Bandidos atiraram contra uma viatura da guarda municipal, em Sítio Novo, e três guardas foram feridos. Segundo a própria guarda, os tiros disparados foram de revólver, pistola e também de arma calibre 12, enquanto os guardas passavam pela subida da Serra da Tapuia, na noite deste sábado (28).
Um dos guardas foi alvejado na orelha e braço, outro na perna e também no braço. Um terceiro policial foi atingido na cabeça. Este foi internado, em estado grave no hospital, em Sítio Novo. Ele ainda chegou a sofrer uma parada cardíaca, foi reanimado pela equipe do Samu e em seguida transferido para Natal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira (26) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas. Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.
A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.
As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período inicialmente investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas. Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.
Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante. As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
Cade
O Cade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência.
Um morador de Mossoró teve um duplo prejuízo em menos de 24 horas, entre o domingo (23) e esta segunda-feira (24), após ter uma moto roubada e cair em um golpe, na cidade do Oeste potiguar. As informações são da Polícia Civil.
Após ser assaltado no domingo (23) e ter a moto levada pelos criminosos, o homem de 29 anos recebeu uma ligação de um suposto bandido que estaria em posse da moto informando que devolveriam o bem se ele fizesse um pix de R$ 600. A vítima fez a transferência, mas só depois percebeu que tinha sido enganada.
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam, na manhã desta segunda-feira (24), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, por suspeita de participação no assaassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
A Operação Élpis, primeira fase da investigação que apura os homicídios, foi deflagrada nesta manhã com o cumprimento da prisão preventiva de Suel e sete mandados de busca e apreensão no Grande Rio.
Segundo os investigadores, Maxwell é amigo de Ronie Lessa e também é suspeito de participação nos homicídios de Marielle e Anderson.
Em 2023, o atentado completou 5 anos. Desde fevereiro, o caso é investigado pela PF.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu na manhã desta sexta-feira (21) um homem, de 22 anos, envolvido no homicídio do guarda municipal Domício Soares Filgueira, que foi morto com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro de 2022, no Parque da Cidade, na zona Oeste de Natal. Na ocasião, uma guarda municipal também foi baleada, mas socorrida com vida. Até o momento, dois homens foram presos e um segue foragido.
A primeira prisão aconteceu em uma operação da DHPP, no dia 11 de julho, no bairro de Felipe Camarão. Dos três investigados, dois possuem participação também no feminicídio de Renata Dantas dos Santos, ocorrido na madrugada do dia 07 de abril, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.
Segundo informações, as vítimas estavam em serviço na guarita do Parque da Cidade quando foram surpreendidas por dois homens armados que chegaram atirando, enquanto o terceiro suspeito permaneceu dando apoio e vigiando a ação criminosa.
Durante o curso investigativo, os três envolvidos foram identificados, e apenas um está foragido. Estão presos os dois homens responsáveis por render os guardas e realizar os disparos de arma de fogo, de modo que as diligências seguem em busca do foragido Wallace Barbosa dos Santos. Ele também é o principal suspeito da morte de sua ex-companheira Renata Dantas do Santos.
Uma ossada humana foi encontrada na manhã desta quarta-feira (19) em uma área de mata no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. A Polícia Civil suspeita que o corpo seja do sargento da Marinha, Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, desaparecido desde o dia 24 de abril deste ano.
Em diligências, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizou buscas durante dois meses em uma área delimitada após uma série de elementos levantados durante a investigação. Por volta das 11h da manhã desta quarta-feira, os policiais encontraram a ossada enterrada em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores.
O Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para a escavação e a retirada do material.
Segundo o delegado Cláudio Henrique, responsável pela investigação, apesar do avançado estado de esqueletização do corpo, evidências apontam que o corpo encontrado possa ser do sargento desaparecido.
“Com a ossada deu para identificar apenas uma camisa e uma bermuda amarela. Uma amiga descreveu as vestes que ele estava antes de desaparecer e é consistente com os vestígios encontrados. Há uma boa possibilidade que seja ele”, afirmou.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram cumprimento a dois mandados de prisão contra um homem, de 26 anos, investigado pelo roubo de um veículo Hyundai/HB20, ocorrido no dia 13 de junho de 2023, em Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, e também pelo roubo de uma camionete Toyota/Hilux, ocorrido no dia 09 de março de 2023, em Igapó, na zona Norte de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, nas duas ocasiões, o investigado utilizou uma arma de fogo como forma de ameaçar as vítimas e as manteve reféns durante a ação criminosa. Ele também exigiu transferências bancárias das vítimas. A prisão do suspeito ocorreu no sábado (15).
O indivíduo também responde pela participação no homicídio praticado contra um policial penal no ano de 2017 e pelo roubo de um mercadinho na cidade de Macaíba. As investigações terão continuidade no intuito de identificar e prender os demais envolvidos.
