Parnamirim tornou-se, nesta terça-feira (2), a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados. A Lei Ordinária nº 2.604, de autoria do vereador Michael Borges (PP), foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município.
A norma, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal em 16 de julho, assegura às famílias o direito de sepultar animais de estimação em sepulturas, gavetas ou jazigos, inclusive junto aos tutores.
Para o vereador Michael Borges, a medida reforça o respeito ao vínculo entre pessoas e seus animais. “Quem tem um animal de estimação sabe que ele é parte da família. Essa lei reconhece esse vínculo afetivo e garante às pessoas a possibilidade de prestar a última homenagem aos seus companheiros de vida de maneira digna”, disse.
A lei também permite a cremação de animais e a guarda das cinzas em Parnamirim, desde que acompanhadas de declaração veterinária que ateste segurança no processo. “Recebi inúmeros relatos de famílias que não sabiam como proceder diante da perda de seus animais. Agora, com essa legislação pioneira em nosso Estado, Parnamirim sai na frente e dá um passo importante no cuidado com os nossos pets e no respeito aos seus tutores”, acrescentou o parlamentar.
Poti News