3 de julho de 2023 – Blog do GM

Profissionais da enfermagem suspendem greve e marcam nova assembleia para quinta-feira (6)

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

Os profissionais da enfermagem suspenderam temporariamente a greve iniciada nesta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após reunião com representantes do Governo e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes, confirmou a suspensão, mas anunciou que uma nova assembleia com indicativo de greve está marcada para a próxima quinta-feira (6) com demais servidores da Saúde.

“A gente suspende a greve, mas temos uma nova assembleia no dia 6 com indicativo de greve não apenas da enfermagem, mas demais trabalhadores da saúde. Porque, além do piso da enfermagem, tem a pauta da reposição salarial e as outras demandas que ficarão pendentes, que o Governo ficou de apresentar na reunião da Mesa SUS de junho e que não apresentou nada”, disse Rosália Fernandes.

A coordenadora do Sindsaúde também comentou a decisão da Justiça, que determinou o fim da greve sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao sindicato. Ela classificou a medida como uma “arbitrariedade”. Rosália Fernandes afirmou que o Sindsaúde vai recorrer da decisão.

A entidade foi intimada nesta manhã para suspender a greve. Na noite desse domingo (2), o Governo do Estado entrou com um mandado de segurança na Justiça, contra o Sindsaúde e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern). Segundo o SindSaúde, o descumprimento da medida pode acarretar multa diária de R$ 10 mil com limite de até R$ 200 mil.

Por Tribuna do Norte

TJ mantém decisão e ordena retorno de linhas de ônibus extintas em Natal

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e ordenou o retorno definitivo de linhas de ônibus que foram extintas durante a pandemia de covid-19 em Natal. O entendimento foi renovado pela maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Cível da corte. No acórdão, foram negados provimentos ao recurso de agravo interno do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e ao recurso de agravo de instrumento do município do Natal.

O processo trata das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24. Foram ônibus que pararam de circular desde o início da pandemia, quando havia motivo para redução da circulação de pessoas para evitar o contágio da Covid-19. O processo é fruto de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides.

“Mais uma vez a justiça estabelece que o Seturn bote para circular as linhas de ônibus extintas. Não tem cabimento que os empresários dos transportes sigam descumprindo a lei e fazendo a população pagar pelo descaso. Transporte público é direito do povo trabalhador e nosso mandato seguirá exigindo o restabelecimento dessas linhas”, afirmou a deputada.

A Justiça já havia decidido pela volta da circulação dos ônibus retirados das ruas, porém o Seturn e a Prefeitura recorreram no processo. O tribunal julgou esse recurso e manteve definitivamente a decisão inicial em primeiro grau, por posição do relator. Ocorre que os veículos não voltaram a rodar.

“Não há mais motivo para essa redução de frota. A população de Natal é quem sofre diariamente com esse descaso, esperando muito tempo pelos coletivos nas paradas de ônibus e sem saber quando eles vão passar”, criticou Natália Bonavides. O acórdão da decisão foi publicado em 31 de maio, e a parlamentar foi notificada nesta segunda-feira (3).

Por Tribuna do Norte

3 mortes em noite de execuções na Zona Norte de Natal

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

Em uma noite de execuções, pelo menos três mortes por homicídio foram confirmadas na noite desta segunda-feira (3), na Zona Norte de Natal.

Os crimes aconteceram no Pajuçara, outra no loteamento José Sarney e uma no bairro Nossa Senhora da Apresentação, confirmados pela Polícia Militar. A vítima no loteamento José Sarney era um jovem que usava tornozeleira eletrônica.

Além destes crimes, segundo o Via Certa Natal, um homem foi esfaqueado na rua Agrestina, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, e foi socorrido pelo SAMU. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima.

Allyson Bezerra embarca com Agripino para Brasília e deve anunciar filiação no União Brasil

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

*Última reunião entre Agripino e Allyson antes da viagem a Brasília*

O ex-senador e presidente do União Brasil no RN, José Agripino Maia, publicou em suas redes sociais, há 4 dias, uma foto ao lado do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que está saindo do Solidariedade e anunciou, na semana passada, em entrevista à 98FM, que iria escolher entre PSD, da senadora Zenaide Maia, e o União Brasil.

A imagem postada por Agripino é a pista mais forte, até agora, de que Allyson já fez a sua nova escolha partidária.

Na legenda da foto, Agripino praticamente confirma a futura filiação do prefeito de Mossoró: “Com o prefeito Allyson programando a agenda em Brasília próxima semana”.

Allyson responde: “Conversa muito produtiva”.

Agripino levou falta hoje na posse do senador Rogério Marinho na presidência do PL no RN. O prefeito de Mossoró também ausente. Ambos estão juntos em Brasília.

Outro sinal de Allyson vai para o União Brasil é o fato de ele não ter aproveitado a presença de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, em evento aqui em Natal, neste sábado, para, se fosse a sua escolha, ter assinado a sua ficha de filiação na legenda de Zenaide Maia.

A ausência de Allyson no evento do PSD e a publicação de Agripino no Instagram mostram o caminho do prefeito de Mossoró bem sedimentado no União Brasil.

Fonte: www.novonoticias.com.br

Fugindo da polícia há mais de 21 anos, ex-integrante da quadrilha de Valdetário Carneiro é preso pela Polícia Civil do RN

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (20ª DP de Macaíba), com apoio da Polícia Civil do Pará, prenderam, na manhã de quinta-feira (29), na cidade de Capanema, no estado do Pará, um homem, de 58 anos, apontado como antigo membro remanescente do bando de Valdetário Carneiro, que estava foragido há mais de 21 anos. Ele é acusado de um homicídio praticado no município de Caraúbas no dia 01 de junho de 2001. A prisão está inserida na “Operação Espectros”.

Após ser preso em 2001, o homem ainda conseguiu fugir da cadeia pública de Caraúbas. Além disso, antes de deixar a cidade, ele também foi apontado como autor de outro homicídio, agora contra o então atual companheiro de sua ex-mulher, por não ter aceitado o fim da relação enquanto estava preso. Desde então, após sua fuga, foi expedida ordem de prisão e ele passou à condição de foragido, com informações de que teria ido para o estado de São Paulo.

Durante os trabalhos realizados pelo núcleo de investigações qualificadas da Polícia Civil do RN, foi observada a prisão de um empresário local com as mesmas características do fugitivo no estado do Pará. Ele foi preso por lavagem de dinheiro oriundo do contrabando de cigarros e do tráfico de drogas. Com isso, indícios colhidos pela equipe de policiais indicavam que, na verdade, seria o homem foragido do RN, que estava usando um documento falso. Posteriormente, foi submetido à comparação papiloscópica pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e, também, pelo Instituto Técnico de Perícia do Pará, ambos confirmando pelas digitais registradas e armazenadas no RN.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica e ficará à disposição do Poder Judiciário do Pará. A prisão preventiva dele também foi cumprida na mesma oportunidade e foi comunicada ao juiz da comarca de Caraúbas/RN, para o prosseguimento da ação penal e para dar início ao transporte do preso de volta ao RN, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Iniciada no ano de 2019, a “Operação Espectros”, que significa fantasmas, faz alusão ao modo de vida adotado pelos criminosos e suspeitos foragidos da justiça. Cientes das ordens de prisão, esses suspeitos e criminosos fugiram do território onde cometeram seus crimes e passaram a agir como “fantasmas” na sociedade, até mesmo com outros nomes, esquecendo e relegando toda a vida passada, objetivando não chamarem a atenção da Polícia ou de pessoas que pudessem reconhecê-los. A operação já permitiu prisões, ao longo desses quatro anos, em quase todos os estados do país.

A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.

Fonte: www.portalhd.com.br

Advogado e outros dois são presos por envolvimento em roubo de jóias e diamantes avaliados em R$ 500 mil em Natal

3 de julho de 20233 de julho de 2023 Jean Xavier

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) prenderam, nesta quinta-feira (29), uma dupla com participação em um roubo de jóias e diamantes avaliadas em aproximadamente R$ 500 mil ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2023, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

No dia do assalto, um comerciante foi rendido por dois homens armados com armas de fogo. Durante as investigações, no dia 29/03/2023, um advogado foi preso em flagrante pelo crime de receptação quando estava no bairro do Alecrim tentando vender parte dos diamantes roubados. Os diamantes foram apreendidos e devolvidos à vítima. Após essa prisão, as investigações avançaram e foi decretada a prisão preventiva dos outros dois envolvidos.

O trabalho da DEFUR continua para que sejam identificados e presos os outros dois envolvidos no roubo. Até o momento, três pessoas foram presas por esse crime, o advogado responde o processo em liberdade.

A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.

Câmara pretende ter semana focada em esforços para aprovar a reforma tributária

3 de julho de 20233 de julho de 2023 blogdogm

A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira.

Lira quer chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. O Congresso entra em recesso no dia 14.

Ao blog da Ana Flor, o presidente da Câmara informou ainda que está disposto a receber em Brasília, nos próximos dias, governadores que queiram falar sobre a reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da arrecadação de estados e municípios.

Também ao blog, Lira disse que a votação não passa da sexta-feira (7).

Para isso, ele determinou que não haja nesta semana sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem sessões das comissões temáticas. Ele também determinou que não haja audiências públicas.

A reforma tributária é uma proposta de emenda à Constituição. Por isso precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. É uma tramitação mais complexa do que votar, por exemplo, um projeto de lei.

O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que esta primeira etapa da reforma, que pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminua a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento dos tributos e encerre distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.

Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, e não apenas para os interesses da gestão Lula.

O texto do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há pouco mais de 10 dias.

Arcabouço fiscal

O projeto do arcabouço fiscal, que passou por modificações no Senado, também pode ser analisado pelos deputados.

Mas, para isso, a Câmara tem que votar o projeto de lei que estabelece uma regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão colegiado que julga as pendências tributárias de contribuintes junto ao Fisco.

O PL do Carf está trancando a pauta. Ou seja, pelas regras regimentais, nenhum outro projeto pode ser analisado antes dele. A reforma tributária pode, porque é uma PEC.

O arcabouço fiscal, nova regra para atrelar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas, já foi aprovado uma primeira vez pela Câmara. Mas, na sequência, ao tramitar no Senado, foi aprovado com modificações, o que, pela lei, faz o texto voltar para a análise dos deputados.

Na Câmara, as mudanças aplicadas pelos senadores não foram bem aceitas.

Os senadores tiraram do alcance do novo regime fiscal:

o Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado ao investimento em segurança, saúde e educação no DF;
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação básica;
e gastos com ciência e tecnologia de forma geral.

Foi aprovado também um trecho que, na prática, aumenta em até R$ 40 bilhões o valor das despesas do governo no planejamento que fará para 2024.

O período da inflação considerado para corrigir as despesas federais, pelo texto, será de 12 meses anteriores até junho — e não a projeção para todo o ano, de janeiro até o fim de dezembro.

Mas, segundo a matéria, o governo poderá prever, no projeto de lei orçamentária, o valor das despesas a partir da comparação com a inflação de julho a dezembro. Diante desta atualização, o governo deverá ter um acréscimo de R$ 30 a R$ 40 bilhões nas despesas do ano que vem. E deve reservar os recursos para desenvolver o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: G1