Infraero vai assumir gestão de aeródromos de Caicó e Pau dos Ferros, anuncia Governo

Vista aérea do Aeródromo de Caicó, que será repassado à Infraero - Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Governo do Estado anunciou que vai transferir a gestão de dois aeródromos do Rio Grande do Norte para a Infraero, órgão do Governo Federal. Serão repassadas as administrações dos terminais de Caicó e Pau dos Ferros.

A transferência da gestão foi discutida na quarta-feira (10) em uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Brasília. O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou do encontro.

Segundo o governo, técnicos da Infraero vão realizar vistoria técnica no aeródromo de Caicó visando levantar os serviços necessários e elaborar plano de atividades para restabelecer as condições de funcionamento e regularizar a situação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, o aeródromo é liberado apenas para operações de emergências médicas e de transporte de valores, mediante prévia autorização.

O aeródromo de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, tem pista asfaltada com 1.040 metros de comprimento por 30 de largura e autorização para operação diurna e noturna por aproximação visual, sendo que não ocorrem voos comerciais regulares. Com a transferência da outorga para a Infraero será possível ampliar a capacidade de funcionamento, incluindo a regularização junto à Anac.

“Ficou reiterado que a Infraero vai assumir esses aeródromos e que nos próximos dias estaremos recebendo um plano de ação para a retomada das atividades do aeroporto de Caicó, com detalhes, inclusive, sobre todos os pontos a serem de fato desenvolvidos, de forma a garantir o funcionamento do aeroporto já nos próximos meses”, disse o secretário Gustavo Coelho.

Mossoró

Em setembro do ano passado, o governo transferiu a gestão do aeroporto de Mossoró para a Infraero. Desde abril deste ano, o terminal vem recebendo obras de adequação, orçadas em quase R$ 40 milhões.

A obra contempla a reestruturação da pista local, interferindo na capacidade de pouso e de decolagem para permitir o tráfego de aeronaves de maior porte; pavimentação das áreas de acesso; construção do muro de contenção e segurança em todo o perímetro do sítio aeroportuário; melhoria das instalações elétricas e a instalação dos PAPIs (sistema de ajudas visuais à navegação aérea) nas cabeceiras da pista de pouso e decolagem, equipamentos que garantem a segurança aeronáutica para voos.

98 FM 

Governo do RN anuncia apoio com destinação de R$ 4,4 milhões ao futebol local

Foto: Carmem Felix

Recursos são oriundos do Programa de educação fiscal Nota Potiguar e serão transferidos para os times por meio da aquisição das camisas.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (11), a volta do apoio aos clubes de futebol do Rio Grande do Norte. Em solenidade realizada no auditório da governadoria, foi informada a destinação de R$ 4,4 milhões em recursos, que serão aplicados através da aquisição de camisas oficiais dos clubes para serem distribuídas aos torcedores através do aplicativo Nota Potiguar.

O valor investido neste ano é mais que o dobro do que foi destinado na mesma ação em 2022, quando o total chegou a R$ 2 milhões. Serão mais de 21 mil camisas destinadas aos torcedores que utilizam o aplicativo Nota Potiguar, e os valores destinados a cada clube, consequentemente do número de camisas disponibilizadas, serão variados de acordo com as competições os clubes disputam, com a maior parte dos recursos para aqueles que representam o estado em competições regionais e nacionais.

“É uma alegria estar retomando a campanha do Nota Potiguar, trazendo mais uma vez um apoio muito importante para o esporte do Estado. Desta vez, nós estamos investindo mais de quatro milhões de reais, onde serão contemplados, não apenas os quatro clubes de maior projeção, que inclusive participam de competições a nível nacional, mas estamos contemplando também os demais clubes de futebol aqui do Rio Grande do Norte, que participam do campeonato estadual”, afirma a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, celebrou a volta do investimento para fortalecer os clubes locais. “Nós fazemos esta campanha há alguns anos, porém ano passado não foi possível. Por isso, a novidade deste ano é muito boa. O valor que a gente não fez ano passado, nós vamos compensar nesse ano, algo em torno de R$ 4 milhões. Esse é um valor muito importante para que a campanha dos clubes seja uma campanha conforme os torcedores esperam”, esclarece o secretário.

O presidente do ABC, agradeceu a atenção da administração pública estadual e o apoio ao futebol. “Para o futebol representa muito. Já tivemos esses apoios anos atrás, e eles fizeram com que o futebol potiguar tivesse bastante sucesso. Por isso, é muito importante este apoio do Governo do Estado aos times potiguares. Haja vista que outros estados também fazem isso”, ressalta Ubirajara (Bira) Marques.

O Diretor do América SAF, Bruno Dias, também participou do momento, lembrando que o apoio será positivo para o futebol e para a sociedade no todo. “É fundamental que o governo apoie o futebol. Isso vai aquecer a economia, pois terá mais pessoas gastando e mais pessoas pedindo a nota. Isso é bom para todo mundo. E no final, o campeonato fica mais forte. É mais atrativo para o governo, é mais atrativo para investidores e parceiros, para a competição do ano que vem e para quem ainda tem competição esse ano”, destaca Bruno.

No total, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo na aquisição de 21.600 camisas, sendo 8.800 do ABC, 7.370 do América, 3.217 do Potiguar, e 2.222 do Santa Cruz.

Nota Potiguar

Desde o início do programa Nota Potiguar, lançado há cinco anos, mais de 120 milhões de documentos fiscais foram cadastrados no aplicativo, que conta com 400 mil usuários e mais de 281 mil empresas que já emitiram nota.

O Nota Potiguar oferece uma variedade de benefícios aos participantes, que precisam apenas solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal no momento de pagar as compras feitas. A cada R$ 50 reais um ponto é acumulado, que poderá ser trocado por algum dos benefícios, como a troca pelas camisas de futebol adquiridas na ação divulgada hoje.

ASSECOM-RN

Cajueiro de Pirangi será fechado para manutenção

Foto: Reprodução

O maior Cajueiro do mundo, o Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, estará fechado para o público a partir da próxima segunda-feira (15) para a realização de obras de recuperação dos passeios e passarela.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informa que a manutenção visa garantir a segurança dos visitantes. A manutenção deve acontecer até o sábado (20).

A gestora do Cajueiro, Iracy Wanderley, destacou a importância das obras. “Apesar do pequeno transtorno de fechar o equipamento por alguns dias, a obra é necessária para ampliar a segurança e o conforto dos usuários”, afirmou.

O Cajueiro de Pirangi deve voltar a funcionar no domingo (21), das 07h30 às 17h. A entrada custa R$ 8,00, podendo ser paga com cartão de crédito, débito ou PIX. Crianças de sete a 12 anos, estudantes, professores e idosos pagam meia-entrada mediante apresentação de carteira comprobatória.

ASCOM/IDEMA

Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido.

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz.

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim.

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16)

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho.

O caso
Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista/BA, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas. A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao irmão dele, que dirigia o carro.

Tribuna do Norte

As 3 marcas de pão de forma que têm álcool suficiente para reprovar no bafômetro

Foto: crédito: Sincerely Media na Unsplash

Quantidade de álcool encontrada nos produtos avaliados são suficiente para levar motorista a flagrante no bafômetro.

Um estudo da Associação Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, revelou que marcas populares de pão de forma possuem alto teor alcoólico. De dez marcas analisadas, em três a quantidade de álcool poderia levar motoristas a flagrante por embriaguez em testes do bafômetro.

Foram analisadas as marcas Pulmann, Visconti, Bauducco, Wickbold 5 zeros, Wickbold sem glúten, Wickbold leve, Panco, Seven Boys, Wickbold e Plusvita.  Entre os produtos estudados, o pão da marca Visconti apresentou uma concentração de álcool de 3,37%, enquanto o da Bauducco registrou 1,17%.

Já o pão da Wickbold Sem Glúten registrou  0,89%, o Wickbold Leve, 0,52%; e o Panco 0,51%.

Segundo a legislação brasileira, bebidas com teor de etanol acima de 0,5% são classificadas como alcoólicas. Isso significa que a quantidade de álcool encontrada nos pães é significativamente maior do que o limite estabelecido para bebidas alcoólicas.

O álcool é um subproduto natural do processo de fermentação, que faz o pão crescer. No entanto, a maior parte desse álcool geralmente evapora durante o processo de assar os pães. A associação de consumidores Proteste aponta que os níveis de álcool encontrados nas análises estão relacionados aos esforços das empresas em conservar seus produtos. 

Aproximadamente 10% de toda a produção de pães no Brasil é perdida devido ao mofo, levando as empresas a utilizarem um antimofo diluído em álcool para aumentar a durabilidade do produto.

A Proteste alerta que a quantidade de álcool deveria se dissipar antes de o pão chegar ao consumidor. No entanto, isso não está acontecendo devido à quantidade excessiva de antimofo utilizada. Como resultado, os pães estão sendo comercializados com teores alcoólicos significativos, sem que isso seja informado aos consumidores. O instituto de pesquisa pede cuidado no consumo do produto por crianças e gestantes. 

O que dizem as marcas

Bauducco e Visconti

A Pandurata Alimentos, responsável pela fabricação dos produtos Bauducco e Visconti, esclarece que adota rigorosos padrões de segurança alimentar em todo seu processo produtivo e na cadeia de fornecimento. A empresa possui a certificação BRCGS (British Retail Consortium Global Standard), reconhecida como referência global em boas práticas na indústria alimentícia, e segue toda a legislação e regulamentações vigentes.

Panco

A Panco é uma empresa com mais de 70 anos de presença no mercado brasileiro e que sempre teve sua atuação pautada pela conduta ética e compromisso com a qualidade de seus produtos, bem como com a saúde e segurança de todos os seus públicos.

A companhia atesta a adoção de práticas totalmente alinhadas aos mais rigorosos padrões de mercado e o cumprimento de todas as normas e legislações específicas vigentes para a produção de alimentos. Para assegurar esses padrões, a companhia possui rígidos controles de qualidade (internos e envolvendo fornecedores externos), além de estabelecer mecanismos criteriosos de homologação de seus fornecedores de matérias-primas.

A respeito do estudo da Proteste, a Panco informa que não foi notificada em nenhum momento pela responsável pelo levantamento, desconhecendo, portanto, sua metodologia. Além disso, esclarece que não utiliza etanol na fabricação do pão, mas que ele pode resultar do processo de fermentação, sendo que os resíduos não intencionais são aceitos pelas normas e legislações vigentes.

A empresa reitera o seu compromisso com a qualidade de seus produtos e está empenhada em realizar análises complementares para entender os pontos levantados e avaliar a necessidade de eventuais adaptações em seus processos.

A Panco também esclarece que seus produtos chegam, nas grandes lojas, até no máximo 48 horas depois de produzidos, garantindo a maciez, frescor e sabor que os consumidores merecem.

Wickbold

O Grupo Wickbold, que detém a marca de mesmo nome e a Seven Boys, reforça que todas as receitas de produtos, assim como todas as áreas da empresa, seguem protocolos de segurança e qualidade, com o mais alto teor de controle, bem como cumpre toda a legislação vigente, dentro dos parâmetros impostos pelas normas estabelecidas. Como a fabricante não foi notificada sobre o referido estudo e a metodologia utilizada, não é possível qualquer manifestação sobre ele. Contudo, após ter acesso ao mesmo e a metodologia empregada, poderá prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, confirmando o legado de ética, transparência e respeito às pessoas que mantém há 86 anos.

Correio Braziliense

Imagem de Sant’Ana é instalada na entrada de Caicó/RN

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma imagem de Sant’Ana em chapa de ferro foi afixada em cima de um serrote, do lado direito do Pórtico, que foi recentemente instalado na entrada de Caicó, acesso via bairro Samanaú, vindo do Contorno Viário Willy Saldanha. A ideia nasceu de uma conversa entre os irmãos José Jorge e Onaldo Dantas, para marcar os 25 anos dos Peregrinos de Sant’Ana Caravana Ilton Pacheco. A imagem será inaugurada no dia 17 de julho, com a chegada da Caravana Ilton Pacheco, que irá fazer um ato inaugural. A arte foi desenhada pelo designer caicoense Nildo Figgo, com a concepção de Onaldo.

“Um painel de 3 chapas de ferro 3/8 de polegadas, cortado a laser, com 5,60m de altura, da pedra até o Esplendor de Sant’Ana. Tem 4m de largura na base em chapa metálica com tubos de aço e pesa cerca de 600kg. E para segurar tudo isso, fizemos uma base de 5 toneladas de concreto, pedra e suporte para segurar a imagem”, um dos idealizadores do monumento, Onaldo Dantas.

Ponta Negra News

Prefeitura de Parnamirim inicia obra de duplicação da RN-313

A Prefeitura de Parnamirim já começou os trabalhos de duplicação da RN-313. A primeira etapa, que se estenderá da BR-101 até a rotatória de acesso ao bairro de Liberdade. A duplicação da RN-313 beneficiará, diretamente, os moradores dos bairros de Cajupiranga, Pium e Parque das Nações, áreas em franca expansão territorial e econômica.

Com um orçamento na casa dos R$ 11 milhões, a obra é financiada por recursos da União e do Finisa, acordo de crédito firmado entre a Prefeitura de Parnamirim e a Caixa Econômica Federal (CEF). As melhorias proporcionadas pela obra incluem a implementação de ciclovias, calçadas e outros benefícios que visam proporcionar mais segurança e conforto para a população.

Além de melhorar o tráfego e reduzir a incidência de congestionamentos, a obra transformará a RN-313 em uma importante via de escoamento, facilitando o deslocamento e o desenvolvimento da região. A previsão é que a duplicação seja finalizada até o fim do ano.

“Estamos muito satisfeitos em iniciar essa obra tão esperada pela população. A duplicação da RN-313 é um importante projeto para a nossa cidade, que trará mais qualidade de vida para os cidadãos,” destaca o Prefeito Rosano Taveira.

Tribuna do Norte

Wendel Lagartixa tem prisão preventiva decretada pela Justiça do RN

Com julgamento marcado para esta quinta-feira (11) na Bahia, o policial reformado Wendel Fagner Cortez Lagartixa, conhecido como Lagartixa, foi alvo de uma decisão na Justiça potiguar. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso do Ministério Público do Estado (MPRN) e decretou a prisão preventiva de Lagartixa nesta quinta. A decisão ocorreu dentro dos autos da operação Aqueronte, ação penal que apura um sêxtuplo homicídio, entre tentados e consumados, que estão com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.

De acordo com o MPRN, entre os argumentos que sustentaram a decisão está a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas ao acusado, tendo em vista a suposta prática de novo crime na Bahia, bem como o “periculum libertatis” (fundamento da prisão preventiva que pode decorrer em razão do risco para a ordem pública) do acusado enquanto estava respondendo liberdade.

A decisão de conceder a prisão preventiva foi unânime na sessão da Câmara Criminal do TJRN. Na oportunidade, o desembargador Glauber Rêgo apontou que cautelares diversas asseguram a liberdade condicionada e seu descumprimento resulta em medidas de maior gravidade. “Este colegiado em oportunidade anterior revogou a preventiva [de Wendel Largatixa], no sentido de fixar cautelares diversas, e agora havendo o descumprimento, não há outro caminho se não a mais elevada que é a prisão cautelar”, argumentou.

Processo na Bahia

Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista/BA, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas. A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao irmão dele, que dirigia o carro.

Tribuna do Norte

Reforma tributária: veja como fica a cesta básica após aprovação na Câmara

Foto: Reprodução

Texto-base que regulamenta a reforma tributária foi aprovado com placar de 336 votos favoráveis a 142 contrários; pauta ainda será analisada pelo Senado.

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. Agora, o texto seguirá para o Senado, onde deve ser analisado a partir de agosto.

A principal alteração feita pelos deputados ao texto enviado pelo governo ao Congresso é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial listava 15 produtos, mas a redação final aprovada pela Câmara inclui 22 itens.

Os produtos que compõem a cesta ficarão totalmente isentos de:

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios;
  • e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal.

A principal novidade é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos. Inicialmente, esses itens teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.

Veja como fica a cesta básica aprovada pela Câmara:

  • arroz
  • leite
  • manteiga
  • margarina
  • feijões
  • raízes e tubérculos
  • cocos
  • café
  • óleo de soja
  • farinha de mandioca
  • farinha, grumos e sêmolas de milho
  • farinha de trigo
  • açúcar
  • massas alimentícias
  • pão
  • óleos de milho
  • aveia
  • farinhas
  • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
  • peixes e carnes de peixes
  • queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
  • sal.

A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Após um acordo firmado em meio às negociações entre bancadas, o plenário aprovou um destaque (sugestão de alteração) que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.

CNN Brasil

Espanha x Inglaterra: horário e onde assistir à final da Eurocopa 2024

Pôster da final da Eurocopa entre Espanha e InglaterraFoto: Reprodução/Twitter Euro2024

Decisão continental será no próximo domingo (14) no Estádio Olímpico de Berlim.

A Eurocopa 2024, disputada na Alemanha, chega ao fim no próximo domingo (14), com duas seleções gigantes do futebol lutando pelo principal título do continente.

O estádio Olímpico de Berlim será palco do confronto entre Espanha e Inglaterra. A decisão está marcada para às 16h (horário de Brasília).

A final entre Espanha e Inglaterra terá a transmissão do Grupo Globo, tanto na TV aberta quanto na fechada (SporTV), e da Cazé TV no YouTube, Twitch ou Amazon Prime Vídeo, para os assinantes. O CNN Esportes acompanha em tempo real.

A Espanha alcançou a final após vencer a França, de Mbappé & Cia., na semifinal. A Fúria contou com o show e talento do jovem Lamine Yamal, de apenas 16 anos, para seguir na busca do quarto título europeu.

Já o English Team passou pela Holanda em uma semifinal emocionante, com gol nos acréscimos de Ollie Watkins, e segue na luta pelo título inédito.

Onde assistir a Espanha x Inglaterra

  • TV: Globo e SporTV
  • Streaming: Cazé TV, Twitch e Amazon
  • Tempo real: CNN Esportes 

Ficha técnica de Espanha x Inglaterra

  • Data: 14/07/2024
  • Horário: 16h00
  • Local: Olímpico de Berlim, Alemanha
  • Fase: Final

CNN Brasil

Argentina x Colômbia na final da Copa América: data, horário e onde assistir

Conmebol anuncia mudança no regulamento da Copa América.
Foto: Conmebol/Divulgação

Jogo acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Argentina e Colômbia farão a final da Copa América 2024. O jogo, que ocorre no próximo domingo, dia 14 de julho, às 21h (horário de Brasília), terá transmissão da TV Globo, do SporTV e do Globoplay. O confronto acontece no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Atual campeã do torneio, a seleção argentina bateu o Canadá por 2 a 0 nas semifinais e vai defender o seu título em solo norte-americano. É a quinta final da Copa América para o craque Lionel Messi, que revelou estar fazendo suas últimas partidas pela equipe albiceleste.

Caso vença o título, a Argentina passará o Uruguai e se tornará a seleção que mais vezes ganhou o torneio. Do outro lado do campo, a seleção colombiana sofreu, mas bateu o Uruguai e vai em busca do seu segundo triunfo no campeonato. A equipe comandada por Néstor Lorenzo vem apresentando bom futebol e quer surpreender a favorita da competição.

Estadão

Funcionários do INSS entram em greve por melhores salários

Foto: Reprodução

Instituto Nacional do Seguro Social tem 19.000 trabalhadores ativos no quadro.

Os funcionários públicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ligados ao SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), iniciaram na 4ª feira (10.jul.2024) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial. Atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias). Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o SINSSP, ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a 1ª reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19.000 funcionários públicos ativos no quadro. A maior parte (15.000) é formada por técnicos, que são responsáveis pela maioria dos serviços da instituição. Há ainda 4.000 analistas. Ao todo, 50% dos trabalhadores ainda estão no trabalho remoto.

MEDIDAS

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. Segundo o órgão, o “balanço da paralisação” iniciada na 4ª feira (10.jul) indica “que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135”. Os cidadãos que necessitarem de serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

OUTRA CONVOCAÇÃO

Os funcionários públicos do INSS decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima 3ª feira (16.jul). O movimento, convocado pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), enviou ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comunicando a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade declara que “após análise das propostas apresentadas pelo governo”, houve “poucos avanços” na negociação.

Poder 360

Julgamento de Wendel Lagartixa na Bahia começa nesta quinta-feira

A audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, está marcada para a tarde desta quinta-feira (11) na Justiça da Bahia. Réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual, Lagartixa vai prestar depoimento por videoconferência, direto da unidade militar onde está preso, em Salvador. Caso a sentença não saia nesta quinta, a defesa informou que vai solicitar a soltura dele.

“Em via de regra, é a audiência de instrução e julgamento, mas pode ser que o juiz não julgue amanhã. Nós iremos provocar o magistrado, caso ele não sentencie amanhã, para que reveja a situação da liberdade dele [Wendel Lagartixa]. Caso o juiz não dê a sentença amanhã, que coloque ele em liberdade enquanto isso”, afirmou o advogado de defesa, João Antônio Dias.

As testemunhas de acusação e defesa vão participar da audiência de instrução no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista/BA, cidade onde Wendel Lagartixa foi preso no dia 10 de maio deste ano. Provas produzidas pelas partes também serão apresentadas.

Wendel Lagartixa foi preso em Vitória da Conquista, no dia 10 de maio deste ano, após uma abordagem de policiais rodoviários federais que encontrou uma arma irregular dentro do carro que o policial militar reformado viajava com familiares e um amigo. Segundo Lagartixa, o grupo viajava rumo ao Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes nas cidades gaúchas.

A defesa do policial militar reformado argumenta que a arma não pertencia a Lagartixa, mas ao seu irmão, que dirigia o carro.

Relembre o caso

Wendel Lagartixa responde por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. O caso foi registrado no dia 10 de maio deste ano, em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o irmão Felipe (motorista) e o sobrinho dele Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.

Segundo registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa. Ele teria assumido que a pistola era de sua propriedade e não seria registrada.

O registro da ocorrência diz que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.

Contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial para ratificar a prisão do PM reformado.

Tribuna do Norte

Prefeitura deve finalizar respostas ao Idema hoje

Após uma série de reuniões e discussões acerca do licenciamento da obra da Praia de Ponta Negra, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, disse que a Prefeitura segue respondendo os questionamentos da Licença Prévia em conjunto com os técnicos do Idema e deve concluir o envio das respostas nesta quinta-feira (11). O titular da Semurb disse ainda que está havendo avanço e entendimento junto ao Idema.

“Mandamos mais respostas das condicionantes e restam algumas para esta quinta. E todas que estamos mandando estamos alinhando com os técnicos e eles estão concordando. O processo está andando. Até agora 100% de concordância”, disse Mesquita.

As reuniões que estão acontecendo envolvem técnicos da Prefeitura do Natal, DTA Engenharia (empresa que fará a obra da engorda), Idema e Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec). Na última segunda-feira (08), uma reunião na Fiern consolidou que a prefeitura faria as respostas de 12 condicionantes da Licença Prévia da engorda de Ponta Negra, passo que antecede a licença para que a obra possa começar.

O temor da Prefeitura do Natal é de que a obra acabe ficando para 2025 caso a Licença de Instalação e Operação (LIO) não seja emitida o quanto antes pelo Idema. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. De acordo com Mesquita, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro por conta de questões relacionadas ao meio ambiente.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

O tema vem sendo acompanhado com várias reportagens pelo jornal TRIBUNA DO NORTE. O projeto está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros. Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

Tribuna do Norte

Deputados do RN aprovam lei que derruba cláusula de barreira em concursos do Estado

Plenário da Assembleia Legislativa em sessão plenária nesta quarta-feira (10) - Foto: João Gilberto / ALRN
Foto: João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, um projeto de lei para acabar com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

A lei beneficia principalmente os candidatos de concursos militares. Foi incluído um artigo no texto para que a regra já passe a valer para concursos em andamento.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, só pode avançar à segunda fase do certame um quantitativo de candidatos que não passe do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só podem passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que haja mais habilitados.

Candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, pedem que todos os aprovados – mais de 6 mil – possam estar aptos ao teste físico. Eles argumentam que o concurso tem validade de quatro anos e que não faz sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso tinha 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados.

A alegação dos candidatos é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.

98 FM Natal