Comitiva do presidente contará com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália, a fim de participar do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21).
Representantes dos Três Poderes acompanharão o petista: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
A comitiva embarca às 22h desta quinta e chega na sexta-feira (25) à Europa. O funeral está agendado para o próximo sábado (26). A primeira-dama Janja da Silva também acompanhará o presidente na viagem.
A expectativa é de que a comitiva retorne a Brasília ainda no sábado, após o funeral.
Conforme mostrou a CNN, esta será a segunda presença do petista em um funeral de um pontífice. Ele esteve em 2005 na despedida de João Paulo 2º. O próximo papa será o quarto visto por Lula enquanto ocupa o cargo de presidente.
Morte do papa Francisco
Francisco morreu na segunda-feira em decorrência de um AVC e uma falência cardíaca irreversível. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli por causa de uma pneumonia nos dois pulmões.
Teve alta em 23 de março e fez poucas aparições públicas desde então. A última foi no Domingo de Páscoa, um dia antes de sua morte, quando foi à Praça de São Pedro dar a benção “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) e pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Na segunda, Lula declarou luto oficial de sete dias no país e lamentou publicamente a morte do pontífice.
“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Desde que o papa assumiu o cargo, Lula se encontrou com ele três vezes pessoalmente.
Outros réus do ‘núcleo 1’ já foram intimados, mas STF aguardava para notificar Bolsonaro em razão da cirurgia recente. Na terça, Bolsonaro fez live direto do hospital em Brasília.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele recebeu e assinou o documento no leito de UTI no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o último dia 12.
A intimação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo na internet, direto do quarto. Para o Supremo, a divulgação dessa live “demonstrou a possibilidade de [o ex-presidente] ser citado e intimado hoje [quarta]”.
A defesa do ex-presidente publicou uma nota afirmando que “é de se indagar a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva”, já que o ex-presidente “jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação” (veja a nota na íntegra abaixo).
Outros réus do “núcleo 1” já foram intimados, mas o Supremo aguardava para notificar Bolsonaro em razão da cirurgia recente.
O procedimento para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal aconteceu no último dia 13 e durou 12 horas. Desde então, Bolsonaro não pode receber visitas e não tem previsão de alta.
Uma oficial de Justiça foi responsável por levar o documento ao DF Star. A assinatura indica que o ex-presidente recebeu e deu ciência do documento às 12h47.
Veja o documento assinado:
Com a citação, Bolsonaro foi informado oficialmente sobre a abertura da ação penal no STF que vai julgar Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.Segundo o tribunal, o núcleo 1 – tornado réu no dia 26 de março – já tinha sido notificado da decisão entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da decisão da Primeira Turma.
O que acontece agora?
Uma vez notificados, os réus têm prazo para questionar ou contestar trechos do julgamento de março.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes pode decidir sozinho ou submeter essas perguntas à análise da Primeira Turma.
Vencida essa etapa, começa a fase de instrução do julgamento. Neste momento, há coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatórios e apresentação de novos argumentos da defesa. Ao fim de todo esse procedimento, Bolsonaro e os demais réus irão de fato a julgamento – e serão considerados culpados ou inocentes pelos crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que diz a defesa do ex-presidente
“Na data de hoje o Presidente Bolsonaro — internado em Unidade de Terapia Intensiva hospitalar, após delicado procedimento cirúrgico —, foi surpreendido com a inédita diligência de Oficiala de Justiça, nas dependências da área mais restrita e esterilizada do nosocômio, visando cita-lo sobre a decisão de recebimento da denúncia e intima-lo a apresentar sua resposta à acusação, no prazo de 5 dias, nos autos da ação penal que tramita na 1. Turma do STF, onde lhe é imputada participação nos episódios lamentáveis do 08/01.
Digo “inédita”, porque o Código de Processo Penal é explícito em determinar a impossibilidade de realização de citação de doente em estado grave, condição que, é notório, lamentavelmente hoje acomete o Presidente.
A proibição de realizar-se citações nessas condições particulares deita raízes no princípio da dignidade da pessoa humana — cláusula pétrea da Constituição Federal —, e recorrentemente reivindicado pela Suprema Corte em diversas decisões.
Para além da violação ao impedimento legal, que fere o dito princípio constitucional, é de se indagar qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva, vez que o Presidente Bolsonaro jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação, havendo, ainda, prognóstico de que em poucos dias terá alta hospitalar?
Tenho dito e redito ao longo dos últimos dois anos, período em que venho patrocinando a defesa do Presidente, que decisões dessa ordem e com esse grau de excepcionalidade não colaboram — aliás, prejudicam —, sobremaneira a credibilidade de uma ação que, dadas as suas características singulares, será sempre testada e questionada em relação à observância do devido processo legal.
A defesa cumprirá o prazo legal, a despeito da dificuldade que a condição hospitalar do Presidente impõe à interação cliente/advogado”.
Stefanutto foi afastado após a operação da PF que investiga cobranças indevidas em aposentadorias e pensões do INSS. Demissão saiu no DOU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, após operação da Polícia Federal (PF). A investigação apura cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
O Metrópoles apurou que Stefanutto deve sair no cargo ainda nesta quarta. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram que a decisão pela saída partiu do próprio Lula.
A demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta. A saída não foi “a pedido”.
A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão. São eles:
o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra alvos no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a operação também apreendeu motocicletas e carros de luxo utilizados pelos investigados.
“De maneira inicial, é o começo da investigação, conseguimos esse mapeamento. Tanto que hoje, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões; mais de US$ 220 mil com outro; e US$ 150 mil com outro [investigado]. […] Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, ressaltou Andrei.
O esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS foi destrinchado em uma série de reportagens do Metrópoles. De acordo com a PF, as cobranças chegam a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Proteção aos beneficiários
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula demonstrou “preocupação” com a operação que mirou a cúpula do INSS.
“O presidente demonstrou grande preocupação e interesse em relação a tudo o que ocorreu. Pediu detalhes”, disse o ministro. O titular da pasta também ressaltou que a ação da PF teve o objetivo de proteger os beneficiários do INSS.
“É uma fraude contra aposentados. Pessoas que estão em uma fase adiantada da vida e, por isso, estão naturalmente debilitadas e foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias”, frisou.
Com o apoio do supercomputador do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD), pesquisadores do Departamento de Biologia Celular e Genética (DBG) e do Departamento de Bioquímica (DBQ) da UFRN analisaram dados genéticos complexos e identificaram genes essenciais para a limpeza de ambientes contaminados por resíduos oleosos. O núcleo auxiliou no processamento dos dados de sequenciamento de RNA, fundamentais para compreender como uma mistura de bactérias atua na degradação de hidrocarbonetos — compostos tóxicos e persistentes.
A pesquisa, publicada na revista Journal of Hazardous Materials, desenvolveu o consórcio microbiano MC1, formado por quatro espécies de bactérias que atuam de forma complementar, cada uma responsável por enzimas específicas no processo de degradação. A premissa do estudo surgiu para apresentar uma nova alternativa a um dos principais desafios da biotecnologia ambiental: nenhuma espécie de bactéria, sozinha, consegue degradar todos os compostos presentes em uma mistura complexa de hidrocarbonetos.
A pesquisa revelou que o MC1 apresenta um processo de degradação eficiente, com redução significativa do conteúdo de hidrocarbonetos em resíduos industriais e potencial para aplicação em larga escala. Segundo a pesquisadora Lucymara Fassarella, do DBG, os resultados da pesquisa podem orientar futuras estratégias para tratamento e recuperação de ambientes contaminados, inclusive com possibilidades de reutilização da água.
“O impacto social é significativo, pois a pesquisa oferece uma solução sustentável e econômica para o tratamento de resíduos oleosos, que são altamente tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente”, explicou Lucymara, destacando o papel da diversidade microbiana como recurso estratégico na redução da contaminação ambiental.
O diferencial do MC1 está na flexibilidade metabólica. Análises metatranscriptômicas revelaram que o consórcio ativa rapidamente genes ligados à adaptação ao ambiente tóxico e à degradação de compostos perigosos, como benzeno e naftaleno. Um dos genes em destaque, o AlkB — que codifica a enzima Alk1-monooxigenase — apresentou aumento de atividade nas últimas etapas do processo, reforçando a eficiência do consórcio na descontaminação.
De acordo com Lucymara, o próximo passo da pesquisa é aprofundar os estudos sobre as funções das proteínas hipotéticas identificadas e otimizar as condições de cultivo para maximizar a eficiência do consórcio em diferentes tipos de resíduos. Além disso, há interesse em explorar a aplicação do MC1 em escala industrial, abrindo caminho para uma solução mais limpa e sustentável para o meio ambiente.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), vai injetar até o dia 30 de abril R$631.710,00 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e dez reais) no setor cultural da cidade, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. De acordo com o secretário Thiago Cartaxo, os proponentes contemplados no Edital nº 001/2025 devem comparecer à sede da Semuc nesta quinta (24) e sexta-feira (25), das 8 às 15h, para assinar o termo de execução cultural e concretizar o recebimento do recurso.
Os cerca de 60 proponentes homologados vão receber mais de R$10 mil cada para operacionalizar atividades culturais nas categorias de Artes Visuais, incluindo Exposições, Feiras e Mostras; Audiovisual; Livro, Leitura e Literatura; Música; Artes Cênicas; Artesanato, Gastronomia, Patrimônio Cultural e Cultura Popular; e Ciclo Junino.
A Secretaria Municipal de Cultura fica no Parque Aluízio Alves, no bairro da Cohabinal.
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (DIGPE/IFRN) publicou, no dia 22 de abril, o Edital nº 1/2025, que rege o Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto. Ao todo são 52 vagas, distribuídas em 24 áreas de conhecimento. A lotação dos cargos poderá ocorrer em qualquer um dos campi do IFRN, conforme necessidade da instituição.
Quadro de vagas
A remuneração inicial é composta pelo vencimento básico de R$ 6.180,86, podendo ser acrescida de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a formação, chegando a R$ 11.465,71 para quem tiver título de doutorado.
Inscrições e processo seletivo
As inscrições serão realizadas na página Inscrições Funcern, no período de 30 de abril a 3 de junho de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 200,00.
O processo seletivo será composto por três fases: prova escrita (eliminatória e classificatória), prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). A prova escrita será realizada preferencialmente em Natal/RN, com possibilidade de aplicação em municípios vizinhos, conforme necessidade da organização do concurso.
Um grupo de 43 alunos da Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada no centro da cidade, foi o primeiro a visitar o Planetário de Parnamirim depois que o local passou por uma grande reestruturação. As turmas do segundo e terceiro anos do ensino fundamental tiveram a oportunidade de conhecer o universo da astronomia sem sequer sair do município, aproveitando as potencialidades parnamirinenses.
O Planetário Municipal Professora Neirivan Maia Lima foi revitalizado recentemente, recebeu novos equipamentos e voltou a ser opção de conhecimento para a população. Neste primeiro momento, a Prefeitura de Parnamirim colocou o equipamento à disposição das escolas públicas do município, com um domingo a cada 15 dias voltado às famílias parnamirinenses. Em ambos os casos, o agendamento deve ser realizado pelo portal da Secretaria Municipal de Cultura, no link https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/#/planetario, de acordo com a disponibilidade do calendário.
O secretário de Cultura, Thiago Cartaxo, disse que todas as sessões são montadas e dedicadas a cada pessoa que vem ao Planetário em busca de conhecimento. “Que vocês se divirtam bastante e aproveitem a oportunidade que estão recebendo hoje: complementar o conteúdo da escola e aprimorar os conhecimentos em astronomia”, disse aos alunos atentos do Costa e Silva.
Neste domingo (27), o Planetário de Parnamirim vai oferecer 3 sessões gratuitas à população, com 59 assentos disponíveis em cada. Uma excelente oportunidade para quem mora em Parnamirim e ainda não teve a oportunidade de estar em um ambiente como esse. O acesso ao local, que fica no interior do Parque Aluízio Alves, na Cohabinal, é livre com a primeira sessão começando às 16h.
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