Autor: Loriany

Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto.

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).

Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”. 

O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias, além do sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão;

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Descontos associativos

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam, periodicamente, para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados. Além disso, em março do ano passado, o instituto estabeleceu novas regras para regulamentar o desconto associativo.

Assinada por Stefanutto, a Instrução Normativa Pres/INSS nº 162 estabelece o percentual máximo da dedução e que o desconto deve ser previamente autorizado pelo aposentado ou pensionista, que tem de assinar um termo de adesão.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer a exclusão da cobrança usando o aplicativo do instituto, o site [gov.br/meuinss] Meu INSS ou a central telefônica 135. Também é possível pedir o bloquear temporário da cobrança.

 

Agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, realiza no próximo feriado de 1º de maio, a tradicional Corrida do Trabalhador. Para a 9ª edição da disputa, foram disponibilizadas 700 vagas, contemplando as categorias masculina e feminina. As inscrições serão realizadas nesta sexta-feira (25), a partir das 12h, por meio do link www.corridadotrabalhador.parnamirim.rn.gov.br.

Ao se inscrever, os atletas farão jus ao kit da Corrida do Trabalhador, que é composto por camiseta, medalha de participação e chip para cronometrar o tempo de prova. Os kits serão entregues na sede da Prefeitura de Parnamirim na próxima terça-feira (29), das 10h às 18h.

Na quinta-feira (1º), a concentração tem início às 15h com a largada prevista para acontecer às 16h, em frente à Prefeitura, na Cohabinal. O percurso vai passar pelas seguintes vias:

• Avenida Castor Vieira Régis (largada);
• Avenida Dr. Átila Paiva;
• Avenida Dr. Mário Negócio;
• Rua Cândido Martins dos Santos;
• Rua Oscar Ramalho de Farias;
• Avenida Heronides Xavier da Silva;
• Rua São Miguel;
• Rua João Felipe Santiago;
• Rua Dom João;
• Avenida João XXIII;
• Rua Presidente Castelo Branco;
• Rua Édson Luiz Rodrigues de Siqueira; e
• Avenida Castor Vieira Régis (chegada).

A estrutura à disposição dos atletas vai contar com DJ e Quinteto de Músicos da Secretaria Municipal de Cultura para animar a concentração, estandes de empresas parceiras e dois pontos de hidratação para os competidores (um na linha de chegada e outro na Rua Cândido Martins dos Santos). Todos os inscritos receberão a medalha de participação, mas os cinco corredores mais rápidos de ambas as categorias também serão premiados com os troféus de congratulações.

A 9ª edição da Corrida do Trabalhador é uma realização da Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.  

Sepultamento será na Basílica de Santa Maria Maior.

O Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

 

Agência Brasil

Falecido na madrugada desta segunda-feira (21), aos 88 anos, o Papa Francisco não chegou a realizar uma visita ao Rio Grande do Norte. Mas, mesmo à distância, o pontífice esteve próximo do povo potiguar, com decisões administrativas e gestos de atenção pastoral e afeto humano, deixando seu legado vivo na memória da igreja católica do Rio Grande do Norte. Em homenagem à sua partida e legado, será celebrada missa na Catedral Metropolitana de Natal, no bairro Tirol, às 16h30 desta segunda.

Entre as suas ações para à terra potiguar, o Papa canonizou, em 2017, os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, elevando-os ao status de santos da Igreja Católica. Os protomártires do Brasil, como são conhecidos, foram mortos no século XVII em episódios de perseguição religiosa no território potiguar. A canonização foi um marco para a fé nordestina e reconheceu a importância histórica e espiritual desses mártires para a Igreja no Brasil.

Em 2020, Francisco concedeu à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, o título de Basílica Menor, a primeira do estado com essa distinção. O reconhecimento simboliza a relevância espiritual e arquitetônica do templo, e reforça o prestígio da comunidade local no cenário eclesial brasileiro.

O Papa também promoveu nomes potiguares a posições de destaque. Em 2022, nomeou o padre Flávio José de Medeiros Filho, natural do Rio Grande do Norte, como cônego da Basílica de São Pedro, no Vaticano — um dos cargos mais importantes na Igreja global. Flávio também é responsável por manter proximidade entre o estado e o Papa, sendo um dos principais interlocutores locais com a Santa Sé.

Em sua missão pastoral, Francisco também nomeou os três atuais bispos das dioceses potiguares:

• Dom Francisco de Sales, para a Diocese de Mossoró (2023);
• Dom João Santos Cardoso, como arcebispo de Natal (2023);
• E Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, para a Diocese de Caicó (2025).

Além das decisões institucionais, o Papa teve um gesto afetuoso e comovente durante a pandemia de Covid-19. Em maio de 2021, escreveu uma carta de próprio punho ao padre Matias Soares, da Paróquia de Mirassol, em Natal, que enfrentava uma grave internação em decorrência da doença. A mensagem foi enviada após o Papa saber da situação por meio do padre Flávio Medeiros. Foi a segunda carta escrita por Francisco ao padre Matias, demonstrando atenção pessoal e solidariedade com os fiéis potiguares.

 

Tribuna do Norte

Anúncio do Camerlengo Farrell da Casa Santa Marta: “Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da Igreja”

Morre o Papa Francisco. O anúncio foi dado, com pesar, poucos instantes atrás diretamente da Capela da Casa Santa Marta, no Vaticano, por Sua Eminêcia, o cardeal Farrell, com as seguintes palavras:

“Queridos irmãos e irmãs, com profunda tristeza devo anunciar a morte de nosso Santo Padre Francisco. Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja.

Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados.

Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino.”

Ontem, domingo, o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo.

Seguimos com mais informações ao longo do dia.

 

Vatican News

Agência Nacional de Energia Elétrica definiu reajustes negativos para todos os perfis de consumo no RN; veja os percentuais de redução abaixo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,6 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de -0,32%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de -0,33%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de -0,30%.

Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com -0,20% no índice, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final.

Composição Tarifária

Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 38,2% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 32,4% do total. A distribuidora fica 29,4% do valor pago pelos consumidores potiguares para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 29,40 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 167 cidades atendidas pela distribuidora.

 

Neoenergia

 

 

A Prefeitura de Parnamirim, considerando as comemorações alusivas à Semana Santa, decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (17) nos pontos de atendimento do Poder Executivo. A data antecede o feriado municipal da Sexta-Feira da Paixão (Lei nº 324/1973). Com exceção dos serviços essenciais, como limpeza urbana e os atendimentos de urgência e emergência, que funcionam normalmente, as demais repartições públicas estarão fechadas. O atendimento ao público volta à normalidade na próxima terça-feira (22).