Candidatura a Prefeito de Irani ganha as ruas

Tatiede e Irani Guedes / Foto: Rede Sociais

A eleição de 2018 trouxe uma nova realidade política para a sucessão no município de Parnamirim. A derrota nas urnas do deputado estadual Carlos Maia e o baixo desempenho eleitoral do ex-prefeito Maurício Marques, criou um ânimo novo em alguns líderes que passaram a sonhar com a prefeitura do terceiro maior município do RN.

Parece que estamos diante de um novo trampolim para a vitória… Campeão de votos por duas eleições, na disputa por uma vaga no legislativo, o vereador Irani Guedes vem sendo estimulado a disputar a eleição para o executivo municipal.

As conversas dos munícipes interessados já estão nas ruas da cidade. Lideranças comunitárias, como Tatiede José, aproveitaram o encontro com Irani para externar seu pensamento e expor o assunto que já está sendo discutido nos bastidores da política parnamirinense.

Quem estava por perto e ouviu Tatiede gritar o nome de Irani disse que ele sorriu, mas nem confirmou, nem desmentiu, fazendo transparecer que essa possibilidade existe.

Parnamirim comemora 60 anos nesta segunda-feira

Prefeitura realiza programação especial durante todo o dia

Foto: Prefeitura de Parnamirim

Nesta segunda-feira (17), Parnamirim completa 60 anos de emancipação política e, para entrar no clima das comemorações, a Prefeitura preparou uma programação especial durante todo o dia.

Ao todo, já foram realizadas 60 ações alusivas à data comemorativa, incluindo inaugurações, atrações culturais e shows musicais no Largo da Cohabinal. “Quero parabenizar a nossa cidade pelo seu crescimento. Parnamirim é atualmente a cidade que mais cresce no Nordeste e com certeza o município tem muito o que comemorar nesta data”, destacou o prefeito Rosano Taveira.

A data marca seis décadas de história da cidade que é a terceira maior em população do Rio Grande do Norte (atrás de Natal e de Mossoró). Parnamirim, que em tupi significa “rio volumoso pequeno”, congrega hoje em seu entorno águas caudalosas de um desenvolvimento social, econômico e cultural perene.

História

Parnamirim nasce nos ares, em meio à aventura da aviação civil no Brasil. Surge como território de Natal, porém passa a categoria de vila no ano de 1943. Nesse período, desenrolar da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), o  Governo Vargas assina um acordo de defesa mútua, cedendo terras nordestinas para a instalação de bases norte-americanas.

Por decreto foi criada a Base Aérea de Natal, dando impulso ao surgimento de Parnamirim. Pela localização estratégica, a base de um triângulo que apontava para o norte da África e o sul da Europa, Parnamirim Field foi identificada pelos americanos como “Trampolim of Victory” (Trampolim da Vitória).

Em 03 de setembro de 1948, o município torna-se distrito. Em 1973, através de Lei nº 4.278, Parnamirim muda de nome para Eduardo Gomes, Brigadeiro do Ar de importante papel na Segunda Guerra. Mas, em 06 de Outubro de 1984, em Lei nº 5.601, o município volta a ser chamado de Parnamirim.

O primeiro administrador de Parnamirim foi Josafá S. Machado e em 17 de dezembro de 1958, Parnamirim vive o processo de emancipação política, tendo como prefeito nomeado pelo governado do Estado, Deoclécio Marques de Lucena.

Confira a programação completa:

8h
Entrega de viaturas pelo Governo do Estado para a SESDEM, Polícia Militar e Semsur
Local: Centro Administrativo/ Avenida Castor Vieira Régis – Cohabinal

9h
Descerramento da placa de inauguração do Esquadrão Águia
Local: Rua Bolívia, s/n, Passagem de Areia

15h30
Assinatura da ordem de serviço para a instalação de iluminação de led
Local: Sala de Reuniões no Centro Administrativo/ Av. Castor Vieira Régis – Cohabinal

16h
Sanção das seguintes Leis:
– Guarda Municipal;
– Criação de Cargos para concurso da Saúde e Assistência;
– Bolsa de iniciação artística da Fundação Parnamirim de Cultura;
– Reajuste salarial para agentes comunitários e de endeias
Local: Sala de Reuniões no Centro Administrativo/ Av. Castor Vieira Régis – Cohabinal

17h
Entrega das ambulâncias do SAMU
Local: Centro Administrativo, Av. Castor Vieira Régis – Cohabinal

19h

Show com Dorgival Dantas, Walkiria Santos e Thullio Milionário

Portal no Ar

Deputados estaduais eleitos serão diplomados na Assembleia nesta quarta

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso de Fátima Bezerra e em seguida, o presidente do TRE, Glauber Rêgo

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.

Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

WhatsApp: Administradora de grupo onde ocorreram as ofensas é condenada a pagar R$ 3 mil por briga de membros

Caso foi julgado em Jaboticabal, em São Paulo, mas pode abrir precedente para que medida seja aplicada em todo o país

Foto: Pexels/Reprodução

Se você é administrador de algum grupo no WhatsApp é melhor tomar cuidado com o conteúdo das conversas: uma mulher, não identificada, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 3 mil para uma outra que discutiu com um terceiro membro do grupo. Apesar de não ter participado da briga e, nem mesmo, ter ofendido a mulher que a processou diretamente, ela foi responsabilizada por ser criadora e administradora do grupo.

Entenda o Caso

A confusão se iniciou em 2014, quando a processada criou um grupo no WhatsApp para amigos assistirem a um jogo da Copa do Mundo daquele ano na casa dela. Durante as conversas, um dos membros ofendeu uma outra mulher que participava do grupo, que se sentiu lesada pelas declarações e entrou com um processo na Segunda Vara Cível do Foro de Jaboticabal, cidade do interior de São Paulo. Na época, a processante tinha 15 anos e, por isso, o nome do pai dela também foi incluído na autoria da ação.

De acordo com o processo, “no grupo formado ocorreram ofensas aos autores, que em razão disso ajuizaram a demanda por alegado bullying também contra a ré, por ser ela supostamente a administradora do grupo e não tê-lo encerrado após as ofensas terem acontecido”. A ação frisa, também, que outros processos foram ajuizados contra os ofensores.

Os autos

Na decisão, o juiz do caso escreveu que: “(a) ré que, na qualidade de criadora do grupo, no qual ocorreram as ofensas, poderia ter removido os autores das ofensas, mas não o fez, mostrando ainda ter se divertido com a situação por meio de emojis de sorrisos com os fatos”. Ele condenou a administradora a pagar danos morais, no total de R$ 3 mil, para a mulher.

Os advogados da reclamante alegam que não houve esforço da administradora em amenizar a situação e a acusam de negligência. Além disso, eles afirmam que a mulher “se divertiu” com a situação. “E também não procede dizer que a ré procurou minimizar as coisas. Não só não o fez como, quando postaram ‘Vai processar o que vaca’, a ré sorriu por meio de emojis (quatro)”, argumentam. Com informações do Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais.

EM.COM.BR

Saúde libera R$ 14 milhões para ampliar assistência no Rio Grande do Norte

Recursos serão destinados à atenção domiciliar, atenção básica, média e alta complexidade, serviços de reabilitação e vigilância em saúde

Ministro Gilberto Occhi destaca investimento do Governo Federal

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira, 17, a liberação de R$ 14 milhões para ampliar e qualificar serviços de saúde nos municípios do Rio Grande do Norte. Deste total, R$ 4,3 milhões serão destinados a habilitações em serviços de média e alta complexidade, como leitos para gestantes de alto risco, unidades de cuidados intermediários neonatal, unidades de terapia intensiva pediátrica e também terapia nutricional. Também serão destinados R$ 1,6 milhão para habilitações de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar para pacientes que necessitam da continuidade do cuidado assistencial em domicílio.

“Esse investimento do Governo Federal é um importante reforço para melhorar e ampliar os serviços de saúde da região, beneficiando toda a população do estado e municípios do Rio Grande do Norte. Um reforço importante destinado à Atenção Domiciliar, serviços especializados em reabilitação, combate ao mosquito da dengue, além de transportes especializados para atendimento das pessoas com deficiência”, reforçou o ministro Occhi.

Serão ainda destinados R$ 2,4 milhões para serviços de reabilitação adulto e infantil no município de Caico. Já a população do município de São José de Mipibu passa a contar com aproximadamente R$ 1,2 milhão anuais para custeio dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Geraldo de Souza.

As pessoas com deficiência nos municípios de Pau dos Ferros, Macaíba, São José de Mipibu, Areia Branca, Guamaré, Santa Cruz e Natal também serão beneficiadas. O ministro anunciará a doação de sete veículos adaptados para transporte de pacientes, no valor de R$ 1,2 milhão no total. O veículo é adaptado com plataforma elevatória, ideal para embarque e desembarque de usuário cadeirante. Já os serviços na Atenção Básica de quatro municípios do estado receberão reforço de R$ 500 mil para a construção de quatro Academias da Saúde.

Também integra o conjunto de anúncios feitos pelo ministro da Saúde, para o Rio Grande do Norte, a distribuição de 24 caminhonetes, com investimento de R$ 2,6 milhões. Os veículos irão reforçar o efetivo para combater o mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya. Ao todo, a pasta adquiriu mil veículos para serem entregues em todo o país a um custo de R$ 109,4 milhões.

Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.

COMBATE AO AEDES

Nesta semana, o Ministério da Saúde apresentou os dados do Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o levantamento. Desse total, 70 estão em alerta, com o Índice de Infestação Predial (IIP) entre 1% a 3,9%; e 61 em risco de surto das doenças, com IIP igual ou superior a 4%. Outras 35 estão em situação satisfatória, quando o índice é menor de 1%. A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.

O levantamento também apontou que a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51). O mapa da dengue, como é chamado o LIRAa, é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante.

Câmara de Natal publica a exoneração de todos os cargos comissionados

Foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital; Mesa Diretora deve iniciar reforma administrativa em 2019

 

Imagem: Elpidio Junior

A Câmara Municipal de Natal exonerou nesta segunda-feira, 17,todos os servidores que ocupam cargo de comissão da Casa. Ao todo, foram exonerados 450 ocupantes de funções comissionadas no legislativo da capital.

A estrutura da Casa conta 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL).

Ainda segundo a portaria de delimitou a exoneração, a medida determinou a manutenção de sete cargos, todos ligados à administração do Palácio Frei Miguel Miguelinho, sede do legislativo municipal.

Foram poupados do corte, os cargos de Diretor Geral, Diretor Administrativo e Financeiro, Controlador Interno de Contas, Coordenador de Gestão Financeira, Chefe do Setor de Execução Financeira, Coordenador de Gestão de Pessoas e Chefe do Setor do Desenvolvimento Humano.

A medida acontece para que a Câmara poupe recursos para o início de 2019. Com a exoneração publicada no início desta semana, os servidores receberão 60% do salário de dezembro mais o 13° salário deste ano, descontando  ainda os 12 dias após o término dos serviços.

Para 2019, a expectativa é de a Mesa Diretora da Câmara inicie a reforma administrativa dos cargos do legislativo.

João de Deus, acusado de abusos sexuais, se entrega à polícia em Goiás

Ele teve prisão preventiva decretada na sexta-feira (14) e era procurado pela polícia. Ele foi levado a delegacia em Goiânia. Mais de 300 mulheres denunciaram terem sido vítimas de abuso.

O médium João de Deus se entregou à polícia neste domingo (16), às 16h20, em uma estrada de terra em Abadiânia, na região central de Goiás. João de Deus é suspeito de abusos sexuais durante tratamentos espirituais e sua prisão foi determinada pela Justiça na tarde de sexta (14), a pedido do Ministério Público (MP-GO) e da Polícia Civil de Goiás.

A Polícia Civil disse que João de Deus se apresentou espontaneamente ao delegado-geral, André Fernandes, e ao delegado titular da Deic. Ele estava acompanhado de advogados e ainda não existe decisão sobre o local onde ele ficará detido.

A polícia também informou que não foram usadas algemas na operação e que o médium vai dormir no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta primeira noite.

Em entrevista em frente à Deic, para onde João de Deus foi levado, o advogado Alberto Toron afirmou que pretende entrar com o pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (17), para “discutir a legalidade da prisão”, e também citou como alternativas possíveis uma prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Na ocasião, ele também negou intenção de fuga, disse que os R$ 35 milhões movimentados em contas foram “apenas tirados de aplicações” e declarou desconhecer o teor dos depoimentos das mulheres que denunciaram o médium.

“O senhor João nega essas acusações. Nós, com o tempo, poderemos demonstrar o que aconteceu”, afirmou o defensor. “[Ele deu] Mostras claras de que respeita a Justiça, respeita o judiciário.”

Também em entrevista coletiva no local, o delegado-geral deu detalhes sobre os rumos da investigação. “Ele vai ser ouvido caso por caso. Vai ser um depoimento longo [o do João de Deus], mas a Polícia Civil se preparou para isso. São 15 casos que chegaram até a nós.”

“Além do interrogatório do João de Deus, devem ser ouvidas outras pessoas para apurarmos outras situações. E com a prisão devem aparecer mais vítimas”, completou o delegado.

Segundo o delegado-geral, ainda não há como definir exatamente por quais crimes ele vai responder, pq os depoimentos tratam de crimes distintos. “De maneira geral, são crimes contra os costumes mediante fraude”, disse “Pela idade, ele acaba tendo alguns benefícios pela lei, como a diminuição pela metade da prescrição dos casos”, declarou também o delegado.

Até o sábado, a polícia tinha feito buscas em mais de 30 endereços em busca do médium sem sucesso. Ele já era considerado foragido pelo Ministério Público.

O Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) informou à TV Anhanguera, neste sábado (15), que João de Deus pode ter tentado ocultar patrimônio e que isso levou o órgão a acelerar o pedido de prisão do líder religioso. Ao órgão, mais de 330 mulheres denunciaram o médium por abuso.

Segundo o jornal “O Globo”, as investigações apontam que o líder religioso retirou R$ 35 milhões de contas e aplicações financeirasdesde que as primeiras denúncias de abuso vieram à tona.

“A gente já tem informações de que há providências do investigado buscando ocultar patrimônio. Este fato está sendo apurado e todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelo MP-GO”, disse a promotora Gabriella de Queiroz Clementino.

O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse ao G1 que desconhece qualquer retirada de dinheiro. “Isso é da economia dele. Eu não tenho a menor informação a respeito disso. Nunca perguntei e nunca fui informado”, afirmou.

crédito G1

Médium João de Deus é considerado foragido

Investigado por crimes sexuais não se apresentou à polícia até as 14h deste sábado (15)

“O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A força-tarefa que investiga o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, considera-o foragido a partir das 14h deste sábado (15).A decisão foi tomada por investigadores do caso. O horário limite para que o suspeito se apresentasse foi fixado na sexta-feira (14).A força-tarefa é integrada por representantes do Ministério Público de Goiás e da Polícia Civil.A partir deste horário, João de Deus será incluído na lista da Interpol para que seja preso em qualquer lugar do Brasil e do mundo.

O mandado de prisão já está disponível no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).João de Deus é suspeito de ter abusado sexualmente de mulheres durante os atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia (GO). Ele nega acusações.Os casos começaram a tornar-se público após 13 mulheres relatarem as denúncias no sábado (8) durante o programa Conversa com Bial, da TV Globo, e ao jornal O Globo.

Na segunda (10), Aline Saleh, 29 contou sua história à Folha: “Quem tem de sentir vergonha é ele, e não eu”. Ela diz que, em 2013, esteve na casa e que foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Segundo a Promotoria, 335 contatos já foram recebidos, com mensagens principalmente por email, incluindo também outros seis países (Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça).Também foram colhidos os depoimentos de 30 pessoas nos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo.

Em comum, a maioria das mulheres diz que recebeu um aviso de procurar o médium em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis.No local, segundo as vítimas, João de Deus dizia que elas precisavam de uma “limpeza espiritual” antes de abusá-las sexualmente. Entre as vítimas estariam mulheres adultas, crianças e adolescentes.

O promotor Luciano Miranda Meireles afirmou que os depoimentos podem ser a úncia forma de comprovar as acusações, já que crimes como estupro não ocorrem à luz do dia nem têm testemunhas.

FOLHA DE SP

 

Fátima Bezerra anuncia titulares para a Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN

Fátima Bezerra (PT) anuncia nomes para Fundação José Augusto e Secretaria de Desenvolvimento Rural do RN — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (14) o nome de Crispiniano Neto para a Fundação José Augusto (FJA) – responsável pela gestão da cultura – e o futuro secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima. Ambos são de Mossoró, na região Oeste potiguar.

Crispiniano Neto afirmou que a ideia é, à frente da fundação, reatar e ampliar parcerias e gerenciar recursos disponíveis com criatividade e zelo. “Nossos artistas e arte agora serão uma prioridade”, destacou o cordelista.

No âmbito da Sedraf, Alexandre Lima considerou que quer contribuir com o governo na construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Agricultura Familiar, sempre levando em consideração as propostas do programa de governo.

“Também reafirmo o respeito e diálogo com os movimentos sociais que serão parceiros estratégicos. A minha indicação também reafirma o papel estratégico que a UERN terá no novo governo”, disse ele, que é professor da universidade estadual.

Perfis

Crispiniano Neto

Formado em Engenharia Agrônoma e em Direito, Crispiniano Neto assumirá pela terceira vez a diretoria-geral da Fundação José Augusto. Ele é membro da Academia Brasileira de Literatura e Cordel – cadeira de Câmara Cascudo – e do Instituto Histórico do RN. É autor de 22 livros, dos quais 200 mil exemplares foram vendidos e adotados em mais de 500 escolas.

Alexandre Lima

Alexandre de Oliveira Lima é engenheiro agrônomo e professor adjunto do Curso de Gestão Ambiental da UERN. Possui mais de 20 anos de experiência em planejamento e execução de projetos de desenvolvimento rural, ligados à agricultura familiar.

G1

PF cumpre mandado na casa de suspeito de incitar a morte de Bolsonaro

Agentes da PF saem com malote da casa de suspeito de incitar a morte de Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo

VA Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (13) um mandado de busca e apreensão na casa de um homem que teria feito postagens incitando a morte de Jair Bolsonaro quando o presidente eleito ainda era candidato.

Agentes estiveram num prédio no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro, e deixaram o local com um malote.

De acordo com a PF, o investigado é um homem de 23 anos que teria também xingado o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

O objetivo da operação é identificar outras pessoas que possam ter incitado a subversão da ordem política. A pena prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão de 1 a 4 anos.

G1

TJ nega recurso e Governo do RN não pode adiantar royalties de petróleo para pagar 13º atrasado de servidores

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta quarta-feira (12) um recurso feito pelo Governo do Estado para realizar o adiantamento dos royalties de petróleo e gás de 2019. O objetivo do Executivo era usar os cerca de R$ 162 milhões que o Estado espera receber no próximo ano como garantia em um empréstimo e pagar o 13º salário de 2017, dos servidores estaduais.

Relator da matéria, o presidente do TJ, desembargador Expedido Ferreira, votou contra a liberação. Ele foi seguido por outros 10 magistrados e teve um voto contra, do desembargador Glauber Rêgo. Governo pedia uma decisão liminar dos desembargadores estaduais para suspender outra decisão liminar de um juiz da 1ª instância que proibiu a operação financeira.

Essa operação foi autorizada por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em junho deste ano, após articulação do governo. Enquanto o Executivo queria usar o dinheiro para pagamento de salários e amortização das dívidas, os parlamentares estabeleceram que o recurso só seria usado na folha salarial.

Apesar da publicação da Lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de realizar a operação em agosto. Em setembro, a pedido do Ministério Público, o juiz da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal concedeu uma decisão liminar também proibindo o governo de fazer a antecipação.

Conforme o pedido do MP, a Constituição não permite que o pagamento de despesa de pessoal seja feito com recursos de empréstimo contratado com instituição financeira. “A LRF também veda a realização de operações de crédito entre instituições financeiras estatais e outro ente da Federação para financiar, direta ou indiretamente, despesas correntes”.

Antecipação

A negociação proposta pelo governo aconteceria da seguinte maneira: o banco emprestaria os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, seria pago com os royalties que devem ser pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás e repassados pela Agêcia Nacional do Petróleo (ANP) ao estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

No dia 30 de novembro, a secretária do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha afirmou que o governo dependia da decisão favorável do Tribunal de Justiça para conseguir concluir o pagamento do 13º salário de 2017. Cerca de R$ 140 milhões ainda são devidos, aos servidores que ganham acima de R$ 5 mil. Eles representam 15% do funcionalismo estadual.

G1

Venezuela fará manobras militares com a Rússia para evitar eventual ataque

Putin e Maduro: aliança tem focado mais no setor militar (Yuri Kadobnov/Reuters)

Caracas – A Venezuela fará manobras militares em parceria com a Rússia para proteger seu território em relação a um eventual ataque, com exercícios que incluem “voos operacionais combinados” na capital Caracas, informou nesta segunda-feira o ministro da Defesa do país sul-americano, Vladimir Padrino.

“Estamos nos preparando para defender a Venezuela até o último palmo de terra quando for necessário, e faremos isso com nossos amigos, porque temos amigos no mundo”, disse Padrino em pronunciamento transmitido pela rede de televisão “VTV”, ao receber uma ampla delegação militar russa.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, dois bombardeiros Tu-160, capazes de transportar armas nucleares, foram enviados à Venezuela para a realização das manobras, assim como um avião cargueiro An-14 e um de passageiros Il-62.

Sobre este tema, Padrino afirmou que “ninguém no mundo” deve temer pela presença das aeronaves em Caracas, alegando que a Venezuela e a Rússia são “construtores da paz, e não da guerra”.

EXAME

Receita cobra 69 milhões de reais de Neymar

Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters

A Receita Federal cobra R$ 69.364.164,65 do atacante Neymar, informa o site do Globo Esporte.

O valor foi calculado pelo órgão após decisão do Carf , que analisou no ano passado autuação aplicada pelo fisco ao jogador. O montante da dívida fiscal é 700% superior ao admitido por advogados do atleta.

A transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, é o principal motivo da disputa.

O Antagonista

Suspeito de movimentar R$ 1,2 milhão, ex-assessor de Flávio Bolsonaro vive em casa simples no Rio

Casa do ex-motorista de Flávio Bolsonaro,Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 Foto: Juliana Castro / Agência O Globo

Ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e citado em relatório do Coaf por conta da “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz mora em uma casa em um local simples, em um beco no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio.

Na viela onde Queiroz mora com a mulher, Márcia Aguiar, os imóveis são colados uns aos outros. No beco há varais improvisados do lado de fora das casas, fios emaranhados e canos aparentes. Na casa de Queiroz, um adesivo rasgado com as fotos do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos, vereador no Rio, está colado na fachada. No segundo andar, que tem uma parte da laje sem revestimento, tapetes secavam no parapeito.

Paulo Guedes escolhe deputado Rogério Marinho como secretário de Previdência Social

Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

G1