Kakay vence mais uma ação contra a Operação Lava Jato no STF

O que ainda restava da Operação Lava Jato está sendo sepultado pelo Supremo Tribunal Federal. Depois de 6 anos de uma denúncia política promovida pelo Dr. Janot, o próprio procurador-geral em exercício reconheceu que não havia justa causa para sequer prosseguir com uma ação penal. O prejuízo, pessoal e político, no entanto, é irrecuperável. A espetacularização do processo penal pela Lava Jato, com claros objetivos políticos, levou à corrupção do sistema de Justiça.

No INQ 4326, o MPF ofereceu denúncia, em 08/09/2017, em face de Edison Lobão, Jader Fontenelle, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, José Sarney e José Sérgio de Oliveira Machado pela suposta prática de associação criminosa. Numa jogada de marketing, acharam por bem chamar o inquérito de Quadrilhão do PMDB e a sua instauração foi precedida de grande barulho na mídia dizendo ser “a nova lista do Janot”. Deslealdade processual.

Em 08/02/2021, o PGR se manifestou pela rejeição da denúncia em relação ao acusado José Sarney, por ausência de justa causa.

Em manifestação de 08/03/2023, a PGR opinou pela rejeição da denúncia em relação a todos os acusados por absoluta falta de qualquer conduta que justificasse uma Ação Penal.

Após essa manifestação, o processo foi incluído para julgamento virtual que termina hoje. A denúncia foi rejeitada à unanimidade e sequer houve o início da ação penal.

Nesse inquérito, o escritório teve a honra de fazer a defesa técnica dos senadores Edson Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp.

E, em um trabalho coordenado pelo grande Sepúlveda Pertence, também advogamos pelo Presidente Sarney.

Detalhe importante, Kakay é o advogado em um mesmo inquérito de 4 Senadores, um dele sendo o ex Presidente da República José Sarney.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Roberta Cristina R. de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Liliane de Carvalho Gabriel
Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
Ananda França de Almeida.

Governo inicia pagamento de agosto nesta terça (15) para quem ganha até 4 mil

Foto: José Cruz

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciará os pagamentos o depósito do funcionalismo referente ao mês de agosto, nesta terça-feira (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 31.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no dia 31 de agosto. Serão investidos R$ 294 milhões na conta dos servidores ao longo desta terça-feira. A folha total de pagamento para o mês de agosto é de R$ 763 milhões.

Fonte: www.pontanegranews.com.br

 

 

Ônibus que fazem linha ‘Corujão’ voltam a circular em Natal; saiba quais

Adriano Abreu
Foto: Adriano Abreu
Prefeitura de Natal divulgou, nesta segunda-feira (14), o retorno das operações das linhas Corujão, com efetivação a partir desta madrugada. No total, serão quatro linhas em funcionamento, das quais duas, seguirão o formato convencional, operando 24 horas, e as outras duas serão de caráter especial. As linhas em questão são: O-33 (Planalto/Praia do Meio), N-73 (Santarém/Ponta Negra), A (Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Zona Norte) e E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra).
Essa medida faz parte do acordo judicial envolvendo a Prefeitura, Seturn e DPE, com o objetivo de ampliar o atendimento do transporte público coletivo, especialmente para os trabalhadores do setor de bares, restaurantes e hotéis, que poderão gerenciar melhor seus horários de funcionamento.
Horários e itinerários das linhas:
 
O-33 – Planalto/Praia do Meio
Itinerário: Mesmo da operação diurna
Horários: 00h00 e 02h20 (saída do Planalto)
N-73 – Santarém/Ponta Negra
Itinerário: Mesmo da operação diurna
Horários: 00h40 e 02h40 (saída de Santarém) / 01h35 e 03h35 (previsão de passagem em Ponta Negra)
A – Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Zona Norte.
Itinerário:
Ida: Av. Duque de Caxias (Terminal), Praça Augusto Severo, Av. Câmara Cascudo, Largo Junqueira Aires, Rua Ulisses Caldas, Rua Mossoró, Av. Prudente de Morais, Av. Nilo Peçanha, Av. Pres. Getúlio Vargas, Ladeira do Sol, Av. Pres. Café Filho, Viaduto de Santos Reis, Av. Pres. Café Filho, Ponte Newton Navarro, Rua Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, Av. Dr. João Medeiros Filho, Av. Bel. Tomaz Landim, Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, Rua Santa Luzia, Av. das Fronteiras, Av. Rio Doce e Av. Tocantínea.
Volta: Av. Tocantínea, Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Rua Conselheiro Tristão, Ponte Newton Navarro, Av. Pres. Café Filho, Rua Prof. José Melquíades, Rua Cel. Flamínio, Av. Eng. Hidelbrando de Góis, Travessa São Pedro e Av. Duque de Caxias (Terminal).
Horários: 23h40 e 01h30 (saída das Rocas).
 
E – Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra
Itinerário:
Ida: Rua Maristela Alves (Terminal), Rua Rainha do Mar, Rua Itamar Maciel, Rua Indomar, Rua Prof. Coutinho, Rua Prof. Antônio Coutinho, Rua Maristela Alves, Av. Nossa Senhora do Livramento, Av. Nossa Senhora do Rosário, Rua Sem Nome, Av. Nossa Senhora do Livramento, Rua Sem Nome, Av. Nossa Senhora do Rosário, Rua Monte Calvo, Av. Solange Nunes do Nascimento, Av. Rio Grande do Norte, Av. Paraíba, Rua Areias, Rua Campina Grande, Rua Cajazeiras, Av. Cap.-Mor Gouveia, Av. Cel. Estevam (Av. 09), Av. Nevaldo Rocha, Av. Sen. Salgado Filho, Rodovia BR-101, Viaduto de Ponta Negra, Av. Eng. Roberto Freire, Rua Vereador Manoel Sátiro e Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos.
Volta: Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, Rua Vereador Manoel Sátiro, Av. Eng. Roberto Freire Rodovia BR-101, Av. Sen. Salgado Filho, Av. Antônio Basílio, Av. Xavier da Silveira, Av. Nevaldo Rocha, Av. Cel. Estevam (Av. 09), Rua Baraúna, Rua dos Caicós (Av. 07), Av. Antônio Basílio, Av. Coronel Estevam (Av. 09), Av. Cap.-Mor Gouveia, Av. Rio Grande do Sul, Av. Ceará, Av. Rio Grande do Norte, Av. Solange Nunes do Nascimento, Rua Padre Cícero, Rua Laranjal, Rua Monte Calvo, Rua Oeste, Rua Santa Cristina, Rua Pedrinho Bezerra, Rua Maristela Alves, Rua Prof. Antônio Trigueiro, Rua Prof. Coutinho, Rua Indomar, Rua Itamar Maciel, Rua Mirassol e Rua Maristela Alves (Terminal).
Horários: 00h30 e 02h30 (saída de Felipe Camarão).
Por Tribuna do Norte

Homem oferece ajuda em banco, troca cartão de idosa e transfere mais de R$ 8 mil de conta da vítima em Mossoró

Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca.

Uma idosa de 66 anos teve R$ 8.300 transferidos de sua conta bancária para a conta de outra pessoa após cair em um golpe na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado neste domingo (13) na delegacia de plantão do município.

Segundo a polícia, a vítima informou que foi no sábado (12) a uma agência bancária para tentar tirar o extrato da sua conta, mas não conseguiu. Um homem jovem que estava no caixa ao lado percebeu a dificuldade dela e se ofereceu para ajudar a mulher.

No entanto, após auxiliar a vítima na impressão do extrato, ele entregou um outro cartão para a mulher e ficou com o dela. A vítima só percebeu que seu cartão tinha sido trocado neste domingo (13), por volta das 11h, ao se dirigir para um caixa para realizar um saque.

Ao consultar a conta, a mulher descobriu que o valor total que ela tinha na conta havia sido transferido para outra conta bancária. Os dados da conta que recebeu o valor transferidos foram entregues à polícia, para investigação.

Confira mais detalhes na matéria da Inter TV Costa Branca e g1 RN.

Relatório de projeto que regula direitos autorais não contempla artistas e ameaça avanço da discussão no Congresso

Foto: 07/04/2010REUTERS/Ricardo Moraes.

O relatório do projeto de lei (PL) sobre direitos autorais na internet não contemplou uma das principais demandas de artistas, ameaçando o avanço da discussão no Congresso.

O relator do projeto é o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

O parecer de Nascimento foi divulgado na noite deste sábado (12), quatro dias depois de uma reunião em que artistas e empresas de comunicação fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ponto central do debate era o pagamento de direitos autorais de obras antigas.

À CNN, pessoas que participaram das longas discussões com Lira e Elmar disseram que o acordo fechado incluía a remuneração de obras antigas — o que não quer dizer, entretanto, que haveria pagamento retroativo.

Confira mais detalhes na matéria de Thais Arbex e Tainá Farfan, da CNN.

Festa do Sabugo foi debatida pelos vereadores durante sessão ordinária

Cãmara Municipal de Parnamirim

O vereador Éder Queiroz (PSC) utilizou a tribuna para tratar de aspectos de cunho logístico em relação à Festa do Sabugo. O parlamentar tratou de temas como o espaço destinado para os vendedores ambulantes durante o evento, o funcionamento do trânsito e a infraestrutura do local para receber os parnamirinenses.

O debate ocorreu durante a 72ª Sessão Ordinária, realizada na útima quinta-feira (10), e teve intensa participação dos demais vereadores que debateram a questão e trouxeram sugestões para melhorias do evento.

A Festa do Sabugo será realizada de 20 a 27 de agosto e, durante a sessão, os vereadores também aprovaram a criação de uma comissão temporária que vai acompanhar e fiscalizar a organização do evento.

Parlamentar Afrânio Bezerra fala sobre infraestrutura

A realização de obras de infraestrutura e pavimentação que estão sendo realizadas no município de Parnamirim também foram pautas da sessão. A discussão foi trazida ao Plenário Dr. Mário Medeiros pelo vereador Afrânio Bezerra (Avante), que parabenizou a gestão pela iniciativa. O assunto também foi muito debatido pelos demais parlamentares.

Outras aprovações

Ao final da sessão, duas redações finais e uma moção de aplausos também foram aprovadas em única votação.

Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP