Grupo de Carlos Eduardo não consegue espaço no governo de Taveira.

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A ausência de lideranças que possam empolgar os eleitores da terceira maior cidade do estado, ansiosamente, vem inspirando alguns políticos que não conseguiram sucesso em outros municípios, para tentar o recomeço em Parnamirim. Eles apostam que o desgaste do prefeito Taveira seja o trampolim para uma vitória na eleição de 2020.

Quem andou conversando com lideranças locais foi Andréa Ramalho, esposa de Carlos Eduardo, sempre apostando no nome do falecido sogro Agnelo Alves. Ela comentou com algumas pessoas que ficou impressionada com aceitação do seu nome no último pleito e principalmente quando era associada ao nome do seu sogro. Por outro lado, o grupo de Carlos Eduardo pretende mesmo é fechar politicamente com o atual prefeito, após pretensa conversa. Contudo, o coronel não compreendeu bem o teor do último encontro e achou difícil essa união, pois comenta-se que o grupo de Carlos Eduardo propõe ocupar duas secretarias para servir a cidade de Parnamirim.
Alguns observadores da cena política revelam que essas reuniões organizadas por Andréa, em Parnamirim procura buscar amparo para se fortalecer no espaço administrativo, pretendendo se estabelecer no ambiente político, tudo fundamentado na façanha do falecido Agnelo que foi convidado por Flávio Martins e tornou-se a maior liderança da cidade.
O Coronel chegou até pensar no assunto, porém foi aconselhado pelo homem do pilão a mudar de ideia e não permitir essa ocupação de espaço, pois seria dá aos Alves um poder a mais em Parnamirim.

Toffoli confirma desistência de habeas corpus de João de Deus

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, solicitando “a revogação da prisão preventiva do paciente “com ou sem medidas cautelares diversas”. Alternativamente, os advogados pleiteavam a prisão domiciliar.

Os advogados do médium, no entanto, acabaram pedindo ao STF a desistência do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) já havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus lá impetrado. A desistência evitaria “decisões sobrepostas” entre diferentes tribunais.

Crédito: veja.

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no Supremo

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A defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli.

O advogado de João de Deus, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a desistência é uma estratégia processual contra a Súmula 691 do Supremo — que proíbe o trâmite de Habeas Corpus no Supremo contra decisão que indefere liminar em HC impetrado em tribunal superior.

“Quando outro advogado entrou no STF contra decisão STJ, nos deparamos com este entendimento, que é um empecilho grande dos julgamento dos HC. O STF pediu uma série de informações dos tribunais, o que tem demorado muito”, afirma.

Segundo Kakay, o Tribunal de Justiça de Goiás começou a julgar o caso na semana passada e já conta com quatro votos contra. “Temos a expectativa que será finalizado na próxima semana. Assim sendo, vamos entrar com HC no próprio TJ-GO sem enfrentar a súmula 691”, explica.

Denúncia aceita
João de Deus está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

Na última quarta-feira (9/1), a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium. Com a decisão, João de Deus vira réu no processo, que trata de quatro supostas vítimas do médium. A decisão está em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados.

Crédito: consultou jurídico.

 

Em vídeo, Queiroz aparece dançando com a mulher e a filha no hospital

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Fabrício Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e faltou a audiência no MP alegando doença

Um vídeo gravado por uma filha de Fabrício de Queiroz em que o ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dança no hospital Albert Einstein enquanto toma soro viralizou nas redes sociais, na manhã deste sábado (12/1). O Grupo Estado confirmou a autenticidade do vídeo com pessoas próximas a Queiroz. Não há informação sobre a data exata da filmagem.

Na gravação, o ex-assessor – que, segundo o Coaf, fez movimentações bancárias atípicas – aparece dançando, em meio a gargalhadas, quando a filha diz: “Agora é vídeo, pai! Pega teu amigo, pega teu amigo!”. Ele rodopia em seguida, fazendo um sinal de positivo com as mãos.

Pessoas próximas a Queiroz avaliaram o vídeo como um desastre. O advogado de Queiroz, Paulo Klein, afirmou que só se pronunciará sobre o vídeo depois de falar com o ex-assessor. Procurado, Queiroz ainda não respondeu.

marcados no Ministério Público alegando motivos de saúde. Antes de Paulo Klein assumir a sua defesa no caso, Queiroz havia faltado a outros dos depoimentos também, alegando que não havia tido acesso aos autos da investigação.

As filhas de Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, assim como o pai, ex-assessoras de Flávio Bolsonaro citadas no relatório, também faltaram aos depoimentos. Elas alegaram ao MP que precisavam ficar com o pai doente, que passou por uma cirurgia em São Paulo nesta semana.

Ao MP, a defesa da família afirmou que “todas se mudaram temporariamente para cidade de São Paulo, onde devem permanecer por tempo indeterminado e até o final do tratamento médico e quimioterápico necessários, uma vez que, como é cediço, seu estado de saúde demandará total apoio familiar”.

Na terça-feira, 8, Queiroz disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “estava muito a fim de esclarecer tudo isso”, “mas não contava com essa doença”. “Nunca imaginei que tinha câncer”, disse. Ele afirmou que dará as explicações apenas ao MP “por respeito” ao órgão, mas não informou a data. Queiroz também afirmou que está sendo tratado como “o pior bandido do mundo”. Ele culpou a exposição do caso Coaf pelos problemas de saúde detectados recentemente.

“Após a exposição de minha família e minha, como eu fosse o pior bandido do mundo, fiquei muito mal de saúde e comecei a evacuar sangue. Fui até ao psiquiatra, pois vomitava muito e não conseguia dormir”, justificou.

O documento do Coaf apontou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e de 2017 e recebeu depósitos de assessores de Flávio Bolsonaro.

Crédito: Metropoles

 

 

 

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

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Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado.

Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Mais cedo, nesta quarta (9), Toffoli rejeitou um pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.

Decisão sobre o Senado

Ao decidir sobre o caso, Toffoli atendeu a pedido do próprio Senado.

Toffoli entendeu que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares.

Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

Com as decisões do presidente do Supremo, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou para o comando das Casas no começo de fevereiro, quando assume a nova legislatura.

O que diz Toffoli

O presidente do STF afirmou que o entendimento dele valerá até julgamento do caso pelo plenário do STF. Ele marcou a análise do tema para o dia 7 de fevereiro, depois da eleição da Mesa.

Toffoli destacou que uma decisão individual não poderia alterar a norma que está em vigor no Senado.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, decidiu Toffoli.

Segundo o presidente do Supremo, como a eleição da Mesa Diretora visa a administração da Casa, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação”.

Além disso, Toffoli destacou que a eleição secreta é adotada em diversos países e afirmou que, apesar de a Constituição não abordar como deve ser a forma de votação para eleição da Mesa, o regimento do Senado prevê a regra, que deve vigorar em respeito a separação dos poderes.

“Embora a Constituição tenha sido silente sobre a publicidade da votação para formação da Mesa Diretora, o regimento interno do Senado Federal dispôs no sentido da eleição sob voto fechado”, diz o ministro.

Relembre

No dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Poder Judiciário, Marco Aurélio ordenou votação aberta após pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS). Na avaliação do ministro, a transparência é exigência para o poder público.

O Senado argumentou que derrubar a decisão de Marco Aurélio era “essencial para preservar a independência do Poder Legislativo e sua autonomia para editar e alterar seu Regimento Interno, e os princípios da segurança jurídica e da colegialidade”.

Crédito: G1

RN de luto com a morte do Desembargador do TRT.

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O Rio Grande do Norte amanhece de luto, com muita tristeza e consternação.

O Rio Grande do Norte amanhece de luto, com muita tristeza e consternação.
Comunicamos o falecimento do ex-presidente do TRT-RN, o desembargador José Rêgo Jr, ocorrido nesta madrugada em Natal. Segundo informações de amigos, o Desembargador passou mal, foi levado ao Hospital do Coração e não resistiu. Um Infarto fulminante causou a morte do patuense ilustre.
O advogado José Rego Júnior tomou posse no cargo de Desembargador Federal do Trabalho-TRT-RN, depois do seu nome ter sido nomeado para ocupar a vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, por decreto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 de janeiro de 2009.
O velório e enterro do magistrado será informado posteriormente, pois ainda não foi divulgado.

Amadorismo puro: sequer fazer cálculos, Guedes propõe reforma da Previdência mais dura.

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Depois das trombadas da última semana entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro e dos desentendimentos na equipe ministerial, o ministro da Economia está propondo uma reforma da Previdência bem mais dura do que a do governo de Michel Temer. A proposta em estudo pela equipe econômica prevê uma regra de transição de 10 a 12 anos, período bem mais curto do que os 21 anos previstos na versão de reforma do ex-presidente Michel Temer. O caráter ideológico da medida é tão flagrante que sequer há um cálculo do impacto financeiro da proposta da proposta de Guedes, o que pode levar a mais desencontros e trapalhadas.
Reportagem dos jornalistas Thiago Resende e Talita Fernandes, da Folha de S.Paulo, informa que “a ideia da reforma em discussão é estabelecer uma idade mínima para que o trabalhador tenha direito a se aposentar, como forma de atacar benefícios precoces que oneram os cofres públicos”. “Ao longo do período de transição, segundo o texto em elaboração pela equipe técnica, essa faixa etária subiria gradualmente até alcançar os 65 anos para os homens”. No caso das mulheres, diz a reportagem, “chegou a circular uma versão que equiparava a idade mínima com a do sexo masculino. A tendência, porém, é que isso seja alterado e se apresente a Bolsonaro uma proposta de 63 ou 62 anos como patamar mínimo”.
A expectativa no governo é que o texto final seja enviado ao Congresso na primeira quinzena de fevereiro.

Fonte: Plantão Brasil