O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) que seja encaminhado o resultado dos exames feitos por médicos particulares de Jair Bolsonaro (PL) aos médicos peritos da Polícia Federal, que irão realizar a perícia sobre a saúde do ex-presidente na quarta-feira (17).
A decisão foi tomada no âmbito da execução penal decorrente da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além de pena pecuniária. Segundo o despacho, a defesa informou ao STF, em 9 de dezembro, a ocorrência de novas intercorrências médicas que, segundo os advogados, justificariam a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.
Em resposta, Moraes determinou, em 11 de dezembro, a realização de perícia médica oficial pela Polícia Federal para avaliar a real necessidade do procedimento. Posteriormente, a defesa solicitou autorização para a realização de exames de ultrassonografia das regiões inguinais direita e esquerda nas dependências da Superintendência da PF no Distrito Federal, pedido que foi autorizado pelo relator.
O exame médico autorizado foi realizado em 14 de dezembro, com laudo juntado aos autos no dia seguinte. Com base nisso, Moraes determinou o encaminhamento de cópia de todos os exames e laudos aos peritos que conduzirão a perícia oficial, cujo resultado será analisado pelo STF após a juntada do laudo pericial.
Após a conclusão da perícia, o processo deverá retornar imediatamente à conclusão para nova decisão. O despacho também determina a intimação dos advogados e a ciência à Procuradoria-Geral da República.
CNN Brasil