STF começou nesta terça-feira, 2, julgamento do ex-presidente e outros sete réus por trama golpista.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira, 2, o julgamento da trama golpista, da qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos réus. O petista defendeu o direito à presunção da inocência dos acusados e defendeu que a Justiça seja feita com base nos autos do processo.
“A minha expectativa é que o tribunal julgue em função dos autos do processo. Ninguém está julgando alguém pessoalmente. Tem um processo, tem os autos, tem delações e tem provas. A pessoa que está sendo acusada tem direito à presunção de inocência. Ele pode se defender como eu não pude me defender”, disse o presidente, em conversa com jornalistas, comparando o julgamento de Bolsonaro com o próprio.
“O que eu espero é que seja feita a Justiça, respeitando o direito da presunção de inocência de quem está sendo julgado. Desejo para mim e para qualquer inimigo meu, apenas o direito da presunção de inocência para que o Brasil fique sabendo a verdade e apenas a verdade”, reforçou Lula.
O petista disse que, com o julgamento, “as pessoas estão começando a perceber que período nefasto da história brasileira nós vivemos.”
Lula também disse que as medidas tomadas por Donald Trump, como a taxação de produtos importados do Brasil, não podem interferir no curso do julgamento. “Não tem por que ficar temendo acusação americana […] Um governo se meter a julgar o comportamento da Justiça de outro país é um negócio inacreditável. As pessoas precisam aprender a respeitar, cada um toma conta do seu terreiro, cada um toma conta do seu ninho.”
Diretoria do TCE instaurou processos para aprofundar a apuração das responsabilidades e adotar providências cabíveis.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que os municípios potiguares acumulam uma dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O valor corresponde a contribuições patronais, de servidores e parcelas de acordos de parcelamento não pagas ao longo de 2024.
A apuração faz parte de relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), que analisou a situação de 41 regimes municipais no período. Diante das situações identificadas, a Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência instaurou 15 processos de Representação, com base em critérios de risco, relevância e materialidade, para aprofundar a apuração das responsabilidades e adotar providências cabíveis.
Segundo o relatório de acompanhamento, 16 municípios apresentaram irregularidades nos repasses: Alexandria, Boa Saúde, Ceará-Mirim, Goianinha, Itaú, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Patu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Senador Elói de Souza, Tangará e Vera Cruz. Entre eles, São Paulo do Potengi, Tangará e Goianinha concentram os maiores valores devidos, que superam R$ 16 milhões no total.
O relatório também identificou falhas no repasse das contribuições descontadas dos contracheques dos servidores em 12 municípios. O caso mais expressivo ocorreu em Patu, com débito de R$ 416 mil, seguido de valores relevantes em Macau (R$ 412 mil) e Boa Saúde (R$ 273 mil). Apesar de menores que as dívidas patronais, essas pendências agravam o risco de desequilíbrio dos regimes.
No tocante aos acordos de parcelamento, cinco municípios apresentaram prestações vencidas e não pagas até dezembro de 2024. Os casos mais críticos envolveram Itaú (R$ 4,48 milhões), Patu (R$ 1,6 milhão) e São Paulo do Potengi (R$ 2,1 milhões). Segundo o relatório, essa prática revela um ciclo vicioso em que o ente deixa de repassar as contribuições, parcela a dívida e volta a não realizar o págamento, situação que fragiliza ainda mais o equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência.
O Tribunal ressalta que a regularidade dos repasses previdenciários é condição essencial para garantir o equilíbrio dos regimes próprios e a segurança dos servidores vinculados, e seguirá monitorando de perto a adimplência dos municípios.
Sobre as consequências, o documento alerta: “O inadimplemento das contribuições previdenciárias transcende o mero descumprimento de obrigação legal, uma vez que traz consequências gravosas, dentre as quais: (i) comprometimento do equilíbrio financeiro e atuarial do regime previdenciário; (ii) ônus excessivo ao erário do ente inadimplente, uma vez que o pagamento extemporâneo enseja a incidência de juros e multa, a serem suportados pelo devedor; e (iii) impedimento à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária”.
O ex-deputado federal do Rio Grande do Norte, Rafael Motta, está extubado e consciente, segundo informações confirmadas por sua assessoria de comunicação na noite desta terça-feira (2).
“É emocionante poder compartilhar esse momento com vocês, que tanto rezaram e enviaram pensamentos positivos. Que venham os próximos dias com ainda mais boas notícias!”, informou a assessoria em publicação no Instagram.
Acidente e recuperação
O acidente de kitesurfe aconteceu no dia 22 de agosto, em Natal, quando uma corrente de vento provocou a queda de Rafael e o arrastou pelo equipamento, resultando em traumatismos.
Inicialmente, ele foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia torácica para correção de uma lesão brônquica. Em seguida, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde permanece sob cuidados médicos.
Advogados dizem que condições de saúde impedem ida ao STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao julgamento do plano de golpe que começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada à CNN pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
A defesa diz que o ex-presidente gostaria de ir ao STF, mas as condições de saúde prevaleceram para que ele, que está em prisão domiciliar, decidisse não comparecer às sessões que podem condená-lo a mais de 40 anos de prisão por acusação de tramar um golpe de Estado.
A ida de Bolsonaro ao STF dividiu seu entorno. Advogados, médicos e familiares recomendaram que ele ficasse em casa e assistisse pela TV por causa da saúde. Já aliados políticos defendiam que o ex-presidente comparecesse para passar um recado político.
Soluços
Aliados de Jair Bolsonaro dizem que o ex-presidente está sereno às vésperas do julgamento que pode condená-lo por plano golpista. Apesar disso, apresenta uma forte crise de soluço.
Nesta segunda-feira (1º), Bolsonaro recebeu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a parlamentar fez uma oração pelo ex-presidente.
Como mostrou a CNN, a maioria dos réus por tentativa de golpe de Estado deverá acompanhar pela televisão o julgamento na Primeira Turma do STF, que começa nesta terça-feira (2), às 9h.
Sem presença obrigatória, os ex-integrantes do núcleo duro do governo Jair Bolsonaro querem evitar a exposição durante a análise do caso, em que podem terminar condenados por um plano de golpe.
Até agora, o único que confirmou a intenção de ir pessoalmente à Corte é o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa. A informação foi dada à CNN pelo advogado Andrew Fernandes.
Já o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2024 na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, acompanhará o julgamento por videoconferência, informou o advogado José Luís de Oliveira Lima. O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, em 2022, é acusado de ser um dos líderes da trama.
Dos oito acusados, quatro confirmaram que não comparecerão, orientados por suas defesas. Segundo apurou a CNN, o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, assistirão ao julgamento de casa.
Ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) ainda não se posicionou sobre como acompanhará as sessões que analisarão o plano de golpe.
Os oito réus do chamado núcleo crucial do plano de golpe são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público, além de deterioração do patrimônio tombado.
O julgamento está previsto para ir até o dia 12 de setembro. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou sessões em cinco dias para as discussões.
Em dois deles, o julgamento ocorrerá das 9h às 12h. Nos outros três dias, haverá duas sessões diárias: uma das 9h às 12h e outra das 14h às 19h.
Ex-presidente e aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada e tentativas de abolição do Estado democrático.
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta 3ª feira (30.ago.2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 aliados por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
O núcleo 1 da investigação foi acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de praticar os crimes de organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
O ex-presidente será julgado pela 1ª Turma do STF, composta por 5 dos 11 ministros da Corte:
Alexandre de Moraes, relator da ação;
Flávio Dino;
Cristiano Zanin;
Cármen Lúcia;
Luiz Fux.
Bolsonaro indicou 9 advogados que devem acompanhar a sessão de julgamento. Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Outros 7 réus também serão julgados no processo que analisa tentativa de golpe de Estado em 2022. São eles:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O Supremo reforçou a segurança para os próximos dias. A proteção será feita por policiais judiciais da Corte e de outros Estados, em atuação 24 horas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Brasília. As medidas incluem atualização constante das análises de risco, controle de acesso com varreduras e detectores de metal. A praça dos Três Poderes ficará fechada.
Ao todo, 501 profissionais de imprensa de veículos nacionais e internacionais foram credenciados para acompanhar as sessões.
Além da imprensa, o STF recebeu 3.357 pedidos de inscrição do público em geral para acompanhar o julgamento. Foram reservados 150 lugares na sala da 2ª Turma, com divisão por sessões e autorização prévia por e-mail. Esses presentes acompanharão tudo por um telão. A 1ª Turma, onde o julgamento será realizado de fato, só poderá ser acessada por jornalistas e advogados.
LEI DE CRIMES CONTRA A DEMOCRACIA VOLTA-SE CONTRA BOLSONARO
O grupo responde por 5 crimes. Dois deles (abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado) foram incluídos no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro. A norma substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional e passou a estabelecer punições específicas para ataques às instituições democráticas, ainda que a ruptura não se concretize. Entenda:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito: conforme o Artigo 359-L, a pena para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito é de reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência empregada. Esse crime se configura quando há a tentativa, por meio de violência ou grave ameaça, de abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário).
golpe de Estado: já para o crime de golpe de Estado, previsto no Artigo 359-M, a pena é de reclusão de 4 a 12 anos, também somada à pena correspondente à violência. Nesse caso, o delito se caracteriza pela tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. É importante notar que a lei penal brasileira pune a tentativa, ou seja, o crime é consumado no momento em que a ação para sua execução é iniciada, mesmo que a ruptura democrática não se concretize.
A PGR denunciou o ex-presidente em fevereiro, apontando que ele atuou de forma central na trama golpista. Em julho, o órgão reforçou o pedido de condenação.
PRISÃO DOMICILIAR
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Moraes. A decisão se deu depois de o ex-chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo o ministro, o ex-presidente estaria utilizando as redes sociais de forma coordenada com apoiadores e em alinhamento com seus filhos para divulgar “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
No sábado (30.ago), o ministro ampliou o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente, mas rejeitou o pedido da Polícia Federal para que agentes fossem alocados dentro do imóvel. A decisão autorizou a Polícia Penal do Distrito Federal a realizar vistorias em veículos (incluindo porta-malas) que saírem da casa, como forma de mitigar os chamados “pontos cegos” de vigilância.
Os registros dessas inspeções deverão identificar os veículos, motoristas e passageiros envolvidos.
Bonner permanecerá no comando até 3 de novembro, quando César Tralli assumirá a apresentação ao lado de Renata Vasconcellos, que seguirá na função.
Nesta segunda-feira (1º), durante a comemoração dos 56 anos do Jornal Nacional (JN), a Globo anunciou que William Bonner deixará a apresentação do telejornal após quase três décadas à frente da bancada.
Bonner permanecerá no comando até 3 de novembro, quando César Tralli assumirá a apresentação ao lado de Renata Vasconcellos, que seguirá na função. A partir de 2026, Bonner se juntará a Sandra Annenberg na apresentação do Globo Repórter.
“Alguns números ajudam a explicar meu desejo e minha necessidade de mudar de ritmo. São 29 anos e quatro meses de JN. Exatos 26 anos como chefe da equipe de editores, comandando reuniões, avaliando pautas, planejando edições, apresentando as notícias a milhões”, disse Bonner em nota oficial.
Além da mudança na bancada, a atual editora-chefe adjunta do JN, Cristiana Sousa Cruz, assumirá a chefia editorial do telejornal, substituindo Bonner, que também deixará a função de editor-chefe.
César Tralli, que acumula quase 33 anos de carreira na Globo, destacou a honra e o desafio de assumir o JN. “Recebi o convite com absoluta felicidade e serenidade”, afirmou
Outras mudanças na Globo incluem a chegada de Roberto Kovalick ao Jornal Hoje e Tiago Scheuer ao Hora Um, que passam a comandar os telejornais a partir de novembro.
Um condomínio localizado em São José, município que fica na Região Metropolitana de Florianópolis, ganhou repercussão nas redes sociais ao adotar uma regra um pouco fora do comum: moradores estão proibidos de manter relações sexuais depois das 22 horas da noite.
A medida, apelidada de “toque de recolher do amor” pelos internautas, foi estabelecida após reclamações sobre ruídos durante a noite.
De acordo com relatos, os principais incômodos seriam gemidos, batidas de móveis e conversas em voz alta. A norma foi aprovada durante uma assembleia de condomínio e já causa polêmica entre os moradores.
A decisão inclui penalidades progressivas. Na primeira ocorrência, os infratores recebem uma notificação escrita. Em caso de reincidência, a punição passa a ser uma multa no valor de R$ 237 reais.
Penalidades curiosas
Se o problema persistir, as regras preveem sanções ainda mais constrangedoras para quem descumprir. Entre as medidas discutidas, está a possibilidade de exibição de áudios gravados durante as assembleias no salão de festas, expondo os responsáveis.
Além disso, foi cogitada a instalação de medidores de decibéis nos corredores do condomínio. A ideia seria registrar de forma objetiva os níveis de barulho e reforçar o controle sobre os episódios.
Debate nas redes sociais
Nas plataformas digitais, a norma rapidamente viralizou, gerando memes e críticas. Muitos consideraram a medida abusiva e até inconstitucional, enquanto outros defenderam que o sossego noturno deve prevalecer.
Após o rebaixamento para a Série D do Campeonato Brasileiro, o presidente do ABC Futebol Clube, Eduardo Machado, convocou a imprensa nesta segunda-feira (1º) e se desculpou com os torcedores.
“Infelizmente, nós não conseguimos e tivemos um ano dentro de campo que foi terrível. Um ano que, certamente, não vai deixar saudades para ninguém: nem para a gente e principalmente para o nosso torcedor. Queria, mais uma vez, pedir desculpas a todo torcedor do ABC e que a gente possa ter um 2026 diferente”, afirmou Machado.
Planejamento para 2026
O presidente não anunciou novidades imediatas para o clube, mas comentou sobre planejamento, ajustes e cortes para o próximo ano, além da possibilidade de implantação de uma SAF no ABC, buscando modernização e melhorias.
Quanto ao novo treinador, Machado informou que o nome deverá ser anunciado até a próxima semana.
“O nosso planejamento para 2026 começou ontem, a gente não tem mais tempo a perder, sob pena da gente passar pelo mesmo sufoco que a gente passou o ano passado”, destacou.
Parecer contrário ao projeto foi aprovado com votos de Aldo Clemente (PSDB), Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD); relatora Brisa Bracchi (PT) defendeu a concessão.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal emitiu parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 32/2025, que concedia o título de cidadão natalense à cantora Pabllo Vittar. A proposição foi apresentada pela vereadora Thabatta Pimenta.
A relatoria do projeto ficou com a vereadora Brisa Bracchi (PT), que defendeu a concessão da honraria. Segundo ela, a artista é “símbolo de resistência LBGT” e tem “papel significativo para juventude que passa por descobertas e contra o bullying”.
O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), divergiu da relatora. “Sou muito criterioso em voto de título de cidadão natalense (…) não tenho nada contra a pessoa, o artista. Mas não encontro atributos que justifique conceder a honraria”, disse.
A posição dele foi acompanhada pelos vereadores Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD), que também votaram contra o projeto.
Após o resultado, Brisa Bracchi questionou os “critérios” usados para a concessão de títulos de cidadania. Os vereadores contrários responderam que são “criteriosos” na análise da honraria.
A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.
A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.
O procedimento é simples. Ao clicar no link pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.
No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.
O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.
Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.
Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.
Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.
Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.
Saiba os horários das sessões
2 de setembro – 9h e 14h; 3 de setembro – 9h; 9 de setembro – 9h e 14h; 10 de setembro –9h; 12 de setembro – 9h e 14h.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Rito
O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.
No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Defesas
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
Crimes
Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.
A gestão da prefeita Professora Nilda Cruz inovou na edição 2025 da Festa do Sabugo, realizada entre os dias 29 e 31 de agosto, no Parque Aristófanes Fernandes. Em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, professora Nilda abre o evento com artistas femininas, como Taty Girl, Márcia Fellipe, Mara Pavanelly, Erikarla, Alana Araújo e a Deusa do Forró, em um gesto simbólico de valorização e empoderamento feminino.
A programação também deu espaço a diversos talentos, reunindo nomes consagrados e artistas em ascensão, garantindo diversidade musical e fortalecendo a identidade cultural da cidade.
Segundo a prefeita Nilda Cruz, a Festa do Sabugo vai além do entretenimento, pois movimenta a economia local, gera renda para comerciantes, impulsiona o turismo e reforça o sentimento de orgulho da população.
Em 2025, a festa do sabugo entrou para a história como a maior edição já realizada, unindo tradição, inovação e compromisso social.
Famoso pelo texto carregador de humor e ironia, o escritor Luis Fernando Verissimo estava internado desde 11 de agosto.
O escritor e cronista Luis Fernando Verissimo morreu neste sábado (30/8), aos 88 anos. Ele estava internado desde 11 de agosto, no Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre (RS), para tratar uma pneumonia e não resistiu. A causa da morte, porém, ainda não foi divulgada.
Além do quadro de pneumonia, Verissimo lidava com limitações motoras e de comunicação consequentes de outros problemas de saúde. Ele usava um marca-passo desde 2016, teve um câncer ósseo em 2020 e um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2021, o que o levou a parar de escrever, e lidava com a doença de Parkinson.
Segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, os dias do cronista eram marcados por músicas, principalmente jazz. Além disso, tinha fisioterapia três vezes por semana, folheava o Zero Hora pelas manhãs e fazia questão de acompanhar o futebol, principalmente jogos do Internacional e de campeonatos europeus.
Quem era Luis Fernando Verissimo
Natural da capital gaúcha, o escritor nasceu em 26 de setembro de 1936 e era filho do também escritor Érico Veríssimo e de Mafalda Halfen Volpe. Ele estudou nos Estados Unidos durante parte da infância e adolescência, e concluiu a formação no país.
Durante um período de vivência no Rio de Janeiro, conheceu a mulher com quem se casaria: Lúcia Helena Massa. Os dois ainda eram casados e são pais de Fernanda, Mariana e Pedro.
Ele retornou à cidade natal em 1956 e passou a trabalhar no departamento de arte da Editora Globo. Na década de 1960, integrou o grupo musical Renato e seu Sextero e começou a trabalhar como revisor de textos no Zero Hora, onde passou a ter uma coluna diária em 1969.
Em 1970, ele passou a escrever uma coluna para o jornal Folha da Manhã sobre assuntos variados dentro de cultura, política, esporte e comportamento. Um ano após ingressar no novo trabalho, ele desenvolveu um projeto paralelo com amigos: O Pato Macho.
O semanário trazia marcas do escritor, que costumava inserir humor e ironia nos textos. A publicação também contava com cartuns e entrevistas e circulou por um ano em Porto Alegre.
Ele começou a publicar livros em 1973, quando lançou O Popular, mas a popularidade começou apenas oito anos depois com O Analista de Bagé. Ao todo, ele vendeu cerca de 5,6 milhões de cópias, somando os mais de 70 livros.
Durante a vida, o cronista também escreveu para as revistas Veja e Playboy e os jornais Zero Hora, Estadão, O Globo e Extra Classe, além de programas de humor da TV Globo. Ele também integrou o grupo Jazz 6 e compôs uma música para a dupla gaúcha Kleiton & Kledir, da qual também participou da gravação como saxofonista.
Os livros de Verissimo
Ironia, crítica e humor marcam os textos escritos por Luis Fernando Verissimo. Ao longo da carreira, ele produziu trabalhos de sucesso, como O Clube dos Anjos, O Jardim do Diabo, A Décima Segunda Noite e Os Espiões.
A lista de obras publicadas inclui ainda Comédias da Vida Privada, A Grande Mulher Nua, Ed Mort: Todas as Histórias, As Mentiras que os Homens Contam, O Nariz & Outras Crônicas, A Velhinha de Taubaté.
Programação cultural continua neste sábado e domingo, com grandes atrações no Parque Aristófanes Fernandes.
A Festa do Sabugo 2025 já entrou para a história de Parnamirim como a maior de todos os tempos. Realizada no Parque Aristófanes Fernandes, a primeira noite do evento, nesta sexta-feira 29, foi um verdadeiro sucesso. Milhares de pessoas prestigiaram os shows de Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Taty Girl, Erikarla, Alana Araújo e Deusa do Forró em um ambiente de muita animação, segurança e organização.
Com estrutura reforçada e atenção especial ao bem-estar do público, a Prefeitura garantiu uma festa tranquila, que além de oferecer grandes espetáculos culturais, também impulsionou a economia local. Desde ambulantes a empreendedores de maior porte, todos comemoraram as vendas e a geração de empregos e renda proporcionados pela festa.
A prefeita Nilda Cruz celebrou o resultado da primeira noite: “O primeiro dia foi um sucesso absoluto. Tivemos grandes shows, público feliz, organização e segurança. Além da alegria, vemos a economia girando, os trabalhadores faturando e a nossa cidade sendo valorizada. Esse é o nosso compromisso: oferecer lazer de qualidade e, ao mesmo tempo, gerar oportunidades para o povo de Parnamirim”, destacou.
Quem foi acompanhar o primeiro dia dos shows não se arrependeu. As apresentações encantaram ao público, que aprovou a festa: “Tá muito bom. O show de Taty Girl foi maravilhoso. Estarei aqui nos próximos dois dias, curtindo essa programação especial. Parnamirim merecia uma festa como essa”, disse Renata Andrade, moradora de Nova Parnamirim.
Vendedores ambulantes elogiam estrutura e comemoram faturamento
Os comerciantes informais celebraram o faturamento durante o primeiro dia do evento e elogiaram o trabalho realizado pela prefeitura no ordenamento do espaço dos shows: “O movimento foi ótimo, vendi bastante e consegui garantir uma boa renda extra para ajudar em casa. A organização surpreendeu, estava tudo bem estruturado, com espaço definido para cada ambulante. Isso faz toda a diferença para a gente trabalhar com tranquilidade. Agradeço à Prefeitura pelo cuidado e pelo processo de seleção transparente, que nos dá a certeza de que todos tiveram oportunidade de participar”, disse Maria Silva vendedora de espetinhos.
O vendedor de Bebidas Cláudio José também não teve do que reclamar do primeiro dia da festa do Sabugo: “O primeiro dia da festa foi muito positivo para nós que trabalhamos como ambulantes. Além de um grande público, tivemos segurança e organização, o que trouxe mais confiança para o nosso trabalho. É uma oportunidade importante de aumentar a renda e garantir o sustento da família”, finalizou.
Programação
A programação segue neste sábado 30, com shows de Zé Vaqueiro, Desejo de Menina, Thúlio Milionário, Pedro Lyan, Lucianno Brilhante e Meirão. O encerramento acontece no domingo 31, em grande estilo, com apresentações de Zezo, Raí Saia Rodada, Luan Estilizado, Pablo e outros artistas.
Consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$7,87 para cada 100 quilowatts-hora.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, que a bandeira tarifária para setembro, a exemplo de agosto, será vermelha, patamar 2. Isso significa que os consumidores de energia elétrica terão um custo adicional de R$7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, acima do que vinha sendo cobrado nos últimos meses.
A Aneel voltou a mencionar que as condições de afluência dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que estão abaixo da média, e não estão favoráveis para a geração de energia. Com isso, há necessidade de maior acionamento de usinas termoelétricas, que têm maiores custos de geração.
O ano de 2024 foi encerrado com bandeira tarifária verde na conta de luz, mas, desde fevereiro, houve uma piora nas expectativas de chuva. Em junho, foi acionada a bandeira vermelha patamar 1, seguindo o mesmo nível no mês seguinte. Em agosto houve elevação para o patamar 2.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos de geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
Como economizar na conta de luz? Com a energia mais cara, a saída é adotar medidas para economizar na conta de luz e fazer uso consciente da energia, segundo recomendação da própria Aneel.
Segundo a Enel, a concessionária que abastece grande parte da região metropolitana de São Paulo, o uso do chuveiro elétrico é o que mais consome energia em uma residência. Uma recomendação é deixar a temperatura do aparelho na função verão, que gasta menos energia do que a função inverno.
Veja a seguir outras dicas de como economizar na conta em outros aparelhos comuns nas casas brasileiras, de acordo com recomendações da Enel:
Iluminação: Abra a janela durante o dia e aproveite a luz natural para evitar acender lâmpadas. Trocar as lâmpadas por modelos de LED, mais econômicas, pode fazer uma grande diferença no gasto com esse item;
Televisão: Programe a TV ligada para desligar automaticamente à noite, para evitar pegar no sono com ela ainda ligada. A Enel indica também tirar a TV da tomada quando não estiver assistindo, já que ela consome energia elétrica mesmo desligada;
Geladeira e congelador: Evite abrir e fechar a porta a todo momento e confira como está o estado das borrachas de vedação. Não esqueça de conferir também se os aparelhos não estão muito próximos de paredes, para evitar o superaquecimento;
Computador: Configure os seus dispositivos (notebook ou desktop) para desligar automaticamente após um período sem utilização. Desligue-os em pausas mais prolongadas, inclusive a tela;
Chuveiro elétrico: Sempre que possível, deixe-o na função verão. Ligue o chuveiro apenas quando os outros aparelhos da casa não estiverem ligados (máquinas de lavar, ferro de passar roupa), para evitar a sobrecarga na rede elétrica;
Ferro de passar roupa: Dependendo do uso, ele pode representar até 7% de sua conta de energia elétrica, segundo a Enel. Além de acumular o máximo de roupas antes de passar, use-o na temperatura correta de aquecimento para cada tipo de roupa;
Ar-condicionado: Quanto mais frio, maior o consumo de energia. A dica é regular a temperatura para 23ºC e não se esquecer de manter as janelas e portas fechadas para que o ar frio não escape;
Máquina de lavar: Além de acumular o máximo de roupas para lavá-las de uma só vez, confira também se o filtro da máquina está limpo. Isso evita que a operação “enxaguar” se repita.