A Câmara Municipal de Parnamirim informa sobre a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Comenda Ana Neri, que acontece nesta segunda-feira (19), às 18h,
De proposição do vereador Irani Guedes, a solenidade homenageia profissionais constantes nas equipes de Enfermagem do município, e ocorre em alusão ao Dia da Enfermagem, no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Dando continuidade ao projeto de implantação da energia solar, a Câmara de Parnamirim recebeu na manhã desta quarta-feira (14), novas placas solares. A próxima etapa é a instalação dos equipamentos.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, manifestou sua satisfação e expectativas positivas com a instalação das placas. “Como Poder Legislativo Municipal, precisamos considerar os cuidados com os recursos públicos e também com o meio ambiente.
A continuidade desse projeto representa mais um avanço nesse sentido”, declarou.
A iniciativa atende ao eixo da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) que visa o “uso racional dos recursos naturais e bens públicos” por meio da energia solar, uma fonte renovável. Essa medida prioriza a sustentabilidade e a conservação de energia.
Fonte: Malu Figueiredo – Ascom/CMP
A divulgação de dados do quesito emprego, realizada mensalmente pelo Ministério do Trabalho, mostra a cidade de Parnamirim sustentando resultados positivos desde o último mês de janeiro. A divulgação mais recente tornou públicos os dados de abril de 2023. Considerando os 4 primeiros meses do ano, a cidade da região metropolitana manteve o segundo melhor saldo de retenção de postos de trabalho de todo o estado.
A metodologia utilizada para a exposição dos resultados é o Novo Caged, que gera estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas pelos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.
De acordo com a ferramenta do Governo Federal, de janeiro a abril de 2023 foram admitidos 6405 empregados na Cidade Trampolim e desligados outros 5650. O saldo positivo de 755 postos de trabalho retidos no município coloca Parnamirim na segunda posição do estado quando o assunto é emprego, ficando atrás apenas da capital, Natal.
Considerando apenas o último mês de abril, Parnamirim admitiu formalmente 1486 empregados e desligou outros 1271, um saldo positivo de 211 postos de trabalho retidos no município. Os setores de serviços, indústria e comércio ajudaram Parnamirim a manter o resultado em alta, como vem ocorrendo desde o início do ano. Em abril, o destaque ficou por conta da atividade de teleatendimento, que isoladamente admitiu 162 trabalhadores.
No quarto mês de 2023, Parnamirim teve uma taxa de retenção de postos de trabalho quase 87% maior do que o mesmo período de 2022, quando acumulou um saldo de 133, confirmando o bom momento da cidade no cenário do emprego. O secretário chefe do Gabinete Civil, Homero Grec, disse que os resultados positivos traduzem a seriedade do trabalho realizado pelo executivo, que também facilita a procura do empresariado pelo município.
Além disso, Grec também atribui o sucesso dos números de Parnamirim à agilidade da Secretaria de Meio Ambiente na concessão de licenciamentos necessários à implantação de novas atividades comerciais na cidade. “Nossa cidade oferece condições adequadas de moradia, educação e, principalmente, segurança jurídica ao empresário que aqui deseja se instalar”, mencionou.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Costa)
A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), a Casa realizou uma audiência pública com o foco na possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar. O deputado Adjuto Dias anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais.
“Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios, principalmente da Região Metropolitana, que têm condições de fazer um trabalho semelhante ao de Natal”, explicou o deputado Adjuto Dias.
Na audiência, autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. o deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, falaram sobre o modelo implantado em Natal a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo eles, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulheres vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.
“A Patrulha de Natal já é tese de estudo de universidades, que querem saber porque as mulheres que são protegidas pela patrulha não fazem mais parte de estatística, não morrem, não voltam a ser violentadas. O sucesso se deu quando esses complementos da patrulha chegaram às casas das mulheres e observaram que elas não só sofriam com a violência. Elas não trabalhavam, não tinham estudo, profissão, passavam fome”, explicou a secretária Sheila Freitas.
Autora da lei que implementou a Patrulha Maria da Penha no Estado, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que a lei ainda não conseguiu abranger todo o estado devido ao número de policiais que ainda é pequeno, o que sempre foi uma dificuldade. Porém, ela disse que é preciso que os municípios estejam atentos sobre a importância e que, tendo condições, implantem as patrulhas.
“Começamos em Natal, com alguns bairros, e hoje temos uma atuação tímida na patrulha estadual porque não atinge todos os municípios. O que precisamos é que cada município faça a sua parte. Colabore e implante a patrulha através da capacitação de suas guardas municipais. Quando não tiver a guarda, que sejam criadas e possam fazer essa implementação para trazer mais segurança a essas mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.
No transcorrer da audiência, representantes técnicos deram sugestões sobre como os gestores municipais poderiam colaborar para que as patrulhas fossem viabilizadas, assim como a promotora Érica Canuto enalteceu a iniciativa do deputado em ampliar a discussão. Para colaborar com as cidades, Adjuto Dias disse que vai prosseguir fazendo a ponte para colaborar com a implantação das patrulhas no interior do estado.
“O importante dessas audiências é que sempre aprendemos algo novo. Vimos diversas formas de financiamento, inclusive junto ao Governo Federal, e os editais que são mais uma via, junto à União, para implementar essas políticas. Sabemos da dificuldades dos municípios, principalmente dos menores, e é claro que a implementação depende da realidade de cada município, mas é preciso que tenhamos também a proteção social”, disse o deputado, que agradeceu pelo apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no debate e colocou todo o material discutido à disposição das cidades. “O conteúdo estará disponível no YouTube. Pode dizer aos municípios que tiverem interesse em conhecer o trabalho realizado em Natal, a Guarda de Natal está aberta para receber todos”, finalizou o parlamentar.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Entre os projetos de iniciativa parlamentar aprovados pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está o que estabelece multa para quem praticar atos de vandalismo e depredação contra o patrimônio público e privado do RN. Foi durante a reunião da Comissão, na manhã desta terça-feira (6).
O referido projeto é de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) e contou com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSDB). A CCJ também aprovou projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN o “Festival Gastronômico e Cultural de Martins”. A matéria foi aprovada com emenda de redação.
O projeto contou com relatoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), que ressaltou seu voto favorável diante da importância cultural e econômica que o festival vem ganhando a cada ano, contribuindo para a geração de emprego e renda.
Também foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Executivo na elaboração da Política Estadual sobre Mudança do Clima, com relatoria de Francisco do PT. O parlamentar também foi o relator do projeto da coleta Divaneide Basílio (PT), aprovado na CCJ, que instituiu a Semana da África no calendário do RN.
Os deputados que compõem a CCJ também aprovaram outros projetos, relativos a títulos de cidadania e de reconhecimento de utilidade pública.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O Procon Câmara de Parnamirim é um órgão de defesa e proteção ao consumidor, garantindo sua integridade na aquisição de um determinado produto ou serviço. O setor atua em cooperação com o Procon Estadual, que fiscaliza os estabelecimentos comerciais de todo o estado. Assim, situações que requerem a fiscalização de determinadas organizações são encaminhadas pelo Procon Parnamirim ao Procon RN.
“O Procon Câmara funciona em cooperação com o Procon estadual, e no termo de cooperação a parte de fiscalização ficou de competência do Procon estadual. Então, o cidadão parnamirinense que procurar o nosso Procon, vai ter sua denúncia recebida e encaminha para o Procon estadual, que realizará a fiscalização no local”, explicou o presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França.
O procurador do Procon Câmara, Thiago Neves, explicou que o Procon Câmara de Parnamirim presta serviço de atendimento e orientação aos consumidores residentes no município de Parnamirim/RN.
“O Procon Câmara também recebe denúncias referentes a combustíveis. Nesses casos, o órgão recebe a denúncia e encaminha para o setor de fiscalização do Procon Estadual, ao qual realiza esse tipo de procedimento”, afirmou o procurador.
“Temos notado um aumento de demanda referente a entrega de serviços de fabricação de móveis, nos casos em que o consumidor efetua a antecipação do pagamento”, complementou. Para estes casos, ele aconselha qua haja uma negociação dos consumidores com os prestadores, evitando a antecipação de pagamentos.
Como entrar em contato:
O cidadão parnamirinense pode ter acesso ao Procon Câmara Parnamirim de diferentes formas. Presencialmente, na sede da Câmara, localizada na Avenida Castor Vieira Régis. De modo digital, através do Whatsapp 3645.6215, pelo email procon@parnamirim.rn.leg.br ou em nosso site parnamirim.rn.leg.br.
Câmara Municipal de Parnamirim
Acontecerá nesta sexta-feira (02), às 18h30, uma Sessão Solene, de proposição da vereadora Fativan Alves, em alusão ao Dia do Gari. A sessão solene tem o propósito de prestar homenagem aos profissionais que atuam na limpeza urbana do município, para reconhecer o esforço e dedicação deles. O Dia do Gari é comemorado em 16 de maio e a data foi instituída pela Lei Municipal nº 1.643 de 04 de dezembro de 2013.
SERVIÇO
Sessão Solene Dia do Gari
Data: 02 de Junho (Sexta-feira)
Horário: às 18h30
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros
Fonte: Kassandra Lopes