Autor: Loriany

Proposta precisa agora ser votada no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

“É importante ressaltar que esse projeto vai atender diretamente a 15,5 milhões de pessoas no país. Esse projeto é fruto de uma base de cálculo de quase R$ 227 bilhões, que é apurado no imposto de renda no Brasil. E estamos discutindo uma renúncia de receita, no primeiro ano de, R$ 25,4 bilhões, portanto 10% do valor total do imposto de renda pago por todos os brasileiros”, disse.

Justiça tributária

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que com o projeto, o país começa a fazer justiça tributária.

“Nosso país é um país da desigualdade, é um país onde uma ínfima minoria detém a maior parte da riqueza enquanto a maioria do povo brasileiro vive em difíceis condições. A justiça tributária precisa ser feita e esse projeto que mira na justiça tributária. Uma justiça que pode reduzir as desigualdades, que pode fazer com que as pessoas de menor renda e a classe média brasileira possam ter uma capacidade de consumo melhor, uma capacidade de viver melhor a sua vida”, afirmou.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) lembrou que a iniciativa foi pautada após as manifestações de setembro contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) das prerrogativas, a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Esse projeto é muito importante, milhões de brasileiros serão impactados com a redução imediata do imposto de renda e com a redução para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil e, ao mesmo tempo, um imposto mínimo que vai ser cobrado dos super-ricos”, completou.

Críticas

A iniciativa foi objeto de críticas de alguns parlamentares. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que os recursos não irão para os mais pobres e criticou a tributação de lucros e dividendos. 

“Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, argumentou.

O texto determina que o emprego ou a entrega de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em montante superior a R$ 50 mil mensal ficará sujeito à retenção na fonte do IRPF à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue.

Não ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, os lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, e cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Mais cedo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, apesar de concordar que seja necessária. “É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, questionou.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), a proposta é uma medida eleitoral, mas sem reparo estrutural. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.

Agência Brasil

Espaço de 5 mil m² terá programação com capacitações, rodadas de negócios, vitrine de produtos locais e ações de sustentabilidade durante a maior feira agropecuária do RN

Com entrada gratuita, o evento Portões Abertos promete unir lazer, cultura e integração, aproximando a população potiguar do universo da aviação militar. A edição de 2025 espera receber milhares de visitantes no dia 5 de outubro, das 9h às 17h. Entre as atrações confirmadas estão a demonstração da equipe de paraquedismo da FAB – os Falcões, exposição estática de aeronaves militares, apresentações musicais, show do cantor e membro honorário da FAB, Waldonys, além de estandes de parceiros institucionais e forças amigas, praça de alimentação e espaço kids.

Um dos destaques do Portões Abertos é a participação de outras forças e forças auxiliares, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos parceiros. Essa integração institucional oferece aos visitantes uma visão completa das operações de defesa e segurança, reforçando o espírito cívico e a colaboração entre as forças e a sociedade.

Em edições anteriores, o Portões Abertos reuniu cerca de 40 mil visitantes, evidenciando o interesse da população pela iniciativa. A edição de 2025 reforça o compromisso da BANT em promover a cultura da aviação, estreitar os laços com a comunidade local e valorizar o trabalho conjunto entre as instituições.

Atendimento especial às pessoas com deficiência (PCD)

As pessoas com deficiência (PCD) terão acesso garantido ao Portões Abertos durante todo o dia do evento. No entanto, entre 8h e 9h da manhã, a BANT abrirá os portões exclusivamente para este público, oferecendo um horário diferenciado que possibilita entrada mais tranquila, com menor fluxo de visitantes, garantindo maior comodidade, segurança e acessibilidade.

Recomendações para o público:

• Levar 1 kg de alimento não perecível para participar do sorteio de brindes;
• Chegar cedo e respeitar as áreas sinalizadas e orientações de segurança;
• Usar protetor solar, roupas leves e manter-se hidratado – traga sua garrafa;
• Pais ou responsáveis devem redobrar a atenção com crianças no espaço kids.

Histórico da BANT

Localizada em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, a BANT tem papel histórico desde a época da Segunda Guerra Mundial, quando ficou conhecida como “Trampolim da Vitória”. Hoje, abriga unidades áreas de instrução, como o 1º/5º GAV Esquadrão Rumba”, 2º/5º GAV ‘Esquadrão Joker e 1º/11º GAV “Esquadrão Gavião, e Unidades Aéreas Operacionais como o 1º/8º GAV “Esquadrão Falcão” e o 2º ETA “Esquadrão Pastor”, além de ser ponto estratégico para operações da Força Aérea Brasileira no Nordeste.

Diário do RN

 

A prefeitura de Parnamirim participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A comitiva municipal contou com a presença da prefeita Nilda e representantes da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD) e da sociedade civil do município. O encontro reuniu cerca de 4 mil mulheres de todo o país, em um grande espaço de construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres.

“Parnamirim veio para somar e assumir compromissos. O que vimos aqui — do fortalecimento do SUS às ações de dignidade menstrual e cuidado com a saúde mental — volta para o nosso município como plano de ação concreto”, disse a prefeita de Parnamirim.

Ao longo dos painéis, a delegação acompanhou debates sobre saúde integral da mulher, rede de atenção psicossocial (RAPS), carretas de saúde com foco em prevenção e diagnóstico, dignidade menstrual, atenção à menopausa, além de estratégias intersetoriais para enfrentamento à violência e autonomia econômica. As discussões apontaram avanços do SUS e os desafios que ainda precisam ser enfrentados nos territórios.

“Estar aqui é viver o processo por dentro: ouvir, propor e pactuar. Voltamos com diretrizes claras para integrar rede, reduzir filas, ampliar prevenção e acolhimento — com prioridade para as mulheres que mais precisam”, enfatizou Edilsa Victor, da SEMMUD de Parnamirim.

Compromissos que Parnamirim leva da Conferência

• Saúde integral em primeiro plano: articulação com a SESAD para ampliar acesso a consultas e exames prioritários (mama e colo do útero), e fortalecer a RAPS com atenção à saúde mental das mulheres.
• Dignidade menstrual: estruturação de política contínua de distribuição e educação em saúde, articulada às escolas e à rede socioassistencial.
• Cuidado na menopausa: inclusão de linhas de cuidado específicas (orientação, acolhimento e exames) nos fluxos da Atenção Primária.
• Ações itinerantes e redução de filas: apoio a estratégias móveis (carretas/forças-tarefa) e teleatendimento para acelerar diagnósticos e tratamentos.
• Rede de proteção fortalecida: integração SEMMUD, SEMAS, segurança pública e justiça para qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência, com monitoramento e pronto encaminhamento.
• Participação social: valorização da sociedade civil e dos conselhos municipais na formulação, controle social e avaliação das políticas.

A presença de Parnamirim na conferência reforça a credibilidade institucional do município e evidencia a prioridade da agenda das mulheres na gestão pública local. As recomendações e moções aprovadas no encontro subsidiarão o plano municipal que a SEMMUD apresentará à administração, com metas, cronograma e indicadores de acompanhamento.

Tribuna do Norte

Promessa de campanha do presidente Lula, texto é o único projeto previsto na pauta; proposta prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$600 mil por ano.

G1

Medida atualiza os valores das taxas de remoção e estadia e determina que veículos não reclamados poderão ir a leilão público após 60 dias.

A Prefeitura de Natal publicou nesta terça-feira (30) novo decreto que estabelece regras atualizadas para a remoção, depósito e leilão de veículos abandonados ou apreendidos no município. A medida, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), revoga um decreto anterior de 2018 e traz mudanças nos prazos e nos valores das taxas.

De acordo com o novo texto, os veículos apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ao Código de Infrações do Sistema de Transporte Público de Passageiros, assim como aqueles abandonados em vias públicas, serão removidos para o pátio da STTU. O proprietário será notificado e terá um prazo para regularizar a situação.

Uma das principais mudanças é a atualização dos valores cobrados pelos serviços de guincho e pela estadia no depósito. Para motocicletas e veículos similares, a taxa de remoção será de R$ 110,00, com uma diária de R$ 21,95. Para veículos de até 3.500 kg, a remoção custará R$ 141,78, e a diária, R$ 50,00. Já para veículos acima de 3.500 kg, os valores serão de R$ 350,00 para a remoção e R$ 60,00 por dia de permanência. O decreto prevê que essas taxas poderão ser reajustadas anualmente com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

O decreto também estabelece um novo prazo para o leilão dos veículos não reclamados. Após 60 dias da data da remoção, a STTU poderá iniciar os trâmites para realizar um leilão público. Os veículos serão classificados em duas categorias: “conservado”, quando apresentar condições de segurança para transitar, ou “sucata”, quando não estiver apto a circular.

O leilão poderá ser realizado de forma eletrônica ou presencial. Veículos vendidos como sucata não poderão retornar à circulação. Os recursos arrecadados serão utilizados para pagar as despesas de remoção, estadia e tributos. O saldo remanescente será transferido para o Fundo Municipal de Transportes Coletivos.

A prefeitura informou que a execução dos serviços de remoção, guarda e leilão poderá ser terceirizada a empresas privadas, por meio de licitação. A STTU também poderá editar normas complementares para regulamentar os processos.

Novo Notícias

Itens foram enterrados em 2015 durante a comemoração dos 50 anos da instituição e revelados agora, nos 60 anos, em cerimônia com ex-alunos, professores e ex-diretores.

G1 RN

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que acionará a bandeira vermelha patamar 1 para o mês de outubro.

A nova medida significa que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Nos meses anteriores, a bandeira acionada foi a vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87.

A Aneel explica em nota que ‘a indicação do volume de chuvas abaixo da média e o consequente reflexo no nível dos reservatórios não são favoráveis para a geração das usinas hidrelétricas’. “Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, esclarece.

“É importante ressaltar que a fonte solar da geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”. Aneel.

Como funcionam as bandeiras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias indica, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

O sistema, implantado em 2015, é uma forma diferente de apresentar um custo que já estava na conta de energia. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Até então, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte. “Com as Bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a Aneel.

O que significa cada cor e quanto custa?

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido;
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

UOL

Governador reafirma permanência na disputa estadual, enquanto Flávio Bolsonaro condiciona definição da direita ao desfecho da anistia.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (29) que será candidato à reeleição em 2026, afastando rumores sobre uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto. A declaração foi dada após visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, em Brasília.

“Sou candidato à reeleição, como eu tenho dito. Isso já está claro. Vim visitar um amigo, sem nenhum interesse político”, disse Tarcísio, que relatou ter encontrado Bolsonaro debilitado, com soluços frequentes em razão de complicações decorrentes da facada sofrida em 2018.

O encontro, solicitado pelo governador em 15 de setembro e autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ocorreu no condomínio do ex-presidente no Jardim Botânico e durou cerca de três horas.

Tabuleiro da direita

Presente na reunião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a defender que o pai deveria ser o candidato da direita em 2026, mas admitiu que a decisão dependerá do desfecho do projeto de anistia aos condenados pela trama golpista.

“Independentemente de como as coisas vão transcorrer daqui para frente, eu, o Tarcísio e os partidos de centro-direita vamos estar juntos em 2026”, afirmou Flávio, ressaltando que o governador paulista é “um grande ativo político” para o campo conservador.

Infomoney

Na quarta-feira, 1º de outubro, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, dará início a Campanha Outubro Rosa 2025.

Na quarta-feira, 1º de outubro, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, dará início a Campanha Outubro Rosa 2025, com o tema “Prevenir é um ato de amor”, e realizará a 10ª edição do desfile “Um toque pela autoestima”. A solenidade contará ainda com um bate-papo com especialistas no tratamento do câncer e show musical da cantora Simona Talma. 

Para conversar e tirar dúvidas do público, o Sesc RN convidou a sexóloga Keila Oliveira e a médica mastologista Roberta Jales. Logo em seguida ocorrerá a instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, com agendamentos para os 800 exames preventivos e 800 mamografias, gratuitos. O atendimento segue no local até o dia 31 de outubro, enquanto houver vagas. 

Uma importante ação da campanha Outubro do Sesc RN, o desfile “Um toque pela autoestima” está completando dez anos de realização. É o momento em que mulheres que estão em tratamento ou que enfrentaram o câncer de mama desfilam e contam suas histórias, incentivando o diagnóstico precoce e o tratamento da doença.  

O encerramento será o show especial da cantora Simona Talma que celebra 25 anos de carreira, com apoio do Sesc. Para ter acesso ao evento, não é necessário realizar nenhum tipo de cadastro. A programação é aberta ao público e inteiramente gratuita, sendo incentivada a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no programa Sesc Mesa Brasil. 

Exames gratuitos

As mamografias serão destinadas a mulheres com idades entre 40 e 69 anos, sendo que para a faixa etária de 40 a 49 anos, o exame só pode ser marcado mediante apresentação de requisição médica. Já os exames preventivos, serão ofertados às mulheres de 25 a 64 anos, sem necessidade de requisição. As faixas etárias seguem protocolo do Ministério da Saúde.   

Os agendamentos para os exames serão iniciados dia 1º de outubro, às 18h, na própria unidade móvel. A partir do dia 02, os agendamentos poderão ser feitos de forma presencial também nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc Cidade Alta, Sesc Rio Branco e Sesc Zona Norte (das 09h às 12h e das 13h às 16h) ou pelo telefone 3133-0360, enquanto houver vagas. Para ter acesso ao serviço, as pacientes devem apresentar cópia dos documentos (RG e CPF), Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. 

Outubro Rosa no Sesc RN

Durante o mês de outubro, 6 municípios receberão palestras com o tema “Saúde da mulher e prevenção do câncer de mama” em unidades Sesc. Essas cidades são Natal, Macaíba, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Caicó e Mossoró. 

Em Natal, as unidades contempladas com as ações serão Zona Norte, no dia 17 de outubro, e Potilândia, no dia 23. A programação completa, incluindo datas e horários das outras cidades, podem ser conferidas abaixo e no site do Sesc RN (www.sescrn.com.br). 

Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher:

• Onde: Shopping Via Direta 
• Inauguração da unidade: 01 de outubro de 2025, às 18h 
• Número de atendimentos previstos: 1.600 exames, sendo:  

800 Mamografias (Para mulheres de 40 a 49 anos: apenas com requisição médica, para mulheres de 50 a 69 anos: sem requisição médica) 
800 Preventivos (Para mulheres de 25 a 64 anos: sem requisição médica) 

• Período de atendimento: De 1º a 31 de outubro 
• Atendimentos: Segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 18h 
• Documentação necessária:

RG e CPF
Cartão SUS
Comprovante de residência
Requisição médica (apenas para as mulheres na faixa etária entre 40 e 49 anos, que desejarem marcar mamografias)

Novo Notícias

Governador baterá à porta do ex-chefe como favorito à sucedê-lo, mas com mala de incertezas sobre apoio da família Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebe, nesta segunda-feira (29/9), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O ministro da Infraestrutura do governo passado baterá à porta do ex-chefe com ares de favorito a sucedê-lo como líder da direita na próxima eleição presidencial, mas carregando uma mala de incertezas sobre qual o apoio que teria da família caso decida concorrer ao Planalto em 2026.

Uma ala de lideranças do Centrão tem procurado Bolsonaro em sua prisão domiciliar, no afã de convencê-lo a fechar logo apoio a Tarcísio de Freitas. Eles temem que o ex-presidente seja preso em regime fechado após a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), o que dificultaria qualquer articulação. Também querem sinais mais claros sobre o PL da Dosimetria, que travou no Congresso num impasse que pode deixar os condenados por tentativa de golpe de Estado sem qualquer benefício.

Tarcísio aproxima-se de uma encruzilhada. Segundo aliados, até janeiro, ele precisará escolher se disputará uma reeleição considerada encaminhada ao Governo de São Paulo ou se arriscará uma concorrência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pesa na balança o fato de que o governo ganhou sobrevida neste ano pré-eleitoral, e que o presidente da Câmara, Hugo Motta, correligionário do governador paulista, afirmou na sexta (26/9) que o petista caminha para o quarto mandato.

Para aliados de Tarcísio, o governador de São Paulo precisa da garantia de apoio do ex-chefe para ter segurança de abandonar o Palácio dos Bandeirantes em março do ano que vem. Mas no meio do caminho entre um eventual anúncio do apoio do ex-presidente e a transferência de votos de fato, há um Eduardo Bolsonaro.

O deputado federal está nos Estados Unidos, separado do pai por 7 mil quilômetros e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles estão proibidos até de se falar. A avaliação de lideranças do Centrão é que o parlamentar está “incontrolável” e impedirá qualquer acerto sobre candidatura ao Planalto no futuro imediato.

O encontro de Bolsonaro e Tarcísio ocorre dias após Eduardo anunciar publicamente que seria candidato à Presidência. Anúncio esse que causou reação no meio político, levando a reclamações do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que foi às redes reclamar da “falta de bom senso na direita” e pregar união do grupo, sem citar o deputado.

Diante do entrave, Tarcísio recentemente anunciou que seria candidato à reeleição. Mas, segundo aliados, o governador ainda avalia uma disputa ao Planalto, e a declaração põe pressão para uma resolução breve do impasse.

Enquanto isso, os demais cotados da direita assistem tudo de camarote e “jogam parados”. São eles os governadores Eduardo Leite (PSD-RS), Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO).

Metrópoles

Cerimônia deve ter presença do presidente da República, Lula (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PDB).

A cerimônia de solenidade está prevista para começar às 16h e terá a presença de autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

A solenidade terá um rito marcado por discursos, assinatura de posse e troca de cadeiras. Fachin e Moraes estarão no comando do STF durante o biênio 2025-2027.

Além de assumir o comando do Supremo, Fachin presidirá o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no mesmo período.

Rito de cerimônia

A solenidade de posse está prevista para começar às 16h. A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e em seguida será executado o hino nacional. Depois será lido o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente da Corte.

Na sequência, haverá a assinatura do termo de posse do novo presidente e a declaração de empossado ao cargo. A solenidade ainda prevê um cumprimento entre Barroso e Fachin e depois há a troca de lugares das cadeiras que compõem a Corte. O lugar do presidente fica no centro do plenário.

Sequencialmente, o novo presidente conduzirá a sessão e dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes, e deve se repetir os procedimentos de leituras, assinaturas e cumprimentos.

Já nas etapas finais, serão feitos pronunciamentos de Barroso, o PGR (Procurador-Geral da República) Paulo Gonet, o representante da OAB e novo presidente Edson Fachin, que encerrará a sessão solene.

Perfil discreto e institucional

Conhecido pelo perfil técnico e discreto, Fachin terá como missão conduzir o Supremo em meio a um cenário de forte tensão entre a política e o Judiciário.

Existe a expectativa de que o novo presidente imprima um estilo mais discreto e evite os holofotes midiáticos, diferente da gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin evita entrevistas, declarações à imprensa e participações em eventos de caráter político.

Pessoas próximas ao ministro acreditam que Fachin tende a seguir os passos da ex-presidente Rosa Weber, adotando uma conduta pautada pela discrição, pelo espírito colegiado e pelo respeito às normas institucionais.

No entanto, o ministro deve ser firme em pautar temas sociais e que avalia relevantes para o país. Em agosto, durante um seminário, Fachin afirmou que assumirá uma “responsabilidade institucional imensa” e disse que buscará o “equilíbrio” em sua gestão.

Já para esta semana, o ministro pautou para julgamento um recurso da Uber em que o Supremo vai analisar a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital. O caso tem repercussão geral.

Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.

CNN Brasil

Na madrugada deste sábado (27), faleceu Aluizio Alves Filho, Aluizinho, em casa. Aluizinho deixa o filho Aluízio Neto, a nora Clarissa, dois netos, e os irmãos Ana Catarina, Henrique Eduardo Alves – ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo – e Henrique José Alves.

É o primeiro filho do ex-governador e ex-ministro Aluízio Alves e de Ivone Lyra. Comandou o Sistema Cabugi, que reuniu TV Cabugi (InterTV), a Tribuna do Norte e a rádio Cabugi. Empresas fundadas pelo pai Aluízio Alves.

Aluizinho escreveu dois livros. O primeiro em homenagem ao pai “As Lições que Aprendi com Ele”, onde ele relata a saudade pela perda de Aluizio Alves. No segundo, “Repensando o tempo, enfrentando a saudade e a vida”, a mãe Ivone é a principal personagem.

Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.

Tribuna do Norte

Anúncio ocorreu durante ato solene em alusão ao Dia Mundial do Turismo.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), confirmou nesta quinta-feira 25 que o edital da licitação do transporte público da capital será lançado em outubro deste ano. O anúncio ocorreu durante ato solene em alusão ao Dia Mundial do Turismo, quando a gestão apresentou medidas estratégicas para o fortalecimento da atividade turística.

Segundo o prefeito, o transporte público tem papel fundamental não apenas para os moradores, mas também para atrair visitantes. “A gente precisa de uma cidade acolhedora, uma cidade linda, uma cidade bem iluminada, a saúde funcionando, o transporte coletivo funcionando, não só para o cidadão local, mas para o turista que vem também, porque ele é que move a economia”, destacou Paulinho.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, já havia confirmado a previsão no último dia 22. “Estamos trabalhando para lançar esse edital ainda este ano, com ajuda da consultoria da ANTP. Recebemos devolutiva do Tribunal de Contas do Estado, todos os pontos necessários que o TCE apontou, em especial equilíbrio financeiro e econômico, foram minuciosamente tratados entre a ANTP e a STTU, corpo técnico da STTU. Estamos em iminência de, agora, no mês de outubro, fazer esse lançamento“, disse em entrevista à 98 FM.

Ela ressaltou ainda que ajustes jurídicos ainda estão em andamento. “Alguns ajustes ainda estão sendo feitos na parte jurídica junto com a Procuradoria Geral do Município, necessários, porque precisamos cuidar de todos os detalhes. Já tivemos alguns lançamentos de editais que foram fracassados na cidade”, explicou a titular da pasta.

Para evitar “desertos” na operação, a Prefeitura planeja ampliar o subsídio ao transporte. Atualmente, Natal subsidia 5% do valor total do sistema, com tarifa técnica de R$ 5,14 e tarifa pública de R$ 4,90. A comparação nacional mostra Brasília com 75% de subsídio e Goiânia com 66%. “Ampliar o subsídio é necessário para que a gente tenha um equilíbrio financeiro sustentável. Precisamos equilibrar o que a Prefeitura pode pagar, o que os operadores conseguem fazer e a expectativa do público”, frisou Jódia Melo.

O edital também prevê melhorias na frequência dos ônibus, com espera média de 12 minutos e máxima de 30 minutos nos pontos mais desfavoráveis. “Quando você tem essa licitação, a gente calcula essa espera para melhorar a rotatividade do usuário e ganhar demanda”, afirmou a secretária.

Possível aumento da tarifa

Sobre o preço da tarifa, Jódia explicou que estudos ainda estão em andamento. O valor atual de R$ 4,90 não inclui a oneração da folha de pagamento, que passou a ser aplicada a partir de janeiro, além dos custos da convenção coletiva. “Estamos estudando se conseguiremos manter ou se haverá um pequeno aumento, talvez para R$ 5,10. Mas isso será definido após a licitação e implementação da nova rede de ônibus”, relatou.

O edital prevê um período de transição de 180 dias para que as operadoras implementem os investimentos, incluindo a renovação da frota. Atualmente, a idade média dos ônibus é de quase 11 anos, com idade máxima de 12 anos; a meta é reduzir a idade média para seis anos.

“Isso é para depois que a licitação começar a funcionar. Este ano ainda não, porque quando a gente licitar, lançar o edital, que houver a contratação, as operadoras têm seis meses para fazer essa rede de transição e começar, de fato, a operar 100%. Até porque eles vão precisar fazer todo o investimento dos novos ônibus”, pontuou Jódia.

Agora RN

Confira os números sorteados no concurso 2.919; próximo sorteio acontece no sábado, 27.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.919 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira, 25, e o prêmio principal, portanto, acumulou pela sexta rodada consecutiva, chegando a R$ 80 milhões.

Confira as dezenas sorteadas no concurso 2.919: 03 – 26 – 28 – 37 – 42 – 53.

Na quina, com cinco acertos, 66 apostas foram premiadas com R$ 34.524,56, cada. Na quadra, com quatro acertos, 4.131 apostas foram contempladas, cada uma, com R$ 909,21. 

O próximo sorteio da Mega-Sena acontece no sábado, 27. O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h.

Sorteios, valores e como apostar

A Mega-Sena tem, em geral, três sorteios semanais: às terças, às quintas e aos sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones das Loterias Caixa.

Terra