Segundo o empresário, ‘é errado’ submeter os jovens a uma solução que os esteriliza
O bilionário Elon Musk, dono da Tesla e do Twitter, criticou a onda de cirurgias trans em jovens. Mas não para aí. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira, 25, pela Fox News, o empresário disse que os médicos responsáveis por cirurgias desse tipo em alguém com “tenra idade” deveriam pegar prisão perpétua.
A polêmica se refere especialmente à “vaginoplastia laparoscópica com enxerto intestinal”, também conhecida como “vaginoplastia”, que é a cirurgia de redesignação sexual feminina. Depois do procedimento cirúrgico, a mulher trans não tem mais a capacidade de produzir espermatozoides.
“Adultos maduros e consentidos devem fazer o que quiser, desde que não prejudiquem mais ninguém”, disse Musk, em resposta a uma reportagem do site Post Millenial, que relatava um caso de um transgênero de 18 anos de idade que sofreu falência múltipla dos órgãos depois de passar por uma “vaginoplastia”. “Mas essa criança era muito jovem para qualquer tipo de consentimento.”
O dilema trans
Elon Musk foi um dos fundadores da empresa OpenAI, dona do ChatGPT | Foto: Divulgação / Space X
Nos Estados Unidos, onde vive Elon Musk, a maioridade só é atingida aos 21 anos. A regra é diferente da verificada no Brasil, onde aqueles com 18 anos atingem a maioridade.
“Toda criança passa por uma crise de identidade, mas é errado escolher uma solução permanente que a esteriliza por toda a vida, antes que ela possa consentir por si mesma”, escreveu Musk, no Twitter.
O empresário acrescentou que pessoas transgênero morrem mais por suicídio. Disse ainda que possuem “risco aumentado de tentativas de suicídio e internação psiquiátrica”, com base num estudo sueco publicado em fevereiro de 2011. “Repito minha declaração de que qualquer pai ou médico que fizerem isso devem ir para a prisão perpétua”, salientou.
Em anúncio feito pela JLR, que integra a Jaguar Land Rover, além das marcas Range Rover, Defender, Discovery e Jaguar, a empresa britânica de carros de luxo desmentiu boatos sobre o fim do selo original. “O nome legal da empresa é Jaguar Land Rover Limited, não temos planos atuais para mudar isso”, informou a assessoria.
A montadora afirmou em comunicado que vai aderir a abordagem House of Brands – casa das marcas – integrando todas as marcas do grupo – e se referir como JLR.
“Queremos assegurar aos clientes que a Land Rover continuará sendo a marca de confiança que sustenta a capacidade líder mundial oferecida nos veículos Range Rover, Defender e Discovery, com base em 75 anos de experiência tecnológica e de engenharia. Como uma Casa de Marcas, agora avançam como marcas individuais. Sob esta abordagem, vamos ampliar o caráter único de cada uma das marcas, acelerando a entrega de nossa visão de sermos os Orgulhosos Criadores do Luxo Moderno. Não estamos perdendo o nome Land Rover; o seu espírito é – e continuará a ser – uma parte crucial do nosso DNA”, informou a empresa em nota.
Em uma atualização para a mídia global no centro da JLR em Gaydon, o CEO Adrian Mardell reafirmou o compromisso da empresa com sua estratégia Reimagine, que reposicionará a empresa como uma montadora de carros de luxo moderna e elétrica até 2030. O investimento será de 15 bilhões libras em cinco anos.
Deus é sapientíssimo. Não fui contemplado com o carisma da poesia e o talento de uma bela voz. Porém, fui escolhido para a divina missão de um “aboiador do Evangelho”, como me chamava Oswaldo Lamartine. Quando eu era criança, causou-me forte impressão o cantador Dimas Batista, ao denominar os cordelistas “anjos e profetas do Eterno.” O artista piauiense João Cláudio Moreno confessa que tinha o desejo de ser repentista. Chegou a comprar uma viola. O repente é a salmodia do poema. Parafraseando aquele renomado violeiro pernambucano, considero os seresteiros, cantadores e poetas seres celestes, passeando pelas ruas dos homens. Sempre os admirei e exaltá-los-ei.
Segundo Jean Giblet e vários exegetas, Jesus foi um exímio repentista. Infere-se de passagens bíblicas neotestamentárias em aramaico e hebraico. Para eles, o enunciado de cada Bem-aventurança apresenta a estrutura morfológica e literária dos motes. No ápice de sua pregação, Ele brinda-nos com ensinamentos densos de poesia, contidos no Sermão da Montanha (Evangelho de Mateus, capítulos 5-7). Enaltece as virtudes da mansidão, paz, justiça, misericórdia e capacidade de servir. Suas lições contêm metas existenciais audaciosas para a sociedade: amar os inimigos e perdoar a quem nos ofende.
Não basta obedecer às leis e normas, ancoradas no cumprimento dos preceitos morais para evidenciar a dignidade do homem. Os fariseus exigiam tal observância. Jesus vai além, convidando seus seguidores a buscar a nossa beleza poética. Desta forma, é possível tornar-se instrumento a serviço da vida em suas diferentes etapas. Há lirismo nas expressões do Filho de Deus, ao proclamar: “Olhai os pássaros do céu, não semeiam, não colhem, nem ajuntam nos celeiros. Aprendei dos lírios do campo. Não trabalham, nem fiam. Entretanto, nem Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como um deles” (Mt 6, 26; 28-29). Belas são as metáforas: “Vós sois o sal terra; vós soisa luz do mundo” (Mt 5, 13;14).
Conhecedor profundo da alma humana, Jesus ensina a sabedoria própria da poesia da vida, nascida da contemplação. Esta é o seu vestíbulo. A leveza da ode do existir não é uma simples brisa para amenizar a dureza de nosso dia a dia. É fonte sapiencial que poderá corrigir conceitos distorcidos, apontar caminhos para soluções urgentes, respeitando a grandeza do homem. É capaz de facilitar percepções que curam desequilíbrios. Também possibilita deter constantes ameaças que conduzem a fracassos humanitários e ecológicos, contaminando cada vez mais os processos sociais. O mundo contemporâneo não deve balizar a sociedade por qualquer mesquinhez que comprometa a sublimidade do dom da vida.
Urge investir na sensibilidade poética de nosso ser a fim de brotar uma lucidez espiritual que permita reconhecer o sentido da existência. Assim, chega-se ao encontro e ao culto da fraternidade. O Nazareno assegurou-nos: “Vinde a mim todos vós que estais cansados. Eu vos darei descanso. O meu fardo é leve e meu jugo é suave” (Mt 11, 28;30). Deste modo, retirou a amargura do cotidiano, inserindo ali um sorrir poético. Assim, é possível recuperar o sentido genuíno de humanidade e solidariedade. Com poesia e espiritualidade consegue-se viver melhor. E quando se é simples egeneroso, o resultado é gratificante. Assevera-nos o Mestre da Galileia: “Dai e vos será dado numa medida plena e transbordante” (Lc 6, 38).
A recomendação da poetisa goiana Cora Coralina talvez nos incentive a cultivar tais sentimentos: “Torna a tua vida um poema. Viverás no coração dos jovens e na memória de gerações futuras. Esta fonte é para uso de todos os sedentos. Toma a tua parte. Vem e não entraves seu uso aos que têm sede.” Sem a poesia do viver poderá crescer, cada vez mais, o número daqueles que desistem da própria existência. Aumentarão os segmentos que buscam apenas o seu bem-estar sem pensar em outrem. Despontarão atitudes insensíveis que segregarão ainda mais os velhos, doentes, sofridos, indefesos e carentes. A força poética, brotada de Jesus Cristo, era tanta que o apóstolo Mateus concluiu da seguinte forma aquela parte do seu evangelho: “E as multidões ficaram maravilhadas com as suas palavras” (Mt 7, 28).
Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616) foi um gênio. Ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo o seu “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”), de 1605, o marco fundador do romance moderno e uma das mais celebradas obras-primas da literatura universal. Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos universitários oficiais, ao contrário do que por vezes se imaginou.
O autodidatismo de Cervantes, entretanto, não foi capaz de tirar o seu “fascínio” pela vida universitária, sobretudo aquela passada na famosa Salamanca, tida por ele como o lugar/cidade do saber e das letras. E olhem que Cervantes, por ter feito cultura (altíssima cultura, por sinal), tinha, assim, o direito de fazer “contracultura” (que também o fez com sua fina ironia). De fato, comoanota Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote, e mais na segunda parte do que na primeira”.
Esse “fascínio universitário” incluiquase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, a ciência jurídica.Tomemos aqui alguns exemplosdesse fascínio polifônico, às vezes contraditório, frequentemente irônico, de Cervantes e do Quixote.
Primeiramente, como lembrado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “o mundo propriamente universitário é evocado por Cervantes em diversas ocasiões, direta ou indiretamente. No Quixote [parte II, capítulo XVIII], numa conversação com Dom Lorenzo, estudante de Salamanca e filho do Cavaleiro do Verde Gabão, Dom Diego de Miranda, nosso fidalgo de la Mancha compara a ciência da cavalaria andante com cada uma das ciências das escolas ou universidades de seu tempo: o direito, a teologia, a medicina, a astrologia e as matemáticas”.
E peguemos especificamente o caso do bacharel salamantino Sansón Carrasco, mais tarde o Cavaleiro da Branca Lua (que, ao vencer um último enfrentamento com o nosso Dom Quixote, obriga este a abandonar as “aventuras” de cavalaria). A famosa conversa do bacharel, na parte II do Quixote, sobre a fama/publicação da parte I da história de “El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, já em “Portugal, Barcelona e Valência”, é fundamental para o desenvolvimento do enredo do romance. Afinal, como dito já no capítulo XXXIII, “os bacharéis de Salamanca não podem mentir” (o que?). E isso, como sugerido numa edição pedagógica que possuo do “Don Quijote de la Mancha” (Lecturas ELI Jóvenes y Adultos, Editora ELI, 2012), é o que faz Dom Quixote, já instigado pelo padre e pelo barbeiro, prosseguir com sua loucura, digo, aventura.
Esse fascínio de Cervantes é tão claro que ele faz o realista Sancho Pança se desculpar por não haver estudado em Salamanca: “Não se importe Vossa Mercê comigo, (…), pois sabe que não me criei na Corte nem estudei em Salamanca, para saber se acrescento ou retiro alguma letra a meus vocábulos”(Parte II, capítulo XIX).Na verdade, como anotado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, o grande autor só “faz eco de uma aspiração comum: a de mandar os filhos a estudar nas universidades, para que cresçam e adquiram diplomas”. E aqui registro especialmente o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito, em termos atuais – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.
Mas será que, como diz o citado Sansón Carrasco, por ser bacharel, para ter sucesso na vida, nada mais se precisa fazer senão “bacharelar”, isto é, “falar muito e sem fundamento”? Hoje, com certeza, não. E acho que no tempo de Cervantes nem sempre era assim, como demonstra o caso do “El licenciado Vidriera”, constante das “Novelas Ejemplares” (1613), que, filhode agricultores pobres, estuda e se forma em Leis por Salamanca. Ele enlouquece por uma dama. Acredita-se de vidro. Manifesta uma genialidade satírica e uma loucura lúcida, desvelando muitas hipocrisias de então. Mas recobra a sanidade e se desfaz como celebridade. Resta virar soldado e morrer. Não há diploma que endireite um enamorado.
Bom, direito se faz com conhecimento e não “instagramando” diploma de bacharel. Como, aliás, veremos na semana que vem, misturando ainda mais Cervantes, o “Quixote” e o direito.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Extremistas do 8 de Janeiro encontraram um país ávido por liberdade e democracia; STF forma maioria para tornar réus acusados, escreve Kakay
Lula e ministros fazem vistoria no Planalto e STF depois dos ataques do 8 de Janeiro
“Não me basta ter um sonho. Eu quero ser um sonho.”
O Poder Judiciário, pelo seu órgão máximo, o Supremo Tribunal Federal, começou a julgar, na 3ª feira (18.abr.2023), o recebimento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República relativas à tentativa de golpe de Estadoe subversão da ordem democrática. O julgamento teve início 102 dias depois da frustrada e tresloucada ação terrorista. A decisão se dará pelo plenário virtual e termina às 23h59min da próxima 2ª feira (24.abr.2023). Na realidade, até pela importância do assunto, seria imperioso que a sessão fosse presencial e aberta ao público.
Como era esperado, a Corte formou maioria para acolher as denúncias e tornar réu os 100 acusados. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto esse julgamento. São vários os pontos a serem levados em consideração.
O governo democrático do presidente Lula tinha tomado posse há só 8 dias quando houve a invasão criminosa e bárbara das sedes dos três Poderes. A depredação que se viu, especialmente pela ousadia e atrevimento dos criminosos, chocou o mundo, sendo inevitável, à época, a comparação com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos da América. O germe era o mesmo: o ódio e a violência, que são as marcas de gestões de cunho fascista como os do Trump e do Bolsonaro. Aqui no Brasil, mesmo com a comprovada participação de parte das forças de segurança nos episódios criminosos, instituições destinadas exatamente a manter a ordem, a reação foi imediata e exemplar.
Agiu muito bem o Poder Executivo ao assumir o controle da situação, com aquela histórica reunião no dia 9 de janeiro, um dia depois do dia da infâmia, com a presença dos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal. E, depois, a descida da rampa do Palácio do Planalto rumo ao Supremo Tribunal, passando em comitiva pela Praça dos Três Poderes, com os presidentes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e mais um sem número de ministros, governadores, senadores e outras autoridades. Foi um momento simbólico que deixou claro aos extremistas, aos golpistas, que eles não conseguiriam derrubar um governo democraticamente eleito. Foi um não à barbárie e à Ditadura.
Sérgio Lima/Poder360 – 9.jan.2023
Lula desce a rampa do Planalto acompanhado por Janja, governadores e ministros
Mirando no mestre Miguel Torga: “Recomeça… se puderes, sem angústia e sem pressa. E os passos que deres, nesse caminho duro do futuro, dá-os em liberdade. Enquanto não alcances, não descanses. De nenhum fruto queiras só a metade”.
Tão importante quanto a resistência desde o 1º instante, quando, ainda na noite do dia 8 de janeiro, o presidente Lula foi à sede do Supremo Tribunal toda destruída para se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente da Corte Superior, foi a reação técnica para se apurar as responsabilidades criminais dos golpistas. Mais de 1.400 prisões em flagrante deixaram claro que não seria possível tratar com desprezo e pouco caso a gravíssima tentativa de subverter a ordem democrática. É preciso ressaltar que ainda permanecem presos 294 golpistas –86 mulheres e 208 homens. Os 100 extremistas cujo julgamento foi iniciado na 3ª feira (18.abr), estão entre os que permanecem presos.
Importante frisar que, logo depois das primeiras prisões, o necessário trabalho de investigação para apurar as responsabilidades deu a todos a certeza de que a democracia estava consolidada. A custódia de um ministro da Justiça e a oitiva de 80 militares, alguns de alto coturno, além da correta decisão do STF no sentido de submetê-los a um julgamento pela Justiça Comum e não pela Justiça Militar, reforçam a certeza de que o país navega em águas democráticas. Tanto que o ex-presidente da República teve sua oitiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
Eu escrevi, mais de uma vez, que, se comprovada a participação do Bolsonaro nos atos extremistas, sua prisão preventiva será inexorável. Ainda nesta semana, 16 outras prisões foram efetuadas a mando do Supremo Tribunal. Foi a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, na qual, inclusive, foi preso o coronel e ex-comandante das Rondas –Rotam – de Goiás. O que preside e determina os rumos da investigação é a necessidade de se chegar aos financiadores, aos empresários dinheiristas, aos políticos golpistas e aos militares que apoiavam o terror. Sem perseguir e sem proteger. É só assim que manteremos acesa a chama da estabilidade institucional.
Numa democrática e republicana união de esforços, todos os órgãos envolvidos estão cumprindo o seu papel. Submeter ao plenário do Supremo Tribunal o recebimento ou não das denúncias apresentas pelo Ministério Público, em tempo razoável, dada a complexidade da investigação, a gravidade dos delitos e a quantidade enorme de envolvidos, deixa claro para a sociedade a certeza de que as instituições estão em pleno vigor. Daí a importância de acompanhar e apoiar esse julgamento. Os golpistas pensaram que encontrariam um Poder Judiciário enfraquecido e uma sociedade apática, com medo e acuada. Mas encontraram um país ávido por liberdade e democracia. Repetindo o lema espanhol, “No pasarán!”.
Como bem ressaltou o ministro Alexandre, em seu voto recebendo a denúncia, a liberdade de manifestação é garantida, mas atos que pregam violência e desrespeito à democracia “são criminosos e inconstitucionais”. E continuou: “Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”.
Lembro-me de João Guimarães Rosa, no Hai-Kai Turbulência, “O vento experimenta o que irá fazer com sua liberdade”.
Ricardo Cappelli foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumirá o comando interino do Gabiente de Segurança Institucional da (GSI). A informação foi anunciada a jornalistas pelo ministro da Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.
Cappelli substituirá, de forma interina, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, que pediu demissão do cargo, nesta quarta-feira (19/4). O anúncio ocorreu após a CNN Brasil divulgar um vídeo que mostra o chefe do GSI dentro do Palácio do Planalto durante as invasões de 8 de janeiro. É a primeira baixa no alto escalão do governo Lula, pouco tempo depois de completar 100 dias.
Segundo Pimenta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda decidiu pelo afastamento do atual secretário-executivo do GSI, Ricardo Nigri. De acordo com o ministro da Comunicação Social, Cappelli será nomeado secretário-executivo interino do GSI e responderá pelo órgão também de forma interina.
“O presidente da República decidiu que, juntamente com o afastamento do general G. Dias, haverá também o afastamento do secretário-executivo do GSI. E será nomeado, interinamente, como secretário-executivo do GSI, respondendo pelo GSI interinamente, o senhor Ricardo Cappelli. Portanto, tão logo esteja publicada no Diário Oficial, o Ricardo vai ficar respondendo pelo GSI”, disse Pimenta.
A jornalistas, o ministro disse que Lula “entendeu que era importante” que um substituto fosse escolhido “imediatamente”. A ideia é que Cappelli fique responsável pelo comando do GSI nos próximos dias, até que Lula encontre um substituto efetivo para o cargo.
Nas gravações divulgadas pela CNN é possível ver, além de Gonçalves Dias, militares do GSI, que são responsáveis pela segurança de autoridades e do Planalto, guiando os invasores para portas de saída, em clima ameno.
Após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que “não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”. Veja a íntegra da nota:
“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.
As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais.
No dia 17 de fevereiro, a Polícia Federal pediu autorização para investigar militares e, a partir do dia 27 de fevereiro, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado tais investigações, inclusive com a realização de prisões.
Dessa forma, todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI.
O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.
E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro.”
Apurando condutas
Mais cedo, o GSI divulgou uma nota para tentar explicar as imagens. O órgão disse que vai apurar a conduta dos militares que estavam no local.
“A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o GSI esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança, que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”, diz o documento.
“Quanto às afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, segue o comunicado do GSI
Natal ficou fora dos 15 destinos nacionais mais procurados pelos turistas brasileiros de acordo com pesquisa do site ViajaNet sobre compras de passagens aéreas para o feriado de Tiradentes. O site da agência online de viagens apurou o volume de compras de passagens aéreas para o período.
Na pesquisa, as cidades mais procuradas estão com percentuais bem próximos uma das outras. São Paulo lidera o ranking com 14,49% da preferência, seguida do Rio de Janeiro (8,70%) e Salvador (7,25%).
Representando o Nordeste, além de Salvador, aparecem Fortaleza, Maceió e João Pessoa. A capital potiguar ficou fora.
O apresentador Ratinho, que faz grande sucesso no SBT, também é dono de uma emissora no Paraná, Rede Massa, filial do canal de Silvio Santos, e está passando por uma grande dificuldade financeira, com demissão em massa e falta de pagamento aos funcionários.
Nos últimos dias, 15 trabalhadores foram desligados da empresa, onde 7 se tratavam de funcionários fixos e os outros 8 eram prestadores de serviços, como repórteres, cinegrafistas, editores de texto e imagem.
A condenação de Fernandinho Beira-Mar e seus seis filhos pelo Tribunal Regional Federal de Rondônia, por organização criminosa apontada nas investigações da “Operação Epístolas” de 2017, pode acarretar ainda a perda do mandato de vereadora de Fernanda Izabel da Costa. A determinação sobre a suspensão de direitos políticos de Fernanda está na sentença sobre o processo da operação, que ainda pode sofrer recursos.
Ela é uma das filhas do traficante que figura no processo de Rondônia e, desde 2021, tem uma cadeira na Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, e que serviu de base para a condenação, “Fernanda visitava o pai para tratar de assuntos inerentes à prática de crimes. Os recados eram feitos com linguagem codificada para estabelecer comunicação com os integrantes do grupo criminoso e dificultar ações policiais e dificultar sua identificação.”
Por essas práticas foi condenada a 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto.
A sentença do caso determina, depois que o processo transitar em julgado, que “se oficie à Justiça Eleitoral para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que fala em suspensão dos direitos políticos dos condenados enquanto durarem os efeitos da condenação”.
Fernanda negou todas as acusações, mas segundo a decisão judicial o MPF conseguiu provas de sua relação com o esquema montado por Beira-Mar, o que levou à condenação.
Ao todo, 35 pessoas foram condenadas pelo Tribunal Regional Federal de Rondônia por conta da “Operação Epístolas”. A condenção é em primeiro grau e cabe recurso.
2 de 4 Bilhetes apreendidos pela polícia durante a Operação Epístolas, que investiga a quadrilha de Fernandinho Beira Mar — Foto: PF RO/Divulgação
Bilhetes apreendidos pela polícia durante a Operação Epístolas, que investiga a quadrilha de Fernandinho Beira Mar.
Outros condenados
A “Operação Epístola”, da Polícia Federal, mostrou que mesmo isolado em uma penitenciária de segurança máxima, em Rondônia, Beira-Mar continuava comandando o tráfico de drogas em 13 comunidades de Duque de Caxias, e ainda diversificou a sua atuação com a venda de gás, internet, caça-níqueis, cigarros e bebidas nas favelas de Caxias.
Pelo crime, Beira-Mar foi condenado a mais 14 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Elejá tem 320 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.
A Justiça Federal condenou Fernanda e outros cinco filhos do traficante por atuarem na transmissão de recados e envolvimentos em outros crimes. São eles:
Luan Medeiros da Costa – Segundo a Justiça, atuou em todas as atividades da organização criminosa e tem amplo conhecimento dos negócios do escusos do pai. Ele teria se aproveitado das visitas na Penitenciária Federal de Porto Velho, para tratar de assuntos inerentes aos mais diversos crimes, especialmente tráfico interestadual e internacional de drogas. Condenado a 5 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto.
Felipe Alexandre da Costa – As investigações mostraram que ele também atuava em todos os negócios de Beira-Mar. Já foi condenado por lavagem de dinheiro, em uma investigação em Curitiba. Condenado a 6 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado.
Taiuã Vinícius da Costa – A Justiça o apontou como um dos conselheiros da organização criminosa, com atuação no tráfico internacional de drogas e importante atuação na administração de bens de Fernandinho Beira-Mar. Condenado a 5 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto.
Ryan Guilherme Lira da Costa – A investigação aponta que ele utilizava linguagem codificada para estabelecer comunicação com os integrantes do grupo criminoso com objetivo de dificultar ações policiais, e usava codinome, a fim de dificultar sua identificação. Aproveitou-se das visitas sociais para tratar de assuntos inerentes à prática de crimes. Condenado a 4 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto.
Gabriela Figueiredo Ângelo da Costa – A Justiça apurou que Fernandinho Beira-Mar adotou Gabriela para que, como filha socioafetiva, tivesse direito à visitas, e assim levar e receber “bilhetes” com conteúdo criminoso, inclusive relacionados ao tráfico internacional de drogas. Ela também era responsável pela movimentação de valores/pagamentos, fiscalização de atividades relacionadas à digitação de bilhetes e recebimento e repasse de informações para diversos membros da organização criminosa. Condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto.
PF prende irmã e cinco filhos de Fernandinho Beira-Mar
Irmã e ex-mulher também foram condenadas
A irmã de Beira-Mar, Alessandra da Costa, que é advogada, também foi condenada por atuar na lavagem de dinheiro e, inclusive, segundo a Justiça, enriquecer com as transações ilícitas.
“A acusada, da família, é uma das que tem melhores condições financeiras, chegando a afirmar que ‘o que desejava, seu irmão lhe dava’, porque, segundo ela, ele é milionário”, diz trecho da condenção.
Alessandra foi condenada a 7 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto.
Já Jacqueline Moraes da Costa, ex-mulher de Beira-Mar, teve uma pena mais branda por ter feito acordo de colaboração com delação premiada. Assim, mesmo com condenações por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, Jacqueline foi condenada a 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto.
‘Operação Epístolas’
Em maio de 2017, investigações da Polícia Federal apontaram que um esquema criminoso era mantido com a atuação de parentes de Fernandinho Beira-Mar.
Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão em cinco estados e no Distrito Federal.
Em condenações, o traficante acumula penas que somam quase 320 anos de prisão em crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.
O poeta Virgílio em uma de suas Éclogas proclama: “Paula, maiora canamus” (cantemos as coisas grandiosas). É o que se pretende. Em tom jocoso, mas realista, costuma-se denominar: “O país de Mossoró”. Na verdade, a capital do oeste potiguar é diferenciada. Sempre teve sede de liberdade, lutando pela arte, cultura e educação. Ali funciona o primeiro colégio confessional do estado, criado em 1901 por Dom Adauto Miranda Henriques. O Santa Luzia é um marco na história educacional norte-rio-grandense. Desde 2009 é também o endereço de outra instituição de ensino: a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, nos primórdios intitulada Faculdade Diocesana de Mossoró. Ela vem se destacando nos meios acadêmicos em âmbito nacional, desde o seu credenciamento pela Portaria do Ministério da Educação 839/09. Atualmente, são ministrados oito cursos presenciais de graduação, reconhecidos pelo sistema federal de ensino. Oferece dezenas de cursos de pós-graduação “lato sensu”, MBA (“Master of Business Management”) e extensão. Conta com um corpo docente de excelência, detentor de larga experiência magisterial e títulos de mestre e doutor.
Os fatos falam por eles mesmos. “Pelos frutos conhecereis a árvore” (Mt 7, 20), afirmou Jesus Cristo. A Católica do RN acaba de obter a segunda maior nota de avaliação, concedida pelo MEC às instituições de ensino superior mantidas por setores ligados à Igreja do Brasil. Ao lado da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, com sede em Belo Horizonte, lidera o “ranking” das entidades de ensino superior ligadas ao catolicismo. Ambas são escolas relativamente novas e de pequeno porte, se comparadas aos centros universitários e universidades, em sua maioria, datando das décadas de 1940-1970. A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC registra 177 filiadas, que oferecem educação superior. A avaliação ministerial demonstra a seriedade com que se ministra o ensino, a possibilidade de a Igreja ser sacramento da verdade, justiça e paz.
É um legado relevante de Dom Mariano Manzana ao Povo de Deus, na construção da história eclesiástica e educacional potiguar. É prova de que se pode educar com qualidade e dar testemunho de Cristo no mundo universitário, por natureza questionador, crítico e científico. Constitui-se em lição para as entidades religiosas, ensinando como gerir e vencer em meio a tanta concorrência, usando dos trunfos da verdade, honestidade e ciência. No momento, trata-se da única instituição norte-rio-grandense de ensino superior, vinculada ao catolicismo. Nos últimos dez anos, cinco faculdades – três pertencentes à Congregação das Filhas do Amor Divino e duas tendo como mantenedores departamentos das dioceses de Caicó e Natal – declinaram de sua missão, sendo vendidas ou fechadas.
A Católica do RN começou apenas com um curso de nível superior. A tarefa de educar exige dedicação, diálogo e paixão pelo ensino. E isso não faltou a Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, alma inspiradora da Católica do RN. Esta é dirigida hoje, de forma brilhante, por Padre Charles Lamartine de Sousa Freitas, detentor de dois diplomas de graduação, dois de mestrado e um de doutorado com importante tese defendida na PUC Campinas. É dever de justiça prestar homenagem à diocese de Mossoró, aos abnegados docentes e servidores, bem como aos discentes de sua faculdade.
“Last, but not least” (por último, mas não menos importante), deve-se informar que a instituição mossoroense se destaca pela sua biblioteca, uma das melhores do país. Seus centros de estudos, clínicas e espaços de prática profissional complementam as aulas teóricas. O ensino foi considerado de ótimo a excelente, não apenas pelo nível de seus professores e infraestrutura, mas também pela visão regional, diferencial para uma formação comprometida com a nossa gente. Começou com o curso teológico, mostrando que não existe humanismo sem Cristo. Usando uma expressão muito cara aos eclesiásticos, ela é uma das belas realizações da Igreja “Ad gentes” (missionária e aberta ao mundo). Seu corpo diretivo empenha-se para solicitar, dentro de poucos anos, o credenciamento como Universidade Católica, a primeira em terras potiguares, concretizando um sonho do bispo, dos padres Sátiro, Américo, Charles, Flávio e tantos outros. Lembremo-nos das palavras do apóstolo Paulo, plenas de visão teológica e pastoral: “Fiz-me tudo para todos, para ganhar alguns” (1Cor 9, 20).
Em um porão isolado da Universidade do Sul da Dinamarca, uma das maiores do país, há fileiras e mais fileiras de prateleiras com milhares de baldes brancos numerados. Em cada um deles, preservado em formol, existe um cérebro humano. São 9.479 no total.
Os cérebros foram retirados durante autópsias de pacientes que morreram em institutos psiquiátricos de todo o país ao longo de quatro décadas, até a década de 1980. Estima-se que seja a maior coleção desse tipo no mundo.
No entanto, os cérebros foram preservados sem o consentimento prévio dos pacientes ou de seus parentes próximos, gerando um longo debate nacional sobre o que fazer com tamanha quantidade de órgãos humanos.
Na década de 1990, o Conselho de Ética dinamarquês determinou que os tecidos poderiam ser usados para pesquisas científicas, e é nesse sentido que funciona o banco de cérebros da universidade da cidade de Odense.
Alguns especialistas dizem que, ao longo dos anos, a coleção facilitou o estudo de muitas doenças, incluindo demência e depressão. Mas sua existência também trouxe à tona o debate sobre o estigma da doença mental e a falta de direitos dos pacientes em épocas passadas.
Em detalhes
A coleção começou em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com cérebros removidos de pacientes com transtornos mentais que morreram em instituições psiquiátricas em diferentes partes da Dinamarca.
Originalmente, os órgãos eram mantidos no Hospital Psiquiátrico Risskov em Aarhaus, onde funcionava o Instituto de Patologia Cerebral.
Após as autópsias, os médicos removiam o órgão antes de enterrar o cadáver em cemitérios próximos. Eles examinavam o cérebro e faziam anotações detalhadas.
“Todos esses cérebros estão muito bem documentados”, disse Martin Wirenfeldt Nielsen, patologista e atual diretor da coleção de cérebros da Universidade do Sul da Dinamarca, em Odense, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.
“Sabemos quem eram os pacientes, onde nasceram e quando morreram. Também temos seus diagnósticos e relatórios de exames neuropatológicos (post mortem)”, explica Nielsen.
Muitos dos pacientes estiveram em hospitais psiquiátricos durante grande parte de suas vidas. Assim, além dos relatórios detalhados do patologista, os cientistas têm também o histórico médico de quase metade dos pacientes.
“Temos muitos metadados. Podemos documentar muito do trabalho que os médicos fizeram no paciente naquela época, além de termos o cérebro agora”, diz Nielsen.
O arquivamento de cérebros parou em 1982, quando a Universidade de Aarhaus se mudou para um novo prédio e não havia orçamento para abrigar a coleção. Em estado de abandono, chegou-se a cogitar a destruição de todo o material biológico. Mas em uma “operação de resgate”, a Universidade do Sul da Dinamarca, em Odense, concordou em abrigar o acervo.
A questão ética
Por cinco anos, Nielsen foi diretor da coleção. Embora tivesse uma noção vaga, ele desconhecia a magnitude completa do arquivo. “Quando eu vi pela primeira vez, fiquei realmente surpreso.”
Embora sua existência nunca tenha sido um segredo e tenha sido objeto de rumores ocasionais, a coleção incomum não fazia parte da consciência coletiva dinamarquesa, até que o plano de mudança para a universidade em Odense a expôs completamente.
Knud Kristensen era presidente da Associação Nacional de Saúde Mental da Dinamarca na época da polêmica sobre a coleção de cérebros — Foto: CORTESIA: KNUD KRISTENSEN.
Um grande debate público — com a participação de grupos políticos, religiosos e científicos — foi feito sobre ética e a forma como se conserva restos humanos, e também sobre os direitos dos pacientes. O povo dinamarquês deparou-se com algo que mantinha à margem: os transtornos mentais.
“Havia um estigma tão grande em torno dos transtornos mentais que ninguém que tinha um irmão, irmã, pai ou mãe em uma ala psiquiátrica sequer os mencionava”, diz Knud Kristensen, ex-presidente da Associação Nacional de Saúde Psiquiátrica.
“Naquela época, os pacientes ficavam internados a vida toda. Não havia tratamento, então eles ficavam lá, talvez trabalhando no jardim, na cozinha ou outras coisas. Eles morriam ali e eram enterrados no cemitério do hospital”, disse ele à BBC News Mundo.
Os pacientes psiquiátricos tinham poucos direitos. Eles poderiam receber tratamento para um caso específico sem qualquer tipo de aprovação.
Kristensen comentou que era muito provável que os parentes dos pacientes nem soubessem que seus cérebros estavam sendo preservados e disse que muitos dos cérebros da coleção apresentam sinais de lobotomia.
“Um tratamento ruim, com base no que sabemos hoje, mas bastante normal naquela época.”
Nas décadas de 1930 e 1940, a lobotomia era um procedimento que podia ser realizado sem o consentimento dos pacientes ou de seus familiares. Hoje é considerado brutal e desumano — Foto: Getty images via BBC.
Decisão final
Quando Kristensen era presidente da associação, ele estava envolvido na decisão do que fazer com os cérebros — uma polêmica que passou por vários estágios de discussão.
A principal suposição era de que os órgãos haviam sido coletados sem o consentimento dos pacientes e de seus familiares e, portanto, do ponto de vista ético, não era aconselhável manter a coleção.
Então eles discutiram destruir os materiais ou mesmo enterrá-los ao lado dos pacientes a quem correspondiam. Mas não havia como identificar os túmulos de todos e até foi proposto fazer um enterro em massa de todos os cérebros em um só lugar.
Depois de vários anos, o Conselho de Ética da Dinamarca decidiu que era eticamente aceitável que eles fossem usados para pesquisa científica sem o consentimento das famílias. A associação concordou.
“Foi dito: ‘Fizemos uma coisa muito imoral ao coletar os cérebros, mas como os temos, também seria imoral destruir a coleção e não usá-la para fins de pesquisa’”, diz Kristensen.
A coleção de cérebros e toda a sua documentação estão disponíveis, com certas restrições, para qualquer pesquisador que apresente um projeto relevante. Isso inclui cientistas internacionais, embora eles tenham que submeter seus projetos a um comitê de avaliação e trabalhar em conjunto com cientistas dinamarqueses.
“Minha principal preocupação é que, sempre que uma pesquisa científica é aprovada, haja garantias de que o projeto seja executado de maneira ética”, diz Kristensen.
Decisão ‘genial’
Cada cérebro é preservado em um balde de formol. O tecido adicional retirado durante a autópsia é envolto em blocos de parafina. Os cientistas conservaram muitas das placas de microscopia originais que foram feitas na época.
Nielsen não apenas gerencia a coleção, mas orienta os pesquisadores sobre o melhor uso do material, aplicando novas técnicas de biologia molecular para examinar mudanças no DNA do cérebro.
“Este é um excelente recurso científico e muito útil se você quiser saber mais sobre transtornos mentais”, diz Nielsen.
Para o diretor do acervo, o fato de os cientistas terem decidido ficar com os cérebros dos pacientes tantos anos atrás foi uma decisão “genial” para as futuras gerações de pesquisadores. “Talvez daqui a muito tempo, talvez 50 anos ou mais, alguém apareça e saiba mais sobre o cérebro do que nós.”
Knud Kristensen concorda que a coleção tem potencial para novas descobertas sobre transtornos mentais.
“Uma das grandes vantagens é que existem cérebros tão antigos que foram removidos de pacientes que não receberam drogas antipsicóticas (porque elas não existiam)”, disse Kristensen. “Isso significa que você pode fazer uma comparação desses cérebros antigos com cérebros novos para ver que mudanças essas drogas causam (no órgão).”
No entanto, ele diz que a coleção não está sendo muito utilizada. “A pesquisa custa muito dinheiro e a maioria dos estudos psiquiátricos é financiada pela indústria farmacêutica, cujo principal interesse é o desenvolvimento de novas drogas, e não a descoberta das razões que causam os transtornos mentais.”
Nielsen afirma que vários projetos para estudar doenças como demência e depressão estão em andamento. Até agora, entretanto, eles ainda não produziram resultados que possam ser considerados “revolucionários”.
“Mas eles já estão começando a surgir. Esses projetos exigem um compromisso de longo prazo, e isso significa vários anos até que haja resultados”, completa.
“O grande valor desta coleção é o seu tamanho”, diz Nielsen. “É único, porque, se quisermos investigar, por exemplo, uma doença tão complicada como a esquizofrenia, não precisamos nos limitar a poucos cérebros. Podemos contar com cem, 500, até mil cérebros para o mesmo projeto — o que nos permite ver as variações e o tipo de dano ao cérebro que, de outra forma, passariam despercebidos.”
Não faz muito tempo, no rescaldo do Carnaval, participei de uma expedição a Salamanca, na Espanha. A famosa cidade universitária, enfatizo. Era minha segunda vez por aquelas bandas. Revisitei sítios famosos. E descobri coisas novas. Maravilha!
Dentre essas descobertas, na loja da própria Universidade de Salamanca, caiu em minhas mãos – e eu segurei, pagando uns 10 euros para tanto – um livro deveras engenhoso:“Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares. Para além do seu conteúdo, o danado, em formato grande, com muitas imagens, entre elas reproduções de gravuras de Gustave Doré(1882-1836), é uma bela edição.
Para quem não sabe, Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), neto de um licenciado em direito e filho de um médico de província (este provavelmente sem formação universitária), nasceu em Alcalá de Henares, nas abas de Madrid, historicamente uma das cidades universitárias mais prestigiadas da Espanha. Todavia, pouco ali viveu. Coisa de quatro anos de idade e já estava de mudança, não deixando Alcalá marca maior na imaginação do escritor como pátria estudantil/universitária dos falantes de língua espanhola/castelhana. Esse lugar é ocupado por Salamanca, como veremos a seguir.
Cervantes foi um gênio. Como poeta, dramaturgo e, sobretudo, como romancista, ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo esta às vezes chamada de “a língua de Cervantes”. Não preciso dizer que o “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, no original) é uma obra-prima da literatura universal, por muitos considerado o primeiro romance moderno e, com certeza, um dos melhores já escritos em todos os tempos.
Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos oficiais, ao contrário do que por vezes seimaginou. Segundo registra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “Cervantes, ao contrário de Góngora, Calderón ou Quevedo, não parece ter feito um curso universitário, nem em Salamanca nem em Alcalá, e deve ser considerado um autodidata, embora de formação humanista e acentuado gosto pelos livros. A formação de Cervantes suscitou diversidade de opiniões. Ele mesmo parece se definir como ‘pouco alfabetizado’ e de ‘sabedoria leiga’. O mais provável é supor uma educação de cunho humanista e de nível pré-universitário, obtida em colégios jesuítas ou municipais, como já indicamos. Implicaria isso um certo nível de conhecimento do latim, manifestado, entre outras coisas, em várias citações e expressões de Dom Quixote?Por outro lado, Cervantes demonstra familiaridade com a obra de vários autores clássicos como Homero, Virgílio, Horácio, Ovídio, Cícero, Terêncio, Sêneca, Júlio César, Salústio ou Plutarco, para citar alguns. Os especialistas também apontaram um marcado autodidatismo em Cervantes e um notável amor pela leitura”.
Parece mesmo certo que Cervantes – à semelhança de Shakespeare (1564-1616), para citar outro exemplo célebre – faz parte de um pequeníssimo grupo de homens premiados pela natureza com o raro dom da genialidade, a despeito das evidências de que ele conhecia razoavelmente os clássicos gregos e latinos, repercutindo isso nas suas obras, entre elas o “Quixote”.
Entretanto, apesar do autodidatismo de Cervantes, também é certo o seu amor – talvez seja até melhor dizer “fascínio” – pela vida universitária, sobretudo a salamantina. Como anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”, Salamanca “constitui uma referência literária e um fascínio cultural ao longo de toda a obra de Cervantes. São recorrentes as alusões míticas a Salamanca como cidade do saber e das letras, diferentemente do que se dá com Alcalá, que quase desapareceu no próprio Dom Quixote. Também inexistem alusões à Universidade de Valladolid[a UVA, outra tradicionalíssima instituição de ensino da Espanha], cidade onde viveu o romancista. Alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote (…)”.
Esse “fascínio universitário” inclui, como pontuado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, quase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, o velho e bom/mau direito.
E é sobre a “ciência jurídica em Cervantes” que papearemos na próxima semana. Prometo.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Ex-juiz e ex-procurador da Lava Jato tentam impedir Tecla Duran, réu na Lava Jato, de prestar esclarecimentos à Justiça, diz articulista; ex-advogado de empreiteiras mora na Espanha
Da esq. para a direita, Sergio Moro, Tacla Duran e Deltan Dallagnol. O advogado Duran quer depor, mas Moro e Dallagnol são contra
“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim, lá está ela.”
–Winston Churchill
Há alguns anos, estive com o advogado Rodrigo Tacla Duran –réu por crime de lavagem de dinheiro na operação Lava Jato–, em Madrid. Tive acesso nessa oportunidade a documentos que seriam muito importantes caso viessem a público. Desde aquela época, ele demonstrava claro interesse em contribuir com a Justiça brasileira. Claro que queria fazer isso dentro de um contexto jurídico de proteção dos seus direitos, o que é absolutamente legítimo. Até onde sei, desde aquela época, Tacla Duran tem encetado inúmeros esforços para ser ouvido e para apresentar o material que mantém sob sua custódia. E que revelam questões gravíssimas.
É certo que Tacla Duran, ex-advogado de empreiteiras, foi arrolado como testemunha em diversos processos no Brasil. E é inexplicável que o ex-juiz federal da Lava Jato e hoje senador, Sergio Moro, jamais tenha permitido que ele fosse ouvido.
Como advogado militante, fiquei impressionado com a determinação do então magistrado de obstaculizar a oitiva do Tacla Duran quando este era chamado a prestar depoimento nos processos criminais. É melhor deixar bem claro: um juiz, que impede uma testemunha de depor em um processo impossibilitando o exercício pleno do direito de defesa do réu, está cometendo abuso de autoridade, algo absolutamente inusual. Na verdade, o que é necessário esclarecer é a razão pela qual Moro não queria ouvir o que haveria a ser dito. Simples.
Ainda nesta semana, o ex-procurador de estimação do ex-juiz, o atual deputado federal Deltan Dallagnol(Podemos-PR), impediu a convocação do advogado Tacla Duran na Câmara dos Deputados. É preciso perguntar, parafraseando os Titãs: “Você tem medo de quê?”.
Hoje, Tacla Duran é uma testemunha protegida e deveria ter todo o apoio institucional para vir depor. Mas o medo do grupo do ex-magistrado Moro é algo que não encontra limites. Urge que se determine a imediata proteção do Estado brasileiro para que Tacla Duran venha ao Brasil, preste depoimento e apresente os documentos que diz ter. Sob pena de enquadrarmos esses que estão tentando impedir a sua oitiva, configurando claríssima obstrução de Justiça. Inclusive, é um caso clássico de motivo para prisão preventiva.
As últimas decisões do juiz federal Marcelo Malucelli, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), causaram estupefação na comunidade jurídica e no meio político. Um magistrado que, ao que consta, tem relação de proximidade com o casal Moro, que é investigado, ousa continuar despachando nos processos de interesse deles e que se delimita como o maior escândalo recente no estranho episódio patrocinado pelo grupo do ex-juiz da Lava Jato.
Muito ruim para o Poder Judiciário e para a democracia do país que um ex-juiz federal, atual senador da República, e seu pupilo, hoje deputado federal, que tiveram ativa participação na prisão ilegal, injusta e inconstitucional do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decisiva para a eleição do fascista Jair Bolsonaro (PL) em 2018, tenham suas atitudes questionadas sem que tenham a honradez de darem uma explicação. Um acinte. Um escárnio. Um escândalo. É absolutamente incompreensível que os poderosos ex-juiz e ex-procurador enxovalhem o Poder Judiciário impedindo que se esclareça o porquê desse medo doentio. Eles, certamente, sabem o que fizeram nos verões passados.
Uma coisa é certa, por muito menos, o então protegido do ex-magistrado teria pedido a prisão de todos e ele, todo poderoso, teria determinado a prisão imediata dos que estão tentando obstruir a Justiça, ou seja, eles próprios.
Nas últimas horas, as versões se acumulam sobre as decisões do TRF-4 colocando, muitas vezes, na berlinda o seríssimo, técnico e corajoso trabalho do juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Eduardo Fernando Appio.
Em um primeiro momento, anunciou-se que o juiz federal Marcelo Malucelli, que tem relação de proximidade com a família Moro, teria descumprido a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), e determinado a prisão do Tacla Duran. Isso correu em 12 de abril de 2023, na última 4ª feira.
O advogado estava embarcando da Espanha para o Brasil no dia seguinte, na noite de 5ª feira (13.abr.2023), para depor presencialmente ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A confusão causada pela decisão –depois desaparecida– do juiz Marcelo Malucelli acabou fazendo com que Tacla Duran cancelasse seu embarque. Sua oitiva, que seria dia 14 de abril, agora está remarcada para o dia 18.
Até que que fosse suprimida, a decisão de Marcelo Malucelli havia se tornado um escândalo nas redes sociais por causa das relações entre os membros da família e do escritório de Moro. Após a notícia da possível ordem de prisão reverberar nos meios jurídicos, houve um estranho e inesperado comunicado (eis a íntegra – 44 KB) da assessoria de comunicação do TRF-4 ao juiz Eduardo Fernando Appio. Num texto curto, Patrícia Picon, diretora de Comunicação Social do TRF4, afirmou que havia sido cometido um “erro de interpretação”sobre um despacho e que o texto publicado no site desse Tribunal já havia sido retirado do ar. O título da desse comunicado, agora suprimido, era claro: “TRF4 restabelece ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran”. No site do Tribunal há uma nota (eis a íntegra – 2 MB)
Felizmente, para esclarecer tudo o que está se passando, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) representou contra o juiz federal Marcelo Malucelli, até para que ele possa explicar ao Conselho Nacional de Justiça o que está acontecendo, sem prejulgamento. Dando oportunidade para que as pessoas envolvidas possam ser ouvidas. Afinal, é exatamente isso que, há anos, pretende o advogado Tacla Duran: ser ouvido. Esse é um direito básico em qualquer Estado que se pretenda democrático.
Lembrando-nos sempre do mestre Octávio Paz, “Sem liberdade, a democracia é um despotismo, sem democracia a liberdade é uma quimera”.
Câmeras de segurança filmaram ataque com faca em escola de São Paulo
“Não gosto de ver tanta água reunida sei que é o mar mas nada é o que parece. Visto de guantánamo o mar são grades de infinita tessitura visto de goreé é o marulhar multissecular de lágrimas exangues preferia que a água se dispersasse.”
O ódio, que foi a principal ferramenta de trabalho dos bolsonaristas nos últimos anos, marcou a ferro quente boa parte do povo brasileiro. A estratégia da disseminação da violência embruteceu as pessoas e cavou um poço profundo, afastando famílias, amigos e companheiros de trabalho. Esse sempre foi um dos objetivos: separar e dividir. Radicalizar para isolar e impedir que o diálogo se fortalecesse como instrumento para dirimir os possíveis conflitos e dúvidas.
Uma sociedade com ódio usa a violência como maneira de se expressar; um povo que não aprofunda as discussões tende a ser mais fácil de ser tangido, como gado. Daí a virar uma seita é um passo pequeno.
A irresponsabilidade na condução dessa estratégia pode levar a um caos quase incontornável. Pessoas que perdem a capacidade de pensar, de refletir e de dialogar são inclinadas a ter comportamentos que não existiriam em tempos de normalidade. O próprio conceito de normalidade fica extremamente fluido e, muitas vezes, não conseguimos reconhecer os nossos espaços atualmente.
A provocação barata, o clima insidioso de hostilidade e a agressividade vulgar passaram a ser uma regra constante nas relações. Tudo isso, emoldurado com a valorização das armas, com a exaltação das condutas machistas e racistas e até no culto à tortura e no desprezo às minorias.
Uma sociedade doente que precisa se alimentar da ausência de humanidade e compaixão. Uma admiração abjeta do comportamento mais bárbaro possível. Ser humanista, para esse grupo, passou a ser sinônimo de fraqueza. A inversão dos valores fez com que, muitas vezes, não reconhecêssemos o nosso próprio ambiente de viver. Passamos a nos sentir sem espaço no mundo. Lembro-me do Poema em linha reta, do Pessoa, na pessoa de Álvaro de Campos, “Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo”.
Nessas horas, é preciso pensar 1.000 vezes antes de nos posicionarmos. Alguns comportamentos criminosos afloram e um certo frenesi toma conta das pessoas. O episódio das mortes bárbaras das crianças nas escolas, o ataque cruel e covarde aos estudantes e a propagação nas redes sociais dos atos insanos ou de falsos alarmes de ataques, tudo hipervalorizado, vão nos colocando novos desafios. Hoje, com o medo espraiado entre as pessoas, um comportamento de manada vai tomando conta mesmo. O medo é o pior inimigo, pois faz com que as análises não sejam racionais.
Esse sentimento, quando disseminado, leva a um pânico que turva a capacidade de reação e de raciocínio lógico. Quando grupos passam a ter orgulho de serem violentos e cruel, é porque houve uma metástase no tecido social. A sociedade já começa a perder aquele senso de humanidade e solidariedade que acaba colocando freio nos instintos mais primitivos.
O homem tem que olhar e ver no outro um semelhante sujeito de direitos para poder respeitar e viver em comunidade. Se o que prevalece é o ódio e o temor, a expectativa de viver em paz social passa a ser efêmera. Nenhuma comunidade consegue sobreviver em um sistema de vale tudo.
A banalização da violência e a cultura do ódio causaram uma modificação profunda em boa parte das pessoas. O pânico generalizado, especialmente com os atos criminosos nas escolas, deixa um clima de perplexidade no ar e a insegurança só aumenta o grau de medo, mesmo sem, muitas vezes, ter nenhum fundamento. Elas estão com pavor sem conseguirem identificar de onde vem a estranha sensação de agonia.
O ministro da Justiça Flávio Dino agiu com rapidez e inteligência para tentar enfrentar o clima de pânico que se instalou na sociedade. É sabido que esse estado de coisas se difunde por meio da internet. E, embora os perfis nazistas sejam os alvos naturais, há muito mais por trás desse movimento que indica existir interesses políticos e financeiros a sustentar essa barbárie.
O ministro deu notícia de mais de 1.000 operações que já foram deflagradas com a derrubada de perfis criminosos que resultaram em algumas prisões e busca e apreensão. Foram anunciadas 10 medidas de contenção imediata à violência escolar.
O Ministério da Justiça editou a Portaria 351 (íntegra – 162KB), regulando os serviços prestados pelas plataformas digitais. A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar processos administrativos para investigar a responsabilidade de cada empresa sobre os conteúdos com apologia à violência escolar. Há previsão de multa que pode chegar a R$12 milhões. Ainda poderá ser solicitada a retirada do ar do site da empresa, ou até a suspensão da empresa no território nacional.
Com a resistência inicial, sobretudo do Twitter, observou-se em grupos de Whatsapp uma razoável onda de cancelamento dessa plataforma digital, o que demonstra que toda a população está atenta e acompanhando esse momento grave. O Ministério da Justiça pediu a exclusão de mais de 500 contas do Twitter que continham hashtagsrelacionadas a ataques em escolas.
As delegacias de crimes cibernéticos das polícias civis e federal estão agindo 24 horas na tentativa de identificar perfis que fazem apologia à ataques nas escolas. A rapidez com que agiu o governo certamente deixa um recado claro de que não iremos seguir o caminho da violência instalada, por exemplo, nos EUA.
Penso ser fundamental que façamos um grande esforço para enfrentar essa cultura de ódio e hostilidade que foi sedimentada no governo Bolsonaro. Com o crescimento da extrema direita no mundo todo, com o aparecimento de células nazistas pelo país afora e com o culto às armas, ao ódio e à violência no governo Bolsonaro, fizeram o caldo de cultura para o recrudescimento dos atentados. Resta fazer o enfrentamento, não só com as ações do governo, mas, e principalmente, com a volta do sentimento de solidariedade e com a visão humanitária nas famílias brasileiras. Lembro-me da contadora de histórias do Malawi, Upile Chisala:
Em julho do ano passado, o então presidente convocou embaixadores para uma reunião no Palácio do Alvorada, e lá proferiu uma série de acusações mentirosas sobre o sistema eleitoral e a urna eletrônica. Um abuso de poder político que se repetiria em diversas oportunidades, como no caso das comemorações do 7 de Setembro. E que resultou em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, ingressada pelo PDT. Na quarta-feira, um parecer assinado pelo vice-procurador eleitoral Paulo Gonet Branco, do Ministério Público Eleitoral, afirma que as provas reunidas no processo configuram irregularidade e pede ao TSE a condenação de Bolsonaro, o que o tornaria inelegível por 8 anos. Para explicar o que vem pela frente nos tribunais, Julia Duailibi entrevista Flávia Maia, repórter em Brasília do Jota, plataforma especializada na cobertura do Judiciário, e Walber Abra, professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), livre docente pela USP e advogado do PDT. Neste episódio:
Flavia descreve as acusações presentes nas 16 ações que tramitam no TSE contra o ex-presidente: abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. E explica que, ainda que caiba recurso no STF, “já há ali uma convicção meio formada”;
Ela também comenta que o vazamento do parecer do MP Eleitoral é “sinal muito ruim para a defesa de Bolsonaro”. A expectativa era para o julgamento ser realizado em maio, mas, lembra a jornalista, que a defesa do ex-presidente entrou com pedido para investigar o parecer vazado;
Walber justifica por que entrou com a ação contra o ex-presidente: “Foi um ataque à legislação e ao sistema eleitoral. E isso tudo é auto evidente”. E menciona que “é muito claro que Bolsonaro sabia” sobre a minuta do golpe encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça;
O advogado também falou sobre a posição do MP Eleitoral em relação ao general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. “Agora, cabe ao TSE analisar se mantém seu posicionamento”, conclui.
Foto: Getty Images via BBC./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/c/Z/a1RlXJRlSxTYaFTqlOAQ/imagem4.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/n/N/TPmmLBQxeR0JuopARcBw/imagem2.jpg)
