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Novos critérios para ocupar cargos de confiança serão retroativos a 1º de janeiro

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu revisar decreto publicado na segunda-feira (18) que estabelece exigências para a ocupação de cargos de confiança na administração pública federal, incluindo a condição de o nomeação ser Ficha Limpa.
A proposta original estabelecia que a regra, que visa limitar indicações políticas sem critério, valeria para nomeações a partir de 15 de maio. A data será alterada para 1º de janeiro, valendo para nomeações feitas desde o início do atual governo.
A mudança foi confirmada à reportagem pela Casa Civil. A alteração deve ser assinada pelo presidente nesta quarta-feira (20), após a sua chegada ao Brasil de viagem aos Estados Unidos, e publicada no mesmo dia em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O Palácio do Planalto decidiu fazer a alteração a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que elogiou o decreto, mas criticou o início da validade das regras. “Senão fica parecendo que está escolhendo quem pode e quem não pode estar no filtro do decreto”, disse mais cedo.
Em negociação pela aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto tem sido pressionado a liberar cargos, principalmente em órgãos federais nos estados.
Atualmente, o governo tem cerca de 24 mil cargos desse tipo. Mais de 20 mil já foram preenchidos -restam outras 3,7 mil
Pelos critérios gerais, o indicado à vaga precisará ter reputação ilibada e perfil profissional ou acadêmico compatível com o cargo, além de comprovar que não é inelegível, de acordo com critérios da Lei da Ficha Limpa.
A pessoa ainda terá de atender a pelo menos mais uma exigência. Entre elas, possuir experiência profissional de dois anos em área relacionada à do cargo, ter ocupado posto semelhante por no mínimo um ano ou possuir título de especialista, mestre ou doutor.

Deputado estadual Souza de malas prontas para o PSB

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O deputado estadual Souza que está em processo de mudança de partido, foi recebido pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira e pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Rafael Motta. Na ocasião, acertaram os detalhes da mudança para o PSB. Souza é um dos políticos mais influentes na região da Costa Branca, onde tem sua liderança maior na cidade de Areia Branca. As malas já estão prontas e agora só falta o sinal verde do deputado Souza.

Bolsonaro posta vídeo com pornografia, e conteúdo tem acesso restringido

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Imagens mostram homem dançando em cima de ponto de táxi com o dedo no ânus. ‘É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro’, diz presidente. Post passou a ter alerta de conteúdo sensível. Twitter não se manifestou sobre o caso.

 

O presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo com conteúdo pornográfico em sua conta no Twitter nesta terça-feira (5). A cena mostra homens dançando em cima de um ponto de táxi em um bloco de rua no carnaval paulistano. Um deles coloca o dedo no ânus e se abaixa para o outro urinar nele. Posteriormente, a visualização do vídeo foi restringida, com alerta de conteúdo sensível, mas segue disponível. A conta de Bolsonaro tem 3,45 milhões de seguidores.

O presidente tuitou: “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões (sic)”, escreveu o presidente às 15h08. A polêmica cena foi gravada no desfile do Blocu, em São Paulo, na segunda-feira (4).

 

Inicialmente, o vídeo era exibido automaticamente a quem acessasse a conta. Foi só algumas horas depois que a sequência passou a ter a visualização restrita: em vez do vídeo, a rede social exibe um alerta de que a mídia pode conter material sensível.

 

A postagem foi criticada tanto por apoiadores como por críticos de Bolsonaro, que usa o Twitter intensamente para anunciar medidas do governo e se comunicar com a população.

O G1 procurou o Twitter para saber se a visualização foi restringida por ele ou pela própria rede social. Mas até as 8h a rede social não havia se manifestado. O Palácio do Planalto também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

As regras do Twitter permitem a publicação de conteúdo adulto. A rede, entretanto, orienta os usuários a marcarem esses vídeos como conteúdo sensível.

Quando isso não é feito, usuários podem denunciar os conteúdos que julgam inadequados. A rede, então, inclui o alerta de conteúdo sensível. O vídeo pode ser excluído caso as pessoas gravadas não tenham dado autorização.

Por G1

Aeronave da Avianca sai da pista durante pouso no Galeão

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Roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto; no momento da aterrissagem, cidade enfrentava forte chuva.

Um avião da Avianca saiu da pista durante um pouso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no fim da tarde de domingo (3). O voo decolou de Salvador.

A Avianca Brasil confirmou o incidente. De acordo com a companhia aérea, o avião pousou no Rio às 17h31 e a roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto. Não houve feridos.

 

No momento da aterrissagem, chovia bastante no Rio e a visibilidade estava reduzida. No domingo, a cidade registrou chuva 30% acima da médiaesperada para todo o mês de março e entrou em estado de atenção às 17h40.

 

‘Linhão’ será considerado de ‘segurança nacional’ para se evitar negociação com índios

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O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até esta sexta-feira (1º) um decreto para considerar o Linhão do Tucuruí uma questão de “segurança nacional”. O objetivo é não depender mais de anuência de povos indígenas para a concessão do licenciamento, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Nesta quarta (27), Bolsonaro reuniu o Conselho de Defesa Nacional em Brasília para discutir a construção da linha de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Roraima é o único estado que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, importa energia da Venezuela, e o governo Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento.

O objetivo do governo é acabar com a dependência e acelerar a construçãoda linha.

“O diálogo do governo com os povos indígenas continua, mas o aval deles deixa de ser um fator condicionante para a concessão da licença”, afirmou um integrante do primeiro escalão do governo.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama já concedeu uma licença prévia para estudos, mas ainda espera um relatório da Funai pra conceder o licenciamento de instalação.

Com a decisão de transformar o tema em questão de “segurança nacional”, o governo calcula que será possível começar a obra em julho.

G1

Selecionados no Fies devem complementar informações

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Estudantes pré-selecionados para a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero devem complementar suas informações na página do FiesSeleção, na internet, a partir de hoje (26). O prazo vai até 7 de março. Essa etapa é necessária para a contratação do financiamento.

O resultado do Fies foi divulgado ontem (25).  Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na página do Fies.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Pode participar do programa quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obteve nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não pode ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta.

 

EBE

ProUni divulga hoje resultado da segunda chamada

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O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (20) na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

O ProUni concede bolsas integrais e parciais em instituições privadas – Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

EBC