Supremo decide manter fundo eleitoral

STF ao vivo - sessão do dia 17/11/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Novo pede que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões.

O julgamento teve início no último dia 23 e foi suspenso na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.

RN tem verão e carnaval mais seguros desde 2018

Diante de dois meses em operações intermitentes, a segurança pública do Rio Grande do Norte apresentou resultados positivos dos períodos de veraneio e carnaval em 2022. Em ações integradas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) gg com o apoio de instituições municipais e federais — os índices criminais no Estado foram os menores dos últimos cinco anos, ou seja, desde 2018.

As informações estatísticas são fornecidas pelas forças de segurança e consolidadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que acompanhou atentamente e de forma estratégica, a realização das duas operações em todo o território potiguar.

OPERAÇÃO VERÃO

Tradicional no período de veraneio, as forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram a Operação Verão 2022, que aconteceu de 5 a 31 de janeiro nos litorais norte e sul do estado. A integração no trabalho entre as instituições resultou em uma redução significativa nos índices de criminalidade, os menores desde 2018.

Neste período, as praias da região metropolitana de Natal apresentaram diminuição nas estatísticas de roubos a pessoa, roubos a veículos e roubos a estabelecimentos comerciais.

Em Natal, a capital do estado, foram registrados 126 roubos a pessoa no período de veraneio deste ano, número que supera positivamente o ano de 2018, que até então tinha o menor quantitativo, quando foram 167.

OPERAÇÃO CARNAVAL

Em paralelo a Operação Verão, a Secretaria de Segurança Pública do Estado deu início a Operação Carnaval 2022, com o intuito de realizar fiscalizações em áreas urbanas e no litoral potiguar durante os cinco dias de feriado.
Somente em Natal, mais de 600 policiais militares foram empregados durante os cinco dias de carnaval. Por todo o RN, cerca de 2.000 militares trabalharam em prol da segurança do povo norte-riograndense e também dos turistas.
Além da capital e da região metropolitana, o carnaval deste ano contou com atenção especial no interior, com ações de policiamento ostensivo, abordagens e blitzens em todas as regiões do estado.

POLÍCIA MILITAR

O Comando-Geral da Polícia Militar apresentou os dados consolidados da Operação Carnaval 2022 em todo o estado, levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais.
No total, em cinco dias de operação, foram 118 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 25 veículos recuperados, 76 veículos apreendidos, 9 conduzidos por embriaguez ao volante, 157 carteiras de habilitação apreendidas e mais de 6 quilos de drogas apreendidas.

POLÍCIA CIVIL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) apresentou os resultados obtidos durante o plantão do Carnaval de 2022. Ao todo, foram registrados 284 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 73 prisões em flagrante delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s) e o cumprimento de 17 mandados de prisão. Somente em Natal foram registrados: 153 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 42 prisões em flagrante delito, 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s), o cumprimento de 13 mandados de prisão e de uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) e a apreensão de dois veículos. Em Caicó, foram registrados 61 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 11 prisões em flagrante delito e 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.s). Já em Mossoró, foram registrados 70 Boletins de Ocorrência (B.O.s), 20 prisões em flagrante delito, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), o cumprimento de quatro mandados de prisão.

CORPO DE BOMBEIROS

Neste período, o Corpo de Bombeiros realizou atendimentos a população, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registradas 23 ocorrências, sendo 18 resgates e 1 busca em meio líquido, 3 auxílios e 1 encontro de pessoa desaparecida.

A Praia do Amor/Pipa liderou as estatísticas com 09 casos de salvamentos, seguido por Meio/Artistas (4), Praia do Forte (2) e as praias Redinha, Miami e Barreta com 1 ocorrência de resgate. Também foi registrada uma busca em meio líquido no Rio Potengi, auxilio ao público em Ponta Negra (1), Praia do Forte (1) e Natal, além do encontro de uma pessoa desaparecida, também, na Praia do Forte.

Os guarda-vidas realizaram orientações e advertências a banhistas em diversas praias, sendo o maior número de registros na Praia da Redinha com 829 orientações e 255 advertências, Praia do Meio com 522 orientações e 181 advertências e Praia do Forte com 543 orientações e 152 advertências; Ao todo foram realizadas 3.899 orientações e 1.354 advertências durante o período do Carnaval.

Deputado Girão destina quase R$ 2 milhões para investimentos em Parnamirim

O Prefeito Rosano Taveira recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (3), o deputado General Girão. Na ocasião, o parlamentar destinou verba orçamentária no valor de quase R$ 2 milhões para Parnamirim.

Desse valor, que será destinado ao município em 2022, cerca 57% será para obras de pavimentação. Espaços como o Centro Cultural Trampolim da Vitória também serão contemplados. 

Ao todo, o deputado Girão já destinou ao município, R$ 5 milhões para investimentos em diversos serviços. Para o prefeito Rosano Taveira “esses investimentos são muito importantes para o município e demonstram o bom relacionamento de Parnamirim com o Governo Federal”.

Contribuinte pode pagar dívidas do IPTU com até 90% de desconto em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais para regularização do pagamento do IPTU de exercícios anteriores. Agora, o contribuinte pode receber até 90% de desconto em juros e multas para pagamentos à vista.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

Escola da Assembleia abre ano letivo 2022 com aula inaugural sobre Nísia Floresta

O calendário acadêmico da Escola da Assembleia será aberto, oficialmente, na próxima segunda-feira (7), com a aula inaugural que tem como tema “Nísia Floresta: que mulher é esta”?. A palestra será proferida Udymar Pessoa, às 9h, no auditório Cortez Pereira e também integra as atividades comemorativas ao mês dedicado à mulher. A aula inaugural vai acontecer na sede do Legislativo, no auditório Cortez Pereira.

O calendário da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2022 está recheado de cursos de pós-graduação, capacitação técnica, pessoal, palestras e oficinas técnicas.

As novidades não param: “Este ano a Escola se prepara para lançar quatro novos cursos de pós-graduação, voltados principalmente para servidores da Casa, mas com vagas para toda a comunidade”, anuncia o diretor  João Maria Lima.

Ainda no mês de abril a escola deve lançar os cursos de pós-graduação em Gestão Pública, Comunicação 4.0 e Direito, Inovação e Tecnologia, este último em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Todos os cursos são gratuitos.

Conexão Cidadã

Outra novidade é relativa à ampliação  do projeto Conexão Cidadã. A implantação do novo modelo de ensino médio nas escolas brasileiras, promoveu, além de mudanças significativas na modalidade, maior colaboração da Escola da Assembleia com a educação pública. Prova disso é a ampliação do projeto Conexão Cidadã. Diante do novo cenário, o projeto vai oferecer palestras e oficinas com temáticas que complementarão os componentes curriculares básicos.

“A partir do momento que é percebido que o cenário da educação do Brasil vem tomando um novo caminho, percebe-se que a formação não é só atendida dos componentes curriculares básicos e precisa de uma educação mais integral. Por isso, a Escola da Assembleia entendeu que pode contribuir de forma mais eficaz a partir de suas ações e colaboradores”, explicou o diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima.

De acordo com João Maria, a nova proposta vai trabalhar, inicialmente, com escolas previamente selecionadas, buscando atender regiões mais carentes de Natal e Grande Natal. “Estamos preparados para alcançar, por escola, aproximadamente 200 alunos, mas isso dependerá da escola e adesão dos professores”, disse.

O conteúdo ofertado pelo novo Conexão Cidadã contemplará uma formação mais cidadã como, por exemplo, educação financeira, mídias digitais, trabalho com oratória para inserção no mercado, além dos conhecimentos básicos. A proposta, explica o diretor da Escola da Assembleia, é ofertar módulos temáticos que tratarão de assuntos pertinentes ao momento atual, voltados a uma formação mais integral, contextualizada.

No dia 11 de fevereiro, o projeto foi apresentado durante a Semana pedagógica da Escola Estadual Tempo Integral Hilton Gurgel, localizada em São José do Mipibu, para os professores e equipe pedagógica.

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. A programação do Conexão Cidadã inclui ações voltadas ao exercício dos direitos e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes. As edições ocorrem preferencialmente nas escolas da rede pública, debatendo os mais variados aspectos da sociedade e cultura.

MARÇO

Dia 07 – Aula Inaugural. Nísia Floresta: que mulher é essa? 1h30

Dia 15 – Independência Financeira como Fator de Empoderamento Feminino. 1h30

Dia 17 – Empreendedorismo do zero para mulheres

Dia 25 – Mulher de Propósito. 3h

Dia 25 – Certificação das Turmas de Graduação. 3h

ABRIL

Il Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas. 8h

Lançamento do Manual de Redação. 5h

Como Construir Minha Marca Pessoal. 16h

Programa de Desenvolvimento de Gestores. 12h

Redação Oficial. 24h

Inglês Básico. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 9h

Edição de Textos Jornalísticos para o Digital. 9h

Atualização sobre Licitações e Contratos. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 10h

Eleições em Foco. 20h

Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo Federal e sua Aplicação em  âmbito Estadual e Municipal. 12h

Espanhol Básico. 24h

Comunicação Assertiva. 8h

O poder da ação. 2h

MAIO

Regimento Interno da ALRN. 16h

Cerimonial e Protocolo. 12h

Processo Legislativo. 16h

Elaboração de Projetos. 10h

Educação Financeira. 20h

Compliance. 10h

Canvas- Design virtual. 8h

LGPD. 10h

Liderança pelo Exemplo e Estilos de Liderança.10h

A Comunicação como Impulsionadora da Carreira Profissional. 3h

Viva com propósito. 2h

JUNHO

Soft kills – Competências Comportamentais. 8h

Noções de Museologia. 24h

Produção de Texto – Foco no Jornalismo. 8h

Curso Auxiliar de Biblioteca. 20h

Métricas Digitais para Jornalistas: Aprendendo a Medir Audiência (a distância). 6h

Gestão de Processos e Indicadores de Desempenho. 10h

A Crise de Comunicação no Ambiente Escolar. 5h

Edição e Produção de Vídeos. 8h

Gestão do Desempenho e Feedback. 8h

CURSOS/EVENTOS

CONEXÃO PARLAMENTO

Il Encontro das Escolas Legislativas do RN. 8h

Redação Oficial. 8h

Atendimento de Excelência no Serviço Público. 8h

Oratória/ Como Falar em Público. 8h

Empreendedorismo. 8h

Nova Lei de Licitações. 8h

Eleições em Foco. 8h

Educação Financeira. 8h

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Gestão pública

Comunicação 4.0

Direito e Tecnologia

CURSOS ON-LINE – PARCERIA COM O INTERLEGIS 2022

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Cerimonial no Ambiente Legislativo

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público

Ética e Administração Pública

Introdução ao Direito do Consumidor

Introdução ao Orçamento Público

Lei de Acesso à Informação

Poder Legislativo

O Poder Legislativo Municipal no Brasil

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal

Política Contemporânea

Processo Legislativo Federal

Processo Legislativo Regimental

Transparência Legislativa

Urgente: EUA abrem primeira acusação criminal contra aliado de Putin

O Departamento de Justiça (DOJ) americano anunciou a abertura da primeira acusação criminal decorrente de violações às sanções econômicas impostas a Vladimir Putin e seus aliados. O alvo é o americano John Hanick, também conhecido como “Jack Hanick”, produtor de TV ligado ao oligarca russo Konstantin Malofeyev.

A pedido dos EUA, Hanick, que foi produtor da FoxNews, acaba de ser preso em Londres.

Segundo o procurador Damian Williams, do Distrito Sul de Nova York, “Konstantin Malofeyev está intimamente ligado à agressão russa na Ucrânia, tendo sido determinado pelo OFAC como uma das principais fontes de financiamento para a promoção de grupos separatistas alinhados à Rússia que operam na nação soberana da Ucrânia”.

As sanções dos Estados Unidos contra Malofeyev proíbem os cidadãos dos Estados Unidos de trabalhar ou fazer negócios com Malofeyev. Segundo Williams, Hanick violou essas sanções ao trabalhar diretamente para Malofeyev em vários projetos de televisão ao longo de vários anos. O oligarca russo é um dos principais articuladores da extrema-direita russa e de suas conexões com a extrema-direita ocidental.

“O Departamento de Justiça fará todo o possível para acabar com a agressão e interferência russas”, disse o procurador-geral assistente Matthew G. Olsen, da Divisão de Segurança Nacional do Departamento de Justiça.

“Como alegado na acusação, o oligarca russo Konstantin Malofeyev foi anteriormente sancionado por ameaçar a Ucrânia e fornecer apoio financeiro à região separatista de Donetsk. O réu Hanick conscientemente escolheu ajudar Malofeyev a espalhar suas mensagens desestabilizadoras estabelecendo ou tentando estabelecer redes de TV na Rússia, Bulgária e Grécia, violando essas sanções.“

O diretor assistente do FBI, Michael J. Driscoll, explicou que “as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos estão em vigor para proteger os interesses nacionais, bem como os interesses de aliados em todo o mundo”.

A denúncia da Procuradoria remete à Ordem Executiva 13.660, de 2014, que declarou emergência nacional em relação à situação na Ucrânia. Em 19 de dezembro de 2014, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento de Tesouro (OFAC) classificou Konstantin Malofeyev como Nacional Especialmente Designado (SDN).

Malofeyev foi uma das principais fontes de financiamento para os russos que promoviam o separatismo na Crimeia e começou a planejar a criação de uma nova rede de notícias de televisão a cabo russa (a Rede de TV Russa), que foi ao ar em 2015. Hanick passou a trabalhar para o oligarca e se mudou para Moscou. Ele também trabalhou para Malofeyev em um projeto para estabelecer e administrar uma rede de televisão grega e para adquirir uma rede de televisão búlgara.

Segundo a Procuradoria, ele poderá ser condenado a até 20 anos de prisão.

Ontem, o Procurador-Geral anunciou o lançamento da Força-Tarefa KleptoCapture, uma força-tarefa interagências de aplicação da lei dedicada a aplicar as amplas sanções, restrições à exportação e contramedidas econômicas que os Estados Unidos impuseram, juntamente com aliados e parceiros, em resposta à invasão militar não provocada da Ucrânia pela Rússia.

Fonte: O Antagonista

Kleber Rodrigues é eleito o novo líder do PL e agradece confiança dos colegas do partido

No seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), o deputado Kleber Rodrigues (PL) agradeceu a confiança dos colegas de partido por estar assumindo a liderança. O anúncio foi feito hoje.

“Ao mesmo tempo em que comunico que passo a fazer a liderança do partido, externo que é algo que me deixa muito feliz, principalmente pela confiança dos meus pares, os deputados Ubaldo Fernandes e George Soares por mais uma experiência que estou assumindo nesta Casa”, afirmou.

Kleber Rodrigues já presidiu no Parlamento do RN as comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração.

Ao finalizar, o deputado externou solidariedade à família do vereador e presidente da Câmara de Monte Alegre, Fagner Ferreira de Souza, cujo pai faleceu devido a uma piora no estado de saúde, o senhor Francisco Ferreira de Souza. “Tenho muita amizade e convivência com o seu filho e o senhor Francisco foi uma pessoa íntegra, do bem, muito proativa e dedicada aos seus filhos. Eu e minha família estamos solidários e consternados”, encerrou Kleber.

Preço do gás natural veicular reduz no RN

O valor de venda do gás natural veicular pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) para os postos de combustíveis reduziu mais R$ 0,10 no metro cúbico a partir de 1º de março. Essa é a segunda vez que o GNV diminui em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.

A redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do ICMS que atualmente está congelado em uma tentativa de conter o aumento dos combustíveis líquidos. No entanto, com a redução do GNV em 1º de fevereiro de 2022, os consumidores do gás natural veicular no Rio Grande do Norte passaram a ser penalizados com a medida do congelamento.

“Esse trabalho da SET/RN foi muito importante porque o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final estava penalizando os usuários GNV do Rio Grande do Norte porque o valor diminuiu no nosso estado. Então o combustível ficou ainda mais competitivo”, afirma Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás.

Dentre as distribuidoras do Nordeste, a Potigás pratica a terceira tarifa mais barata para o segmento do GNV, ficando atrás somente de Pernambuco (Copergás) e Bahia (Bahiagás).

Promoção

Para incentivar as conversões dos veículos para GNV no Rio Grande do Norte, a Potigás lançou a promoção “Vai no gás com bônus de mil reais”, iniciada em 14 de fevereiro para veículos convertidos com kit a partir da 5ª geração e com cilindro novo.

Zelensky pede reunião com Putin para negociar pausa em bombardeios

Foto: Ukrainian Presidency / Handout/Anadolu Agency via Getty Images

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu uma reunião com o mandatário russo, Vladimir Putin, para que um possível cessar-fogo seja negociado entre os líderes.

O pedido ocorreu em uma entrevista gravada por um pool de imprensa internacional e transmitida nesta quinta-feira (3/3), em Kiev, capital do país. “Eu tenho que falar com Putin. O mundo tem que falar, não há outra maneira de parar essa guerra”, explicou.

Na mesma ocasião, Zelensky defendeu a criação de corredores verdes para refugiados, que funcionam como rotas de fuga. A medida teve consenso na reunião de representantes que negocia um eventual cessar-fogo.

Zelensky afirmou que está preocupado com a guerra, que teme pela própria vida e que tem dormido no máximo três horas por noite. A Ucrânia vive o oitavo dia bombardeios. “O mundo demorou para ajudar a Ucrânia, mas apoio dá força”, ponderou.

“A questão é que somos o muro entre os russos e a civilização. Estamos defendendo o nosso país. Não estamos tirando nada de ninguém. Tenho medo de a Ucrânia não existir mais”, salientou.

A entrevista foi concedida horas após o presidente russo, Vladimir Putin, fazer novas ameaças. Em declarações que elevam a crise no Leste Europeu, Putin radicalizou e garantiu que as tropas da Rússia devem continuar os combates. A Ucrânia vive o oitavo dia de guerra.

Nesta quinta-feira, em pronunciamento transmitido do Kremlin, sede do governo russo, Putin alertou: “Os objetivos da operação da Rússia na Ucrânia serão alcançados em qualquer caso”, afirmou a integrantes do governo.

Na prática, Putin quer a desmilitarização do país. Isso envolve a posse de armas nucleares e a adoção de um status neutro sobre a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Putin ordenou que as tropas intensifiquem os bombardeios. Os ataques têm causado cada vez mais mortes e atingido grandes centro habitados.

O presidente francês, Emmanuel Macron, conversou por 90 minutos com o líder russo, Vladimir Putin, e não saiu com uma boa impressão do encontro.

Segundo comunicado oficial, Macron concliu que “o pior ainda está por vir”, em relação à guerra na Ucrânia. “Não há nada que Putin tenha nos dito que nos reassegure. Ele mostrou grande determinação em prosseguir com a operação”, afirmou um assessor.

Os novos ataques do Exército ocorreram a poucas horas de nova rodada de negociações entre Ucrânia e Rússia para eventual cessar-fogo e retirada das tropas russas. A conversa ocorrerá em Brest, em Belarus.

Na noite dessa quarta-feira, o Ministério da Defesa ucraniano informou a morte de seis pessoas, entre elas duas crianças. O ataque a Izium, na região de Kharkiv, teria começado às 23h59 (horário da Ucrânia).

Além de Kiev, capital ucraniana e coração do governo, Chemihiv, Ivankiv, Zhytomyr, Lviv, Chemowitz, Kherson, Odessa, Mykolaiv, Kamianske, Dnipro, Kharkiv, Mariupol, Belgorod, Boryspil e Chernobyl estão sob a mira dos russos.

Segundo os serviços de saúde ucraniano, só em Kharkiv pelo menos 34 civis morreram nas últimas 24 horas.

Os russos sitiaram Kiev, capital ucraniana e centro do governo nacional. O Exército diz ter dominado Kherson durante a madrugada dessa quarta-feira. Um único ataque matou 21 pessoas em Kharkiv.

Fonte: Metrópoles

Parnamirim lança edital para contratação de profissionais de saúde

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), lançou edital de convocação de caráter emergencial e temporário, para o credenciamento de 37 médicos nas especialidades de pediatria e obstetrícia.

O processo seletivo visa a contratação de médicos e formação de cadastro de reserva para atuar no Hospital Maternidade do Divino Amor e na UPA de Nova Esperança. A seleção terá como fase única para classificação a ordem de inscrição para a análise dos requisitos, posteriormente.

As inscrições vão até o dia 25 de março de 2022, através do SITE. O prazo de recurso previsto ocorrerá a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado do julgamento da habilitação, no Diário Oficial do Município.

O candidato convocado para contratação deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, no prazo máximo de 3 dias úteis.

Kakay: Olhos azuis e peles claras

Foto: Reprodução

A guerra é sempre uma demonstração do colapso do diálogo, do afastamento da força do Direito e da evidência de que a barbárie venceu a nossa porção civilizatória. E resulta em injustiças, mortes, fome e isolamento. A guerra, qualquer guerra, mata o que ainda existe de humano em cada um de nós. Basta ver a multidão de famélicos e desesperados andando como zumbis à procura de um lugar seguro.

Os refugiados são o retrato da falência da humanidade. Só nesse início do combate, quase um milhão de

ucranianos já se refugiaram. Triste. Humilhante.

Em um conflito brutal, como o que estamos vivendo, várias faces podem ser ressaltadas. E devem ser: a prepotência do Putin, ao julgar que a Ucrânia não resistiria a uma pressão militar; a arrogância da OTAN, entendendo que lidava com um país que permitiria ver seu poder regional ser diluído; a visão estreita e militarista dos EUA, que pretendeu tratar a Rússia como um quintal, assim como tratou, à época, Cuba. Naquele tempo, existia a União Soviética, que impunha respeito. Hoje, a Rússia é uma pálida representação do que já foi. Mas ainda tem força nuclear, mesmo não sendo mais uma superpotência.

E não precisamos de várias potências para destruir o mundo; basta uma. São muitos erros em um território que respira história. O russo que ataca a Ucrânia está lutando com um russo ucraniano que tem o sangue dele. Complexo. Algo me deixa perplexo, dentre as perplexidades óbvias: o racismo que a sociedade, a

imprensa e o mundo estão se deixando revelar. Chocante. Essa explicitação do preconceito talvez explique o motivo da falência da diplomacia e do diálogo. Como conversar com a elite hostil, covarde e cruel? Como conviver com esses pulhas, que se sentem superiores e supremacistas? Como tentar entender esse povo que despreza o que de humano ainda resta nas pessoas?

A imprensa mundial tem nos apresentado um show de horrores. A revelação de uma discriminação que nunca se imaginou ser possível nas grandes redes de comunicação. Com a cobertura ao vivo do conflito na Ucrânia, não foi possível esconder essa vergonha histórica.

Circula nas redes sociais, em um vídeo, fragmentos de uma crueldade que demonstra o estado de podridão a que chegamos. Tão cruel quanto a morte nos ataques insanos e assassinos do Putin à população civil na Ucrânia são as demonstrações claras do racismo. Mortes diferentes, mas são mortes.

Um repórter, louro, fala da perplexidade de ver “um povo relativamente civilizado e europeu” ser atacado e ressalta “aqui não é o Iraque ou o Afeganistão”!! E ainda confessa, ao vivo, que tem que “escolher as palavras”. Um outro demonstra a perturbação pois os refugiados, em fuga, “são europeus e tem olhos azuis e peles claras sendo mortas, crianças, pelos mísseis do Putin”.

E, ainda, a explicitação da barbárie nas palavras de um bandido disfarçado de jornalista: “Não estamos falando de sírios fugindo das bombas, falamos de europeus fugindo com seus carros que se parecem com os nossos”. Outro fascistinha afirmando, com indignação nazista, sobre o massacre cruel da população ucraniana: “Não é um país do terceiro mundo, ISSO É A EUROPA”. E um idiota completa: “Estamos no século XXI e estamos na Europa com mísseis apontados para nós como se estivéssemos no Iraque ou no Afeganistão. Vocês podem imaginar?”.

Realmente não é possível imaginar tamanha ignorância. Mas talvez isso nos leve a compreender o porquê da morte do diálogo, da falência do humanismo e da derrota da diplomacia. E estamos, o mundo, nas mãos de um idiota que se elegeu fazendo piada e atacando a política, pregando a não política, e que agora virou herói mundial por ter optado em não fugir – no que estava certo – e resolver o conflito sentado numa mesa,

fazendo a política que a extrema direita tudo fez para derrotar.

Que momento trágico. O recorte da vitória desses que, como Bolsonaro, pregam a violência, o armamentismo, a não política e o fim do diálogo. Tristes tempos. Recorrome a Clarice Lispector: “Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: IG Último Segundo

Adesão dos professores a greve é de 80% diz sindicato. Governo e categoria voltam a negociar.

Escolas municipais de Natal retomam aulas em formato remoto | Rio Grande do  Norte | G1

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN), a paralisação dos professores é maior no interior do que na capital. Enquanto em Natal cerca de 80% dos professores aderiram à greve, esse índice chega a ser de quase 100% no interior.

Os dados conflitam com o levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), que afirma que a paralisação atingiu cerca de 45% das escolas da rede estadual em todo o estado.

Até o final desta quinta (3), a direção da Seec planeja fazer um novo encontro com os professores para tentar avançar na negociação com a categoria e encerrar a greve, iniciada no dia 15 de fevereiro.

Já a direção do Sinte tem uma assembleia geral programada para esta sexta (4), na Escola Estadual Winston Churchill, a partir das 14 horas. A última proposta realizada pelo Governo do Estado foi recusada pelos professores, de acordo com a direção do Sinte.

Atualmente, o piso nacional dos professores (Lei 11.738/2008) estabelece que o profissional com 40h semanais de carga horária e em nível de magistério receba o piso de R$ 2.886,24. Como no RN a jornada é calculada em cima de uma carga horária de 30h semanais, o valor proporcional pago é de R$ 2.165,13. No entanto, desde 2011 os concursos públicos realizados no estado exigem licenciatura plena. Com isso, o professor que cumpre a carga horária de 30h semanais recebe R$ 3.031,18.

Pela proposta mais recente apresentada, o Governo do Estado aplicaria em março o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro. Já para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

No entanto, a proposta do Governo do Estado para pagamento do piso ainda em 2022 ficaria condicionada a um acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, já que a legislação eleitoral proíbe alterações salariais nos três meses anteriores e posteriores às eleições.

Ministro do STF suspende última ação contra Lula na justiça

Ministro do STF, Lewandowski prorroga medidas extraordinárias para  enfrentar a pandemia de coronavírus - Opinião - InfoMoney

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira (2) a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele é acusado de irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Essa era a única ação de Lula ainda não impactada pelas decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

Após esses entendimentos do STF, processos aos quais o ex-presidente respondia foram encerrados ou estão suspensos.

A decisão de Lewandowski vale até que o Supremo julgue um pedido da defesa de Lula para encerrar a ação penal em definitivo.

Na decisão, Lewandowski afirmou que a compra dos caças levou mais de 15 anos e passou por três governos, sempre sob o crivo da Aeronáutica. Ele concordou com o argumento da defesa de que o Ministério Público apresentou a denúncia mesmo reconhecendo que não havia elementos suficientes.

A defesa de Lula afirmou ao STF que os diálogos de procuradores que constam nas mensagens da Operação Spoofing mostram que eles sabiam que não havia ilegalidade na conduta do ex-presidente, mas tentaram criar uma narrativa desfavorável ao petista mesmo assim.

PF abre inquérito para investigar fala de Bolsonaro que associava vacinas ao vírus da AIDS

Bolsonaro associa HIV a 'comportamentos sexuais diferenciados'; veja vídeo

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se Jair Bolsonaro incorreu nos crimes de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime durante uma live, transmitida no dia 21 de outubro do ano passado, em que leu uma suposta notícia alertando que “vacinados [contra a Covid-19] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. A informação, porém, foi desmentida rapidamente por médicos e especialistas que afirmaram que a associação é falsa e absurda. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A apuração do caso foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a investigação está sob a responsabilidade da delegada Lorena Lima Nascimento, que atua na Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF. O inquérito foi aberto mediante um pedido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) junto à Corte.

De acordo com a delegada o inquérito foi instaurado “para o fim de apuração das condutas do presidente da República ao propagar nas suas redes sociais, notícias supostamente inverídicas, as quais configuram, em tese, os delitos de epidemia, de infração de medida sanitária preventiva e de incitação ao crime”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR  chegou a abrir uma investigação preliminar, na época em que Bolsonaro fez a declaração ancorada em fake news, mas a demora do procurador-geral, Augusto Aras, de dar prosseguimento levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar que o caso foi investigado pela PF.

Ministra da agricultura adverte que preços dos alimentos podem subir com a guerra na Ucrânia

www.brasil247.com - Ministra Tereza Cristina

“A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira (2) que a expectativa do governo é a de que o preço dos alimentos sofra uma alta, em mais uma consequência da guerra na Ucrânia”, informam os jornalistas Ricardo Della Coletta e Julio Wiziack, na Folha de S. Paulo.

“Isso tudo depende. Se a guerra acabar hoje ou amanhã, é um impacto. Se continuar por mais tempo, é outro”, disse a ministra. “Tudo vai depender do tempo. A gente tem que diminuir esses impactos, achar alternativas para ter o fornecimento. O preço quem faz é o mercado. O trigo subiu nas alturas porque a Ucrânia é um grande produtor. Hoje o mundo é globalizado. O preço a gente acha que terá uma alta. A soja subiu, caiu um pouco depois. O milho subiu e caiu depois. Isso é uma commodity. Temos de acompanhar e diminuir os impactos”, acrescentou.