A Prefeitura Municipal de Mossoró registra pelo sexto mês consecutivo saldo positivo na geração de empregos diretos e indiretos. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (2), através do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mossoró também é destaque pelo quarto mês consecutivo como o município do Estado do Rio Grande do Norte a gerar o maior número de empregos em números absolutos. Conforme os dados do Caged, o saldo de empregos registrado em Mossoró representa mais de 40% do saldo positivo do estado.
Ao todo, Mossoró registrou em agosto deste ano saldo de 1.409 empregos. O setor que mais se destacou foi o da agropecuária com 793 novos postos de trabalho, seguido pelo setor do comércio com 381 e o de serviços com 220 novos empregos.
Na última semana, a rede de supermercado Assaí Atacadista iniciou suas atividades em Mossoró, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. Já nesta semana, a empresa de telemarketing AeC abriu mais 600 vagas de emprego na unidade em Mossoró. São números que contribuem diretamente para o crescimento do Município em geração de empregos.
A parceria entre a Prefeitura de Mossoró e empresas tem gerado bons frutos. “O Município de Mossoró está de portas abertas para quem quer investir e empreender. Temos dado nosso total apoio em todo o processo de instalação de novas empresas na cidade, como é o caso do Assai Atacadista, que visitamos a obra desde seu início e pudemos participar de sua abertura recentemente. Estamos de mãos dados em nome do crescimento e desenvolvimento de Mossoró”, destacou o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra.
A Câmara de Parnamirim reforçou seu compromisso com a sustentabilidade na manhã da última quinta-feira, com a doação do lixo eletrônico ao IFRN – Campus Parnamirim. A entrega é em alusão ao Dia Mundial da Limpeza 2023.
Na ocasião, foram entregues materiais não utilizados e sem funcionamento, como computadores, monitores, teclados, estabilizadores e outros equipamentos, que serão utilizados em projetos implementados no projeto Social Tec do IFRN.
“Acreditamos que a destinação adequada dos resíduos eletrônicos não só protege o meio ambiente, mas também promove a sustentabilidade econômica e social, gerando empregos na indústria de reciclagem e estimulando a inovação em tecnologias mais limpas”, ressaltou Dalliane Pires, administradora da Câmara Municipal.
O descarte do lixo eletrônico da maneira adequada é de extrema importância, pois os objetos possuem componentes tóxicos em suas estruturas e se forem descartados da maneira incorreta, podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, causando risco a saúde pública.
A Casa Legislativa tem o projeto do Ecoponto, em que recebe lixo eletrônico para descarte da forma correta. Qualquer cidadão pode deixar equipamentos que não têm mais uso na sede da Câmara Municipal
A Casa Legislativa de Parnamirim realiza nesta sexta-feira (29), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Surdo. O evento acontece às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros. A proposição foi da vereadora Carol Pires (União Brasil) e do presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC).
O Dia Nacional do Surdo é comemorado no dia 26 de setembro. Instituído pela Lei nº 11.796/2008, tem como principal objetivo propor a reflexão e o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas surdas na sociedade.
Serviço
Evento: Sessão Solene;
Data: 29 de setembro (sexta-feira);
Horário: 14h;
Localização: Plenário Dr. Mário Medeiros, Av. Castor Viêira Régis, Cohabinal;
Realização: Câmara de Parnamirim;
Proposição: vereadora Carol Pires e vereador Wolney França.
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.
“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.
Ao todo, serão 113 profissionais que receberão o complemento do piso nacional
O Prefeito Eraldo Paiva reforçou seu compromisso com os profissionais de enfermagem de São Gonçalo do Amarante ao sancionar, nesta terça-feira (26), a lei n° 2.142/2023, que possibilita o pagamento de abono complementar para o cumprimento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do município. Serão contemplados 113 profissionais, entre eles enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A sanção foi feita na presença dos profissionais da enfermagem e todo o processo até a aprovação e assinatura da lei foi marcado por intenso diálogo com os servidores da categoria. O prefeito do município, Eraldo Paiva, se reuniu com representantes do Sindicato dos Enfermeiros de São Gonçalo do Amarante (SINDERN) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE), para discutir a minuta do complemento referente ao piso salarial da enfermagem no município antes de enviar o Projeto de Lei para aprovação na Câmara.
“Pautamos a nossa gestão pelo diálogo com os servidores e servidoras, não seria diferente com a enfermagem. Nossos profissionais estavam cientes do PL que enviamos e tiveram a oportunidade de discutir as opções referentes ao complemento. Estamos empenhados em melhorar continuamente a situação dos servidores municipais e estamos à disposição para manter esse diálogo construtivo, na luta pelos direitos dos nossos trabalhadores”, afirmou Eraldo ao legalizar o repasse dos recursos aos servidores.
Com a aprovação da Lei, enfermeiros passam a receber R$4.318,18 para enfermeiros e técnicos de enfermagem R$3.022,72. Já auxiliares de enfermagem e parteiras passam a receber R$2.159,00. A minuta da lei foi enviada à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, onde foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores. O apoio unânime demonstra o alinhamento entre o poder executivo e legislativo em prol dos trabalhadores da saúde no município.
Mylla Araújo, enfermeira representante do SINDERN, reforçou a importância do diálogo entre a categoria e a atual gestão. “A sanção desta lei é uma vitória da nossa categoria, fruto da luta de todos nós que pressionamos deputados, vereadores e prefeitos a cumprir com o compromisso de valorizar profissionais tão importantes, que cuidam diariamente da população. O diálogo entre a gestão e os servidores foi fundamental e continuaremos aqui lutando pelos nossos direitos”, disse.
Além disso, Eraldo ressaltou a relevância não apenas do diálogo com os servidores, mas também do alinhamento com os vereadores para a aprovação do projeto. “Esse trabalho conjunto é essencial para atender às necessidades da comunidade e garantir que os profissionais da enfermagem em São Gonçalo do Amarante recebam um salário justo e adequado às suas responsabilidades e dedicação na área da saúde”, afirmou.
Em maio, o Governo Federal abriu crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do piso. O piso salarial da enfermagem, pago através de complemento, está sendo implementado dentro das possibilidades financeiras do município, que enfrenta desafios relacionados à queda na arrecadação e de acordo com as diretrizes e repasses financeiros provenientes do Governo Federal. A administração municipal busca soluções eficientes para garantir a valorização dos profissionais da enfermagem, ao mesmo tempo em que mantém a saúde financeira da cidade.
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que repassa recursos para o pagamento do piso salarial da categoria. A aprovação aconteceu à unanimidade durante a 91ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na plateia, profissionais impactados pela matéria acompanharam atentamente a discussão.
O projeto autoriza que o Poder Executivo Municipal transfira recursos recebidos da União para os servidores municipais da área da enfermagem, por meio do Fundo Municipal da Saúde. Em nome da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Dr. César Maia (PSB) comemorou a aprovação do piso. “A luta continua. Sabemos que o município de Parnamirim tem possibilidade e tem recurso para pagar o piso e é isso que precisamos cobrar”, declarou.
O presidente da Casa, vereador Wolney França, demonstrou seu compromisso com a causa, tão reivindicada pela categoria. “A gente se compromete a enviar, ainda na tarde de hoje, o projeto para o Prefeito Taveira. Contem com o nosso apoio.”, afirmou.
A Lei Federal nº 14.434, que estabelece o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, foi sancionada no ano passado. Em setembro de 2022, o piso foi suspenso por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de fonte de recursos. Em abril deste ano, o presidente Lula retomou a instituição do piso através da destinação de recursos federais.
Prefeitura Municipal de Parnamirim / Foto: Ana Amaral – ASCOM
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEPLAF), realizou nesta terça-feira (19) uma audiência pública para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, referente ao ano 2024.
A audiência ocorreu no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, e teve o objetivo de apresentar os resultados da consulta pública, com sugestões da população às diferentes áreas de atuação municipal. Este ano, houve um aumento aproximado de 50% da participação popular, totalizando 79 sugestões.
Prefeitura Municipal de Parnamirim / Foto: Ana Amaral – ASCOM
O secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, ressaltou a importância da participação efetiva da comunidade para utilizar os recursos financeiros de forma que atenda os anseios da população. “Alguns projetos sugeridos já estão em execução, outros vão contribuir com elaboração de novos projetos”, ressaltou.
Antes da LOA 2023 ser sancionada, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace) Fotos: Ana Amaral