Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
De acordo com o médico Cláudio Birolini, duas das sete lesões suspeitas na pele de Bolsonaro indicaram positivo para a doença.
Após ser internado por uma crise de soluço e queda de pressão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu laudo positivo para câncer de pele nesta quarta-feira (17), segundo a equipe médica. De acordo com o médico Cláudio Birolini, duas das sete lesões suspeitas na pele de Bolsonaro indicaram a presença da doença.
Birolini disse que o câncer “não é nem o mais bonzinho, nem o mais agressivo” e que o tipo de pele do ex-presidente está suscetível à doença, que, a princípio, não tem indicação de tratamento. Assim, será necessário que Bolsonaro passe por avaliação periódica.
“Recebemos o laudo das lesões de pele retiradas no domingo (14). Oito lesões. Das sete lesões suspeitas para câncer de pele, duas vieram positivas para um tipo de tumor que é carcinoma de células escamosas”, disse.
As lesões na pele do ex-presidente teriam sido percebidas pela equipe médica durante a internação de Bolsonaro em abril. Porém, na ocasião, o foco da saúde dele estava na recuperação da cirurgia extensa a qual foi submetido à época.
Crise de vômito e pressão baixa
Após ser internado por uma crise de soluço e queda de pressão, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta nesta quarta-feira. Bolsonaro, que vai seguir com acompanhamento médico, apresentou melhora após receber hidratação e tratamento medicamentoso.
“O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi admitido no Hospital DF Star na tarde do dia 16 de setembro, devido a quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Apresentou melhora dos sintomas e da função renal após hidratação e tratamento medicamentoso por via endovenosa”, diz o boletim.
Perguntas e respostas
Qual foi o diagnóstico de Jair Bolsonaro?
Jair Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele, conforme boletim médico divulgado após sua internação por uma crise de soluço e queda de pressão.
Quantas lesões suspeitas foram analisadas e quantas indicaram câncer?
Das sete lesões suspeitas analisadas, duas indicaram positivo para câncer, especificamente carcinoma de células escamosas.
Qual é a avaliação do médico sobre o tipo de câncer de Bolsonaro?
O médico Cláudio Birolini afirmou que o câncer não é nem o mais benigno, nem o mais agressivo, e que o tipo de pele de Bolsonaro é suscetível a essa doença.
Hugo Motta, presidente da Câmara, faz nova rodada de negociação antes de definir pauta desta quarta-feira.
A Câmara dos Deputados deverá votar o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro nesta quarta-feira (17/9). O tema, ainda sem texto definido, passará por uma nova rodada de negociações na reunião de líderes da Câmara, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto cuja urgência deverá chegar ao plenário é o projeto apoiado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, que vai tentar beneficiar o ex-presidente diante da sua recente condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter ter os votos necessários para derrotar o projeto. Já a oposição bolsonarista garante que tem apoio suficiente para aprová-lo.
“Anistia Light”: redução de penas
Se a proposta pró-Bolsonaro for derrubada, a intenção é abrir caminho para um texto de revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá também ter um requerimento de urgência apresentado em breve. A medida foi acordada com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoia a iniciativa há algum tempo. O projeto pode unificar as penas para Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, por exemplo.
O projeto é amplamente rejeitado pela oposição que quer beneficiar Bolsonaro, tendo como principal porta-voz o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O projeto ganhou o apelido de “anistia light” depois do vazamento de conversas entre Eduardo e o pai, em que diz que os Estados Unidos não irão mais ajudar o ex-presidente se uma proposta que não o favorecesse fosse aprovada no Congresso.
Por outro lado, alguns integrantes da base do governo temem que a votação da PEC da Blindagem, que se deu na noite de terça-feira, possa atrapalhar a derrubada do projeto. Isso se dá porque o PT orientou contra o projeto que amplia as prerrogativas e desagradou o presidente da Câmara. Segundo apurou o Metrópoles, o partido havia dado sinal favorável à proposta, mas não houve consenso entre os integrantes da bancada.
O teor do texto alternativo está sendo discutido a portas fechadas. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, o projeto deverá ser segurado até pouco antes de chegar ao plenário. A intenção é evitar especulações e pressões internas ou externas.
Anistia a conta-voto
Desde o final da última semana, o governo se movimenta para retomar o controle e se aproximar dos líderes do chamado Centrão. Como mostrado pela coluna de Igor Gadelha, a ministra Gleisi Hoffmann pediu que ministros liguem para os deputados para barrar o projeto depois de Hugo Motta anunciar que iria pautar.
Motta também estuda o atual cenário. Na percepção de interlocutores, o presidente da Câmara é contra pautar a medida, mas quer se livrar do assunto para dar andamento à agenda da Casa. O sentimento é compartilhado por outros integrantes do centro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, pediu que a equipe legislativa conte novamente os apoios à anistia. Ao todo, espera contar com 282 votos favoráveis ao texto.
Ex-presidente foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, após crise de soluços e vômito.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado nesta terça-feira (16) no Hospital DF Star, em Brasília, após sofrer uma crise de soluços, vômito e pressão baixa. Segundo o cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde 2018, ele deverá permanecer internado e passar a noite na unidade.
De acordo com o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o pai chegou a ficar dez segundos sem respirar durante o episódio.
“Hoje foi um episódio mais drástico, em que o soluço dele foi aumentando. (…) Teve um episódio de vômito a jato, com força, ficou quase dez segundos sem respirar”, disse em entrevista em frente ao hospital.
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, informou nas redes sociais que o marido realizou exames e está recebendo medicação intravenosa. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou em transmissão ao vivo que o pai passa por “averiguação de um câncer” e enfrenta uma situação de saúde “delicada”, além de citar uma possível hérnia.
Segundo apurou a analista de política da CNN, Jussara Soares, um boletim médico com informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro deve ser divulgado nesta manhã.
A ida de Bolsonaro ao hospital ocorre dois dias após ele ter passado cinco horas no mesmo DF Star para remover lesões de pele. Na ocasião, exames apontaram anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente.
O ex-presidente, que foi recentemente condenado pela maioria da Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão, está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Desde então, esta é a segunda vez que Bolsonaro deixa a residência para receber atendimento médico.
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
Todos os destaques para mudar o texto, incluindo a exclusão do foro privilegiado para presidentes partidários, foram rejeitados em plenário. Após o fim da votação em segundo turno, deputados seguiram discutindo destaques para excluir pontos do texto.
A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário.
Tramitação difícil
Agora, a PEC será enviada ao Senado. Se avançar entre os senadores, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares. Apesar disso, deve enfrentar resistência na Casa revisora. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), demonstrou indignação com a iniciativa.
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, declarou em postagem nas redes sociais. Caberá à CCJ, presidida por Alencar, analisar tanto admissibilidade da PEC quanto seu mérito. Se for levado ao plenário, o texto precisará do voto de 49 entre 81 senadores.
O que foi aprovado
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.
A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado justificou que o texto não é uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma “proteção” para os deputados exercerem sua função sem medo de “perseguição política”.
“Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal”, disse.
O texto apresentado pelo relator afirma que: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro dispositivo, a PEC define que a decisão deve ser decidida “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”. Maioria absoluta significa a metade dos parlamentares da respectiva Casa Legislativa mais um.
No caso de prisão por crime inafiançável, é necessário manifestação, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, por votação secreta. A Casa poderá suspender a prisão com maioria simples que, diferentemente da maioria absoluta, requer a maioria dos parlamentares presentes na sessão e não do total.
Sobre o voto secreto, o relator Claudio Cajado sustentou que a modalidade “nunca deu problema”.
“Qual o problema do voto secreto? [É] para que todos tenham a sua consciência voltada para o pleno exercício da atividade parlamentar”, afirmou.
O relator justificou ainda a inclusão dos presidentes de partidos entre aqueles com direito ao foro por prerrogativa de função, só podendo ser processado pelo STF.
“Eles são ativistas na política. Eles complementam a atividade política. Então, qualquer processo sobre eles não tem que ter autorização, para ficar claro. Mas o foro fica sendo também igual aos dos deputados”, disse Cajado.
Já contrários à proposta alegam que a medida blindará deputados da possibilidade de serem processados e investigados por crimes de qualquer natureza, incluindo delitos comuns, como corrupção e atos de violência, por exemplo.
“Isso aqui é uma desmoralização do Parlamento brasileiro. Está voltando o voto secreto e a forma como vamos dar ao Poder Legislativo de anular o Judiciário, chantagear o Executivo e torná-lo o Poder, por excelência, no semipresidencialismo. Essa é a resposta à condenação ao golpe de Estado no país”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Buscando ampliar e facilitar o acesso do público-alvo para o serviço de mamografia disponibilizado através da unidade móvel, a Prefeitura de Parnamirim estará com o caminhão na Capela Santa Luzia em Pium (próximo à pracinha), nos dias 18 e 19 de setembro, das 8h às 16h.
Serão mais de 80 atendimentos por dia, para que todas as mulheres a partir dos 40 anos possam buscar atendimento e prevenir o câncer de mama, onde o diagnóstico precoce permite iniciar um tratamento menos agressivo, promovendo melhor qualidade de vida para as pacientes.
Uma ação da gestão municipal que busca garantir acesso à saúde pública de forma acessível e de qualidade, para que as mulheres possam buscar cuidados que abrangem a prevenção, tratamento e recuperação de possíveis anormalidades.
SERVIÇO – Caminhão da Mamografia
Dias: 18 e 19 de Setembro, das 8h às 16h.
Local: Capela de Santa Luzia (próximo à pracinha), Pium.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, sofrerá reajustes em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (17), segundo informações do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O reajuste, que pode chegar a R$ 6 para o consumidor final, foi repassado em função do dissídio coletivo dos colaboradores das distribuidoras, que ocorre anualmente em setembro. Algumas distribuidoras e revendedores em todo o Estado já têm repassado o reajuste desde o início do mês.
“Vamos ter uma precificação a partir desta quarta-feira. Isso acontece todo mês de setembro, quando ocorre o dissídio das distribuidoras e esse aumento vai variar entre R$ 4 e R$ 4,50. Operamos no RN com cinco distribuidoras, uma delas já iniciou o repasse e as outras vão iniciar nos próximos dias. Para o consumidor final vai variar entre R$ 5 e R$ 6 esse aumento na ponta”, explica o presidente do Singás-RN, Ivo Lopes. O preço do GLP vai chegar entre R$ 115 e R$ 116.
Além da questão dos dissídios das companhias, Bruno Souto, gerente comercial da Mega Gás Distribuidora, que opera 12 pontos de revenda em Natal e no interior, aponta que leilões de gás recentes da Petrobras também afetaram os preços dos botijões no Estado. “Nos últimos meses fomos impactados com leilões de gás da Petrobras. Foi algo interno que foi nos passado e só acompanhamos devido a vários custos acessórios que temos”, disse.
“O aumento no preço do gás de cozinha em Natal se deve principalmente ao reajuste recente aplicado pelas distribuidoras após alterações no valor repassado pela Petrobras, além da influência do câmbio e dos custos de importação do GLP, que impactam diretamente o preço final ao consumidor. A tributação estadual, como o ICMS, também pesa nesse cálculo”, acrescenta Dina Pérez, diretora geral do Procon Natal.
Uma pesquisa do Procon Natal apontou um aumento no preço médio do botijão de 13 kg em relação às pesquisas anteriores realizadas ao longo do ano. Em comparação com a pesquisa de julho de 2024, quando o preço médio encontrado foi de R$ 96,00, houve um aumento de 5,42% para o consumidor, considerando a média das pesquisas realizadas neste ano. De acordo com o Núcleo de Pesquisa do órgão, o preço vem registrando elevação desde o ano passado. A diferença entre o maior e o menor valor encontrado chega a quase R$ 30,00, dependendo da região e do ponto de venda. A zona Sul continua com o preço médio mais alto, enquanto a zona Norte apresenta os menores valores.
“Já a diferença de preços entre regiões da cidade, como os valores mais altos na Zona Sul e mais baixos na Zona Norte, é explicada por fatores como custos logísticos, margem de lucro praticada pelos revendedores, nível de concorrência local, despesas operacionais específicas de cada área e variações nas taxas de entrega e formas de pagamento. Esses elementos, combinados, geram uma variação de até R$ 30 no valor do botijão de 13 kg dentro da própria capital”, finalizou Dina Pérez.
O gerente comercial da Mega Gás Distribuidora, Bruno Souto, explica que os preços do GLP atualmente são definidos em função da logística de envio dos botijões, como distância nas entregas. “A variação de preço está ligado 90% a logística de entrega desse produto. A malha viária é quem encarece o custo final do produto. Tem transportadoras que chegam a cobrar R$ 7 por botijão para deixar na zona Norte. Isso afeta o consumidor final, porque o revendedor tem que embutir isso no produto dele.
Projeto que concede título de Cidadão Natalense a Raí Saia Rodada avança na Câmara Municipal após aprovação em comissão.
Uma comissão da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira 15, por unanimidade, um projeto que concede o título de Cidadão Natalense ao cantor Raimundo Deosdete Soares de Lima, conhecido como Raí Saia Rodada, de 44 anos.
A aprovação ocorreu na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O projeto agora terá de passar por outras comissões e pelo plenário antes de a homenagem ser concedida.
A proposta, apresentada pelo vereador Eribaldo Medeiros (Rede), tem como objetivo reconhecer a contribuição de Raí para a cultura musical potiguar e nacional. Em sua justificativa, o parlamentar destacou que o artista, natural de Umarizal, se tornou um dos principais símbolos do forró eletrônico brasileiro.
Raí iniciou a carreira como locutor de rádio, mas ganhou projeção a partir de 2001, quando se tornou vocalista da banda Saia Rodada, criada em Caraúbas. Ao longo de mais de duas décadas, o grupo lançou 10 CDs e 7 DVDs, de acordo com contagem de Eribaldo Medeiros.
“Com carisma, talento e dedicação, liderou o grupo rumo ao sucesso nacional, sendo responsável por emplacar inúmeros sucessos que marcaram o gênero do forró eletrônico”, escreveu o vereador na proposta.
Na justificativa, Eribaldo também ressaltou a ligação do cantor com a capital potiguar. “Residente em Natal, tornou-se uma figura querida pelo povo natalense, contribuindo não apenas com sua arte, mas também com seu exemplo de vida e dedicação”.
Segundo o vereador, a honraria é “justa e meritória” pelo papel do artista na valorização da música nordestina e pela sua representatividade cultural.
Marco Rubio, secretário de Estado, disse que, nos próximos dias, EUA vai responder ao Brasil sobre a condenação de Bolsonaro pelo STF.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que o país responderá, “na próxima semana ou algo assim”, à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia. Em entrevista ao canal norte-americano Fox News, Rubio afirmou, ainda, que “o Estado de Direito está se desintegrando” após a decisão do STF.
“Temos esses juízes ativistas – um, em particular – que não só perseguiu Bolsonaro, aliás, ele tentou realizar reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos ou contra alguém que postasse online de dentro dos Estados Unidos, e até ameaçou ir ainda mais longe nesse sentido. Portanto, haverá uma resposta dos EUA a isso”, declarou o secretário.
Rubio, entretanto, voltou atrás de uma declaração dada pelo próprio governo Trump anteriormente, e acrescentou que o cerne da questão “não é apenas o julgamento”, mas, sim, “mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tem tentado atingir empresas americanas e até mesmo pessoas que operam fora dos Estados Unidos”.
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ampliou a tensão diplomática, política e econômica entre Estados Unidos e Brasil.
O secretário já tinha se manifestado sobre a condenação de Bolsonaro ainda na quinta (11/9), dia do veredito. Rubio, que foi o responsável pela suspensão do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras autoridades, afirmou que o magistrado é “violador de direitos humanos” e segue realizando “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, ameaçou o auxiliar de Trump.
Na ocasião, o Itamaraty reagiu e rebateu a ameaça. “Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem. Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, respondeu o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em nota postada nas redes sociais também na quinta.
O vice-secretário do Departamento de Estado norte-americano, Christopher Landau, número dois de Rubio, escreveu na mesma rede social, em citação à publicação do chefe, que a decisão de Moraes conduz as relações entre Brasil e Estados Unidos “ao seu ponto mais sombrio em dois séculos”.
Já o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trata-se de “censura e perseguição de Moraes” e que o país leva “esse acontecimento sombrio com a maior seriedade”.
Futuras sanções
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal (PF) pelo crime de coação no processo do julgamento de seu pai, disse estar mais seguro de que a pressão internacional deve aumentar. À agência internacional Reuters, na sexta-feira (12/9), ele disse esperar que mais sanções sejam aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades da Corte brasileira.
O parlamentar alertou que, além de Alexandre de Moraes, os outros três ministros da Primeira Turma do STF que votaram pela condenação do pai – Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – podem enfrentar sanções sob a Lei Magnitsky, que já foi aplicada anteriormente pelo governo Trump contra o ministro relator do caso.
Atualmente, o Brasil já está sob uma série de sanções aplicadas pelos Estados Unidos.
A principal delas é uma tarifa de 50% sobre exportações de produtos brasileiros, imposta desde o fim de julho, sob a justificativa de resposta política ao cenário interno. Desde o início de setembro, a medida, entretanto, tem sido enfraquecida, após a retirada da tarifa de 10% sobre celulose e ferro-níquel da lista de produtos tarifados do Brasil.
A partir de hoje (15) estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), um evento já tradicional em comemoração ao Dia do Servidor Público. A iniciativa busca incentivar a prática de atividades físicas, promover hábitos saudáveis e integrar os servidores em um momento de lazer e bem-estar.
O evento será realizado no dia 25 de outubro de 2025, com concentração a partir das 6h na ASSEC, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 177-A, ao lado do IMD/UFRN.
O percurso será de 5 km para corrida e 3 km para caminhada. Durante todo o trajeto, os participantes terão equipe de apoio e hidratação, com suporte de ambulância e equipe de Saúde, garantindo segurança e conforto. Ao final, haverá música ao vivo, distribuição de lanches e sessão de massoterapia, proporcionando um momento de relaxamento e celebração.
A Corrida e Caminhada da ALRN é mais do que um evento esportivo – é um convite para transformar passos em propósito e celebrar o compromisso com a saúde e o bem-estar dos servidores.
Vamos juntos? Participe e faça parte dessa energia!
Comissão negociou oitiva do empresário após decisão do STF desobrigar comparecimento no colegiado; Antônio Carlos Camilo Antunes foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira (12).
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem prevista nesta segunda-feira (15), às 16h, o depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Como a CNN mostrou, a ida ao colegiado, de forma presencial, foi negociada com a defesa do empresário. Isso porque uma decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), o desobrigou de comparecer à CPMI.
O colegiado havia solicitado ao STF a liberação para a oitiva após o empresário ter sido preso na sexta-feira (12) em nova fase da Operação Sem Desconto da PF (Polícia Federal).
Após a decisão de Mendonça, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que o colegiado iria recorrer. A manutenção do depoimento, no entanto, foi acordada diretamente com a defesa.
Viana afirmou que um “grande esquema de segurança” está sendo organizado com a Polícia Legislativa e a PF (Polícia Federal) para a oitiva desta segunda.
“Apesar de toda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu [ser] facultativa, voluntária, a ida do senhor Antônio Carlos Camilo Careca à CPMI, nós estamos em contato com a defesa do suspeito e ele confirmou que deseja ir à CPMI para apresentar a versão que ele tem de todo esse escândalo”, afirmou o senador.
Conforme as investigações da PF, o “Careca do INSS” seria um intermediário das associações: recebia os recursos debitados indevidamente e repassava parte deles a servidores do INSS ou familiares e empresas ligadas a eles.
“Nós esperamos uma colaboração voluntária para que ele exponha com clareza tudo aquilo que sabe em relação ao escândalo do INSS”, disse Carlos Viana.
Morreu neste domingo (14) José Eduardo Vila, fundador e presidente do Grupo Morada. A informação foi anunciada pela organização que ele foi responsável por idealizar na década de 1990. O velório será realizado no Morada da Paz, em Emaús, a partir das 12h. A missa será às 19h, seguida do sepultamento às 20h.
Nascido em Natal, em 1950, Eduardo Vila deixa um legado marcado pela inovação, pela dedicação à família e pelo compromisso com a dignidade humana.
Engenheiro civil formado pela UFRN, ele iniciou sua carreira no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Em 1993, idealizou o Cemitério Morada da Paz, em Emaús, primeiro cemitério parque do Rio Grande do Norte.
A iniciativa originou o Grupo Morada, que hoje reúne as marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial e Morada da Paz Pet, com atuação no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
José Eduardo Vila deixa esposa, quatro filhos e sete netos. O Grupo Morada destacou, em nota, que seguirá honrando sua memória em cada decisão, gesto e cuidado.
A Prefeitura de Parnamirim vai realizar neste sábado (13) e domingo (14), uma inversão de trânsito no litoral, entre o Pórtico de Pirangi e a rotatória da Praia de Búzios. A medida valerá das 7h às 20h e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e reduzir congestionamentos na região, especialmente em Pirangi, durante o fluxo intenso de veículos.
Como vai funcionar?
Sentido Natal – Búzios: motoristas que chegam ao Pórtico de Pirangi vão seguir pela Avenida Deputado Márcio Marinho, que vai funcionar em sentido único, até a ponte do Rio Pirangi, e continuar pelas ruas Antônio Pessoa, Manoel Domingos e Avenida Paulo Salema até a rotatória em frente ao Condomínio Village de Búzios, onde os sentidos de trânsito voltam ao normal.
Sentido Búzios – Natal: motoristas que vêm pela RN-063, ao chegar na rotatória em frente ao Condomínio Village Buzios devem entrar à esquerda e seguir pela Rua Pedro Moura até o Cajueiro de Pirangi, onde vão convergir à esquerda novamente, pela Avenida São Sebastião, até o Pórtico de Pirangi, local onde os sentidos de trânsito voltam à normalidade.
Dupla é investigada por desvio de recursos debitados indevidamente de aposetandos e pensionistas.
A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.
A PF afirma que, ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por intermédio de suas empresas.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas a beneficiários. O empresário tem negado as acusações. A CNN procurou a defesa de ambos e aguarda um posicionamento.
Advogado também é alvo
Agentes da PF também cumprem mandados de busca e apreensão contra o advogado Nelson Willians dentro da operação que apura fraudes no INSS.
O motivo, segundo fontes da PF, são transações financeiras consideradas suspeitas pelo Coaf e encaminhadas à Polícia Federal, que apontam movimentações do seu escritório na ordem de R$ 4,3 bilhões entre 2019 e 2023, além de sua relação com o empresário Maurício Camisotti que foi preso na operação desta manhã.
O que diz a defesa de Maurício Camisotti
“A defesa do empresário Maurício Camisotti afirma que não há qualquer motivo que justifique sua prisão no âmbito da operação relacionada à CPI do INSS.
Os advogados chamam a atenção para a arbitrariedade cometida durante a ação policial: Camisotti teve seu celular retirado das mãos no exato momento em que falava com seu advogado. Tal conduta afronta garantias constitucionais básicas e equivale a constranger um investigado a falar ou produzir prova contra si próprio.
A defesa reitera que adotará todas as medidas legais cabíveis para reverter a prisão e assegurar o pleno respeito aos direitos e garantias fundamentais do empresário.”
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) encerrou, na quarta-feira (10), o período de inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, que recebeu 65.996 candidatos. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (11). A próxima etapa será a seleção eletrônica dos inscritos, de 11 a 25 de setembro, com base nos critérios do edital. A lista de classificados será publicada no dia 26 de setembro no site cnhpopular.detran.rn.gov.br.
Entre os requisitos, o candidato precisa ser maior de 18 anos, morar no RN há pelo menos 12 meses, não ter CNH suspensa ou cassada e não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência de infrações leves ou médias no último ano.
Se houver empate na seleção, os critérios de desempate incluem menor renda por pessoa, maior número de dependentes, tempo de desemprego, idade, data e hora da inscrição e, por último, sorteio.
O programa é totalmente gratuito, cobrindo taxas de exames, licença de aprendizagem, aulas em Centros de Formação de Condutores e emissão da primeira CNH ou mudança para categorias C, D e E.
Os candidatos selecionados devem entregar a documentação exigida entre 29 de setembro e 28 de outubro, mediante agendamento em qualquer unidade do Detran. A análise ocorrerá de 29 de outubro a 27 de novembro, e o resultado final será divulgado em 28 de novembro.
