Categoria: Meio Ambiente

Idema e Caern emitem nota de esclarecimento sobre esgotos na Praia de Ponta Negra

Jean Xavier
Foto: Adriano Abreu

O Idema e a Caern divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os esgotos na Praia de Ponta Negra. Leia a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.

As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.

Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário. O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.

A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.

Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei. E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.

A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais. A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.

Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.

Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern

VÍDEO: Seinfra controla erosão próxima ao Morro do Careca e diz que vai investigar quem abriu valas para água da chuva escoar para o mar

Jean Xavier

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) acionou máquinas para conter o processo de erosão próximo ao Morro do Careca.

De acordo com a secretaria, valas foram abertas manualmente para que a água da chuva pudesse escoar para o mar e quando isso é feito sem planejamento, a água ganha força e leva todo sedimento.

A pasta também informou que vai investigar quem abriu as valas. Confira o vídeo abaixo!

Prefeitura vai estudar Parceria Público-Privada para Ponta Negra

Jean Xavier

Obras da engorda da Praia de Ponta Negra já atingem mais de 90% de conclusão | Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal pretende iniciar um estudo de viabilidade para uma Parceria Público-Privada nos próximos meses para o entorno da praia de Ponta Negra, principal cartão postal da cidade. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, que preferiu não dar prazos para a conclusão do estudo. Além disso, as obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem a todo vapor e já atingem mais de 90% de conclusão, com expectativa para fechamento da obra nesta semana.

Segundo Arthur Dutra, a Prefeitura fará um levantamento integrado entre várias secretarias da cidade, como Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Infraestrutura (Seinfra), entre outras, com o intuito de se observar a melhor possibilidade de utilização de Ponta Negra.

“O que temos de concreto é a intenção de realizar esses estudos. O prefeito quer que avaliemos e a partir desses estudos é que poderemos ver qual é o melhor modelo, ver outras cidades que já aplicaram PPPs em gestão de orlas. É algo embrionário, que vai levar um certo tempo por ser um assunto complexo e multidisciplinar”, cita.

A ideia da Prefeitura é avaliar possibilidades de gestões de equipamentos públicos na praia, como quiosques, banheiros e outros espaços. “Vamos fazer estudos internos dentro da estrutura da Prefeitura com as secretarias que tenham alguma atuação lá para, a partir da definição de um caminho, avançarmos. Inicialmente esse estudo será dentro da prefeitura mesmo”, acrescenta, apontando ainda que ambulantes, comerciantes da orla, hoteleiros e quiosqueiros serão ouvidos durante o processo.

“O objetivo sem dúvidas é de melhorar Ponta Negra por uma demanda após a engorda. A praia registrou aumento muito grande de pessoas na orla e isso naturalmente sobrecarrega a infraestrutura que tem lá e então é preciso repensar a estrutura de orla urbana para o cidadão e o turista utilizarem a praia bem depois da engorda”, disse.

A possibilidade se soma a outras alternativas de iniciativas e parcerias entre o setor público e privado na Prefeitura do Natal, já anunciado pelo secretário Arthur Dutra na TN quando tomou posse. A ideia é que o relatório com possibilidades de serviços e equipamentos que possam vir a ser alvo de PPPs seja entregue até maio.

Engorda chega a 95%

A engorda da Praia de Ponta Negra já atinge 95% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra). A expectativa é concluir a obra ainda nesta semana.

“A obra está bem avançada, estamos com estimativa de que ela seja concluída até o final da semana. A obra está com 95%”, aponta Shirley Cavalcanti, titular da Seinfra.

Com a execução sendo feita a cada 200 metros, as obras do aterro hidráulico chegaram nas imediações do Morro do Careca, que deverá ser beneficiado com a obra visando conter a erosão que degradou o morro nos últimos anos.

Concluído o serviço, Shirley Cavalcanti disse que a draga vai embora e que os ajustes e reparos necessários serão feitos por uma empresa já contratada pela Prefeitura para monitoramento das obras.

Em discussão na capital potiguar há mais de 10 anos, a engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia para especialistas em erosão costeira. A praia sofre há anos com o avanço do mar, modificando modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem. Antes da engorda, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficavam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar.

Tribuna do Norte

Semurb e Caern acordam ações conjuntas para evitar extravasamento de efluentes na orla de Ponta Negra

Jean Xavier
Foto: Camille Melo/SEMURB

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a uma reunião com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para discutir medidas de prevenção ao extravasamento de efluentes na orla da Praia de Ponta Negra.

O encontro conduzido pelo supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, aconteceu na sede da pasta e teve como objetivo avaliar os impactos das últimas chuvas na área da engorda, relatar os problemas detectados pela fiscalização e definir ações conjuntas para evitar que situações semelhantes não se repitam nas próximas chuvas.

Entre os principais problemas apontados destacam-se a chegada de esgoto misturado com água de drenagem à praia, contaminando a faixa de areia, e o lançamento de água de chuva no sistema de esgotamento sanitário.

Para Leonardo Almeida, a parceria entre os órgãos é fundamental para enfrentar essas questões. “A Caern se colocou à disposição da Semurb para colaborar no combate a essas práticas causadas pela própria população. Se não forem coibidas, teremos extravasamentos nos Poços de Visitas (PVs) da Avenida Erivan França. Acredito após essa reunião, haverá um trabalho assertivo e resultados muito positivos quanto às inconformidades encontradas”, destacou.

Entre as ações conjuntas específicas definidas durante a reunião estão:

A Caern realizará manutenções preventivas quinzenais em toda a rede de esgotamento do calçadão de Ponta Negra para evitar obstruções e novos extravasamentos;
A verificação de caixas de passagem dos imóveis da região, que serão inspecionadas para identificar ligações clandestinas de água no sistema de esgotos. As informações serão repassadas à Semurb, que adotará medidas corretivas;
O estabelecimento de um cronograma de inspeções em estabelecimentos de maior porte, como restaurantes, bares, hotéis e pousadas, com ações quinzenais ao longo da orla de Ponta Negra até o período pós-Carnaval. Relatórios regulares serão elaborados para monitorar o progresso das medidas;
Agendar uma reunião incluindo a Arsban, visando o planejamento de ação conjunta futura utilizando novas tecnologias e protocolos para identificar e fiscalizar imóveis residenciais com ligações clandestinas no sistema de esgotamento.

O diretor de operações e manutenção da Caern, Thiago Índio, também ressaltou a importância do trabalho conjunto: “Entendemos que o sistema da obra da engorda ainda está em execução, ainda temos partes a serem concluídas, mas já estamos juntando forças, a Caern juntamente à Semurb, para que não ocorram próximos eventos e consigamos uma melhor condição nesses momentos de chuvas”, finalizou.

Com essas iniciativas, espera-se reduzir os impactos ambientais e garantir melhores condições de uso para a população e turistas que frequentam Ponta Negra, protegendo tanto o meio ambiente quanto o setor econômico local.

Processos da Caern

Existem cinco processos abertos na Semurb contra a Caern que totalizam cerca de 500 mil. A Companhia ainda pode recorrer desses processos, mas todos estão relacionados a contaminações já identificadas pela equipe de fiscalização da Semurb, os quais foram de dejetos orgânicos, ou seja, de esgoto jogado em atividades da própria Companhia, tanto em Ponta Negra quanto nas praias centrais da cidade.

1 – Processo da praia de Miami nº 20241645350 – 302.300,00, considerando o volume de esgoto lançado na praia;

2 – Processo de Ponta Negra Estação elevatória (faixa de área da engorda) nº – R$190.000,00, considerando os 190m2 de área afetada na praia;

OBS: Os valores foram baseados no volume de esgoto lançado e no decreto federal 6.514/2008.

3 – Processo relativo ao rompimento na rede de esgoto em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

4 – Processo sobre o transbordamento de PV em Ponta Negra (Rua Francisco Gurgel) – multa arbitrada de R$ 2.680,87 a 10.311,04;

5 – Processo sobre o transbordamento de PV despejando esgoto para o sistema de drenagem em Areia Preta – multa arbitrada de R$ 10.414,15 a 51.555,22;

OBS: Os valores foram aplicados baseados no código de meio ambiente Lei nº 4.100/92.

www.diariodorn.com.br

Após alagamento, Idema recebe pedido para vistoriar engorda de Ponta Negra

Jean Xavier
Foto: Magnus Nascimento

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) recebeu um pedido para vistoriar a obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra. A solicitação acontece após fortes chuvas atingirem Natal na última segunda-feira (13), motivando o alagamento de um trecho da obra.

O pedido foi feito ao Idema pelo Ministério Público Federal (MPF). Em ofício expedido nesta quarta-feira (15), o MPF estipulou o prazo de dez dias para uma resposta do órgão Estadual. O documento destaca que o laudo técnico da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, elaborado em outubro de 2024, já apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de águas pluviais, essencial para o aterramento hidráulico.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, o alagamento registrado em um trecho da engorda da Praia de Ponta Negra foi motivado pela conexão entre dois pontos da drenagem da região. Segundo ele, o problema deve ser solucionado nas próximas semanas e não afeta o cronograma da engorda.

O MPF, por sua vez, afirma que o projeto não previu adequações da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vazão) mais próximo ao morro. Assim, de acordo com o laudo, mesmo com a previsão de revitalização dos 14 dissipadores existentes na área das obras, o trecho mais próximo ao Morro do Careca não foi considerado, “embora seja de grande relevância, visto que contém justamente o cartão postal da área e local de notável erosão da praia”. O laudo também indicou que é preciso corrigir divergências entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimensões diferentes no projeto.

Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, com pedido de urgência, o MPF sustenta que a fiscalização da obra na praia deve ser feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto a Justiça não analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por órgão ambiental de eventuais intercorrências da obra.

Tribuna do Norte

Alerta: Em Parnamirim, golpistas se passam por agentes da Prefeitura para realizar cobranças indevidas

Jean Xavier

A Prefeitura de Parnamirim informa que um novo golpe está acontecendo na cidade. Contribuintes responsáveis por empresas do município estão sendo contatados por pessoas se passando por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur). Os golpistas informam, geralmente por email, que a empresa apresenta irregularidades em alvarás e licenciamentos, conforme “denúncia anônima”. A falsa comunicação ainda ameaça o fechamento do local, caso as supostas irregularidades não sejam sanadas.

TRATA-SE DE UM GOLPE! FAKE NEWS!

A tentativa de fraude foi identificada com a ajuda de um contribuinte que recebeu o suposto comunicado e procurou a Semur para ter certeza se o contato era verídico. Constatado o golpe, o órgão municipal de Meio Ambiente orienta que a população tome cuidado e cheque as fontes ao receber qualquer comunicado em nome da Prefeitura. Alguns passos simples que podem ajudar são:

  • Entre em contato com a Prefeitura para confirmar TODA E QUALQUER comunicação nesse sentido (os telefones estão disponíveis no site);
  • Caso receba algum chamado por email, fique atento ao endereço remetente e desconfie de códigos estranhos e da falta de identificação do servidor e da secretaria municipal correspondente; e
  • Utilize SEMPRE o site institucional da Prefeitura de Parnamirim como principal fonte de informações (www.parnamirim.rn.gov.br).

www.parnamirim.rn.gov.br

Litoral da Grande Natal tem 5 pontos impróprios para banho na última semana do ano

Jean Xavier
Foto: Fernanda Zauli/g1

O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho na última semana do ano, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (27).

O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja os trechos impróprios:

  • Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
  • Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
  • Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)

A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado. Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

g1-RN