A estratégia do governo para cooptar Maia e eleger um aliado na Câmara

Há quatro meses, um influente ministro de Jair Bolsonaro procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com uma proposta inimaginável para quem acompanhava a cena política àquela altura. Ele perguntou se o deputado aceitaria passar uma borracha nas rusgas colecionadas com o presidente da República, e nos ataques que sofria das hostes bolsonaristas nas redes sociais, para assumir um ministério de peso. Ou seja: se toparia trocar o papel de adversário público e notório pelo de aliado do governo. Maia, que há tempos trabalha pela construção de uma candidatura de centro capaz de rivalizar com Bolsonaro na próxima corrida presidencial, recusou o convite, mas o assunto não foi esquecido. Numa tentativa de reduzir a influência do parlamentar na eleição para o comando da Câmara e garantir a vitória de um aliado no pleito, marcado para fevereiro, auxiliares do presidente retomaram o projeto, que ganhou tração depois que o próprio deputado rechaçou num evento com investidores a possibilidade de disputar um novo mandato à frente da Casa.

Pela Constituição, tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, não podem concorrer à renovação de seus cargos, mas há uma ofensiva para que o Judiciário garanta a ambos o direito de tentar a recondução. Mesmo que o assunto esteja de fato encerrado para Maia, o deputado é considerado um ator importante na sucessão. O temor do governo é que um nome apadrinhado por ele vença na Câmara o candidato escolhido pelo presidente. Por isso, a tentativa de cooptá-lo com um cargo voltou à mesa de negociação. Oficialmente, em nome da harmonia e da independência entre os poderes, o governo não se envolve em eleições no Legislativo. Na prática, Bolsonaro considera prioridade número 1 conquistar a chefia da Câmara. Os motivos são compreensíveis. Cabe ao presidente da Casa definir a pauta de votações, o que é decisivo para o futuro das reformas que precisam ser feitas, instalar comissões parlamentares de inquérito e, (por último, mas não menos importante) decidir sobre pedidos de impeachment.

Além da oferta de uma cadeira na Esplanada dos Ministérios, governistas falam em oferecer uma embaixada a Maia. Seria uma forma de agradar-lhe, mas mantendo-o convenientemente a distância. Outro canto de sereia que chegou a ser entoado prega a possibilidade de o parlamentar ser o vice na chapa à reeleição de Bolsonaro. “Essa seria uma espetacular obra de engenharia política para o Brasil”, diz um influente congressista que goza da intimidade de Rodrigo Maia e que recentemente se juntou à corte de Jair Bolsonaro. Essa proposta, porém, é levada tão a sério quanto uma nota de 3 reais. Desde o início do seu mandato, Bolsonaro considera Maia um adversário, que usaria o seu cargo para desestabilizar o governo e pavimentar a candidatura presidencial do governador de São Paulo, João Doria, numa chapa formada pelos antigos parceiros PSDB e DEM. Quando o presidente participou de um ato que pregava o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), Maia e o ministro do STF Gilmar Mendes se reuniram na residência oficial do presidente da Câmara. A aliados, naquele modo delirante que às vezes assume, Bolsonaro disse ter certeza de que o encontro serviu para discutir a sua derrubada.

Apesar do recente armistício com o governo e de ter saído da alça de mira do bolsonarismo nas redes sociais, Maia ainda trabalha para que um candidato seu vença a disputa na Câmara. O deputado costuma andar acompanhado do líder do MDB na Casa, Baleia Rossi, postulante ao cargo. Também mantém boa relação com Aguinaldo Ribeiro, que sonha com uma candidatura dita independente pelo PP. A colegas, Maia já admitiu que ficaria por mais um mandato se houvesse unanimidade em torno de sua reeleição — e essa unanimidade resultasse na aprovação de uma mudança na Constituição que permitisse a sua candidatura. A chance de isso ocorrer é praticamente nula. Mesmo se ocorresse, ele jura, em público, que pensaria duas vezes antes de abraçar a oportunidade, porque uma nova reeleição poderia arranhar a sua imagem. “O Fernando Henrique Cardoso ficou com uma marca. Como a gente fala muito em democracia e em alternância de poder, não é uma construção simples”, costuma alegar.

Líder do notório Centrão, que agora faz as vezes de base governista no Congresso, o deputado Arthur Lira (PP-AL) circula como o principal candidato de Bolsonaro. A cada semana, ele participa de reuniões com empresários e investidores para convencê-los de que, se assumir a função, se dedicará a dar andamento às reformas estruturantes e proteger as contas públicas. Lira tem prometido aos colegas usar o cargo para fortalecê-los politicamente, seja distribuindo poder a eles, seja trabalhando para que as demandas de cada parlamentar sejam atendidas pelo governo. Detalhe: Lira tem fama de bom pagador de promessas, daqueles que cumprem o que dizem. Como não custa nada tentar, ele ensaia também uma aproximação com os partidos de esquerda, que têm mais de 100 dos 513 deputados. Trata-se de uma tentativa de costura de um grande acordo entre antigos conhecidos, já que o PP foi da base de apoio de Dilma Rousseff antes de embarcar no impeachment e na aliança governista de Michel Temer. Até aqui, os esquerdistas torcem o nariz para o pupilo do presidente. O fato é que o futuro comandante da Câmara pode servir de âncora da estabilidade política ou o contrário. Bolsonaro, que é candidato à reeleição, sabe muito bem disso. Maia também.

Veja

Fux estuda levar caso de André do Rap ao plenário do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estuda levar ao plenário da Corte o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), ele foi solto por decisão do ministro Marco Aurélio e está foragido.

No plenário, os casos são analisados por todos os ministros.

Marco Aurélio deferiu pedido de habeas corpus. A defesa argumentou que ele estava preso preventivamente havia mais de 90 dias, o que é irregular. O limite de tempo foi estabelecido com a sanção do pacote anticrime no ano passado.

Depois de André do Rap deixar a cadeia, Fux contrariou Marco Aurélio e determinou a volta do traficante à prisão.

Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do writ pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo”. Escreveu Fux em sua decisão. Eis a íntegra (183 KB).

A atitude do presidente do STF azedou o clima na Corte. Marco Aurélio disse ao Poder360 que a situação “é péssima para a boa convivência” no Supremo.

“Quem atuou implementando a liminar não foi Marco Aurélio, o cidadão, foi o Supremo Tribunal Federal. Acima do integrante só está o colegiado. O ministro Gilmar Mendes repetiu na última sessão plenária uma frase que eu inseri na saudação que eu fiz na posse do ministro Fux: o presidente é 1 coordenador de iguais, é o algodão entre cristais. Não é censor. Não pode partir para a autofagia”, disse Marco Aurélio.

Assim como o presidente do STF, o Marco Aurélio também cogita levar a análise do caso ao plenário. Ele deu a declaração à GloboNews. Caso o movimento seja efetivado, não há data para análise.

Poder 360.

Kátia Pires apresentará documentação à justiça em busca de registro de sua candidatura à vice

 

Foto: Divulgação

 A ação que tramita no Tribunal de Justiça, aonde consta o nome da vereadora Kátia Pires, não impedirá o registro de sua candidatura a vice na chapa de Taveira.

Trata-se de um processo civil de número 08113248020178205124, referente a acidente de trânsito ocorrido em 2017.

O processo encontra-se em fase de execução e no momento que a documentação foi apresentada, Kátia Pires, esqueceu de anexar a certidão de objeto e PE, aonde esclarece o teor desse processo.

O Ministério Público, por não ter conhecimento do conteúdo da ação e tenho prazo a cumprir, resolver pedir a impugnação de Kátia Pires.

A defesa da coligação de Taveira irá apresentar a documentação no prazo de três dias e a chapa será registrada normalmente.

Portanto, Kátia Pires terá o seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral nessa eleição de 2020.

Gilson Moura

Brasil terá testes em outubro da fase 3 da vacina da Janssen contra Covid-19

A Johnson & Johnson, através do laboratório Janssen, e o NIH (Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos) anunciaram o início da fase 3 do estudo da vacina da farmacêutica nesta quarta (23).

Ao contrá¡rio da maior parte das outras imunizações neste está¡gio, a vacina da Janssen é de dose única, fator que pode facilitar logísticas de distribuição. No Brasil, a fase deve ter início no começo de outubro.

A vacina da Janssen se junta a outras oito que se encontram na fase 3 da pesquisa, na qual são avaliadas a eficá¡cia e segurança em grande número de pessoas.

Entre essas, além da imunização da Janssen, outras três estão com as fases 3 em processo no Brasil. São elas: a da Universidade de Oxford com AstraZeneca, a do laboratório Sinovac e a da Pfizer.

Os estudos de Oxford e da Sinovac terão transferência de tecnologia, em caso de sucesso, para a Fiocruz e para o Instituto Butantan, respectivamente. No caso da Pfizer e Janssen, contudo, não haverá transferência.

Folhapress

Estudantes de Parnamirim se preparam para TeleAula

Foto: Divulgação

Os estudantes parnamirinenses da rede municipal de ensino já poderão ter acesso a partir desta semana a um novo formato de aulas, o televisivo. O projeto “TeleAula Parnamirim”, o qual entrou em exibição nesta segunda-feira (17), no canal 3.3 da emissora Band RN, das 8h às 12h, sendo reprisado no turno da tarde, é direcionado aos alunos do 6° ao 9° ano e já tem gerado muita expectativa e ansiedade nos estudantes e familiares.

Para a aluna do 8° ano da Escola Municipal Augusto Severo, Júlia da Silva Varela, o novo formato irá facilitar os estudos. Ela explica a fase de adaptação às atividades remotas. “Eu acompanho as aulas online e realizo as atividades impressas. Foi uma mudança radical na minha vida pois tivemos que adaptar a sala de aula para a internet. Eu sinto muita falta dos professores e do acolhimento da escola, mas é pelo bem da nossa saúde e do próximo. O novo formato adaptado para a TV, com certeza irá facilitar muito para mim”, disse.

A mãe da aluna, Marilene Silva, explica a mudança na rotina da família. “Está dando para conciliar as nossas atividades de casa e trabalho com as atividades de Júlia, pois a maior parte do nosso trabalho está sendo realizado online. Trabalhamos em conjunto para ajudarmos uns aos outros. A rotina ainda é nova e interessante, pois para nós também tem sido um grande aprendizado”, falou.

A ideia surgiu a partir da preocupação da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) em achar um formato ideal e de alcance completo dos alunos da rede municipal. A partir de então, a Semec realizou uma pesquisa tecnológica com as famílias dos estudantes e foi constatado que grande parte não possui fácil acesso às ferramentas tecnológicas, logo, os estudantes não teriam amplo acesso às aulas remotas via internet. No entanto, a televisão foi o meio de comunicação mais viável para a realização das aulas. Após concluir a pesquisa, a pasta decidiu adotar o método televisivo para melhor alcançar os alunos e logo foi iniciado o processo de pesquisa de preço com as emissoras e, posteriormente, foi firmado o contrato com a emissora Band RN, a que melhor se enquadrou aos critérios.

O estudante do 9° ano, Paulo Fernandes, da Escola Municipal João Gomes da Costa Neto, fala suas impressões sobre a iniciativa “TeleAula Parnamirim” e a readequação aos estudos em casa, em meio à suspensão das aulas devido à pandemia da Covid-19. “É uma boa iniciativa, visto que existem alunos sem acesso à internet para ter, consequentemente, acesso ao ensino. A adaptação tem sido bem difícil, pois o laço que temos com nossos professores e amigos é bem forte. Me preparo para o IFRN e para a EAJ há mais ou menos 7 meses com estudos diários. Pretendo seguir carreira de letras e relações internacionais. Minha expectativa é que isso tudo se estabilize à medida que o tempo passe para que, assim, retornemos às nossas rotinas e hábitos”, afirmou.

Além das aulas regulares, nas sextas-feiras, os alunos do 9°ano terão uma atenção especial. Devido à preocupação das equipes pedagógicas com a preparação dos estudantes para o Ensino Médio e processos seletivos das instituições federais, serão transmitidas aulas preparatórias das disciplinas de português, redação e matemática para os alunos.

A produção das teleaulas está ocorrendo na Escola Municipal Ivanira Paisinho e, ao todo, 25 professores estão fazendo parte da equipe do projeto. As aulas estão sendo preparadas de acordo com um cronograma, sendo cada dia direcionado para um ano diferente e haverá ainda, o auxílio dos intérpretes em libras. Além das teleaulas, os alunos poderão ter acesso ao mesmo conteúdo na plataforma YouTube, no canal da Band RN.

O aluno Anderson Felipe, do 6° ano, da Escola Municipal João Gomes da Costa Neto, relata a experiência com o novo formato, pois na manhã de hoje foram exibidos os primeiros conteúdos direcionados aos estudantes do 6° ano. “Eu acompanhei as aulas hoje e gostei bastante, porque é um meio de aprender com segurança. A ideia pareceu estranha no início, pois a sala de aula é diferente, mas o formato de teleaulas é o ideal para o isolamento ser cumprido e preservar nossa saúde. Sinto falta de todos os colegas, das aulas, mas no momento, me sinto seguro em casa”, relatou.

Elissandra Rocha, mãe de Anderson, afirma que as teleaulas trarão mais facilidade de aprendizado aos alunos. “A aula em formato televisivo é uma forma de não deixar os alunos parados e estamos contando até mesmo com o formato de aulas remotas, que estão sendo trazidas para a nossa casa. Tem sido perfeito. A Prefeitura de Parnamirim, juntamente com a Band RN, inovou e eu achei ótimo para o aprendizado do meu filho, para o futuro dele e não será um ano perdido. Além disso, os professores estão sempre disponíveis para tirar dúvidas, mesmo não estando presentes fisicamente, pois eles disponibilizam seus contatos e de certa forma, estão participando. Fica o meu agradecimento à iniciativa, pois neste momento, nós, mães, estamos preocupadas com a saúde e segurança dos nossos filhos, de preservar a vida deles. Meu filho é tudo para mim, então foi um meio seguro de ajudar nossos filhos, nossas crianças do município”, disse.

Com o início das videoaulas em novo formato, a Semec também está realizando nas escolas municipais e centros infantis, a entrega dos kits escolares, direcionados aos alunos do ensino infantil, fundamental e EJA. Vale ressaltar ainda que as escolas da rede municipal continuarão com a entrega de atividades impressas para aqueles que não possuem acesso às aulas em formato televisivo.

PMP

 

Câmara votará projeto para mudar nome da Salgado Filho para “Avenida Nevaldo Rocha”

Foto: José Aldenir / Agora RN

A Câmara Municipal de Natal marcou para a próxima semana a votação de um projeto de lei que altera o nome de uma das principais avenidas da cidade: a Senador Salgado Filho. A proposta, enviada à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias, é para que a via passe a homenagear o empresário Nevaldo Rocha, que morreu em junho, aos 91 anos.

O projeto chegou a entrar na pauta de votações da sessão desta terça-feira (19), mas um acordo entre as bancadas de governo e oposição empurrou a análise para o dia 27 de agosto (quinta-feira da semana que vem). O pedido do adiamento foi feito pelo vereador Maurício Gurgel (PV), aprovado pelos demais parlamentares após intenso bate-boca.

Segundo Maurício Gurgel, antes de ser votado, o projeto precisa ser melhor discutido com a população, principalmente com os moradores e comerciantes da avenida.

“O prefeito faz o que quer nessa cidade e ninguém diz nada. Imagine consultar o povo em uma mudança de rua. Jamais ele vai consultar. Mas é uma avenida extensa, relevante. Ele escutou alguém? O povo está sabendo dessa votação? As pessoas precisam ser consultadas. É um absurdo o que está acontecendo aqui”, enfatizou o parlamentar.

A vereadora Ana Paula Araújo (PL) também criticou a pressa da bancada governista para aprovar o texto e se disse surpresa com a inclusão do projeto na pauta de votações, de última hora. Ela defendeu que a análise do tema seja postergada porque não é urgente e pediu que a Câmara priorize a votação de temas ligados à atual crise. Ela chamou, ainda, atenção do Ministério Público para possível motivação eleitoral para a mudança do nome da rua. “É necessário calma e bom senso”, declarou.

O líder do governo na Casa, Kléber Fernandes (PSDB), ressaltou que o projeto para mudança do nome da avenida está sob análise da Câmara há cerca de um mês e que, regimentalmente, já pode ir à votação porque passou por todas as comissões. Ele frisou, ainda, que a Câmara comumente vota mudança em nomes de ruas e minimizou a necessidade de um debate mais amplo sobre a matéria.

“Nós vereadores somos as pessoas legitimamente escolhidas pelo povo para decidir acerca dessas questões. Somos porta-vozes da população. Estamos legitimados para fazer a alteração do nome da rua, até porque é uma questão de justiça ao trabalho, ao legado, ao histórico, à dedicação e ao serviço prestado de Nevaldo Rocha”, complementou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) também criticou a rapidez com que o projeto apareceu para votação em plenário. Ela sugeriu a existência de um “lobby” para que os vereadores governistas aprovassem a matéria de forma célere.

“Causa estranheza. O que tem por trás desse projeto? Que tipo de lobby, que tipo de articulação? Beneficiar quem? Essa articulação dos bastidores causa estranheza. Em plena pandemia, que tanto interesse tem por trás dessa votação? Estamos aqui dando celeridade, fazendo todas as piruetas e malabarismos para votar nome de rua? É lamentável. Se for dessa forma, açodada, com rolo compressor… A gente tem que usar do bom senso. Somos minoria (oposição), mas precisamos ser respeitados como qualquer vereador aqui”, ressaltou.

A vereadora Nina Souza (PDT) repudiou a fala da colega e pediu respeito aos parlamentares da base de Álvaro Dias. “Gostaria que Vossa Excelência nos respeitasse, ou pelo menos me respeitasse. A senhora não pode acusar de lobby, não pode usar os termos que Vossa Excelência usou. A senhora me respeite. Eu não aceito isso”, complementou Nina. “Respeito é bom e tudo mundo gosta”, rebateu Júlia.

O prefeito Álvaro Dias quer homenagear Nevaldo Rocha com a mudança do nome da avenida porque a Salgado Filho é hoje a principal via de acesso ao shopping Midway Mall – construído pelo grupo empresarial de Nevaldo, o Grupo Guararapes.

A avenida Salgado Filho tem aproximadamente 4 quilômetros de extensão. É a prorrogação da BR-101, começando nas imediações do conjunto Mirassol, na Zona Sul, terminando no cruzamento com a Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol. Depois desse trecho, ela se transforma em Avenida Hermes da Fonseca.

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Agora RN

Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será “muito difícil”

 O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”.

“O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a jornalistas, em entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou.

Maia voltou a defender o diálogo entre Congresso e governo para viabilizar espaço fiscal e, assim, concretizar um novo programa de renda básica, que possa substituir o Bolsa Família. Para o congressista, esses recursos não podem ter origem em flexibilização do teto de gastos ou de novos impostos, mas de corte de gastos e de reformas do Estado.

“A criação de uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os gatilhos e encontrar os caminhos:  quer acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?”, questionou Maia.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Criado para durar três meses, o benefício já foi prorrogado por mais dois meses.

Plenário

O deputado confirmou que incluirá na pauta de votações das próximas semanas o projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª região, em Minas Gerais. No entanto, Maia se posicionou contra a criação de novos tribunais, por gerar aumento de gastos públicos.

“Política não é o que você quer, é o que você constrói, e como dei a palavra, estamos pautando a matéria. Criar qualquer despesa permanente não parece o melhor caminho, mas vou pautar”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que, neste semestre, não deve pautar propostas de privatização de empresas públicas. Segundo Maia, em virtude da pandemia, o momento não é adequado para se discutir, por exemplo, a privatização da Eletrobrás.

 

Agência brasil