do seu sogro. Por outro lado, o grupo de Carlos Eduardo pretende mesmo é fechar politicamente com o atual prefeito, após pretensa conversa. Contudo, o coronel não compreendeu bem o teor do último encontro e achou difícil essa união, pois comenta-se que o grupo de Carlos Eduardo propõe ocupar duas secretarias para servir a cidade de Parnamirim.
Alguns observadores da cena política revelam que essas reuniões organizadas por Andréa, em Parnamirim procura buscar amparo para se fortalecer no espaço administrativo, pretendendo se estabelecer no ambiente político, tudo fundamentado na façanha do falecido Agnelo que foi convidado por Flávio Martins e tornou-se a maior liderança da cidade.
O Coronel chegou até pensar no assunto, porém foi aconselhado pelo homem do pilão a mudar de ideia e não permitir essa ocupação de espaço, pois seria dá aos Alves um poder a mais em Parnamirim.

Toffoli confirma desistência de habeas corpus de João de Deus

blogdogm Deixe um comentário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, solicitando “a revogação da prisão preventiva do paciente “com ou sem medidas cautelares diversas”. Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.

Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao STF a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria “decisões sobrepostas” entre diferentes tribunais.

Crédito: veja.