Categoria: Brasil
Governo anuncia 1.719 municípios aptos a receber 95 cursos de medicina
O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
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“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.
Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.
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O edital lançado hoje traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados. O documento deve ser publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
A meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.
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Em 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, o indicador era de 1,8 médicos por mil habitantes. De acordo com o governo, apesar do aumento do número desses profissionais nos últimos dez anos, ainda persiste o problema da má distribuição das vagas.
“Há desigualdades e números muito desiguais referentes a percentual de médicos por mil habitantes. Se for pegar a Região Norte é menos de 2, se pegar outras regiões é acima de três. Então, a ideia e o objetivo é ter um edital com muita clareza, com muita transparência, com critérios preestabelecidos”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Critérios
Para alcançar a meta da OCDE, é necessária a abertura de 10 mil novas vagas em cursos de medicina. Então, além das 5,7 mil do presente edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes, como em novos.
De acordo com Santana, os novos cursos em instituições públicas também devem seguir os critérios para levar à desconcentração da oferta, para escolha das regiões de expansão. O plano está sendo fechado com as universidades e deve ser apresentado ainda este ano.
No caso do edital lançado hoje, foram selecionadas 116 regiões de saúde (entre as 450 existentes) onde estão inseridos os 1.719 municípios. O documento prevê, no máximo, 95 novos cursos, que poderão ser instalados no conjunto desses municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a seleção visa a uma primeira medida de desconcentração de oferta de cursos e também considera o impacto da abertura do curso na infraestrutura de saúde preexistente.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; que possuem hospital com pelo menos 80 leitos; que demonstram capacidade para abrigar curso de medicina com pelo menos 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos; e que não estão na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.
Incentivos
Cada mantenedora de instituição privada de ensino superior poderá apresentar até duas propostas para instalação de cursos, sendo uma por unidade da federação. O edital prevê a dispensa de comprovação de capacidade econômico-financeira para as instituições credenciadas há mais de 20 anos.
O ministro Camilo Santana explicou que as instituições de ensino contempladas serão definidas por meio de pontuação, sendo que os cursos que ofertarem residência médica terão maior pontuação. “Fizemos questão de fortalecer a residência, que é um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta”, disse. O objetivo é privilegiar cursos inclusivos e que favoreçam a fixação dos formandos em áreas mais carentes de médicos.
Outros incentivos são para as instituições de ensino superior que atenderem a critérios relacionados à qualidade da formação médica e ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A experiência regulatória da proponente também será considerada.
As propostas direcionadas a municípios onde há menor concentração de médicos também serão mais bonificadas, por meio de um índice de desconcentração. Já a bonificação por ineditismo estabelece um valor fixo a ser somado à nota atribuída à proposta que prevê a instalação de curso em município onde ainda não existe curso de medicina autorizado.
Para a construção desses dois mecanismos – índice de desconcentração e bonificação por ineditismo – o MEC e o Ministério da Saúde contaram com a colaboração técnica do Ministério do Planejamento, por meio de sua Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Judicialização
O MEC disponibilizou ainda dados que mostram que a oferta de graduação em medicina ainda se apresenta desigual no território nacional. Em 2022, o Sudeste concentrava 150 cursos e 18.324 vagas, o que corresponde a 43,8% das vagas ofertadas no país. O Nordeste tinha o segundo maior número de vagas (10.468 ou 25% do total), seguido pelas regiões Sul (5.757; 13,8%), Norte (3.786 vagas; 9,1%) e Centro-Oeste (3.470; 8,3%).
Camilo Santana explicou que o edital também representa a retomada do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dos cursos de medicina. Em abril, o MEC editou portaria que previu a retomada dos chamamentos para abertura de novas vagas.
A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.
Segundo o ministro, a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais. Hoje, 57 mil vagas em cursos de medicina estão judicializadas.
Camilo Santana explicou que já há decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal sobre essas vagas. A decisão prevê que a Justiça só dê encaminhamento a processos de cursos que já passaram por avaliação do Inep ou que já foram implementados. Além disso, todas as aberturas de cursos judicializadas precisam ser avaliadas dentro dos critérios de desconcentração da lei do Mais Médicos.
O governo ressalta que, a partir de 2013, o Mais Médicos alcançou o efeito de interiorizar os cursos de medicina. Em 2015, havia mais cursos no interior que nas capitais. Mas, com a moratória e a judicialização a partir de 2018, além da ausência do critério regulatório do Estado, houve expansão desordenada de cursos, com mais efetivações onde já havia oferta dessa formação, “agravando a situação de concentração e má distribuição de médicos pelo país”.
Recentemente, com o fim do veto à abertura de novos cursos, grandes hospitais particulares também manifestaram interesse em abrir novos cursos de medicina no país. Camilo Santana explicou que não há restrição. “Quem estiver dentro das normas do edital poderá apresentar as propostas”, afirmou.
Fonte: www.portaltocanews.com.br
Mega-Sena terá três sorteios por semana: às terças, quintas e sábados
A Mega-Sena passará a ter três sorteios por semana, informou a Caixa Econômica Federal na última sexta-feira (18). A novidade passa a valer depois do dia 22 de agosto, a partir do concurso 2.623. Os sorteios serão realizados às terças, quintas e sábados. Atualmente, os sorteios da Mega ocorrem às quartas e sábados.
“Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações”, destaca nota da Caixa. Os concursos da Dupla Sena terão mudança, em razão dos novos sorteios da Mega-Sena. A Dupla Sena passará a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras. A mudança entra em vigor no dia 21 de agosto com o concurso 2.557, que será realizado em uma segunda-feira.
Por Agência Brasil
Após reajuste da Petrobras, preço da gasolina sobe nos postos pela segunda semana seguida; Diesel também tem alta pela terceira semana, diz ANP
O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida nos postos de combustíveis, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 5,53 para R$ 5,65 nesta semana – uma alta de 2,16%. Já o diesel teve avanço pela terceira semana consecutiva, de R$ 5,00 por litro, em média, para R$ 5,38. Foi aumento de 7,60%.
O avanço na bomba ocorre na semana em que a Petrobras reajustou os preços nas refinarias. Na terça-feira, a estatal anunciou aumento da gasolina e do diesel. Foi a primeira vez que a empresa elevou os combustíveis desde que Jean Paul Prates assumiu a presidência da estatal, no fim de janeiro.
Assim, desde a quarta-feira, a Petrobras aumentou em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras, que passou a ser de R$ 2,93 por litro. O aumento representa uma alta de 16,3%. A Petrobras também reajustou em 25,8%, para R$ 3,80, o preço do diesel.
Nesta semana, a gasolina mais cara foi encontrada no Amazonas, onde o litro sai a R$ 7,62, seguido de São Paulo (R$ 7,39), Rio Grande do Sul (R$ 7,15), Bahia (R$ 6,72), Rio de Janeiro (R$ 6,49) e Rio Grande do Norte (R$ 6,49).
O aumento dos preços tanto na bomba quanto nas refinarias ocorre em um momento em que postos iniciaram uma corrida por diesel e gasolina em todo o país. Na segunda-feira à nooite, Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou que o Brasil enfrenta restrição nas entregas de combustíveis em algumas bases de distribuição para os postos.
O aumento da Petrobras foi a primeira desde a criação de sua nova política de preços, em 16 de maio, que colocou fim à chamada política de paridade de importação (PPI), quando variações nas cotações do petróleo e do dólar serviam de parâmetro para reajustes para cima ou para baixo nos valores dos combustíveis vendidos pelas refinarias às distribuidoras.
Consumo de cerveja sem álcool dispara no Brasil, vira tendência e deve chegar a quase 500 milhões de litros produzidos em 2023
As vendas de cervejas sem álcool ou com baixo teor alcóolico devem ultrapassar o volume de 480 milhões de litros no Brasil em 2023, representando um crescimento de 24% com relação ao ano passado. Segundo dados da Euromonitor Internacional, os números no Brasil e no mundo mostram que a categoria está ganhando cada vez mais relevância no mercado cervejeiro.
A Euromonitor International é uma empresa que pesquisa mercados globais e fornece análises de inteligência estratégica sobre setores, empresas, economias e consumidores do mundo todo. De acordo com a Euromonitor Internacional, as vendas de cervejas com baixo ou nenhum teor alcóolico superaram o volume de 6,5 bilhões de litros no mundo no último ano.
Processo de fabricação
A tecnologia por trás da produção de cervejas sem álcool permite, cada vez mais, que o sabor entre uma cerveja comum e uma sem adição de álcool seja parecido. O processo de fabricação das cervejas é o mesmo e que, ao final, é adicionada uma nova etapa para a retirada do álcool do líquido. A inovação por trás da técnica permite que o consumidor tenha acesso a um produto muito melhor que há alguns anos.
A cerveja é a bebida alcóolica com a menor graduação alcóolica, composta com mais de 90% de água. A categoria low alcohol corresponde ao teor de álcool abaixo de 4%, normalmente encontrada no mercado com 3,5% de álcool.
O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos. Apesar disso, analisa Maciel, o país é o 21º em consumo — o que mostra que o consumo per capita é relativa baixo quando comparado com outros países.
Projeções para o mercado
- Em 2019, o Brasil produziu 140 milhões de litros de cerveja zero. Com a previsão de fechar o ano em 480 milhões de litros, a produção mais que triplicará neste período.
- No mundo, o consumo de cerveja zero e low alcohol é de cerca de 3% do mercado.
- O Brasil segue a mesma tendência mundial. Em 2022, o país fechou o ano em 2.5% do consumo total.
- Em 2023, o Brasil deve encerrar o ano em 16.1 bilhões de litros produzidos de cerveja, sendo 480 milhões de cerveja zero álcool (3%).
Com informações de g1
Petrobras reduz preços do gás natural para distribuidoras
A Petrobras informa que, a partir de 01/08/23, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 7,1% em R$/m³, com relação ao trimestre maio-junho-julho, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.
Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.
Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.
A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.
Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.
Agência Petrobrás