O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília e terá de pensar imediatamente em trocas de ministros. Dois querem sair já. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, conversou com Lula no fim do ano passado e sinalizou que desejaria deixar o ministério ainda em janeiro, de preferência até o fim desta semana. Fernando Haddad quer sair até fevereiro.
Integrantes do Ministério da Justiça afirmam que, na virada do ano, Lewandowski sinalizou que quer antecipar a saída. E deixar a pasta até o fim desta semana, na sexta-feira (9).
Entre técnicos da pasta, há os que defendam a permanência do ministro até a aprovação da “PEC da Segurança Pública”. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Já Fernando Haddad também conversou com Lula sobre seu desejo de deixar o Ministério da Fazenda neste início de ano, mas sinalizou que poderia ficar até o final de fevereiro. Na Fazenda, a tendência é de o secretário-executivo, Dario Durigan, ficar no comando da pasta.
O Procon Natal reforçou as regras que regulam a cobrança por cadeiras e guarda-sol nas barracas de praia da capital potiguar. O alerta ganhou força após um episódio de violência ocorrido em Porto de Galinhas, em Pernambuco, motivado por um desentendimento envolvendo valores cobrados pela estrutura na orla.
Com a repercussão do caso, o debate chegou à praia de Ponta Negra. Diante disso, o órgão municipal destacou que os comerciantes podem cobrar pelo uso da estrutura, desde que informem os valores de forma clara, transparente e sem exigir consumo mínimo dos clientes.
Cobrança permitida, desde que respeite o consumidor
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, explicou que o consumidor não pode sofrer imposição de consumo para utilizar cadeiras ou guarda-sol. Segundo ela, o estabelecimento deve informar previamente qualquer valor cobrado.
Ela ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor permite a cobrança pelo uso da estrutura. No entanto, a legislação proíbe práticas abusivas, como condicionar o serviço à compra de produtos ou impor consumo mínimo.
Principais reclamações registradas
O Procon Natal informou que recebe diversas denúncias relacionadas às barracas de praia. Entre as reclamações mais frequentes estão cobranças não informadas com antecedência, diferença entre o preço anunciado e o valor final cobrado, inclusão de taxas extras sem aviso e distinção de preços entre turistas e moradores.
Além disso, o órgão reforçou que o comerciante precisa apresentar os valores de forma visível antes do atendimento ao cliente.
Regras adotadas pelos barraqueiros
Em Ponta Negra, barraqueiros afirmam que adotam regras objetivas para evitar conflitos. Alguns estabelecimentos liberam cadeiras e guarda-sol mediante consumo no local. Outros optam por cobrar um valor fixo pelo uso da estrutura e descontam esse valor caso o cliente consuma.
Os trabalhadores também destacam os custos com manutenção das barracas, cadeiras e guarda-sóis. Segundo eles, esses gastos justificam a cobrança, desde que respeitem os direitos do consumidor.
Fiscalização intensificada no veraneio
Durante o período de veraneio, o Procon Natal intensificou ações educativas e fiscalizações nas praias da cidade. A iniciativa busca orientar comerciantes e, ao mesmo tempo, garantir o cumprimento da legislação.
Em caso de irregularidade, o consumidor deve reunir provas, como fotos, nota fiscal e identificação do estabelecimento. Em seguida, pode registrar denúncia nos canais oficiais do Procon Natal ou junto à Prefeitura do Natal.
A prefeita Nilda iniciou 2026 entregando obras e reafirmando o compromisso com o desenvolvimento urbano de Parnamirim. Na manhã desta terça-feira (06), a gestão municipal entregou oficialmente a rua André Martins da Silva, no bairro Cajupiranga, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. Ainda em Cajupiranga, a atual gestão já entregou as ruas Montes Claros e Milton Peixoto Vasconcelos.
A rua André Martins da Silva possui 1,1 quilômetro de extensão e representa uma importante via de ligação do bairro Cajupiranga com a RN-313, melhorando significativamente a mobilidade urbana, o acesso de moradores, o tráfego de veículos e a integração da comunidade com outras regiões do município.
A obra representa mais um avanço importante da atual administração, que já entregou três ruas pavimentadas no bairro, promovendo melhorias concretas na infraestrutura urbana e atendendo a uma demanda histórica da população.
E os benefícios não param por aí. A Prefeitura vai assinar as ordens de serviço para a drenagem e pavimentação de mais quatro ruas em Cajupiranga: Campo Paraíso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo. As intervenções vão pôr fim a problemas antigos como alagamentos e poeira, trazendo mais dignidade aos moradores da região.
Durante a entrega, a prefeita destacou o significado das obras para a cidade. “Começamos o ano trabalhando e entregando resultados. Cada rua pavimentada representa mais qualidade de vida, mais respeito com a população e mais compromisso com o futuro da nossa cidade. Cajupiranga está recebendo a atenção que merece”, afirmou Nilda.
Durante a sessão, Maduro, que foi capturado pelos EUA no último sábado (3), reforçou que não cometeu os atos mencionados no processo | BNews Natal – Divulgação Atualmente, Maduro e sua esposa permanecem detidos em um presídio federal localizado no Brooklyn – XNY/Star Max/GC Images
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se declarou inocente de todas as acusações que enfrenta durante audiência realizada nesta segunda-feira (5), em um tribunal federal de Nova York, nos Estados Unidos. Ele afirmou ser uma pessoa honesta e negou qualquer responsabilidade pelos crimes apontados pelas autoridades norte-americanas.
Durante a sessão, Maduro, que foi capturado pelos EUA no último sábado (3), reforçou que não cometeu os atos mencionados no processo e contestou integralmente as imputações feitas pelo governo dos Estados Unidos. Sua esposa, Cilia Flores, que também responde às acusações, acompanhou a audiência e igualmente se declarou inocente.
Audiência e próximos passos do processo
A audiência em questão, que começou por volta das 14h desta segunda-feira, foi conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein, magistrado experiente que atua no Distrito Sul de Nova York. Ele é responsável por supervisionar esta fase inicial do processo, na qual são formalmente apresentadas as acusações e definidas as medidas cautelares.
Ao final da sessão, Hellerstein determinou que Nicolás Maduro volte a comparecer à Justiça norte-americana em uma nova audiência marcada para o dia 17 de março deste ano. Até lá, seguem válidas as decisões relativas à custódia do casal.
O comparecimento desta segunda-feira ocorreu após a detenção de Maduro e Cilia Flores no último sábado. Ambos foram levados sob escolta ao Tribunal Federal de Nova York para prestar esclarecimentos iniciais à Justiça dos Estados Unidos. Prisão, custódia e acusações
Atualmente, o casal permanece detido em um presídio federal localizado no Brooklyn, onde aguarda os desdobramentos do processo. De acordo com as autoridades americanas, eles serão oficialmente notificados de todas as acusações dentro do sistema jurídico do país.
Nessa etapa, os réus prestam suas primeiras declarações e tomam ciência formal dos delitos atribuídos. De acordo com o governo dos Estados Unidos, Nicolás Maduro e Cilia Flores são acusados de liderar um governo classificado como corrupto e ilegítimo, além de envolvimento em práticas descritas como narco-terrorismo.
O idoso foi submetido ao teste do bafômetro e apresentou índice de 0,69 mg/l de álcool por litro de ar expelido, mais que o dobro do limite permitido | BNews Natal – Divulgação Divulgação/PMRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, por meio da Operação Zero Álcool, a prisão de um homem de 60 anos de idade flagrado dirigindo sob efeito de álcool na noite do último domingo (4), no município de Parnamirim, localizado na Grande Natal.
A abordagem aconteceu durante uma blitz executada na região de Pium, área conhecida pelo intenso fluxo de veículos nos fins de semana. O idoso foi submetido ao teste do bafômetro e apresentou índice de 0,69 mg/l de álcool por litro de ar expelido, mais que o dobro do limite que caracteriza crime de trânsito pela legislação brasileira.
Segundo informações repassadas pelo CPRE, o idoso já possuía histórico de infrações relacionadas à condução sob suspeita de embriaguez. No ano de 2021, ele foi autuado administrativamente após se recusar a realizar o teste do bafômetro.
Já no ano seguinte, em 2022, o idoso voltou a ser multado em outras duas ocorrências semelhantes, o que reforçou o caráter reincidente do caso registrado no último domingo.
Desta vez, além da multa administrativa e das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a constatação do alto teor alcoólico resultou na prisão em flagrante. Fiscalização permanente nas vias do RN
O resultado fez com que ele fosse levado à prisão imediata. O idoso foi encaminhado à Central de Flagrantes para a adoção dos procedimentos legais cabíveis, além da aplicação das penalidades administrativas previstas em lei.
A Operação Zero Álcool faz parte de um conjunto de ações permanentes desenvolvidas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do CPRE, com foco na redução de acidentes e na preservação de vidas.
As blitz têm sido intensificadas em pontos estratégicos de Natal, Região Metropolitana e interior do estado, especialmente em áreas de grande circulação e durante períodos de maior consumo de bebidas alcoólicas.
De acordo com o comando da corporação, o objetivo é coibir a combinação de álcool e direção, considerada uma das principais causas de acidentes graves e mortes no trânsito potiguar.
O saque fica disponível por até três meses, contados a partir do início do mês de aniversário dos trabalhadores, e pode ser feito digitalmente | BNews Natal – Divulgação Reprodução/Internet
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já começaram a receber os valores referentes a este ano de 2026. Quem nasceu em janeiro e optou por essa modalidade teve o dinheiro liberado a partir do dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mês.
O saque fica disponível por até três meses, contados a partir do início do mês de aniversário, e pode ser realizado de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente em unidades da Caixa Econômica Federal.
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A modalidade permite acesso anual a parte do saldo do fundo e segue um calendário específico, definido conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Quem pode receber o saque-aniversário?
Têm direito ao saque-aniversário em 2026 os trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do FGTS e que já tenham feito a opção por essa modalidade anteriormente.
Quem não aderiu ao saque-aniversário continua automaticamente vinculado ao saque-rescisão, que é o modelo tradicional do FGTS, utilizado principalmente em casos de demissão sem justa causa.
A opção pelo saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento, mas passa a valer apenas no ano seguinte à solicitação.
Calendário oficial do FGTS em 2026
Os valores ficam disponíveis sempre a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário e podem ser sacados em até três meses. Veja o cronograma completo:
Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2026 Fevereiro: de 2 de fevereiro a 30 de abril de 2026 Março: de 2 de março a 29 de maio de 2026 Abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2026 Maio: de 4 de maio a 31 de julho de 2026 Junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2026 Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2026 Agosto: de 3 de agosto a 30 de outubro de 2026 Setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro de 2026 Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2026 Novembro: de 2 de novembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 Dezembro: de 1º de dezembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027
Caso o trabalhador não realize o saque dentro do prazo, o valor retorna automaticamente à conta do FGTS e só poderá ser retirado novamente no ano seguinte.
Como sacar o FGTS pelo aplicativo
O saque pode ser feito de forma simples e rápida pelo celular. Basta acessar o aplicativo FGTS, fazer login com a conta Gov.br e selecionar a opção “Saque-aniversário”.
Em seguida, o trabalhador deve indicar uma conta bancária para crédito, conferir os dados e aguardar o depósito, que costuma ocorrer em poucos dias. Também é possível sacar o dinheiro presencialmente em agências da Caixa, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão
No saque-rescisão, que é o padrão, o trabalhador demitido sem justa causa pode sacar todo o saldo do FGTS, além de receber a multa de 40%.
Já no saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão, podendo retirar apenas a multa rescisória. O restante do saldo permanece na conta para saques anuais.
A mudança de modalidade só entra em vigor após dois anos de espera.
Na sua época, Cristo estava cercado desses gestos. Judeus e samaritanos se odiavam (cf. Jo 4, 9). Os homens tratavam as mulheres como inferiores. Os líderes religiosos judaicos desprezavam o povo (cf. Jo 7, 49). Sintomática é a frase de Tiago e João diante da recusa dos habitantes da Samaria em receber o Mestre: “Senhor, quereis que mandemos descer do céu fogo para que os destrua”? Porém, Jesus os repreendeu. Nos últimos tempos, tem-se a incômoda sensação de que as manifestações públicas de intolerância e intransigência aumentam. Muitas, lamentavelmente, alimentadas por lideranças políticas, religiosas e midiáticas. É verdade que, no Brasil, ao longo dos anos, não se viveu apenas de coerências, convergências, similaridades etc. A vida é complexa. Tem-se de lidar consigo mesmo e com outros, em meio às divergências, dúvidas, diferenças e contradições. Por isso, um desafio para o ser humano é coexistir e conviver. Não é fácil escolher o que representa um bem para si e os semelhantes.
Nisso emerge a ética e dela a responsabilidade cada um por suas atitudes e as consequências para si e a sociedade. Por isso, a tolerância – atitude de aceitação e respeito àquele que diverge – exige uma postura ética. Para a convivência harmônica, não é obrigatório ter os mesmos estilos de vida, crenças, ideologias e opiniões. Divergência e discordância são componentes da diversidade humana, compondo o encantador mosaico da vida. O apóstolo Paulo já aborda tal pluralidade na metáfora do corpo na Carta aos Coríntios (cf. 1Cor 12, 1ss). A tolerância não consiste em aguentar ou suportar. Trata-se do reconhecimento implícito e explícito do direito que cada um tem de ser aquilo que é, ou continuar a ser. Hoje, fala-se tanto em democracia. Mas, quem mais usa o termo, em geral, age impositivamente. A regra de ouro do cristianismo, contida no Sermão da Montanha, reflete o postulado de ser diferente e o dever do respeito: “Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei-o, vós também, a eles.” (Mt 7, 12). Então, qualquer postura deve ser aceita? Não. Por isso há regras de convivência que passam pelos deveres e direitos.
É preciso agir coletivamente para se garantir o direito de ser e existir. Corruptos precisam responder pelo uso abusivo e ilegal de recursos que devem garantir a vida. Racistas e sexistas devem ser punidos ao tratarem com inferioridade um ser humano. Quem abusa da liberdade de expressão para ofender e violentar com palavras e atos aquele que não se aceita como igual (ou de quem se discorda) deve ser punido. A intolerância é fundamentalmente a negação do direito de o diferente existir. É visão unilateral da vida, concepção exclusivista e impositiva da existência. Apresenta-se como tradução da egolatria. Decreta-se certo e verdadeiro o que lhe agrada ou convém. Daí, a tentação de uma única concepção de mundo. Quem é intransigente deseja impor o pensamento com o qual se identifica. Há quem chegue até a usar da força física e violência. Não faltam os arautos da liberdade e democracia, mas a seu modo e segundo seus interesses. Concretiza-se em preconceitos, discriminação e ódio.
Tais atitudes manifestam-se em ações coletivas particularizadas e concretizadas em segregações e exclusões. Por vezes, também se revertem em ações coletivas organizadas: atentados, invasões, assassinatos etc. Tais práticas podem igualmente ser assumidas por governantes e reverter em políticas ou transformar em leis, que interessam a alguns (grupos e partidos) e não à coletividade. Disto resulta a discussão entre oportunismos, legalidade e legitimidade. Nem tudo aquilo que é posto como lei pode ser considerado justa e legitimamente humano. A intolerância não tem idade, gênero, cor, classe social, nacionalidade, nível de instrução, religião. Não é sinônimo de “direita” ou “esquerda”. É própria de quem não quer lidar com as dessemelhanças dos humanos. Reconhecer a própria intolerância (deixar de se ver como centro do universo) é o grande passo da superação de atitudes ditatoriais. É preciso fazer política de forma respeitosa, na qual todos tenham o mesmo lugar e oportunidade. Convém lembrar o pensamento do apóstolo Paulo: “E se tiverdes outro modo de pensar, cabe a Deus esclarecer, só Ele é Juiz.” (Fl 3, 15).
A adolescente Lara Rebeca, de 14 anos, vítima de afogamento na praia de Barra de Tabatinga, no último final de semana, foi sepultada na manhã da segunda-feira (5), em São José de Mipibú.
Familiares, amigos e colegas prestaram homenagens emocionantes à jovem. A banda que Lara participou também marcou presença, fazendo uma homenagem durante o sepultamento.
