Bolsonaro diz que vai sancionar autonomia do BC na quarta-feira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que vai sancionar o projeto de autonomia do BC (Banco Central) na quarta-feira (24). A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e pode ser sancionada pelo chefe do Executivo até o dia 4 de março. Ele poderá vetar dispositivos da nova lei.

Também para quarta, Bolsonaro anunciou a posse do deputado João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania. O parlamentar foi efetivado no cargo após o partido apoiar Arthur Lira (PP-AL) na eleição para a presidência da Câmara.

O atual chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência, vaga aberta após a saída de Jorge Oliveira no fim do ano passado ao tomar posse como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

 

R7

Volta do auxílio emergencial deve congelar salários de servidores por dois anos

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos de forma imediata. O texto, obtido pelo GLOBO, abandona quase todas as medidas imediatas de corte de gastos discutidas até o fim do ano passado, e propõe congelar os salários dos servidores públicos e contratação de pessoal por dois anos.

O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) ainda pode ser alterado até a votação prevista para a próxima quinta-feira. O texto trata o auxílio emergencial como “residual” para “enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19”.

Por isso, ele tira o auxílio das metas fiscais, do teto de gastos (que limita as despesas da União) e da regra de ouro (que impede o endividamento para pagar despesas correntes).

O auxílio deve ser prorrogado em março. Os valores e a duração ainda são discutidos.

O governo e Bittar desistiram do corte imediato de despesas, como a revisão do abono salarial e o corte de salários e da redução das jornadas dos servidores públicos em 25%.

No relatório, a principal economia — que ainda não foi calculada — virá do congelamento de salários, contratações e progressão na carreira dos servidores públicos por dois anos a partir do momento de decretação do estado de calamidade pública. Isso valerá para União, estados e municípios. Caberá ao Congresso a decretação da calamidade, após pedido do governo. Isso deve ser feito após a aprovação da PEC.

Também será proibido por dois anos a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias; criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação para servidores; criação de despesa obrigatória; reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação; e concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

O congelamento de salários para União, estados e municípios já está valendo este ano, como contrapartida a um socorro financeiro do governo federal aos estados e municípios para compensar a queda de arrecadação que ocorria em 2019. A medida, portanto, valeria por mais dois anos.

O Estado de Calamidade Pública permitirá replicar o “Orçamento de Guerra” que vigorou no ano passado e permitiu o pagamento do auxílio emergencial até dezembro e de outros programas governamentais, além da liberação de recursos para a saúde, sem seguir as regras fiscais.

Esse regime também permitirá que o governo federal adote “processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras”.

A PEC também regulamenta o que o governo chama de “gatilhos” para corte de gastos de União, estados e municípios. Essa medida é estrutural e de longo prazo e já era prevista na PEC do Pacto Federativo.

No caso de estados e municípios, esses gatilhos poderão ser acionados sempre que as despesas correntes superarem em 95% as receitas correntes num período de 12 meses. Governadores e prefeitos não são obrigados a adotar as medidas, como o congelamento de salários de servidores. A ativação aos 85% é opcional e dependerá do aval do Legislativo.

Para a União, a métrica será quando as despesas obrigatórias atingirem 94% das despesas totais.

Outras medidas

Pelo texto, o presidente Jair Bolsonaro terá que encaminhar em seis meses a partir da promulgação da PEC um projeto ao Congresso um plano para detalhar cortes de benefícios tributários. Os cortes deverão ser de 10% no primeiro ano. Os custos desses benefícios deverão ser reduzidos de 4,2% do PIB hoje para 2% em oito anos.

A proposta ainda apresenta outras medidas de longo prazo. Afirma que deve ser observado, na promoção e na efetivação dos direitos sociais, “o equilíbrio fiscal intergeracional”. Diz também que uma lei, no futuro, irá tratar da sustentabilidade da dívida pública.

Essa lei deve observar indicadores da apuração, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida, trajetória de convergência do montante da dívida com os limites definidos em legislação, medidas de ajuste, suspensões e vedações, e planejamento de alienação de ativos com vistas à redução do montante da dívida.

A proposta também proíbe a vinculação das receitas públicas a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas as receitas oriundas da arrecadação de taxas, contribuições, doações, empréstimos compulsórios e de atividades de fornecimento de bens ou serviços e a repartição com estados e municípios.

Exame

Bolsa recua 4% e ações da Petrobras despencam 16% com troca de comando na empresa; dólar passa de R$ 5,50

RIO – O mercado reage com nervosismo nesta segunda-feira ao anúncio de que o presidente Jair Bolsonaro trocará o comando da Petrobras. O Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, abriu com queda superior a 1% e às 10h20 recuava 4,50% aos 113.098 pontos.

As ações da Petrobras despencam na abertura: os papéis ordinários (PETR3) recuam 16,46% enquanto os preferenciais (PETR4, sem direito a voto) caem 15,88%

Em Nova York, as ADRs da estatal, papéis negociados na Bolsa americana, caem mais de 16% no chamado no pré-mercado, ou seja, antes mesmo da abertura da Bolsa. O dólar sobe mais de 2% e passa de R$ 5,50.

Na sexta-feira à noite, após o encerramento dos negócios na Bolsa de Valores de São Paulo, o presidente Bolsonaro anunciou que vai destituir Roberto Castello Branco do comando da empresa e substituí-lo pelo general Joaquim Silva e Luna.

Entenda: Como Bolsonaro conseguiu demitir Castello Branco apesar da resistência do Conselho de Administração da Petrobras

Na sexta, após o anúncio de Bolsonaro, as ADRs chegaram a cair 15% no ‘after market’, ou seja, após o fechamento do mercado nos EUA. Hoje, caem mais de 10%.

Isso depois de as ações da empresa terem fechado em queda de mais de 7% no horário regular de negociações na Bolsa brasileira, já refletindo declarações do presidente Bolsonaro sinalizando uma intervenção da companhia, sobretudo na sua política de preços de combustíveis. O mercado acionário só abre às 10h no Brasil.

As ADRs da Eletrobras, também controlada pela União, caem 6,98% no pré-mercado de Nova York nesta segunda.

Já o dólar comercial sobe 2,40%, a R$ 5,51. As taxas de juros futuros também sobem com força.

Entrevista: ‘A mudança pode parar na Justiça’, diz representante dos minoritários no conselheiro da Petrobras

O contrato de DI para janeiro de 2022 é negociado na abertura dos negócios a 3,61%, contra 3,44% do fechamento de sexta-feira. A alta nesses contratos indica que os analistas preveem uma subida nos juros básicos da economia, a Taxa Selic, hoje a 2% ao ano.

A queda das ações da Petrobras na sexta veio acompanhada de uma enxurrada de relatório de bancos e corretoras piorando suas previsões para o resultado da companhia na Bolsa. Analistas estimam que as ações da empresa tenham forte queda hoje no mercado brasileiro.

Veja as avaliações

A corretora XP, em relatório divulgado neste domingo, informou para seus clientes que a partir de agora passa a recomendar a venda dos papéis da estatal, mirando um valor de R$ 24 por ação.

Na sexta-feira, as ações ordinárias (PETR4) da Petrobras fecharam o pregão valendo R$ 27,33. As ações preferenciais (PETR3) encerraram os negócios a R$ 27,10.

“Vemos esse anúncio (de mudança no comando da estatal) como uma sinalização negativa, tanto de uma perspectiva de governança, dados os riscos para a independência de gestão da Petrobras, como também por implicar riscos de que a companhia continue a praticar uma política de preços de combustíveis em linha com referências internacionais de preços, ou seja, que reflitam as variações dos preços de petróleo e câmbio”, explicam os analistas.

Durante videoconferência com integrantes do mercado financeiro no início da noite deste domingo, o analista Gabriel Francisco resumiu o relatório:

— Não faz sentido ter uma recomendação numa petroleira que não se beneficia de uma melhora nos preços do petróleo — disse.

BTG Pactual

O BTG Pactual “rebaixou” as ações da Petrobras neste domingo, deixando de recomendar sua compra após a troca abrupta de CEO pelo presidente Jair Bolsonaro. A avaliação agora é “neutra”. Os analistas do banco também reduziram em 15% o preço-alvo dos papéis preferenciais (PETR3, sem voto) daqui a 12 meses, de R$ 34 para R$ 29.

“A falta de clareza para onde a Petrobras está indo agora é considerável. O controle do preço do combustível em meio à ‘reflação’ do preço do petróleo é um motivo óbvio de preocupação, mas pode nem ser o maior”, diz o relatório.

“À medida que nos aproximamos de um ano eleitoral, nossa principal preocupação agora reside no que um novo CEO e, potencialmente, uma nova equipe de gestão significará para alocação de capital (…) e para o programa de venda de ativos”, resumiram os analistas do BTG.

Aberdeen Standard Investments

A gestora Aberdeen Standard Investments, dona de a 0,5% do capital social da estatal, enviou no último sábado carta aos membros do Conselho de Administração da Petrobras em que mostra preocupação com a mudança no comando da estatal.

A carta, a qual O GLOBO teve acesso é assinada por Devan Kalook, diretor global de ativos da gestora, e Eduardo Figueiredo, diretor da operação brasileira. Os executivos classificaran como negativa a interferência do governo. A informação foi antecipada pela colunista Míriam Leitão.

“Nossa visão de que mudanças no corpo de executivos atual da companhia, sem um devido racional e rigoroso processo, serão tomadas como negativas”, diz a carta.

“Enfatizamos também que decisões sobre a nomeação ou substituição de executivos devem ser de exclusiva responsabilidade do conselho de administração da companhia, com ativa participação dos membros independentes, passando por uma análise objetiva de qualificações, em consonância com melhores práticas”, completa o documento.

Efeito nos juros

O economista André Perfeito, sócio da gestora Necton Investimentos, destacou em seu relatório para clientes que a decisão do presidente Jair Bolsonaro vai aumentar o nervosismo nos mercados financeiros, o que deverá fazer com que o Banco Central inicie, já em março, um ciclo de aumento da taxa básica de juro, a Selic, que atualmente está em 2% ao ano.

“Objetivamente podemos supor que a elevação do risco irá pavimentar o início do ciclo de alta da Selic na reunião de março. Já víamos bons motivos para o início do movimento de correção da Selic; o que aconteceu na sexta apenas reforça as tendências observadas”, afirmou o economista no documento divulgado neste domingo.

G1

Mercado diminui projeção para crescimento da economia em 2021

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,43% para 3,29%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 148 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

No caso da taxa básica de juros, a Selic, as instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para este ano de 3,75% para 4% ao ano. Atualmente, a Selic está estabelecida em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica fique em 5% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação

A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Para 2021, a expectativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,62% para 3,82%.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.

O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.

No caso do dólar, a expectativa é que cotação ao fim deste ano seja de R$ 5,05. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

“Se estabelecer um novo marco fiscal, o Brasil será outro”, diz Guedes

Na última quinta-feira, 18, os presidentes Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, firmaram um compromisso ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de aprovar uma nova rodada do auxílio emergencial com medidas de contenção de gasto público. O plano será o primeiro grande teste de fogo da nova aliança selada entre a cúpula do Congresso e o governo Bolsonaro.

A ideia é colocar em votação na próxima quinta-feira, 25, um texto que incluirá uma cláusula de calamidade pública, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial, na PEC do pacto federativo, que prevê a descentralização dos recursos da União para estados e municípios e a flexibilização de gastos mínimos em educação e saúde. Se for aprovado, o texto poderá destravar novos investimentos no país e gerar mais empregos, segundo Guedes.

“Os próximos dias serão decisivos. Se não aprovarmos o novo marco fiscal, os juros vão para a lua. Se os juros subirem, os investimentos não virão e não teremos criação de empregos e renda. Vamos continuar com desemprego em massa e estagnação econômica. Vai virar uma bola de neve. Mas se estabelecer um novo marco fiscal, o Brasil será outro, com mais investimentos”, diz a VEJA o ministro da Economia. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Volta do auxílio com ajuste fiscal
“Em meio à pandemia, houve duas mensagens muito claras. Primeiro, a respeito da importância da boa política. A essência da boa política é alocar recursos públicos e tomar decisões sobre o que fazer com o orçamento. Deveríamos fazer a boa política todo ano como como foi feito em 2020: de um lado a saúde e a educação receberam recursos, do outro não foi dado aumento de salário para o funcionalismo público por dois anos, em 2020 e 2021. A segunda mensagem foi quando fizemos a extensão do auxílio emergencial até dezembro do ano passado. Naquela ocasião, conseguimos enviar ao Congresso a reforma administrativa, que irá gerar uma economia de cercar de 300 bilhões de reais. Isso virou um protocolo de crise que queremos replicar agora. Queremos manter um compromisso com a saúde, por meio da aprovação da PEC de guerra, e a responsabilidade fiscal, por meio do Pacto Federativo”.

Novo marco fiscal e mais investimentos
“Os próximos dias serão decisivos. Se não aprovarmos o novo marco fiscal, os juros vão para a lua. Se os juros subirem, os investimentos não virão e não teremos criação de empregos e renda. Vamos continuar com desemprego em massa e estagnação econômica. Vai virar uma bola de neve. Mas se estabelecer um novo marco fiscal, o Brasil será outro, com mais investimentos. O desafio é transformar uma recuperação cíclica, baseada em consumo, porque auxílio emergencial é consumo, numa retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos. Por isso, temos de ter um novo marco fiscal, se não o investimento não vem. O novo marco fiscal é o seguinte: ataque o problema da saúde sem comprometer as futuras gerações”.

A boa política e as futuras gerações
“O dinheiro tem que ir aonde o povo está. Isso é a boa política. Durante a pandemia, demos 140 bilhões de reais aos estados e municípios, com repasses de recursos, rolagem de dívida, transferência para fundos… O que exigimos em troca? Que esse dinheiro não poderia virar aumento de salário para funcionários públicos nos próximos dois anos. Assim, as despesas transitórias com a saúde não se tornaram permanentes com a máquina pública e economizamos 140 bilhões de reais. Essa é a mentalidade da proteção das futuras gerações. O novo marco fiscal, portanto, será um monumento à boa política”.

Vacinação e reformas
“No primeiro ano, surpreendemos o mundo quando fizemos a reforma da previdência. No segundo, falaram que o PIB brasileiro iria cair quase 10% e o primeiro mundo, 4%. O Brasil caiu 4% e a Inglaterra, 9,9%. Boa parte dos principais países desenvolvidos caíram mais que o Brasil. Então, surpreendemos o mundo de novo. E agora no terceiro ano vamos surpreender novamente, porque teremos a vacinação em massa e a boa política. Seremos o país que fez reformas em meio à pandemia. O presidente Bolsonaro disse que tinha que cuidar da saúde e da economia. Ele criou a imagem das crises gêmeas. Nesse mesmo sentido, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, criou uma bela imagem. Ele disse que o Brasil é como um pássaro que precisa das duas asas para voar, ou seja, precisa da saúde e da economia funcionando bem. Este é o ano em que teremos que bater as duas asas ao mesmo tempo. Por isso, é tão importante a vacinação em massa e o auxílio emergencial de um lado e as reformas do outro”.

Veja

Bolsonaro sinaliza mudanças na Petrobras e anuncia isenção de impostos federais sobre gás e diesel

Sob críticas pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em sua live desta quinta-feira (18) que promoverá mudanças na Petrobras e anunciou isenção de impostos federais.

Bolsonaro fez críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

“Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.

A Petrobras informou nesta quinta dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Bolsonaro chamou o aumento de abusivo e informou que, em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), decidiu zerar por dois meses, a partir de 1º de março, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel.

“O que é que foi decidido hoje? ​A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, afirmou.

O petróleo, o gás natural e a Amazônia
O petróleo, o gás natural e a Amazônia

Logo em seguida, sem dar detalhes, prometeu mudanças na petroleira.

“Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse Bolsonaro.

Na mesma transmissão, ele anunciou que vai zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha.
“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum.”

Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse Bolsonaro.

Pressionado em suas redes sociais, ele voltou a cobrar de governadores a redução do ICMS, imposto estadual.

​”Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse Bolsonaro.

Folhapress

Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Cartões de crédito

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico.

Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

Agência Brasil