Autor: Loriany

Consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 kWh.

A bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, no mês de junho, anunciou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

“Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas”, esclarece a Aneel.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. 

Bandeiras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta de energia sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha tem dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido. No patamar dois, o valor passa para R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Agência Brasil

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa tentava a soltura dele, por meio de revogação da prisão preventiva, na ação em que foi denunciado por homicídios e tentativas de homicídio qualificado, no âmbito da “Operação Aqueronte”. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro relator Messod Azulay Neto. A decisão foi assinada em 6 de maio.

A defesa de Lagartixa sustentou que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é ilegal, pois se baseia em descumprimento de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados nos quais o paciente foi impronunciado. Afirmou ainda que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva, violando os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal.

“Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, escreveu o ministro do STJ.

A defesa do policial reformado queria a revogação da prisão preventiva mediante medidas cautelares diversas da prisão.

Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio do ano passado, quando foi abordado pela PRF na Bahia. Ele foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas foi absolvido. Na sentença, sobressaiu a tese de que a arma estava com Felipe Feliciano de Almeida, irmão dele.

No entanto, ele continuou preso pelo processo de sêxtuplo homicídio no RN, que aconteceu dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Em 30 de janeiro deste ano, a Câmara Criminal do TJRN votou para manter a prisão preventiva de Lagartixa e decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Por maioria, os desembargadores deram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O caso

A Operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.

Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, e outras duas pessoas, um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. O grupo denunciado deixou feridas mais três vítimas, o que configura o crime de homicídio tentado.

Tribuna do Norte

O júri popular do “Caso Zaira” terá início na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos. A vítima foi encontrada morta no sábado de Carnaval de Caicó, na região Seridó potiguar, em 2019. Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima e do réu, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) terá três promotores de Justiça atuando no júri. Eles não irão conceder entrevistas aos profissionais de imprensa durante o julgamento, em virtude de o processo tramitar em segredo de justiça.

De acordo com informações da 2ª Vara Criminal de Natal, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN (Nuavv). Além da mãe do réu e um acompanhante.

A mãe de Zaira, Ozanete Dantas, que mora com a famíla em Currais Novos, relatou na reportagem “Núcleo ajuda famílias de vítimas da violência no RN a superar o luto“, publicada pela TRIBUNA DO NORTE em 14 de setembro do ano passado, a dor que passa diariamente após a perda de forma violenta da filha. “Eu estou atrás, eu corro, eu grito, eu falo, eu busco e não me canso. Eu quero fechar o caixão da minha filha. Eu quero poder encerrar esse ciclo e dizer assim: hoje eu posso deitar e sentir o coração um pouquinho mais leve, mais calmo. Porque todas as noites eu durmo e é aquela noite agoniada. Eu acordo todas as noites de duas, duas e meia, três horas, que é o horário que ele assassinou ela”, disse.

Zaira era estudante de Engenharia Química e estava próxima de se formar na universidade quando aconteceu o crime.

Portaria define acesso e permanência do público durante o júri

Nesta sexta-feira (30), a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025 para disciplinar o acesso e permanência do público e de profissionais da imprensa na sessão do júri. A iniciativa tem por finalidade evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e o desenvolvimento dos trabalhos.

Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, está vedado o acesso de profissionais de imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento. Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa.

Para o julgamento, que deve durar até a próxima sexta-feira (6), estão previstos 22 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. O processo conta com 7 mil laudas.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a vítima.

Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara de Caicó, mas a defesa solicitou e obteve o desaforamento para Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.

Tribuna do Norte

Decisão inédita da Justiça do RN se baseia em decisão do STF de março, que estendeu Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e a mulheres travestis e trans.

G1 RN

Natal será, entre os dias 04 e 06 de junho de 2025, o centro das atenções nacionais no campo da educação legislativa e da cidadania democrática. A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) será anfitriã de dois importantes eventos realizados simultaneamente no Hotel Holiday Inn: o 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN. Com o tema comum “Educação cidadã e democracia”, os eventos reforçam o compromisso com a formação cidadã, a valorização da política como instrumento de transformação social e a qualificação do serviço público.

Abrindo oficialmente a programação, o 41º Encontro Nacional da ABEL tem início na noite do dia 4 de junho (quarta-feira), às 19h, com uma solenidade de abertura seguida de palestra magna do ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, às 20h, abordando “A educação para a cidadania na educação formal”. A noite se encerra com um coquetel de recepção aos participantes.

No dia seguinte, 5 de junho (quinta-feira), os trabalhos começam cedo com o credenciamento às 8h30. Às 9h, ocorre a apresentação das delegações de todo o Brasil, seguida da primeira parte da oficina “Planejando a educação legislativa”, conduzida por Ruth Schmitz de Castro (ALMG) e pelo cientista político Prof. Dr. Humberto Dantas. Após o almoço, às 14h, a oficina segue em sua segunda etapa. O final da tarde é reservado para a Feira de Apresentação dos Trabalhos das Escolas, com direito a café e espaço para trocas de experiências. Às 17h, será feita a apresentação parcial dos resultados das oficinas, com encerramento das atividades previsto para as 18h.

A sexta-feira, 06 de junho, marca o encerramento da programação da ABEL e também a realização de outro grande evento estadual. A manhã inicia às 9h com um painel sobre a cooperação entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) e as Escolas do Legislativo. Em seguida, às 9h45, o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho, ministra a palestra “Educação legislativa: diversidade e inclusão”.

Às 10h30 acontece a eleição da nova Diretoria da ABEL, seguida, às 11h, pela entrega do Prêmio ABEL 2025, que reconhece as melhores práticas educacionais no âmbito legislativo. Às 12h30, haverá o lançamento da Cartilha ODS, importante material de orientação sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua relação com o legislativo, encerrando oficialmente o evento com um almoço às 13h.

IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN

Integrado à programação nacional, o IV Encontro das Escolas do Legislativo do RN ocorrerá exclusivamente no dia 06 de junho, das 8h às 16h, também no Hotel Holiday Inn. Reunindo representantes das escolas legislativas dos municípios potiguares, o evento destaca o papel transformador dessas instituições na formação cidadã e na interiorização da educação legislativa no estado.

Com temas relevantes como “O papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania” e “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a atuação do Poder Legislativo”, o encontro reforça a atuação da EALRN na valorização dos servidores públicos e na ampliação do acesso à educação política de qualidade em todas as regiões do RN.

Um dos pontos altos do evento será a premiação para as Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN, uma iniciativa do Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN (EREL), que busca incentivar e reconhecer a inovação e excelência na atuação das escolas legislativas municipais.

 

ALRN

Veja se você está entre os 6,2 milhões de contribuintes que recebem o pagamento.

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (30), o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2025 aos contribuintes que têm prioridade no reembolso – veja aqui os critérios. O primeiro dos cinco lotes conta com um diferencial: será o maior da história em número de contribuintes e em valor, já que ao todo cerca 6,2 milhões receberão R$ 11 bilhões. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Os constituintes podem realizar a consulta ao primeiro lote da restituição sempre uma semana antes da data de pagamento dos valores a receber – neste caso, desde a última sexta-feira (23). O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do IR 2025.

Quem recebe a restituição do IR 2025 no primeiro lote?

• 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix – estes passaram a ter prioridade neste ano;
• 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
• 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Vale ressaltar que também nesta sexta-feira se encerra o prazo para enviar as declarações do Imposto de Renda. O processo é feito por meio do site oficial da Receita ou pelo aplicativo oficial disponibilizado pelo órgão – veja o passo a passo nesta matéria.

Como consultar a restituição do IR 2025?

A consulta ao lote da restituição pode ser feita na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não consiga realizar a consulta, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BBAS3). Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O que fazer se a restituição não caiu?

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como saber se a restituição está liberada?

A primeira orientação é consultar o extrato da sua declaração no sistema Meu Imposto de Renda, no portal e-CAC. O sistema da Receita informa diferentes mensagens sobre o andamento da sua declaração. Veja os principais significados:

• Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processo de análise ainda não terminou;
• Em fila de restituição: a declaração foi aprovada, mas o valor ainda não foi incluído no cronograma da restituição do IR;
• Com pendências: foram detectadas inconsistências que precisam ser corrigidas;
• Em análise: a Receita aguarda documentos do contribuinte ou está analisando os já enviados;
• Tratamento manual: caso mais complexo, está em análise individualizada;
• Retificada: houve substituição da declaração original por uma versão corrigida;
• Cancelada, não entregue ou omissão de entrega: necessário revisar a situação e agir rapidamente.

Calendário completo da restituição do IR 2025

Os pagamentos serão distribuídos em cinco lotes. Caso você não receba no primeiro, ainda pode receber nas seguintes datas da restituição:

• 1º lote – 30 de maio;
• 2º lote – 30 de junho;
• 3º lote – 31 de julho;
• 4º lote – 29 de agosto;
• 5º lote – 30 de setembro.

Estadão

O “Pingo da Mei Dia”, evento que marca oficialmente a abertura do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2025, contará com um robusto esquema de segurança para garantir a tranquilidade do público. A Prefeitura de Mossoró, por meio de suas forças de segurança e em parceria com instituições estaduais e federais, mobilizará 1.500 agentes para atuar durante toda a programação. O evento acontecerá no sábado, 7 de junho, a partir das 12h no Corredor Cultural.

Para este ano, a Prefeitura montou um dos maiores esquemas de segurança já registrados na história do MCJ. 1.500 agentes das forças de segurança atuarão exclusivamente no “Pingo da Mei Dia”, integrando efetivos da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, além de agentes de trânsito e segurança privada.

De acordo com o secretário de Segurança de Mossoró, Walmary Costa, todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal) estão envolvidas na operação. “Vamos trabalhar no Pingo com cerca de 1.500 agentes, incluindo também o apoio de orientadores de trânsito, bombeiros civis e brigadistas. É uma atuação conjunta que visa garantir a segurança de todos os participantes”, destacou o secretário.

Além do reforço humano, o “Mossoró Cidade Junina” contará com uma central exclusiva de monitoramento e controle, equipada com câmeras de última geração para o suporte operacional das forças de segurança. A tecnologia será fundamental para o acompanhamento em tempo real dos principais pontos de concentração de público, otimizando a resposta rápida a qualquer ocorrência.

Nos dias de shows, a segurança será mantida com cerca de 1.000 agentes distribuídos pela Estação das Artes e arredores. Já no “Arraiá do Povo”, que acontece durante cinco dias, a atuação será de aproximadamente 500 profissionais, proporcionando um evento cada vez mais seguro e bem organizado para os mossoroenses e turistas.

O “Mossoró Cidade Junina” 2025 promete mais uma edição histórica, com um esquema de segurança reforçado, uma programação recheada e a manutenção do título de maior e mais cultural São João do Brasil.