Dia: 18 de outubro de 2024

Brasil reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como patrimônio cultural

Jean Xavier
O mural “Etnias” no RJ, do brasileiro Eduardo Kobra, é reconhecido como o maior grafite do mundo pelo “Guiness world records.
O Brasil agora reconhece oficialmente quatro expressões artísticas fundamentais para a sua cultura: a charge, a caricatura, o cartum e o grafite. A Lei 14.996, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de outubro de 2024, estabelece a promoção e preservação dessas manifestações pelo poder público, garantindo a liberdade de expressão para artistas e cidadãos.
O projeto de lei, iniciado na Câmara dos Deputados e aprovado na Comissão de Educação, é uma forma de reconhecer essas manifestações como parte essencial da identidade cultural brasileira. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), ao apresentar o relatório, ressaltou que, em um mundo cada vez mais globalizado, o Brasil precisa valorizar suas expressões artísticas, que não apenas ilustram a diversidade do país, mas também incentivam uma sociedade mais crítica e criativa.
Com a sanção da Lei 14.996, essas formas de arte ganham um novo status, não só como instrumentos de crítica e reflexão, mas também como elementos essenciais da cultura nacional, que merecem proteção e apoio para florescer em um cenário onde a liberdade criativa é cada vez mais vital.
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O Supremo Tribunal como refém

Jean Xavier
o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e o ex-coach Pablo Marçal
Articulista afirma que vê com esperança expectativa da PF em concluir investigações sobre o 8 de Janeiro ainda neste ano; na imagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-coach Pablo Marçal e o ministro Alexandre de Moraes.
Por Kakay.
“Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.”
–Carlos Drummond de Andrade, poema “Os Ombros Suportam o Mundo”
É como se o ano tivesse chegado ao final antes da hora: de repente, já se avizinham as festas. Tem sido um período duro, embora com bons enfrentamentos. Cresce no Congresso uma ideia que ouvi pela primeira vez, há mais de ano, e que julguei ser um disparate total. A oposição se organiza para fazer uma ampla maioria no Senado com a finalidade específica de promover o impeachment de ministros do Supremo, especialmente o do ministro Alexandre de Moraes.

Não é uma agenda pensada com tanta antecedência para melhorar a vida do cidadão brasileiro, ou as relações entre os Poderes, ou para regular setores que precisam ser discutidos em um ambiente democrático e saudável. O interesse dos partidos de extrema-direita é buscar garantir força no Senado para ter o Supremo Tribunal como refém. Ao que parece, a agenda golpista bolsonarista segue sedenta por mais violências e absurdos, como se o impeachment de quem quer que seja fosse mera opção política. E não é! Ao longo dos últimos tempos, a política tem sido alvo de frequentes testes e ataques. O próximo alvo parece já escolhido e é preciso reagir imediatamente.

Com a meta de desorganizar a sociedade –priorizando mentiras e propostas teratológicas como maneira de fazer política–, o país não conseguiu ainda superar o caos de 4 anos de bolsonarismo. A estratégia de desarrumar as conquistas sociais cravou na alma do Brasil as garras que fizeram a democracia sangrar. Depois de um desastre social e humanitário no enfrentamento da pandemia, com mais de 700 mil mortos pela irresponsabilidade criminosa e estupidez do governo, o país assistiu, perplexo, à completa incapacidade do Estado de responsabilizar os que estavam à frente da condução da crise.

Praticamente não houve uma responsabilização dos que, dolosamente, agiram para levar o país para o abismo. Existem milhares de corpos insepultos e almas penadas à espera da condenação dos agentes públicos criminosos. Rondam sem rumo, impulsionados na dor dos familiares e amigos.

E a sanha da extrema-direita, vendo que a impunidade é a regra, não se conformou em perder as eleições no voto. Fizeram o diabo. Infernizaram a vida do cidadão brasileiro com inverdades e total desprezo pelos princípios democráticos. Atacaram as instituições, tentaram desmoralizar o Supremo e cooptaram o Congresso. Não satisfeitos, culminaram com a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro. O Brasil passou a viver de uma aventura a outra. A certeza da inação do Estado faz com que as ações golpistas e de terror aconteçam à luz do dia.
Na disputa pelo cargo de prefeito da maior cidade do país, um candidato que logrou 28,14% dos votos teve o descaramento de apresentar um laudo falso, sabendo ser falso, tentando mudar o jogo na última hora, quando não daria mais tempo para resposta. A imoralidade e os métodos assumidamente criminosos viraram a regra dos grupos de direita radical. Percebo, com um olhar de esperança, uma declaração do diretor-geral da Polícia Federal no sentido de concluir as apurações sobre os descalabros bolsonaristas até o final do ano. Ele tem toda razão em afirmar que o tempo da investigação não é o tempo da política e da imprensa. Tem que haver rigor técnico e cuidado com a prova.
Mantendo a presunção de inocência. O que nos permite ser angustiados são os exemplos que vêm da omissão na pandemia e de tantos outros prejuízos. Por isso, hoje, todos entendem por que Bolsonaro aparelhou órgãos do Estado. Mas devemos ter a certeza de que o Estado deve chamar à responsabilidade os Pablos e Bolsonaros. Já passou da hora de o país voltar à normalidade democrática. Quero começar o dia novamente lendo o caderno de cultura e os programas ligados à arte e à literatura. Ninguém pode viver, permanentemente, sob a insegurança e sob o medo.
Repetindo Torquato Neto:

“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se afirmará a machadadas”.

Fonte: www.poder360.com.br

Salatiel é absolvido por unanimidade da acusação do processo Cidade Luz

Loriany

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.

Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.