Autor: Loriany

Segunda edição do feriado nacional homenageia Zumbi dos Palmares e garante remuneração em dobro ou folga compensatória para trabalhadores escalados.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.

Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.

Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.

Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.

Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.

A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.

Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.

Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.

Agora RN

A população de Parnamirim se prepara para uma noite inesquecível com a chegada da Caravana Iluminada Coca-Cola, em uma programação especial pensada para as famílias e, principalmente, para as crianças da cidade. Será nesta quinta-feira (20), feriado nacional. Um dos grandes destaques é a presença do Papai Noel, que estará distribuindo alegria e boas vibrações durante o trajeto.

A Caravana percorrerá as principais avenidas da cidade, com paradas no letreiro “I Love Parnamirim”, na Cohabinal, Mar Vermelho Atacado e Rede Mais Select, em Nova Parnamirim. Uma chance imperdível para ver de perto o Papai Noel e participar de uma noite repleta de emoção, sonhos e confraternização. A previsão é que Caravana chegue à cidade pela BR-304 por volta das 18h30 e percorra o seguinte itinerário:

BR-101; 
Retorno em frente a Auri Autopeças;
Avenida Castor Vieira Régis;
Rua Governador Dix-Sept Rosado Maia;
Rua Édson Luís Rodrigues de Siqueira;
Avenida Castor Vieira Régis;
PARADA NO LETREIRO ‘I LOVE PARNAMIRIM’
Avenida Castor Vieira Régis;
Avenida Piloto Pereira Tim (marginal da BR-101);
BR-101;
Retorno do IFRN;
BR-101;
PARADA NO MAR VERMELHO ATACADO
BR-101;
Avenida Senador Salgado Filho (marginal da BR-101);
Rua Maria Dolores Costa;
Avenida Maria Lacerda Montenegro;
Rua Aníbal Brandão;
PARADA NO REDE MAIS SELECT.

Não perca a oportunidade de celebrar junto à Caravana Iluminada da Coca-Cola. A ação promete movimentar a cidade, promovendo o espírito natalino e aproximando famílias e amigos.

• RG e CPF
• Cartão SUS
• Comprovante de residência
• Requisição médica (apenas para as mulheres na faixa etária entre 40 e 49 anos, que desejarem marcar mamografias)

Evento será realizado entre os dias 25 e 31 de dezembro.

A Prefeitura do Natal apresentou as ações previstas para o Natal em Natal 2025, com expansão da programação para todas as regiões da cidade, criação do primeiro polo natalino da Zona Norte no e previsão de shows em Ponta Negra. O prefeito Paulinho Freire (União) afirmou que os shows serão realizados entre os dias 25 e 31 de dezembro e confirmou que Léo Santana está entre as atrações.

Paulinho Freire disse que o objetivo é ampliar a participação popular e levar atividades para bairros das quatro regiões. “Será, mais uma vez, lá na engorda de Ponta Negra para levar o retrato de Natal para todo o Brasil”, afirmou. O prefeito explicou que a Prefeitura busca parcerias para financiar o evento. “Nós, esse ano, já arranjamos em emendas mais de R$ 5 milhões, alguns patrocinadores, mas ainda é muito pouco para o que a Prefeitura quer fazer e transformar a nossa cidade.”

Segundo ele, o evento terá ações sociais conduzidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). “Vamos tentar levar a paz, com a Secretaria de Ação Social, levando alimentos para que a gente possa matar a fome das pessoas.”

O prefeito afirmou que o modelo seguirá o formato de caravanas. “Mais de 30 caravanas vão chegar a 30 bairros no Natal.” Ele também disse que a divulgação das atrações será feita na próxima semana, mas antecipou a participação de uma das atrações. “Léo Santana vai estar no nosso evento do dia 25 ao dia 31, na engorda de Ponta Negra.”

A iluminação natalina especial na capital começará a ser acesa nesta quarta-feira 19. Já a Árvore de Mirassol será ligada somente após a conclusão das obras do pavilhão da Praça da Árvore. Os serviços chegaram a 50% de execução em setembro deste ano.

O secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, detalhou a expansão dos polos regionais e da iluminação temática. “Quatro regiões valorizadas. Teremos, por exemplo, a região sul, valorizada com a tradicional Praça da Árvore de Mirassol”, afirmou. A região receberá um pavilhão permanente e reforço estrutural. “Essa estrutura fortalecida, além de trazer mais segurança para todo aquele local, possibilitará o incremento da iluminação na estrutura da árvore”, disse.

Felipe Alves anunciou polos também na Praça dos Beijoqueiros, na Praça Santa Ambrósio, na Praça Cívica e na Praça Getúlio Ferreira. O secretário disse que a principal mudança está na Zona Norte. “Pela primeira vez na história de Natal, a zona norte ganhará um polo natalino no ginásio Nélio Dias.”

A secretária da Semtas, Nina Souza, apresentou a reestruturação da loja Natal Original, que terá funcionamento anual. “Essa loja, a partir de agora, dos festeiros natalinos, ela ficará aberta durante todo o ano.” Segundo ela, o espaço receberá programações temáticas e funcionará como ponto para exposição de produtos de artesãos.

A Semtas lançará ainda a campanha Presente de Natal. “Nós vamos fazer um trabalho de conscientização”, disse Nina Souza. Ela explicou que o objetivo é orientar visitantes e moradores sobre a entrega de doações. A secretaria mapeou 94 instituições para receber as doações.

Nina também citou a integração das ações sociais com a programação cultural, como a doação de alimentos em todos os shows.

Agora RN

A Prefeitura de Parnamirim decretou ponto facultativo no serviço público do Poder Executivo para esta sexta-feira (21). A medida vale para todas as repartições municipais, com exceção dos órgãos que prestam serviços essenciais à população, que funcionam normalmente. Na prática, o ponto facultativo vai prolongar o período de recesso no serviço público, que começa na quinta (Dia da Consciência Negra) e vai até o domingo (23).

Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência, segurança, limpeza urbana e transporte público continuam funcionando. As demais repartições, como escolas e Unidades Básicas de Saúde retornam ao expediente normal na próxima segunda-feira (24).

São Miguel do Gostoso está pronta para se tornar mais uma vez o epicentro cinematográfico do estado com a Mostra de Cinema de Gostoso, cuja 12ª edição vai movimentar o litoral norte potiguar de 20 a 24 (quinta a segunda-feira), com uma intensa programação de filmes nacionais e locais, em plena Praia do Maceió. As exibições são gratuitas e ao ar livre, à beira-mar. O evento reafirma sua proposta de democratização do acesso ao cinema brasileiro e valorização da produção nacional.

O festival é dividido em quatro eixos principais: a Mostra Competitiva, que reúne uma seleção de longas e curtas-metragens nacionais, concorrentes aos troféus do Júri Popular e Imprensa, concedidos respectivamente pelo público e por jornalistas e críticos presentes; as Sessões Especiais, que apresentam obras de destaque e lançamentos aguardados, como “O Agente Secreto”, no dia 22 (sábado).

A Mostra Panorama, realizada na Sala Petrobras, uma tenda climatizada em formato geodésico, dedicada a filmes que exploram linguagens inovadoras, e a Mostra Potiguar, uma nova janela dedicada exclusivamente à produção audiovisual do Rio Grande do Norte. O evento também contará com debates e seminários diários, promovendo o diálogo entre realizadores, críticos e o público.

Programação

A programação de quinta-feira será iniciada às 20h30, com uma cerimônia de abertura. Em seguida, a largada da Mostra Competitiva, com o curta “Dia dos Pais” (AM), e o longa “A natureza das coisas invisíveis” (DF), de Rafaela Camelo. No dia 21 (sexta), a Mostra Panorama será aberta às 14h30, com os filmes “E seu corpo é belo” (RJ), “A vaqueira, a dançarino e o porco” (CE) e “Uma baleia pode ser dilacerada como uma escola de samba” (RJ).

A sessão de Clássicos Restaurados, às 17h30, trará “Cinema, aspirinas e urubus” (PE), de Marcelo Gomes. Na Mostra Competitiva, a partir das 20h30, os filmes “Pupá” (RN), “Buenosaires” (PE), “Presépio” (RJ), “Queimando por dentro” (PE), e “Morte e vida Madalena” (CE).

No sábado (22), destaques para a Mostra Potiguar, às 18h, com os curtas “Medo de Cachorro”, “O Nó do Diabo”, “Passagem Única” e “Trajeto do Desmoronamento”. Na Mostra Competitiva, às 20h30, terão “Laudelina e a felicidade guerreira” (RJ) e “Cais” (BA). E às 22h30, a Sessão Especial com “O agente secreto” (PE), de Kleber Mendonça Filho, que está em cartaz em todo país.

O destaque do domingo (23), é a Mostra Competitiva, com “A Nave que nunca pousa” (PB), “Ressonância” (RN), “Aqui não entra luz” (MG). Na Mostra Potiguar, às 18h, terá “Entre o céu e o mar”, “A Maré”, “As Dançadeiras de São Gonçalo”, “Carnavaleska”, e “Recife tem um Coração”.

Na segunda-feira (24), último dia da Mostra, os destaques serão o seminário “Cinema indígena em deslocamento”, com Auritha Tabajara e Débora McDowell; a Mostra Panorama com “Boiuna”, “Fuá, o Sonho” e “A mulher sem chão”. Às 20h30, a Sessão Especial com “Dona Onete – Meu Coração Neste Pedacinho Aqui” (RJ), documentário de Mini Kerti.

Mostra Virtual

O festival terá um prolongamento além da praia: em uma parceria entre a Itaú Cultural Play (IC Play), plataforma de streaming gratuita, a Mostra de Cinema de Gostoso, será realizado de 25 de novembro a 09 de dezembro, o programa “Filmes Potiguares”, uma seleção de dez curtas-metragens produzidos entre 2023 e 2025 no Rio Grande do Norte.

A mostra na plataforma acontece logo após o encerramento da 12ª edição do evento em São Miguel do Gostoso, ampliando o alcance da produção local e tornando-a acessível a públicos de todo o país. Os filmes, que transitam entre o documentário e a ficção experimental, revelam a diversidade estética e temática do cinema contemporâneo potiguar, com narrativas que exploram identidade, memória, território e resistência.

A equipe de curadoria dos filmes potiguares para a plataforma IC Play é formada por Carine Fiúza, Eugenio Puppo, Janaína Oliveira, Mariana Souza, Matheus Sundfeld e Rosy Nascimento.

Serviço:
12ª Mostra de Cinema de Gostoso. De 20 a 24/11, na Praia do Maceió, São Miguel do Gostoso.

Tribuna do Norte

Nova data havia sido marcada para esta quarta-feira (19), após a Justiça ter suspendido a anterior, nesta terça (18), por conta de prazos não cumpridos pela Casa.

G1 RN

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, anunciou uma nova data para a sessão que vai deliberar sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A votação está agora marcada para quarta-feira (19), às 9h.

A remarcação ocorre após decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu parcialmente a sessão que seria realizada nesta terça-feira (18). A Presidência da Casa informou, por meio de nota, que o ajuste no calendário busca garantir a observância da legislação federal que rege processos de perda de mandato, além de assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Segundo o comunicado, a medida reforça o compromisso da Câmara com a transparência e a segurança jurídica em todas as etapas do procedimento.

Ponta Negra News

Processo de convocação da sessão não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que iria vota a cassação da vereadora Brisa Bracchi nesta terça-feira 18.

Segundo o desembargador, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara.

Agora RN

O humorista Mução será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no próximo dia 19 de novembro, às 14h, durante sessão solene proposta pelo deputado Hermano Morais (PV).

O comunicador receberá o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura e o humor potiguar.

Natural de São Paulo e radicado em Natal desde a infância, Rodrigo Vieira Emerenciano conquistou o Brasil com o programa “A Hora do Mução”, que popularizou o humor nordestino e levou o sotaque potiguar a milhões de ouvintes em todo o país.

Humor, cultura e inclusão

BNews

Sessão começa às 9h, no plenário, e precisa de 20 votos para aprovar a perda de mandato.

O julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) será realizado às 9h desta terça-feira 18 no plenário da Câmara Municipal de Natal. A data foi definida pelo presidente da Casa, Eriko Jácome (PP), que também convocou os suplentes Albert Dikson (União) e Júlia Arruda (PCdoB) para participar da sessão, marcada após a abertura do processo. O plenário voltará a se reunir às 13h para continuidade das votações.

Segundo o regimento interno, o denunciante Matheus Faustino (União) e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar. O processo foi instaurado após denúncia de que a vereadora destinou R$ 18 mil em emendas parlamentares ao evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em agosto e classificado como ato político-partidário pelos autores da denúncia. Brisa nega irregularidades e afirma que todas as emendas seguiram a legislação.

A votação será decisiva para o futuro da parlamentar. Para que a cassação seja aprovada, são necessários ao menos 20 votos entre os 29 vereadores. A expectativa é de grande mobilização no plenário durante a sessão.

Agora RN

Adversários ocupam a 43ª colocação do Ranking Mundial da FIFA; partida começa às 16h30 (de Brasília), em Lille.

A Seleção Brasileira encara a Tunísia às 16h30 (de Brasília) desta terça-feira (18), na Decathlon Arena, na cidade francesa de Lille. Após a vitória sobre Senegal por 2 a 0 no último sábado (15), a Amarelinha irá a campo pela última vez neste ano e busca o segundo resultado positivo nesta Data FIFA.

Ao enfrentar os tunisianos, o Brasil terá pela frente um adversário africano pela 45ª vez. O retrospecto é de 38 vitórias, dois empates e quatro derrotas.

Nessa segunda (15), a equipe comandada pelo treinador Carlo Ancelotti e sua comissão técnica realizaram o treino de preparação no próprio palco da partida, onde os jogadores fizeram o reconhecimento do gramado.

“Queremos fazer um bom jogo e seguir na mesma dinâmica contra Senegal, que foi bonito na atitude, intensidade e qualidade””, disse em entrevista coletiva o técnico italiano, que também confirmou a titularidade de Wesley na lateral-direita.

Para este jogo, o Brasil não contará com o zagueiro Gabriel Magalhães, que lesionou o músculo adutor da coxa direita durante a vitória sobre Senegal por 2 a 0, no último sábado (15), e não seguiu com a delegação para Lille.

Brasil x Tunísia ao longo da história

Este será o terceiro confronto na história entre as seleções, que se enfrentaram pela primeira vez em 6 de junho de 1973, quando o Brasil visitou os adversários no Estádio Olímpico El Menzah, localizado na capital do país, Túnis, e venceu por 4 a 1. Paulo César Lima (duas vezes), Valdomiro e Leivinha estufaram as redes.

À época, esta partida fez parte de uma excursão brasileira a África e Europa. No período, foram nove jogos: vitórias sobre Argélia (2 a 0), Tunísia (4 a 1), Alemanha Ocidental (1 a 0) e União Soviética (1 a 0), Escócia (1 a 0) e Irlanda Unida (4 a 3); empate com a Áustria por 1 a 1; derrotas para Itália (2 a 0) e Suécia (1 a 0).

Em 27 de setembro de 2022, a Amarelinha encerrou a preparação para a Copa do Mundo do Catar com a goleada por 5 a 1, no Parque dos Príncipes, em Paris. Na partida, Raphinha (duas vezes), Richarlison, Neymar Jr. e Pedro garantiram a vitória.

Arbitragem

A arbitragem do amistoso será francesa e formada pelos seguintes profissionais: Jérome Brisard (árbitro central), Alexis Auger e Erwan Finjean (árbitros assistentes), Ruddy Buquet (quarto árbitro), Alexandre Castro (VAR) e Maika Vanderstichel (AVAR).

CBF

 

Presidente sancionou lei que manda não usar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.263/2025, que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, “elu” e outras variáveis. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na 2ª feira (17.nov.2025).

Lê-se no artigo 5º: “não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”.

A proibição foi inserida no projeto que institui o uso da chamada “linguagem simples” nos órgãos públicos, que visa a assegurar que os cidadãos consigam encontrar, entender e utilizar as informações publicadas pelos órgãos públicos. A política estabelece que documentos, formulários e comunicações oficiais sejam redigidos de forma compreensível para qualquer pessoa.

O texto legal estabelece técnicas específicas para a redação de documentos públicos, incluindo o uso de frases curtas e em ordem direta, preferência pela voz ativa, evitar frases intercaladas, não usar substantivos no lugar de verbos, eliminar redundâncias e evitar termos imprecisos.

LINGUAGEM NEUTRA

Movimentos que propõem a adoção de uma linguagem neutra existem pelo menos desde os anos 1990, como já mostrou o Poder360 em reportagem sobre o tema publicada em 2023.

O objetivo dessa demanda é tornar a linguagem menos sexista, mudando a escrita e a pronúncia de algumas palavras para incluir homens, mulheres e pessoas não-binárias (que não se identificam com nenhum gênero).

Um exemplo: sejam bem-vindos – é comum que a frase seja dita apenas no masculino. Movimentos, por vezes, preferem trocar o uso do “o” pelo “x” ou pelo “e” para que as palavras fiquem sem a prevalência de um gênero, ou, como “agêneras”, o neologismo usado para descrever tais expressões.

Em fevereiro de 2025, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade declarar inconstitucional uma lei que proibia o uso de linguagem neutra e de “dialeto não binário” no material didático de escolas públicas ou privadas na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais.

Os ministros entenderam que o município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Essa prerrogativa seria da União. Uma lei de Rondônia que tratava do mesmo tema também foi derrubada pela Corte em fevereiro de 2023.

O Poder 360

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nesta terça-feira (18) mais uma ação alusiva a programação da campanha “Novembro Azul”, mês de conscientização e tratamento precoce contra o câncer de próstata. Desta vez, será o chamado “Dia D”, com serviços disponíveis na Unidade Básica de Saúde Sueldo Câmara, localizada à rua Neide Pinheiro Paula, bairro Aeroporto.

Serão ofertadas consutlas médicas ao público masculino, palestras na sala de espera em parceria com a Uninassau. A população também poderá realizar testes rápidos, participar do acolhimento para verificação de: peso, altura, HGT, circunferência abdominal, atualização do Cartão de Vacinal: Hep B e DT adulto, coleta de exames laboratoriais, consulta de enfermagem: entrega de preservativos e acolhimento com orientações e entrega do laço azul e outros brindes. 

“Fazemos um chamamento para o público masculino que procure durante todo o mês de novembro nossos equipamentos que estarão voltados com ações para os homens e mutirões de exames e consultas que estaremos divulgando”, reitera Diana Fernandes, coordenadora da Saúde do Homem.

A Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Saúde reforçam a participação do público masculino nas ações pela importância da prevenção da doença. 

Confira o restante da programação:

Sexta – 21/11 

Ação na UBS Duclécio Antônio, no Supermercados Queiroz.

Segunda – 24/11

Dia 24/11 – Ação na UBS Duclécio Antônio, rua Poeta João Liberalino – bairro Teimosos

Diretora-geral Ana Paula Araújo comunicou a medida em reunião com representantes da concessionária; Cosern ainda não confirmou suspensão.

O Procon RN informou, nesta segunda-feira 17, que a Neoenergia Cosern decidiu suspender temporariamente as cobranças de GD2 e GD3 aplicadas a quem gera energia solar, após o registro de mais de 100 denúncias de consumidores em diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pela diretora-geral do órgão, Ana Paula Araújo, durante reunião com representantes da concessionária e de Procons municipais.

A Neoenergia Cosern também confirmou a suspensão por meio de nota divulgada nesta segunda-feira. Segundo a empresa, a interrupção da emissão do faturamento para clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III) começou “desde a semana passada”, enquanto a companhia dialoga com o Governo do Estado sobre o tema.

As reclamações registradas nos últimos dias relatam aumentos entre 200% e 600% nas contas de energia e a inclusão de itens como ICMS, PIS, COFINS, taxa de iluminação pública (COSIP) e tarifa de bandeira. Parte dos consumidores questiona a aplicação das tarifas GD2 e GD3, relacionadas ao Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída.

Após a reunião desta segunda-feira, o Procon RN disse que a suspensão das cobranças permanece válida até a conclusão da análise. Ana Paula Araújo afirmou: “O Procon RN atua para garantir que o consumidor não seja penalizado por cobranças sem transparência ou potencialmente abusivas.”

Entenda a cobrança

Em nota divulgada no dia 13, a Cosern afirmou que as cobranças seguem a Lei Federal 14.300/2022 e a Lei Estadual 6.968/1996. Segundo a companhia, a tarifa de distribuição tem desconto custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas o abatimento não vale para o imposto. “Em resumo, o desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto”, informou a nota.

A Lei Federal 14.300/2022 prevê que consumidores que instalaram sistemas de energia solar a partir de 7 de janeiro de 2023 devem pagar gradualmente parte da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A cobrança corresponde atualmente a 45% da tarifa, chegando a 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. O modelo será reavaliado pela Aneel em 2029.

No Rio Grande do Norte, o ICMS não incide sobre a energia compensada, mas é aplicado sobre os encargos de distribuição, que passaram a ser calculados para esse grupo de consumidores.

Agora RN