Autor: blogdogm

Juíza do DF manda União manter radares e renovar contratos sob pena de multa diária de R$ 50 mil

blogdogm Deixe um comentário

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer.

Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal.

A magistrada atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador da Rede Fábio Contarato, do Espírito Santo. A ação argumentou que Bolsonaro anunciou em uma rede social que não iria mais haver novas lombadas eletrônicas e que, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura divulgou que suspendeu a instalação dos equipamentos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na avaliação da magistrada, a retirada de equipamentos poderá afetar a vida de motoristas e pedestres, aumentando o número de mortes nas rodovias.

“Há o nefasto efeito deletério, atacar o problema errado, causando outro, onde a medida estaria cumprindo bem o seu papel: acidentes e mortes em estradas, podendo ensejar, inclusive, a responsabilidade de indenização do Estado por culpa administrativa, pela falta do serviço, se eventualmente, com a retirada dos medidores sem substituição por um novo instrumento preventivo”, diz a decisão.

Segundo a juíza, o próprio governo afirmou em nota pública que estava renovando contratos de radares para uma nova definição de política de controle eletrônico de velocidade. E que, portanto, não pode ser suspenso até que uma nova política, com estudos técnicos, seja definida.

“Pelo todo cotejo de provas e fatos narrados e evidências no mundo do ser, não se pode afirmar que a parte ré, neste momento, detém de forma profissional, técnica e isenta de subjetivismo, informações e planejamentos adequados a fim de eliminar os medidores de velocidade nas rodovias federais do país, não renovando os respectivos contratos, e desconsiderando o ‘Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade’, elaborado pelo próprio DNIT, por meio de sua equipe técnica”. afirmou.

Ela também mandou o caso para o Ministério Público Federal avaliar se houve improbidade administrativa com a medida tomada, de suspender instalação de radares.

A juíza marcou audiência para o dia 30 de abril, com integrantes do governo, para tratar do tema.

G1

Para MP, autor de facada em Bolsonaro pode ser condenado, mas com pena menor

blogdogm Deixe um comentário

O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso significa que, para o MP, Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.

A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina, que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.

O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que o parecer levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões apontadas pela Promotoria vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição do agressor de Bolsonaro.

Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.

O agressor atingiu Bolsonaro com uma facada na região do abdômen em setembro do ano passado durante evento de campanha do então candidato à Presidência em Juiz de Fora. Bolsonaro precisou passar por três cirurgias em decorrência do ataque, sendo a última em janeiro deste ano.

G1

Donald Trump diz que não vai retomar política de separação de famílias de imigrantes

blogdogm Deixe um comentário

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (8) que não vai retomar a política de separação de crianças e familiares que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México, cancelada em junho de 2018 após uma série de críticas 

Apesar de dizer que o governo não pensa em retomar a medida, Trump reconheceu que manter juntas as famílias de imigrantes ilegais “traz muito mais pessoas para fronteira”. Além disso, na conversa com repórteres na Casa Branca, ele acrescentou uma série de críticas à política de imigração dos Estados Unidos e ao Congresso.

Trump negou retomar a política de separação depois que a imprensa local noticiou que a prática poderia voltar a ser adotada. Na segunda-feira, a Justiça do país proibiu a política que o governo queria adotar de devolver ao México imigrantes que pediram asilo e que aguardam análise dos requerimentos.

No sábado, Trump anunciou a substituição da secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, que se tornou a face da política anti-imigração do governo, incluindo a prática de separar pais e filhos migrantes.

Separação de familiares

Em junho do ano passado, o governo norte-americano adotou a chamada política de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais na fronteira com o México. A determinação estabelecia que todo o adulto capturado deveria ser detido até que se apresentasse a um juiz, o que, na prática, acabava separando as famílias de imigrantes.

G1

Relator da reforma da Previdência na CCJ apresenta parecer nesta terça

blogdogm Deixe um comentário

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta nesta terça (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial.

A proposta da reforma da Previdência é considerada prioritária pelo governo federal. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à CCJ defender a reforma.

Segundo Guedes, a proposta pode ser comparada ao sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar.

O presidente Jair Bolsonaro, em várias ocasiões, afirmou que, sem a reforma, será insustentável o sistema a partir de 2022. Guedes reiterou a afirmação do presidente da República.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se pronunciará sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sessões do plenário. Nesta fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário.

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. (ABr)

Diário do poder.

Taveira tem mais adversários no governo do que na oposição

blogdogm Deixe um comentário

 

Os bastidores da política Parnamirinense ganharam novos capítulos com velhos personagens. A oposição parece permanecer calada e esperando o momento certo de entrar em campo, mas uma coisa é dada como certa, os “adversários” do coronel Taveira não estão na oposição e sim dentro do seu próprio governo ou em sua base de apoio na Câmara Municipal. No secretariado, alguns homens tidos como de confiança estão torcendo pelo fracasso da administração para poder disputar o cargo do chefe. Na Câmara, o presidente, vereador Irani, mexeu, mexeu e não saiu do lugar. Durante um congresso, em João Pessoa, o vereador Irani confidenciou que permanecerá na Câmara e dependendo da situação lutará para continuar como presidente, porém reconhece que será uma tarefa quase impossível, já que alguns vereadores não escondem a insatisfação com sua forma de administrar. Ainda no Legislativo, quem anda falando muito sobre sucessão é o professor Ítalo, esse não esconde de ninguém sua vontade de ser o candidato a prefeito, apoiado por todos da oposição e os insatisfeitos com Taveira que se somarão ao projeto sonhado pelo professor. Ítalo já conta com o apoio de Rhalessa de Clênio, Kátia Pires e anda conversando muito com a vice-prefeita Elienai Cartaxo, mas ela está mais afinada com Giovani Júnior e só tomará uma decisão se for descartada da condição de vice na chapa do poder, uma vez que a vice-prefeita escuta muito o pastor Elinaldo Renovato, o qual precisa de muita energia e claro da sintonia com o poder divino para tocar a obra. O vereador Ítalo que pulou para situação no primeiro mês do seu mandato, ensaia voltar para oposição e agora fortalecido para disputar a prefeitura. Essa conversa já faz parte do seu dia a dia, tanto é verdade que algumas dessas conversas chegaram aos ouvidos do prefeito, o coronel não se agradou do que ouviu, especialmente, a opinião do professor a respeito da atual administração. Acontece que o cenário atual está desenhado assim: a favor de Taveira tem-se a prefeitura que traz muita gente, somada a alguns vereadores e contra há sua administração, alguns aliados, o tempo que esse grupo está no poder, alguns secretários e a metade da cidade que não aguenta mais esse modelo de administração.

“O que é a verdade”?

blogdogm Deixe um comentário

Padre João Medeiros Filho

É bem conhecida a pergunta de Pilatos a Jesus, durante o interrogatório deste: “Quid sit veritas?” (“o que é a verdade”? Jo 18, 28). Há várias interpretações. Dentre elas, incluir-se-ia a dúvida do governador romano da antiga Palestina. Para alguns, tratava-se de uma armadilha a fim de condenar Cristo com seus próprios termos e argumentos. Já para certos teólogos e exegetas, o Filho de Deus queria mostrar que, mesmo diante de fatos e evidências, muitos não aceitam o que é real e verdadeiro. Não será, portanto, o que acontece no Brasil de hoje, povoado de incertezas, contradições e sofismas? Em virtude disto – ante a pletora de informações e a influência exercida pela mídia na cultura e no comportamento humano – faz-se necessária uma maior atenção às desconstruções de conceitos fundamentais para a sociedade. Proliferam veiculações de arranjos semânticos, eufemismos, distorções, meias verdades, mentiras e engodos. Tudo isto tem deixado perplexa e enojada parte da sociedade.

O desinteresse pelo que é verdadeiro chega ao limite do crível e tolerável. O pensamento atual, maquiado por conveniências políticas, partidárias, econômicas, culturais e religiosas, manipula toda e qualquer realidade. Isto faz com que não se saiba mais o que é certo ou errado. Os filtros sociais não estão purificando as mentes, deixando passar o lixo de infâmias, calúnias, erros, desrespeitos e agressões. A sociedade tornou-se surda e míope, incapaz de ver o que é ético. O “nós” foi substituído pelo “eu”. A pátria foi reduzida a “meu” partido, sindicato ou grupo. Parece ser esta a consequência do desprezo da verdade, em que posições e interesses pessoais, políticos e outros agem diretamente contra os fundamentos da veracidade. Esta é confundida com ideologias, tornando-a sinônimo de favorecimento a alguém ou alguns.

Regida pelo relativismo e interesses não éticos, a cultura atual lança-se contra a milenar tradição de ver os fatos sob o viés da retidão humana, isto é, sob o conceito filosófico e moral de verdade. Esta, segundo os aristotélico-tomistas, define-se como a “adequação do pensamento e da realidade”. Muitas são as investidas socioculturais que tendem a construir um itinerário fragmentador desta concepção. No abandono ou relativização de todo e qualquer projeto de autenticidade, funda-se a definição fracionada do correto e verdadeiro. Cada um, com sua experiência, acha-se com o direito de elaborar a sua própria verdade e deseja impô-la, a todo custo, aos outros. Por conta de tal esfacelamento, sente-se dificuldade na arte de conviver e pisa-se no solo pantanoso da mentira e do falso.

O Papa Francisco, no início de seu pontificado, denunciara a “ditadura do relativismo”, que invade escolas, igrejas, instituições públicas e privadas, tribunais e governos, colocando em risco a sadia convivência entre os homens. “Sem verdade não haverá paz. E esta não pode acontecer, se cada um é a medida de si mesmo”, afirmou ainda o Santo Padre, falando ao corpo diplomático acreditado junto ao Vaticano, logo após a sua investidura como Sumo Pontífice.

A verdade é parte imprescindível da lei natural, por sua vez, fundamento moral para edificar a sociedade e elaborar a lei civil. A negativa de sua universalidade e imutabilidade impossibilita a construção de um relacionamento real e duradouro com outrem. Quem se autoproclama medida única da verdade não pode conviver e colaborar com seu semelhante. O obscurecimento da sua percepção, contida na lei natural, ocasiona cisão na liberdade dos indivíduos. São João Paulo II explicava que “enquanto exprime a dignidade do ser humano e estabelece a base dos seus direitos e deveres fundamentais, a lei natural – geradora da verdade – é universal nos seus preceitos, e sua autoridade estende-se a todos os homens” (cf. Veritatis Splendor, nº 51). Assim, iluminados por Aquele que é “o Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14, 6), esforcem-se os homens de boa vontade e os cristãos para que seus atos promovam a união entre as pessoas, o reino da justiça e da paz. Convém lembrar a Carta aos Hebreus: “Que ninguém seja tangido pelo vento da vã doutrina ou palavra mentirosa” (Hb 13,9). 

Bolsonaro demite Vélez e nomeia Abraham Weintraub como ministro da Educação

blogdogm Deixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem).

Saiba quem é o novo ministro da Educação

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.

Depois, o presidente corrigiu uma parte da informação sobre o currículo de Weintraub. Disse que ele não tem doutorado, mas sim mestrado. “Corrigindo: Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. “

A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MECprovocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.

Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.

No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.

Nos dois meses e meio à frente do Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez colecionou uma série de polêmicas, entre as quais:

Além disso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.

A demissão de Vélez Rodríguez é a segunda baixa no ministério do governo Jair Bolsonaro.

Há cerca de um mês, o advogado Gustavo Bebianno deixou a Secretaria-Geral após se envolver em uma crise com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Bolsonaro.

Novo ministro

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante evento do governo de transição, em dezembro de 2018 — Foto: Rafael Carvalho/governo de transição

Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta.

Weintraub atuou na equipe do governo de transição. Junto com o irmão, Arthur Weintraub, foi responsável pela área de Previdência no período. Os dois foram indicados a Bolsonaro pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro da Casa Civil conheceu os irmãos Weintraub em um seminário internacional sobre Previdência realizado, em 2017, no Congresso Nacional.

Abraham Weintraub é formado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (1994) e mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e atuou no mercado financeiro por mais de 20 anos. Na iniciativa privada, trabalhou no Banco Votorantim por 18 anos, onde foi economista-chefe e diretor, e foi sócio na Quest Investimentos.

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub — Foto: Casa Civil/PR

Ricardo Vélez Rodríguez

Nascido em Bogotá (Colômbia) e naturalizado brasileiro em 1997, o agora ex-ministro é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Vélez Rodríguez é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron.

Em 7 de novembro, disse que havia sido indicado para o Ministério da Educação pelo escritor Olavo de Carvalho.

“Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de ‘Mais Brasil, menos Brasília'”, publicou à época.

Ainda no blog, Vélez chegou a escrever um texto intitulado “Um roteiro para o MEC” em que afirmava que o Ministério da Educação tem como “tarefa essencial” recolocar os ensinos básico e fundamental “a serviço das pessoas”.

Na época em que o presidente Jair Bolsonaro estava fazendo as indicações aos ministérios, chegaram a circular os nomes de Guilherme Schelb (procurador da República) e de Mozart Ramos (diretor do Instituto Ayrton Senna) para o Ministério da Educação.

G1

‘Discurso liberal é obscurecido pelo conservador’, diz especialista em Brasil

blogdogm Deixe um comentário

escritor britânico Anthony Pereira, diretor de pesquisas sobre o Brasil no King’s College de Londres – um dos principais centros acadêmicos do Reino Unido –, diz que o discurso economicamente liberal do presidente Jair Bolsonaro está sendo superado por outras narrativas que não ajudam a imagem do País no exterior, como declarações de cunho conservador.

“Bolsonaro não parece entender a economia e parece disposto a assumir posições ideológicas mesmo quando elas prejudicam os brasileiros”, disse ele ao Estado. Para o brasilianista, coautor do livro Entendendo o Brasil Contemporâneo, Bolsonaro deve trabalhar para construir uma base no Congresso e deixar de elogiar ditadores, como Alfredo Stroessner, do Paraguai.

As mensagens da administração Bolsonaro são um tanto quanto confusas e contraditórias. O discurso economicamente liberal, que parece ser o principal pilar da agenda de reformas, está sendo obscurecido por dois outros discursos, um socialmente conservador e outro que é nostálgico para a ditadura de 1964-85. Isso pôde ser visto quando o presidente Bolsonaro foi para os Estados Unidos. Na entrevista com a jornalista Shannon Bream, da Fox News, ele falou sobre o relacionamento comercial com os Estados Unidos por cerca de 40 segundos.

O restante da entrevista foi marcado pelo presidente defendendo suas visões de negros, mulheres e gays, e negando que ele tivesse algo a ver com o assassinato da vereadora Marielle Franco. A Fox apoia Donald Trump e não é um meio de comunicação que o presidente Bolsonaro descreveria como ‘esquerdista’ ou criador de ‘notícias falsas’, mas ainda assim fez essas perguntas ao presidente. Isso mostra que, fora do Brasil, o discurso econômico está sendo superado por outras narrativas, que não ajudam o Brasil internacionalmente.

Quais são as perspectivas para os próximos meses?

Acredito que o governo está em um momento difícil. Há grandes expectativas de que a reforma da Previdência seja bem-sucedida e comece a reduzir o déficit orçamentário, colocando o Brasil em uma trajetória de crescimento e criação de empregos. No entanto, a reforma proposta pode ser diluída. Além disso, as relações entre o Executivo e o Congresso não parecem ideais.

Bolsonaro é geralmente comparado a Donald Trump. Quais diferenças e semelhanças você vê entre eles?

Ambos usam a mídia social de forma agressiva, gostam de antagonizar os adversários e aumentar o medo e a raiva. Mas em termos de ideologia, políticas e seus partidos, eles são muito diferentes. Trump é um nacionalista econômico e acredita que seu protecionismo está preservando e criando empregos.

Bolsonaro tenta vender a ideia de que seu governo é economicamente liberal, que reduzirá o déficit orçamentário por meio da reforma previdenciária, tarifas mais baixas, privatização de empresas estatais e atração de investimentos estrangeiros. Trump não é altamente ideológico. É um negociador, tenta defender setores-chave da economia dos EUA, como aço, automóveis, agronegócio e alta tecnologia. Já Bolsonaro não parece entender a economia e parece disposto a assumir posições ideológicas mesmo quando elas prejudicam os produtores brasileiros.

E na parte política?

O presidente Trump tem o apoio de uma poderosa máquina partidária, o Partido Republicano. O controle dos republicanos sobre o Senado é o motivo pelo qual o presidente Trump não deve perder o cargo se houver um pedido de impeachment. Bolsonaro não tem tal máquina e deve trabalhar muito mais para construir uma maioria no Congresso do que Trump teve que fazer.

Desde o golpe de 1964 nunca houve tantos militares em um governo civil. O presidente, o vice, ministros de Estado e importantes assessores têm origem no Exército. O que isso significa?

O governo e as Forças Armadas se beneficiam mutuamente. Mas há um risco: se o governo falhar, a imagem das Forças Armadas pode ser prejudicada. A deferência que muitas pessoas parecem ter com os militares é uma fraqueza potencial da democracia brasileira. Reflete falta de confiança em políticos civis e disposição potencial para aceitar a tutela militar sobre o governo, o que equivale à tutela militar sobre a soberania popular. Isso é perigoso. Em última análise, o povo é quem garante a democracia.

ctv-en1- mg 5447
Anthony Pereira estuda o Brasil desde 1985 Foto: Robson Ventura/Estadão

Em viagens ao exterior, o presidente costuma criticar a esquerda, a ideologia de gênero e dizer que quer combater o comunismo, mesmo discurso usado da campanha. Como isso é visto?

Muitas pessoas acham esse discurso desconcertante e anacrônico, algo muito mais relevante para a Guerra Fria do que para as sociedades de hoje. A esquerda tem um papel a desempenhar na democracia. Igualdade de direitos, independentemente de raça, etnia, religião, orientação sexual não é uma ideia comunista.

É claro que é um ideal que não é totalmente realizado em qualquer lugar – pessoas marginalizadas nas democracias capitalistas sabem disso muito bem –, mas sugerir que não é digno como um ideal parece ser um grande retrocesso. Isso divide o Brasil desnecessariamente e também vai contra a Constituição e a jurisprudência do Brasil.

Bolsonaro já elogiou ditadores como Augusto Pinochet (Chile) e Alfredo Stroessner (Paraguai). Há uma percepção de que ele ainda não entendeu a ‘liturgia do ofício’. O senhor concorda?

Avalio que as críticas estão corretas. O discurso autoritário do presidente obscurece uma grande conquista brasileira dos últimos quarenta anos, que é o desenvolvimento de organizações da sociedade civil e a criação de instituições democráticas viáveis. Também desafia outro ideal que foi reafirmado na transição de regime na década de 1980, que é que a violência do Estado deveria estar sujeita ao estado democrático de direito, e que não deveria ser exercido arbitrariamente. É desconcertante quando o presidente sugere que as ditaduras, incluindo a brasileira, são melhores do que as democracias. Isso enfraquece sua própria autoridade.

Estadão.

Menos de 10% da Câmara rejeita reforma da Previdência

blogdogm Deixe um comentário

 

BRASÍLIA – Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 (menos de 10% da Câmara) não consideram que é preciso mexer nas regras de aposentadoria e pensão, segundo o Placar da Previdência.

Esses 49 cairiam no diagnóstico de “internação” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quem acha que (a reforma da Previdência) não é necessária, é um problema sério. É caso de internamento. Tem de internar”, afirmou Guedes em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

Reforma da Previdência está mobilizando a Câmara neste início de mandato Foto: Dida Sampaio/Estadão

A fala de Guedes gerou reação de parlamentares contrários à proposta e deflagrou um dos momentos de bate-boca na sessão. “Eu não estou dizendo que precisa internar quem não aprovar essa reforma (de Bolsonaro). Tem de internar quem não entender que precisa haver uma reforma”, disse o ministro.

Congressistas de sete partidos estão entre os que não veem a necessidade de uma reforma: 28 do PT (pouco mais da metade da bancada), nove do PSOL (de uma bancada de dez), quatro do PCdoB, três do PDT, três do PSB, um do PROS e um do Avante. No total, 95 deputados são contra a proposta do presidente Jair Bolsonaro, mesmo que haja alteração. No entanto, desses, 46 consideram que uma reforma da Previdência é necessária.

Estados

Em calamidade financeira por causa do acelerado crescimento das despesas com inativos, os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma que também vai beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas valerão também para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta.

Em Minas, sob comando de Romeu Zema, do Novo (partido que apoia a reforma), só 17 dos 53 deputados se dizem a favor. No Rio Grande do Sul, governado por Eduardo Leite (PSDB), 12 de 31 parlamentares apoiam a proposta. Os servidores aposentados gaúchos já estão em maior número do que os funcionários da ativa, o que tem agravado o desequilíbrio nas contas do Estado.

No Rio, governado por Wilson Witzel (PSC), 18 dos 46 deputados se declararam favoráveis. O Estado já aderiu ao programa de recuperação fiscal e precisou contratar empréstimos para conseguir colocar os salários em dia. Dos Estados em pior situação, o maior endosso vem da bancada de Goiás. O governador Ronaldo Caiado (DEM) tem sido um dos maiores apoiadores da reforma, ao mesmo tempo em que negocia um socorro de curto prazo com o governo. Na bancada do Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra (PT) e que também enfrenta grave crise, apenas um dos oito parlamentares se diz a favor da reforma.

Entre as bancadas que dão mais votos à mudança nas regras estão Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Em Santa Catarina, governado por Carlos Moisés (PSL), 75% da bancada disseram ser favoráveis à proposta. A mesma parcela é encontrada na bancada de Mato Grosso do Sul, governado por Reinaldo Azambuja (PSDB). No Espírito Santo, de Renato Casagrande (PSB), seis em cada dez apoiam a reforma.

 

Estadão.

32% aprovam e 30% desaprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

blogdogm Deixe um comentário

 

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 32%Regular: 33%Ruim/péssimo: 30%Não sabe/não respondeu: 4%

A pesquisa ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos, em 130 municípios, nos dias 2 e 3 abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

É a pior avaliação para um presidente da República no início de primeiro mandato desde 1990. Fernando Collor (então no PRN) tinha 19% de reprovação após três meses, contra 16% de FHC (PSDB), 10% de Lula (PT) e 7% de Dilma (PT).

A ex-presidente é quem tinha a melhor avaliação: 47% de ótimo/bom em 2011. Lula tinha 43%, contra 39% de FHC e 36% de Collor.

Na manhã deste domingo, na entrada do Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência, em Brasília), Bolsonaro foi questionado sobre o resultado da pesquisa.

“Datafolha? Não vou perder tempo para comentar pesquisa Datafolha que disse que eu ia perder para todo mundo no segundo turno. Tem um item lá que diz que Lula e Dilma são mais inteligentes do que eu. Valeu Datafolha”, afirmou.

Expectativa

A expectativa com o futuro do governo, após três meses de mandato, é a pior desde 1995: 59% esperam que Bolsonaro faça um governo ótimo ou bom, contra 48% de FHC, 76% de Lula e 77% de Dilma.

Antes da posse, 65% esperavam que Bolsonaro fizesse um governo ótimo ou bom, contra 17% de regular e 12%, ruim ou péssimo. Hoje, os que acreditam em um governo regular são 16% e ruim/péssimo, 23%.

Imagem do presidente

Metade dos entrevistados pelo Datafolha julga que o presidente “trabalha pouco”:

Jair Bolsonaro

Trabalha muito: 42%Trabalha pouco: 50%É muito inteligente: 58%É pouco inteligente: 39%

Dilma Rousseff

Trabalha muito: 54%Trabalha pouco: 29%É muito inteligente: 85%É pouco inteligente: 9%

Luiz Inácio Lula da Silva

Trabalha muito: 70%Trabalha pouco: 21%É muito inteligente: 69%É pouco inteligente: 24%

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre outras características de Bolsonaro:

É preparado: 52%É despreparado: 44%É autoritário: 57%É democrático: 37%Respeita mais os ricos: 57%Respeita mais os pobres: 24%É decidido: 56%É indeciso: 42%

Homens e mulheres

O Datafolha apurou que a aprovação a Bolsonaro é maior entre homens que entre mulheres:

Homens

Ótimo/bom: 38%Regular: 33%Ruim/péssimo: 26%Não sabe: 3%

Mulheres

Ótimo/bom: 28%Regular: 34%Ruim/péssimo: 33%Não sabe 5%

Faixas de renda

A aprovação do governo Bolsonaro (percentuais de ótimo/bom)por faixa de renda é a seguinte, de acordo com a pesquisa Datafolha:

Até dois salários mínimos: 26%Mais de dois a cinco salários mínimos: 36%Mais de cinco a dez salários mínimos: 43%Mais de dez salários mínimos: 41%

Regiões

A pesquisa indica que Bolsonaro sofre a maior rejeição (percentuais de ruim/péssimo) é o Nordeste:

Nordeste: 39%Sudeste: 30%Sul: 22%Centro-Oeste/Norte: 22%

As maiores taxas de aprovação (percentuais de ótimo/bom) de Bolsonaro estão nas regiões Sul (39%) e Centro-Oeste/Norte (38%).

Religião

Entre os segmentos religiosos, evangélicos são os que mais aprovam Bolsonaro: 42% consideram o governo ótimo ou bom. Entre os católicos, esse índice é de 27%.

O que fez pelo país

O Datafolha perguntou aos entrevistados se o que Jair Bolsonarofez pelo país em três meses de mandato é mais ou menos do que se esperara. Os resultados são os seguintes:

Fez pelo país menos do que você esperava: 60%Fez pelo país o que você esperava que fizesse: 22%Fez pelo país mais do que você esperava: 13%Não sabe: 4%Outras respostas: 1%

Nos três primeiros meses do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em 2011, os resultados foram os seguintes:

Fez pelo país menos do que você esperava: 39%Fez pelo país o que você esperava que fizesse: 37%Fez pelo país mais do que você esperava: 12%Não sabe: 10%Outras respostas: 2%

Nos três primeiros meses do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silvaem 2003, os resultados foram os seguintes:

Fez pelo país menos do que você esperava: 45%Fez pelo país o que você esperava que fizesse: 34%Fez pelo país mais do que você esperava: 12%Não sabe: 7%Outras respostas: 2%

Vice-presidente

A pesquisa Datafolha avaliou o desempenho do vice-presidente,Hamilton Mourão. Os resultados são os seguintes:

Ótimo/bom: 32%Regular: 32%Ruim/péssimo: 18%Não sabe 18%

De acordo com a pesquisa, 59% dos entrevistados não sabiam o nome do vice-presidente; 37% sabiam; e 4% indicaram outros nomes.

Ministros

As taxas de aprovação dos ministros (percentual de ótimo/bom) são as seguintes, de acordo com o Datafolha:

Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública): 59%Paulo Guedes (Economia): 30%Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos): 25%Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional): 21%Onyx Lorenzoni (Casa Civil): 18%Ricardo Vélez Rodríguez (Educação): 13%Ernesto Araújo (Relações Exteriores): 13%Marcelo Álvaro Antonio (Turismo): 11%

G1

Partido verde sendo reconstruído em Parnamirim

blogdogm Deixe um comentário

De olho na eleição de 2020 e tentando se organizar para ocupar um espaço na política de Parnamirim, o Partido Verde (PV) juntamente com o novo presidente, o Empresário da da construção civil e da educação – Santana, vem promovendo encontros da sigla na cidade, objetivando fortalecer seu grupo, bem como debater os problemas da cidade. O primeiro passo começou pela reconquista de figuras históricas da legenda. O presidente estadual Bertone Marinho se reuniu com Santana e deu sinal verde para tornar o partido atraente, no intuito de reviver o seu protagonista de vitórias em Parnamirim. A missão de Santana agora é atrair pessoas que desejam disputar uma vaga de vereador e formar uma chapa competitiva na eleição proporcional do próximo ano. O PV teve um papel importante na política parnamirinense, pois em 2008, disputou a prefeitura e conseguiu eleger dois vereadores, Clênio e Siderley Bezerra. Já em 2012, com muita luta, manteve a cadeira do vereador Clênio e agora está sem representante na câmara.

Abidene está muito calado, mas pronto para eleição de 2020

blogdogm Deixe um comentário

O vereador Abidene Salustino circula silenciosamente nos corredores da política parnamirinense, sem ser notado por muitos que militam nessa área. Abidene aprendeu na eleição de 2018 como funciona a montagem de um grupo vitorioso e revelou-se como um estrategista de primeira. Essa eleição também o tornou um profundo conhecedor do novo cenário político de Parnamirim. Lideranças, como o ex-prefeito Maurício Marques, ex-deputado estadual Carlos Maia e o prefeito Taveira, foram surpreendidas com o desempenho desse vereador na última eleição, consolidando-se como o primeiro suplente de deputado estadual, sendo o mais votado na cidade Trampolim da Vitória. Os políticos tradicionais tomaram um susto e não ficaram satisfeitos com o comportamento do eleitorado ao proporcionar derrotas inimagináveis em seus principais colégios eleitorais e uma vitória grandiosa ao até então desconhecido vereador do PSC. Por outro lado, esse pleito revelou um novo modelo de conquistar votos em Parnamirim. Com o sucesso na eleição do ano passado, Abidene credenciou-se a disputar um espaço na chapa majoritária em 2020. Ele não fala sobre o assunto, mas ninguém confunda o seu silêncio com falta de ação, pois vontade e coragem para disputar uma vaga na chapa majoritária, o vereador já provou que tem! Sua votação o coloca em todos os cenários de disputa e será uma peça decisiva no xadrez da política local e nenhum dos grupos poderá excluir a figura do vereador Abidene e mais seu partido já está construindo um movimento capaz de eleger três vereadores no próximo pleito. Como já dizia ‘rabo cheio’, o poder do homem é grande.

“O Brasil optou por um idiota”

blogdogm Deixe um comentário

Em evento na Universidade Harvard, Ciro Gomes afirmou nesta sexta-feira que o Brasil “optou por um idiota” ao eleger Jair Bolsonaro.

“Hoje, o governo Bolsonaro está na antecedência de uma grande confusão. É o que vem por aí. Não é impeachment, não há organização para isso. Estamos na iminência de uma brutal confusão”, afirmou.

Segundo o Estadão, Ciro foi aplaudido quando afirmou que “o Brasil optou por um idiota”.

“Não é idiota como palavrão, é como está nos dicionários: uma pessoa com incapacidade de raciocinar.”

Antagonista.

Proposta de capitalização da Previdência ‘não é essencial’ no momento, diz Bolsonaro

blogdogm Deixe um comentário
O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas transmissão de energia elétrica.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (5) que a proposta de capitalização da Previdência “não é essencial” no momento.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva enquanto caminhava para um evento no Palácio do Planalto (leia detalhes sobre a entrevista mais abaixo).

Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente participou de um café da manhã com alguns jornalistas. Durante o encontro, disse que a proposta de capitalização pode ficar para um “segundo momento”.

“A capitalização, presidente, é melhor deixar para lá para facilitar a reforma?”, indagou uma repórter a Bolsonaro na tarde desta sexta.

“Não queremos complicar o andamento da reforma que está aí, é isso que estou falando. Não quero desidratar nada, tá? Mas não é essencial isso no momento. A ideia era botar na PEC e depois regulamentar lá na frente, que seria via parlamento”, respondeu o presidente.

A proposta de capitalização é um dos itens da reforma da Previdência Social enviada pelo governo em fevereiro ao Congresso Nacional.

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.

–:–/–:–

“Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, diz Bolsonaro a jornalistas

Outros pontos

Saiba quais outros pontos foram abordados pelo presidente durante a entrevista coletiva desta sexta-feira:

‘Não nasci para ser presidente’:”Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar, mas no momento estou nessa condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum”.Paulo Guedes na CCJ: “Sei que funciona dessa maneira a oposição. Aquilo não é oposição, aquilo é um pelotão de fuzilamento. Esse pessoal não quer o bem do Brasil, quer o pior. Eles têm tudo para apresentar uma proposta alternativa, se a nossa não for boa”.Situação do ministro da Educação: “Eu estou com a aliança na mão direita. Na segunda-feira [8], passa para a esquerda ou para a gaveta, só isso. Tem reclamações, etc., mas a gente está conversando já para ver se resolve o problema. Eu estou noivo ainda, como vou começar com uma namorada, cara? Dá um tempo ainda.”Situação do ministro do Turismo:”O que acertei com todos os ministros desde o começo, conversei também com o ministro Moro: em havendo um final de um inquérito, uma prova robusta, uma conclusão final do inquérito, vamos tomar uma decisão. Por enquanto, não é o caso”.Base aliada no Congresso: “Não existe esse partido mais ou menos fiel do que o outro. O que eu tenho ouvido dos partidos é que cada matéria a ser votada haverá um entendimento. não haverá um alinhamento automático com o governo federal”.Acordo do Mercosul com a União Europeia: “A questão do Mercosul com a Europa, a França que está dando contra, porque ela quer proteger as suas commodities. Se chegar num meio termo, a gente assina o Mercosul com a Europa, sem problema nenhum”.

G1

Bolsonaro avalia cinco opções para nomear novo ministro da Educação

blogdogm Deixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro avalia cinco opções para o Ministério da Educação em substituição a Ricardo Vélez Rodriguez, que deve ser demitido no início da semana. Três das opções são técnicas, ao gosto dos generais do Planalto, como o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, bolsonarista de primeira hora, e Ivan Camargo, primeiro a derrotar o PT & puxadinhos para na disputa para reitor da Universidade de Brasília. As opções políticas são o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e a surpresa, o deputado João Roma (BA), que trocou DEM pelo PRB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Também é cotado Álvaro Domingues, criador do Galois e Inei, escolas de sucesso em Brasília, e presidente do Fórum Nacional de Educação.

Izalci costurava há semanas sua indicação para o MEC, mas apareceu no Planalto um candidato surpresa: o deputado João Roma (PRB-BA).

Quase desconhecido, João Roma foi apresentado nesta sexta a Bolsonaro por ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

Izalci chegou a pisar na bola, ao exigir o MEC “de porteira fechada”, mas continua forte: ele conta com o apoio da bancada evangélica.

Diário do poder.