Dias atrás, citando o célebre Cesare Lombroso (1835-1909), iniciamos uma discussão sobre a influência da hereditariedade/genética e do ambiente social no comportamento criminoso. E essa é uma questão, aliás, até mais ampla, conforme atesta a obra “O grande debate sobre a inteligência” (Editora Universidade de Brasília, 1982), por H. J. Eysenck e Leon Kamin. Em linhas gerais, o professor Eysenck defende a hereditariedade como fator decisivo para o desenvolvimento da inteligência e do comportamento humanos (o que inclui um potencial comportamento criminal). Já o professor Kamin rejeita categoricamente esse determinismo genético, afirmando mesmo que ele se fundamenta em fraudes científicas e preconceitos raciais.
De fato, a ideia de alguma origem biológica para o comportamento criminoso, sobretudo quanto ao crime violento, ainda é hoje popular e mesmo cientificamente defendida.
Como anotam Emily Ralls e Tom Collins, em “Psicologia: 50 ideias essenciais” (Editora Pé da Letra, 2023), pesquisas sérias apontam que genes específicos, como o denominado gene MAO-A, podem desempenhar um papel considerável no comportamento agressivo e criminoso. Há também o caso do cromossomo XYY: “Cerca de 1 em cada 1000 recém-nascidos do sexo masculino tem dois cromossomos Y em vez de um e, embora esse perfil cromossômico seja relativamente raro na população em geral, descobriu-se que é comum na população carcerária. Descobriu-se que os homens XYY tendem a se desenvolver normalmente na maioria dos aspectos, mas podem ter alguns problemas de aprendizado, como distração e hiperatividade. Essas tendências, combinadas com as exigências da vida moderna, podem ser a causa de uma proporção maior de homens XYY se encontrarem na prisão”. Outrossim, recentemente, “o uso de técnicas modernas de escaneamento cerebral nos deu uma janela para a mente como nunca antes. Elas indicam que, em alguns casos, diferenças na estrutura e na função do cérebro podem causar níveis elevados de agressão [e potencial criminalidade]”.
Entretanto, no estado atual da ciência, entende-se ainda não ser possível simplesmente prever o comportamento criminoso de alguém com base apenas no exame do seu cérebro ou na presença de determinada estrutura genética. Ao que tudo indica hoje, mesmo nas pessoas com “predisposição genética” para o crime, é necessário um gatilho do ambiente para que essa pessoa “caia pra dentro” (aliás, essa queda na criminalidade, como todos nós sabemos, se dá mesmo sem a tal predisposição/vulnerabilidade genética). Como explicam os autores de “Psicologia: 50 ideias essenciais”, mesmo essas teorias biológicas “nos levam ao que é conhecido como ‘argumento da diátese-estresse’ para o comportamento agressivo e o crime. Ou seja, podemos ser geneticamente ou biologicamente predispostos a um determinado comportamento, mas é necessário o estresse do ambiente para que exibamos esse comportamento”.
Temos, aliás, o famoso caso do neurocientista James Fallon (1947-2023), que, estudando a fundo a questão, pelo seu próprio exame de PET scan desavisadamente descobriu que o seu cérebro correspondia ao de um “psicopata patológico”, com histórico familiar correspondente. Fallon, apesar do seu histórico genético, que incluía uma variante do gene MAO-A ligado à agressividade, não era violento, teve carreira acadêmica muitíssimo bem-sucedida e um casamento feliz (pelo menos ao que se saiba…). O caso Fallon assim mostra que uma pessoa, embora geneticamente predisposta/vulnerável a comportamentos agressivos/criminosos, se conviver em um ambiente adequado, pode nunca apresentar esses comportamentos.
Bom, se no atual estado das coisas, o fator ambiental (com repercussões tanto psicológicas como sociais) é também relevante para o nosso comportamento criminoso, é sobre esse fator que falaremos doravante. Rogo apenas um tico de paciência.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL