Médicos retomam atendimentos pelo SUS em hospitais do RN após acordo

Cooperativas médicas decidiram retomar os atendimentos à população nos procedimentos de alta e média complexidade realizados em hospitais privados e filantrópicos do estado, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), após firmarem um acordo de pagamento. A maior queixa feita pelos profissionais é com relação aos atrasos de pagamentos do Governo do Rio Grande do Norte acumulados desde o início deste ano.

Em reunião nesta sexta-feira, 5, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) transferiu uma parte da dívida, no valor de R$ 1,2 milhão para a conta da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável por repassar o valor às cooperativas. A Sesap também firmou o compromisso de realizar os pagamentos atrasados de forma escalonada e quitar a dívida referente a fevereiro até o final deste mês.

Além da discussão a respeito da retomada das atividades nos hospitais, durante a reunião, os gestores da pasta e diretores da CoopMed e Coopanest definiram um grupo de trabalho que atuará na ampliação do convênio.

(Agora rn)

Varela retoma cirurgias após Governo garantir repasses e novo convênio

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 1º, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital.

“Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas.

“Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

(Agora rn)

Walfredo Gurgel atende um caso de lesão por arma de fogo a cada 12 horas

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está localizado no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, mas bem que poderia estar situado em uma zona de guerra. A estrutura hospitalar recebeu, entre 1º janeiro até o último dia 18 de junho, um total de 333 pessoas feridas por armas de fogo, o que representa um atendimento a cada 12 horas.

As informações saíram de um levantamento preliminar obtido pelo Agora RN, a partir de dados fornecidos pelo setor de estatísticas do Walfredo Gurgel, a maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte. Os dados apresentados não informam o número total de óbitos registrados no atendimento de emergencial.

Ainda de acordo com as estatísticas do Hospital Walfredo Gurgel, em 2018, foram atendidas 940 pessoas com lesões provocadas por armas de fogo. Já em 2017, o número foi de 1.088 casos. Desta forma, houve uma redução de 13,6% no número de atendimentos deste tipo.

Mesmo os potiguares não vivendo uma guerra civil, o Rio Grande do Norte apresenta altas taxas de mortes violentas. Ao longo dos últimos dez anos, os homicídios  aumentaram 229%. Hoje, o Estado o ocupa a posição de mais violento de todo o País. Em números absolutos, foram 589 assassinatos em 2007. O número subiu para 2.203 em 2017.

De acordo com dados do Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o registro representa taxa de 60,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência em terras potiguares são superiores à de regiões mergulhadas em conflitos armados, como o Iraque, que ainda sofre com a disputa territorial entre grupos fundamentalistas (Estado islâmico) e as forças estatais. Em 2017, segundo as informações das Organizações das Nações Unidas, a taxa de mortes violentas no país asiático foi de 34,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Os números da violência no Rio Grande do Norte encontram eco na atual discussão sobre as mudanças no porte de armas, a partir do Decreto 9785/19, editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi rejeitado pelo Senado Federa, mas agora está em discussão na Câmara dos Deputados. Especialistas que defendem o maior controle das armas argumentam que, caso o projeto  de lei entre em vigor, os números de violência poderão crescer ainda mais.

Para efeito de comparação, ao longo dos últimos quatro anos, segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 191,33 milhões com atendimentos de pessoas baleadas em todo o Brasil.

(Agora RN)

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

(EBC)

Pesquisadores descobrem duas novas espécies de vírus

Juntos, a Floresta Amazônica e o Cerrado brasileiro somam mais de sete mil quilômetros quadrados de extensão. Apesar das numerosas investigações científicas em curso nessas regiões, essa vasta dimensão territorial ainda guarda surpresas. Duas delas acabam de vir à tona: cientistas brasileiros identificaram duas espécies de vírus que nunca haviam sido descritas no mundo. Denominados de Xapuri e Aporé, em alusão às remotas localidades do Acre e do Mato Grosso do Sul onde foram localizados, os microrganismos pertencem ao gênero mammarenavírus, da família dos arenavírus. Ainda não existem dados sobre a magnitude da circulação dessas espécies no país e a possibilidade de infecção em humanos também é desconhecida.

As descobertas trazem luz a uma classe de vírus que em nações sul-americanas e da África é responsável por causar quadros de febre hemorrágica, de forma semelhante ao que ocorre na dengue ou na febre amarela. No Brasil, as informações sobre circulação e casos associados aos arenavírus são muito limitadas. “Estamos trabalhando em uma dimensão fundamental da vigilância em saúde, que é a identificação da emergência de novos patógenos. Isso tem um impacto imediato no manejo de casos: se um paciente com febre hemorrágica vive em uma região com circulação de arenavírus, é necessário realizar o diagnóstico diferencial nas ocasiões em que os exames são negativos para arboviroses. Como os arenavírus podem levar a óbito três a cada dez pessoas infectadas é fundamental agir com rapidez”, pontua Elba Lemos, chefe do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e coordenadora do estudo.

Vírus inesperados

A identificação dos vírus teve início a partir de uma investigação comparável a procurar uma agulha em um palheiro. Os cientistas investigavam os roedores das duas regiões, buscando novos microrganismos. A rota de descoberta do Xapuri se deu a partir da coleta de amostras em três cidades acreanas (os municípios de Porto Acre e Rio Branco também compunham a análise). Os pesquisadores identificaram que os exames de um roedor da espécie Neacomys musseri apresentava alterações nunca vistas. Com a realização do sequenciamento completo do vírus e posterior comparação com sequências genéticas disponíveis em bancos de dados públicos, foi possível identificar que se tratava de um mammarenavírus. “No entanto, era necessário responder que vírus era esse e a qual grupo de mammarenavírus pertencia: ao grupo denominado Velho Mundo, que inclui vírus da África e Ásia, ou ao grupo Novo Mundo, formado por patógenos nativos das Américas”, comenta Jorlan Fernandes, primeiro autor da pesquisa e pós-doutorando do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical do IOC, sob supervisão de Elba.


Da esquerda para a direita, Renata de Oliveira, Jorlan Fernandes, Elba Lemos e Alexandro Guterres (Foto: Josué Damacena)

“Ao perceber que o sequenciamento genético não correspondia a nenhum patógeno catalogado no banco de dados mundial dedicado ao tema – chamado GenBank –, tivemos a percepção de que estávamos diante de um novo vírus”, complementou Alexandro Guterres que também assina o estudo. Nesse momento, ele foi batizado de Xapuri, cidade do interior do Acre onde foi localizado. Outra novidade logo foi observada: apesar de se enquadrar no grupo denominado Novo Mundo, o Xapuri não se encaixava em nenhuma das quatro linhagens já descritas nas Américas: grupos A, B, C e D. “Nossa sugestão é de que o Xapuri seja incluído em uma nova linhagem. Popularmente falando, seria uma linhagem irmã dos grupos B e C, o que pode representar a primeira identificação de um recombinante natural da família dos arenavírus que surgiu de dois grupos de mammarenavírus que não estão intimamente relacionados”, salienta Jorlan.

Risco em avaliação

A segunda descoberta veio do Mato Grosso do Sul. A partir de amostras de um roedor da espécie Oligoryzomys mattogrossae foi possível identificar o vírus Aporé – uma alusão ao rio sul-mato-grossense, local próximo onde a coleta foi realizada. A análise genética indicou que o vírus pertence à classe B dos mammarenavírus. “O Aporé está intimamente relacionado com dois arenavírus capazes de infectar humanos e altamente patogênicos da América do Sul”, conta Jorlan. “No entanto, assim como o Xapuri, ainda não é possível afirmar se esses vírus são ou não patogênicos para pessoas. Será necessário realizar testes específicos”, completa Elba. O sequenciamento genético do Aporé e do Xapuri foram depositados no GenBank.

Pesquisadora do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses do IOC, Renata Carvalho de Oliveira explica que um arenavírus é mantido na natureza em roedores silvestres e transmitido a partir da inalação de aerossóis contaminados com partículas de saliva, urina ou fezes de roedores infectados. “Estão sob maior risco de infecção pessoas que se expõem a esses animais durante as suas atividades diárias, profissionais ou recreativas, com destaque para moradores e trabalhadores de áreas rurais”, diz.

O quadro clínico é caracterizado por febre associada com dores musculares, entre outras manifestações, e que evolui com hemorragia, com ou sem sinais neurológicos. “Geralmente com evolução rápida e grave, a doença, que é pouco conhecida até mesmo por profissionais da área da saúde, pode ter desfecho fatal”, acentua Elba. Sem vacina e sem tratamento específico, a prevenção se baseia em evitar ou diminuir a exposição direta ou indireta aos roedores e ao material excretado por eles.

A identificação dos novos vírus foi submetida e aprovada pelo Comitê Internacional de Taxonomia de Vírus, que regulariza e organiza a descrição, identificação e classificação de vírus. As pesquisas contaram com o apoio dos Laboratórios de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios e de Biologia Computacional e Sistemas do IOC, da Plataforma de Sequenciamento do IOC, do Instituto Nacional do Câncer, do Serviço Nacional de Infecções do Reino Unido e do Instituto Nacional de Doenças Virais Humanas Julio Maiztegui, da Argentina.

(Diário do poder)

Anvisa recolhe 200 lotes de losartana, valsartana e outros remédios para pressão alta; confira a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) anunciou na quarta-feira (08) que recolheu cerca de 200 lotes de remédios reguladores de pressão arterial após identificar em sua fórmula impurezas que podem causarcâncer . Os medicamentos que tiveram lotes recolhidos são o losartana — o segundo mais vendido no Brasil — e o valsartana. Das 29 empresas analisadas, apenas quatro tiveram lotes considerados contaminados.

( o globo)

Conselho Federal de Medicina aponta irregularidades em hospitais públicos

Fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 506 hospitais públicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos básicos até centros cirúrgicos que não tinham área para higienização.

Os dados, divulgados nesta quinta (9), em São Paulo, fazem parte do primeiro levantamento feito pelo conselho após a entrada em vigor do novo Manual de Vistoria e Fiscalização da entidade, em 2016, que estabelece critérios para a fiscalização em centros cirúrgicos, unidades de terapias intensivas, salas de recuperação pós-anestésica e unidades de internação, avaliando as condições estruturais, físicas e de equipamentos.

Na pesquisa, foram analisados 102 centros cirúrgicos, dos quais 3% não contavam com área para higienização das mãos, o que foi classificado como falta grave, “já que essa falha é fonte certa de infecção hospitalar”, de acordo com o CFM.

Nas 102 salas cirúrgicas, 33% não tinham foco cirúrgico com bateria; 22% não tinham negatoscópio para a leitura de imagens; 16% também não contavam com carro para anestesia ou monitor de pressão não invasivo; e 12% não dispunham de equipamentos básicos como fio guia e pinça condutora.

Já 44% não possuíam fonte fixa de óxido nitroso, usado em procedimentos anestésicos, e em 21% também faltava a fonte de oxigênio. Em 43% dos centros cirúrgicos, não havia capnógrafo, aparelho que monitora o dióxido de carbono exalado pelo paciente durante cirurgias, e em 28% faltavam dispositivos para a realização de traqueotomia.

Nas salas de recuperação pós-anestésica, o CFM avaliou que a situação também é de grande precariedade: 28% dos centros cirúrgicos não tinham salas de recuperação pós-anestésica, sendo que em 18% faltavam oxímetros e em 19% não havia carrinhos de emergência. Faltavam ainda medicamentos básicos, como brometo de ipratrópio (15%), escopolamina (15%), diclofenaco de sódio (13%) e haloperidol (12%).

Para o coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM (Defis), Emmanuel Fortes, os primeiros resultados das fiscalizações realizadas a partir do Manual de Vistoria e Fiscalização em hospitais, mostram que o CFM, ao ampliar seu arsenal fiscalizatório, pode fazer “um diagnóstico preciso das inconformidades para exigir soluções dos administradores e gestores”.

Ressaltou que, ao fortalecer a fiscalização dos ambientes médicos, o CFM cumpre sua previsão legal e “atende às expectativas dos médicos e da população”.

UTI

A fiscalização também avaliou as condições de permanência dos pacientes em quartos e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Em 63% das 131 unidades de internação visitadas, foram encontradas camas sem lençóis, superlotação em mais da metade dos quartos (53%), falta de grades nas camas em 21% e de cama regulável em 17%.

Os quartos também não dispunham de biombos ou cortinas para separar um leito de outro (26%), nem de poltrona para acompanhante (15%).

Dos 506 hospitais fiscalizados, 68 tinham UTI, sendo que 32 dessas unidades (47%) não apresentavam monitor de pressão intracraniana (PIC). Em 41% faltava monitor de débitos cardíacos, em 37% inexistia oftalmoscópio e em 31% não havia capnógrafo.

Segundo o conselho, as UTIs fiscalizadas também não estavam preparadas para transportar os pacientes em caso de piora do quadro clínico. Em 35% faltava ventilador mecânico para transporte com bateria, 29% não dispunham de monitor cardíaco para transporte e 21% não dispunham de maca com suporte de cilindro de oxigênio.

Até equipamentos considerados baratos, como relógios e calendários posicionados de forma a permitir a visualização, estavam ausentes em 21% das UTIs.

“Muitas das UTIs fiscalizadas não ofereciam os serviços diagnósticos que se dispunham a oferecer”, concluiu o CFM. Em 34 das unidades que ofereciam o apoio diagnóstico, 44% não dispunham de radiologia intervencionista, 35% não ofereciam ressonância magnética e 29% não tinham exame comprobatório de fluxo sanguíneo encefálico.

Ministério da Saúde diz que repassa recursos

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse, em nota, que repassa mensalmente recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade aos fundos estaduais e municipais, cabendo aos gestores locais a melhor gestão e distribuição desses recursos aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o ministério, os gestores locais também recebem verbas federais de investimento, de programas e por meio de emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos, realização de obras de construção e reforma dos serviços de saúde. Esclarece, ainda, que é de competência do gestor local fiscalizar e fazer a manutenção dos serviços locais.

“Por fim, cabe informar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece padrões para o funcionamento dos serviços de saúde por meio das RDC [Resolução da Diretoria Colegiada] e que estas servem de parâmetros para normatização dos procedimentos referente à vigilância sanitária”, finaliza o Ministério da Saúde.

(Diário do poder)