Mês: abril 2023

Seharf faz reunião sobre Regularização Fundiária para a comunidade Marinho Chagas

Jean Xavier
Foto: Aristelson Alves – ASCOM

Transformar os sonhos de muitas pessoas em realidade através dos títulos de regularização dos imóveis é algo possível, principalmente quando a gestão municipal fornece o apoio necessário para que os contemplados possam receber, de forma eficiente, as devidas garantias jurídicas tornando eficaz todo o processo.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizou nessa quinta-feira (27), na Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza, no bairro da Liberdade, uma reunião com os moradores da comunidade Marinho Chagas para discutir e esclarecer questões relacionadas às escrituras públicas através do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Na ocasião os participantes conversaram sobre o assunto, esclareceram suas dúvidas, confirmando, em seguida, os dados e assinando a lista de presença. O secretário de Habitação, Rogério Santiago, explicou sobre as ações coordenadas pela Seharf, dando início à nova realidade.

A expectativa de Rogério sobre a reunião, reflete a certeza de um momento muito importante para o município. ” A gente vem trabalhando juntamente com o apoio do prefeito Taveira, e agora chegamos nessa área, com a demanda específica sobre os títulos de regularização realizando os sonhos de muitos. É mais um passo para que todos possam receber, no futuro, essa documentação”.

O que é a REURB?

É uma forma de possibilitar, às famílias de baixa renda, a aquisição do título do imóvel sem custos para os beneficiários. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos ao ordenamento territorial urbano e a titularização de seus ocupantes de acordo com a Lei nº 13.465/17.

Quais as vantagens em regularizar o imóvel pela REURB?

  • Facilidade na venda através do financiamento imobiliário garatindo segurança jurídica;
  • Valorização do imóvel de 30% em até 150%;
  • Resgate à cidadania;
  • Possibilidade do imóvel ser dado como garantia para empréstimos e financiamento;
  • Desburocratização e simplificação da regularização;
  • Possibilidade de transferir o imóvel para filhos e herdeiros.

Por Jean Xavier – Prefeitura de Parnamirim – Assessoria de Comunicação (ASCOM)

Audiência na Câmara debate intervenção precoce no diagnóstico do autismo

Jean Xavier

A importância da intervenção precoce no diagnóstico do transtorno do espectro do autismo norteou as discussão da audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (28). Através de uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), o encontro reuniu pais, autistas, representantes de ONGs e de secretarias municipais.

A intervenção precoce consiste na estimulação terapêutica que ocorre de forma direcionada e é realizada por profissionais especializados, logo que se detectam os sinais do autismo. “Convocamos essa audiência para trazer o tema à sociedade e discutir ideias, trocas de experiências. A intervenção precoce é a chave para que essas pessoas possam ter autonomia e melhoria no desenvolvimento”, disse o vereador.

Contudo, a analista de comportamento, Renata Ferraz, destacou que o serviço adequado não é oferecido na rede pública e em poucos casos no setor privado. “A intervenção precoce é difícil de se conseguir, inclusive, nos planos de saúde, mas é necessária porque estimula o desenvolvimento da criança no sentido de modificar o funcionamento do cérebro, se for feita precocemente antes dos 5 anos. Pesquisas apontam que 70% dos que têm intervenção precoce conseguem ter uma vida funcional”, declarou.

“O acesso a terapias e médicos tem sido obstáculo pela escassez de profissionais e de contração no serviço publico. Precisa haver uma inclusão de profissionais capacitados nas escolas e em todo o serviço de saúde”, enfatizou o advogado especialista em direitos dos autistas, Bruno Henrique, que também é pai de autista.

Além das deficiências no atendimento, profissionais da área e pais presentes à audiência também apontaram a necessidade do tratamento focar no treinamento parental e se estender de modo a educar a sociedade para aprender a lidar com pessoas autistas.

Estudante de medicina na UFRN, a influenciadora Raquel Nery, apresentou a visão dela sobre o processo de desenvolvimento ao descobrir que tinha autismo moderado (nível 2 de suporte) aos 16 anos. “Estudei em escola estadual e eu era muito infeliz. As pessoas me maltratavam, talvez por não saberem como lidar e porque eu não tinha o diagnóstico. Quem sabe se eu tivesse recebido uma intervenção precoce, meu desenvolvimento teria sido melhor e algumas dificuldades hoje não existissem pra mim? Na universidade é diferente. Estou muito feliz e queria muito que todos os estudantes autistas tivessem o tratamento que eu tenho lá”, contou a jovem.

Os vereadores Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV) e Tércio Tinoco (União Brasil) também participaram da audiência.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Lorena Veríssimo

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Jean Xavier
Foto: Sandro Menezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Por Agência Brasil.

Investe São Gonçalo acontecerá nesta sexta, 28

Jean Xavier
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está investindo na geração de renda e oportunidades para a população. Nesta sexta-feira (28), no auditório da Escola Municipal Dom Joaquin de Almeida, às 9 horas, acontecerá a primeira edição do Investe São Gonçalo.

Este será um evento importante para expor os potenciais econômicos a investidores, empreendedores e à classe política, destacando obras e ações do município.

www.blogdogm.com.br – Jean Xavier

 

Modelo do ‘OnlyFans’ é expulsa de supermercado por usar roupa sexy demais

Jean Xavier

A modelo do OnlyFans, site de conteúdo de entretenimento adulto, Kerolay Chaves usou as redes sociais para expressar sua indignação por ter sido expulsa de um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, por circular no ambiente usando roupas muito curtas. Ela diz sido vítima de hostilidade e preconceito.

Na publicação, feita no último sábado, 22, Kerolay, que também é de Belo Horizonte, disse que foi “hostilizada no supermercado” por usar roupas curtas. Segundo ela, “algumas pessoas olharam com preconceito” e outras a xingaram. “Por fim, fui expulsa do local. Vocês acreditam?”, questionou.

“Acho um absurdo nós mulheres ainda sermos tratadas dessa forma só pelo fato de nos vestirmos como a gente quer. A verdade é que a gente passa por isso porque somos gostosas demais, só pode!”, concluiu a modelo.

O relato de Kerolay Chaves gerou diveras opiniões entre os internautas. Nos mais de 3.156 comentários na postagem já acumuladas até esta quinta-feira, 27, alguns disseram que a atitude da modelo foi para chamar atenção na internet, enquanto outros opinaram que a roupa estava fora de contexto. Também houve internautas que julgaram que as fotos da modelo no supermercado foram ‘forjadas’ para chamar atenção na internet, desacreditando, inclusive, que ela tivesse entrado no estabelecimento de fato com aqueles trajes.

Fonte: www.oliberal.com

Frente Parlamentar incentiva Campanha “Restitua Amor”

Jean Xavier

Com o tema “Fundo da Infância e da adolescência (FIA)-Faça a diferença, destine seu imposto de renda”, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (27), os desafios e perspectivas para conscientizar a sociedade sobre a iniciativa de destinar uma parte do Imposto de Renda para projetos sociais em áreas de vulnerabilidade social.

O objetivo do encontro foi dá publicidade a campanha Restitua Amor que incentiva a população a destinar parte do seu Imposto de Renda para os fundos da infância e adolescência e do Idoso.  Foram realizadas abordagens técnicas da efetivação para que os recursos do fundo se torne um benefício, mostrando quais instituições estão em condições de receber e assim poder executar seus projetos com eficiência de forma que consiga impactar na transformação das vidas das crianças e adolescentes.

“Mais uma vez a Frente Parlamentar cumpre um importante papel ao mostrar para a sociedade quais projetos visam o fortalecimento da política pública para a infância e para a juventude aqui no município de Natal. E hoje, abordamos esse tema pegando o gancho de estarmos no processo de declaração de imposto de renda e a população, pode, sim, contribuir para que recursos sejam destinados para o Fundo da Infância e Adolescência e que isso não custa nada ao contribuinte, pelo contrário, só vai estar fortalecendo e somando aos projetos que já acontecem aqui na capital”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente e da Frente.

O Promotor de Justiça, Marcus Aurélio Barros, destacou a importância da conscientização da destinação dos recursos e falou também do desafio que os tempos atuais impõe para uma cultura de paz nas escolas e da promoção da saúde mental.

“Essa Audiência Pública é muito importante para tratar de um fundo que pode destinar recursos para todas as áreas que atuam com crianças e adolescentes. Uma política pública que gere resultados. Tentei sensibilizar a população para uma conscientização de todos os desafios. Pois, na verdade, o cuidar da infância é uma responsabilidade do poder público, da família e da sociedade. E a sociedade pode atuar com um gesto muito simples, apenas destinado parte do seu imposto de renda. É uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação dos recursos durante o período de envio da declaração e assim dá a oportunidade de contemplar projetos que transformam a vida de várias crianças e adolescentes”, destacou.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Receita Federal, de Conselhos e com a intervenção artísticas de dois grupos beneficiários do FIA: Atitude e Cooperação, que realizou uma apresentação de violino, e do Lar Fabiano de Cristo.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

Câmara de Parnamirim realiza evento Abril Laranja Pet

Jean Xavier

Com o objetivo de conscientizar e alertar sobre os maus-tratos contra os animais, a Câmara de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (28), a campanha Abril Laranja, em parceria com diversas entidades de proteção aos animais.

O “Abril Laranja Pet”, que ocorre das 16h às 19h, em frente à Casa Legislativa, vai contar com desfile dos animais, votação e medalha aos três primeiros colocados, além de exposição com artesãos de produtos Pets.

Também será promovida a adoção de animais, pelo Dádiva Núcleo de Cura Animal, e campanha de vacinação, com o Centro de Zoonoses. Além disso, durante o evento, serão realizados sorteios, em parceria com petshops e distribuidoras.

Câmara Municipal de Parnamirim