Governo do RN envia projeto à Assembleia para recriar loteria estadual e prevê fundo de R$3 milhões

Projeto do Executivo extingue antiga legislação de 2002 e cria novo modelo de loteria com arrecadação vinculada à Sefaz. Foto: Felipe Augusto.
Foto: Felipe Augusto

Proposta prevê exploração do serviço pelo Estado ou por meio de concessões e destinação da arrecadação a áreas como segurança, habitação e saúde.

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou nesta quinta-feira 10 à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do RN.

A proposta prevê que a exploração dos serviços lotéricos seja realizada pelo próprio Estado ou por meio de concessões e credenciamentos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços, caso o projeto seja aprovado. O texto também revoga a Lei nº 8.118/2002, que criou a antiga Loteria do Estado, considerada defasada em relação às normas federais atuais.

Segundo o governo, os recursos arrecadados com as apostas deverão ser destinados a áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e à manutenção dos serviços lotéricos. A proposta prevê a criação de um fundo vinculado à SEFAZ para gerir os recursos.

“O Fundo Estadual da Loteria será vinculado à SEFAZ e terá como principal receita o resultado da venda de bilhetes e apostas, sejam comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões”, diz o texto.

A proposta do Executivo estadual se apoia em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não possui exclusividade sobre a exploração de serviços lotéricos. A decisão permite que estados e o Distrito Federal regulamentem e operem atividades do tipo.

Caso seja aprovado, o serviço poderá explorar concursos de prognósticos numéricos, específicos e esportivos, além da loteria instantânea, física ou virtual. “A loteria estadual deve operar concursos como já ocorre nos jogos da Loteria Federal, além da raspadinha”, diz o projeto.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado do RN. O valor será utilizado para estruturação inicial do serviço.

O texto prevê ainda a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado de loteria, com foco na segurança dos bilhetes físicos e digitais, no combate a fraudes e na promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. “Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria”, determina a proposta.

A expectativa do Governo do Estado é de que a proposta tramite em regime de urgência e seja aprovada ainda este ano.

Agora RN

Assembleia Legislativa aprova título de Cidadão Norte-Rio-Grandense para Bolsonaro. Entrega será em Jucurutu

Foto: Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (10), a concessão do título de Cidadão Norte-Rio-Grandense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e será entregue nesta sexta-feira (11), às 13h, durante a visita do ex-presidente à cidade de Jucurutu, na região Seridó potiguar.

A cerimônia de entrega está marcada para ocorrer na Barragem de Oiticica, obra hídrica de grande importância para a segurança hídrica do estado, e que deverá receber atenção especial durante a passagem de Bolsonaro pela região.

“Cumprimos toda a parte da legislação e a entrega do título será amanhã, às 13h, na Barragem de Oiticica. Uma homenagem mais que merecida para o presidente que mais fez pelo Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado Coronel Azevedo, autor da proposta.

Reconhecimento estadual e municipal

A honraria estadual se soma ao título de Cidadão Natalense, aprovado no mesmo dia na Câmara Municipal de Natal, também em homenagem ao ex-presidente. Na capital potiguar, a proposta foi aprovada em regime de urgência com 20 votos favoráveis e quatro contrários, todos de parlamentares da oposição.

A série de homenagens a Bolsonaro ocorre em meio a sua visita ao Rio Grande do Norte, onde cumpre agenda pública e política.

Ponta Negra News

ALRN homenageia jornalistas e exalta o papel da imprensa na democracia

Foto: João Gilberto

Em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado nacionalmente em 7 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (10), uma sessão solene em reconhecimento ao trabalho e à dedicação dos profissionais da imprensa potiguar. A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, que exaltou o papel transformador da categoria para a sociedade.

“Celebrar o Dia do Jornalista é reafirmar nosso compromisso com a liberdade e a democracia. É também reconhecer que os jornalistas são faróis, luzes que dissipam as sombras da ignorância. São os que escrevem a primeira versão da história, missionários da palavra, construtores da memória coletiva. Quando se cala um jornalista, se cala um pedaço da nossa democracia. Vocês são a voz viva e ativa da liberdade”, declarou Ezequiel Ferreira.

Durante a solenidade, cada deputado estadual homenageou um profissional da imprensa potiguar, destacando nomes que atuam nas mais diversas áreas do jornalismo – televisão, rádio, impresso, web e assessoria de comunicação. Em sua fala, Ezequiel definiu cada homenageado como “mais do que um nome, mas uma trajetória marcada por desafios vencidos, manchetes e bastidores vividos”.

O superintendente da InterTV Cabugi, Thiago Lajus, discursou em nome de todos os homenageados e registrou o momento vivido pelo jornalismo no Brasil e no mundo. “A homenagem é também o reconhecimento público de trajetórias pautadas pelo compromisso com os fatos. Em um tempo de fake news e desinformação, cabe ao jornalista resistir. Resistir à mercantilização da notícia, ao descrédito da imprensa e à avalanche de ruídos que esconde a verdade. Ser jornalista é um compromisso moral com a sociedade”, afirmou Lajus.

Ele também destacou que, mesmo diante das transformações tecnológicas, com a chegada da inteligência artificial e das novas plataformas digitais, o papel do jornalista continua sendo insubstituível. “A máquina que processa dados não compreende o impacto da palavra, nem a responsabilidade que carrega uma notícia publicada. A verdade exige sensibilidade, empatia e compromisso”, disse.

Ao longo da cerimônia, foram relembradas figuras históricas da imprensa potiguar e nacional, como Câmara Cascudo, Nízia Floresta, Vicente Serejo, Cassiano Arruda e Agnelo Alves, que marcaram gerações e continuam sendo referências do ofício no estado.

O Dia do Jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 1931, em homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Libero Badaró, assassinado em 1830 por suas ideias em defesa da liberdade de imprensa. A data é um símbolo da resistência histórica da categoria e da importância do jornalismo como ferramenta de fiscalização, transparência e fortalecimento da democracia.

A sessão solene reuniu deputados, jornalistas, representantes de veículos de comunicação e familiares dos homenageados, encerrando-se com agradecimentos emocionados dos profissionais indicados.

Homenageados
Anna Karinna Cavalcante da Silva
Badóglio Araújo (In memoriam)
Camilo José Cunha Torquato
Caroline Reis de Araujo
Chrystian de Saboya
Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra
Danilo Bezerra Vieira
Donato Tadeu Fernandes
Elaine Vládia Silva de Oliveira
Fernando Fernandes de Oliveira
Heloisa Macedo
Jener Tinôco de Andrade
Leandro Luís de Almeida Cunha
Liciane Gurgel Viana Araruna
Mara Godeiro de Souza Duarte
Maria Suerda de Medeiros
Mariana Pinheiro Carvalho
Ronaldo Tavares da Silva
Salatiel Maciel de Souza
Sérgio Henrique Santos da Silva
Stênio Dantas de Azevêdo
Thiago Theodoro Lajus
Wallace Maxsuel de Azevedo
Wllana Santana Dantas Pereira

Câmara de Natal aprova título de Cidadão Natalense para Jair Bolsonaro

Foto: Reprodução/Instagram

Em meio a intensos debates e discursos inflamados, os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (10) a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A honraria foi proposta pelo vereador Subtenente Eliabe Marques (PL) e aprovada em regime de urgência com 20 votos favoráveis e quatro contrários, todos de parlamentares da oposição.

A decisão foi tomada durante uma sessão plenária que refletiu o clima polarizado da política nacional. O parecer do projeto já havia recebido sinal verde na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Durante a discussão, o autor da proposta classificou a aprovação como um momento de “glória” e aproveitou para criticar o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também ter recebido a mesma homenagem no passado. “O ex-presidiário e descondenado Lula já recebeu o título de cidadania aqui. Isso é que é desonroso. Já falei aqui: ele foi condenado em todas as instâncias”, afirmou Eliabe no plenário.

O pedido de vistas foi rejeitado por 19 votos a 3, o que acelerou a votação e garantiu a aprovação do título ainda nesta quinta. A expectativa agora é que a entrega oficial da homenagem a Bolsonaro ocorra durante sua visita a Natal, prevista para a noite do mesmo dia. O ex-presidente deve chegar à capital potiguar por volta das 22h e cumprir agenda no estado nos dias seguintes.

“Muito nos honra, tivemos o apoio aqui de 20 vereadores e entendemos sim que é um título justo e merecido por tudo que Bolsonaro representa pra cidade do Natal, foi um dos presidentes que mais destinou recursos aqui pra nossa cidade e, na história da Presidente da República, foi o presidente que mais esteve aqui em Natal. Então a gente entende sim que é justo e merecido e vamos fazer essa entrega, porque não é todo dia que Bolsonaro está aqui em Natal, inclusive a gente justifica o período de urgência em razão disso e aí nós vamos fazer a entrega desse título, dando tudo certo, por ocasião do lançamento do Rota 22 que vai acontecer amanhã dia 11 e dia 12 aqui nas regiões do Alto Oeste”, destacou o vereador Subtenente Eliabe Marques.

Confira os vereadores que votaram a favor da concessão do título:

  • Aldo Clemente
  • Anne Lagartixa
  • Camila Araújo
  • Chagas Catarino
  • Cleyton da Policlínica
  • Daniel Rendall
  • Daniel Santiago
  • Matheus Faustino
  • Fúlvio Saulo
  • Irapoã Nóbrega
  • João Batista Torres
  • Kleber Fernandes
  • Leo Souza
  • Luciano Nascimento
  • Preto Aquino
  • Robson Carvalho
  • Subtenente Eliabe
  • Tércio Tinoco
  • Tony Henrique

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visita o Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma extensa agenda de compromissos políticos no estado. A visita faz parte do movimento “Rota 22 PL RN”, organizado por aliados do Partido Liberal.

Confira a agenda

Bolsonaro chega a Natal na noite desta quinta-feira (10), por volta das 22h45, em voo da companhia Gol, e pernoita na capital potiguar.

Na manhã de sexta-feira (11), a partir das 7h, ele deixa o hotel e segue em comboio com apoiadores, com concentração marcada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul. De lá, o grupo parte em direção ao interior do estado.

No roteiro, estão previstas paradas em:

  • Tangará – com possível visita a um tradicional ponto de venda de pastéis;
  • Acari – visita à Cidade da Moda;
  • Jucurutu – visita à Barragem de Oiticica, uma das principais obras hídricas do estado.

Já no final da tarde, às 18h, Bolsonaro participa do Seminário Rota 22 PL RN, que será realizado na sede da AABB de Pau dos Ferros.

Após o evento, ele segue para Tenente Ananias, onde participa de um jantar na casa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL).

A agenda continua na manhã de sábado (12), com visita ao município de Major Sales, onde Bolsonaro deve conhecer o Túnel Major Sales, parte do Ramal do Apodi, obra integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 

Ponta Negra News

Banda Grafith vai abrir o Mossoró Cidade Junina 2025, no dia 7 de junho

Foto: Lara Carvalho/TV Ponta Negra

O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, realizou nesta quinta-feira (10), no auditório do Sesc Cidade Alta.em Natal, o lançamento oficial do Mossoró Cidade Junina 2025, de 7 a 28 de junho, no Oeste potiguar.

Na programação apresentada, a novidade foi a confirmação da banda Grafith na abertura do evento, no Pingo Da Mei Dia, em 7 de junho, no maior São João do Nordeste.

De acordo com o prefeito Alysson Bezerra, o Mossoró Cidade Junina é uma oportunidade de mostrar que o evento é de todo o estado. “O tema do evento de 2025 é Mossoró Cidade Junina Orgulho do Rio Grande, é um orgulho para todas as regiões do estado”, revelou.

A expectativa de Mossoró é de superar os números de 2024, quando a cidade recebeu, segundo dados da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN, 1,3 milhão de pessoas durante os dias da festa.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, participou do lançamento do Mossoró Cidade Junina, e antecipou que Natal terá grandes atrações e muitas novidades na sua festa junina de 2025.

Ponta Negra News

Bolsonaro chega ao RN hoje; confira agenda

Foto: Magnus Nascimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro retorna ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) para cumprir uma série de compromissos políticos e visitas a obras em diferen

A agenda no estado segue no sábates municípios do estado. A agenda contempla passagens por Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Major Sales, com foco em ações estruturantes iniciadas durante sua gestão.

Visita à Barragem de Oiticica
Bolsonaro visitará, às 12h30, a Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. A obra, considerada estratégica para a segurança hídrica do estado, teve um avanço significativo durante seu mandato, chegando a 93% de execução antes do início do atual governo. O empreendimento é uma das principais ações do setor hídrico no interior potiguar.

Passagem por Acari e Pau dos Ferros
Antes de seguir para Jucurutu, Bolsonaro fará uma parada em Acari, conhecida como Cidade da Moda, às 10h30. Já no período da noite, às 18h, o ex-presidente participará do encerramento do Seminário Rota 22, que será realizado em Pau dos Ferros. O evento reúne lideranças políticas e sociais ligadas à direita no Nordeste e discute estratégias para as eleições de 2026.

Sábado em Major Sales
A agenda no estado segue no sábado (12), com visita às obras do Ramal do Apodi, no município de Major Sales, às 8h. O ramal é uma extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem como objetivo reforçar o abastecimento hídrico na região do Alto Oeste potiguar.

Tribuna do Norte

Nova diretoria da Unimed Natal toma posse em cerimônia no Teatro Alberto Maranhão

Foto: Divulgação

A Unimed Natal realizou, na noite desta quarta-feira (9), a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. O evento aconteceu no Teatro Alberto Maranhão e reuniu médicos cooperados, colaboradores, lideranças do setor da saúde e convidados, celebrando um novo ciclo de gestão pautado na continuidade, inovação e compromisso com os princípios do cooperativismo.

A cerimônia foi marcada por momentos simbólicos, como a assinatura do termo de posse no palco pelos gestores eleitos, e contou com uma apresentação musical do projeto Tocando a Vida com D’Amore, desenvolvido pela ONG Atitude Cooperação, braço social da Unimed Natal.

Representando a gestão anterior, o então vice-presidente Carlos Medeiros ressaltou a importância do trabalho em equipe e desejou êxito à nova gestão. “À nova diretoria, desejamos uma gestão saudável e inspiradora. Que possam seguir fortalecendo o legado da Unimed Natal com inovação e diálogo. Estamos certos de que a experiência, a competência e a sensibilidade de cada integrante dessa nova equipe manterão a cooperativa em um caminho de crescimento sólido, com foco no cuidado e no bem-estar das pessoas”, afirmou.

O novo diretor-presidente, Márcio Rêgo, destacou o compromisso com a valorização do médico cooperado e a proposta de uma gestão próxima e participativa. “Estamos iniciando uma nova gestão, que se propõe a ser receptiva, inovadora e, acima de tudo, sustentada pelo amor ao que fazemos. Queremos trazer o cooperado de volta ao centro da cooperativa, onde ele se sentirá parte essencial desta história que estamos escrevendo juntos”, declarou.

A vice-presidente empossada, Carla Karini, também expressou seu sentimento de responsabilidade e confiança. “Os médicos cooperados são os verdadeiros donos da cooperativa. A Unimed tem mais de 200 mil beneficiários, além de vários colaboradores que fazem parte da história da empresa. Então é um sentimento de missão cumprida até aqui e de início de uma nova história. Uma história onde a gente quer perpetuar e avançar o sucesso da Unimed Natal”, concluiu.

BZNoticias