Dia: 3 de agosto de 2023

Prefeitura abre inscrições para Casamento Comunitário

Jean Xavier
Foto: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS); o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); e o 2º Ofício de Notas, realizarão mais uma edição do Casamento Comunitário. A cerimônia vai acontecer no dia 04 de setembro, no Centro Administrativo da Cohabinal, e vai contemplar 50 casais que desejam oficializar suas uniões em efeito civil e religioso.

Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 11 na sede da SEMAS, localizada na Rua Aspirante Santos, 396, em Santos Reis, das 8h às 15h30, onde vão receber a declaração de encaminhamento e realizar o “cheklist” dos seguintes documentos:
– Comprovante de residência de Parnamirim
– Certidões de nascimento ou certidão averbada de divórcio
– Xerox das identidades (RG)

Ao se dirigirem à SEMAS, os casais serão orientados sobre o procedimento no cartório para oficializar a inscrição. Vale lembrar que pelo menos um dos noivos deve residir em Parnamirim. Para mais informações, basta entrar em contato através do celular (WhatsApp) (84) 97601-3520.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace)
Foto: ASCOM

Após voto de Moraes, Gilmar Mendes adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0 para liberar

Jean Xavier
Foto: Sergio Lima/Poder 360

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo para o caso ser retomado. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso. Ela também pontuou que gostaria de apresentar seu voto — Rosa se aposenta no fim de setembro. O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal. Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão. Os processos correm em juizados especiais. As punições aplicadas normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. A condenação não fica registrada nos antecedentes criminais. Já a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

Voto de Moraes

Ao votar pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, Alexandre de Moraes defendeu a fixação de uma faixa para enquadrar o porte da droga nessa hipótese. Ele propôs que medida seja de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas.

Segundo o ministro, isso é necessário para garantir a aplicação isonômica da lei, sem levar em conta a cor da pele, classe social, entre outros fatores. Moraes disse ainda que a quantidade não pode ser o único critério que defina o porte para uso pessoal.

Por G1

Mamom: operação do MPRN combate crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro em Currais Novos

Jean Xavier
Fotos: MPRN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.

A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.

Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.

O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail disque.denuncia@mprn.mp.br. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.

Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.

Mamom

O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.

 

Padilha diz que presidência da Petrobras não faz parte da reforma ministerial

blogdogm
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 1º, que a presidência da Petrobras não fez parte dos planos da reforma ministerial em discussão. Nas últimas semanas, surgiram especulações de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderia ir para o comando da estatal no lugar de Jean Paul Prates, abrindo espaço na Esplanada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remanejar seus auxiliares.
Segundo Padilha, o atual presidente da Petrobras não foi escolhido em uma composição política. Por isso, o cargo não está em discussão neste momento em que o governo repactua sua aliança de apoio.
Lula deverá dar ministérios ao PP e ao Republicanos em troca de mais votos desses partidos a favor dos projetos do governo na Câmara. Os escolhidos são os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA). Ainda não foram decididas as pastas a serem chefiadas por eles.
Padilha falou a jornalistas em frente à casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde teve reunião que incluiu também os senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues. Segundo o ministro, as trocas na Esplanada não foram tema do encontro com Pacheco.
Fonte: Estadão