Autor: David de moura

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal anunciou que, a partir desta sexta-feira (18), idosos que tomaram a terceira dose da vacina contra a covid-19 há pelo menos quatro meses podem voltar aos pontos de vacinação para receber a D4. As pessoas com 60 anos ou mais se juntam às que possuem doenças imunossupressoras, que são o outro grupo que também já está apto a receber a quarta dose.

Os pagamentos do IPTU continuam com descontos de até 90% em juros e multas para os contribuintes que desejam quitar dívidas de exercícios anteriores. A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (SEMUT), renovou as condições especiais que nos meses anteriores chegavam à 100%.

Também é possível obter 40% de desconto em caso de parcelamento, portanto que o valor mínimo da parcela seja de R$70 reais para pessoa física e R$ 150 reais para pessoa jurídica. Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte.

Já para o cidadão que opte por parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações, e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, em Santos Reis.

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 99922-4023 e do e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

Alvará de Funcionamento

A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) informa aos contribuintes que a data de vencimento dos Alvarás de Funcionamento para empresas e comércios será no próximo dia 31.

O Alvará é um documento que autoriza o funcionamento da empresa ou estabelecimento comercial, comprovando que ela está apta para funcionar em determinado local ou imóvel.

Para mais informações, basta entrar em contato com a SEMUT pelo telefone (84) 3644-8440, Whatsapp 99922-4023 ou pelo e-mail tributacao@parnamirim.rn.gov.br.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças  (Seplaf) apresentou, na tarde desta quarta-feira (16) proposta de utilização dos recursos do Finisa, que se trata de uma operação de crédito feita entre a Administração Pública e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor R$ 100 milhões.

Para o prefeito Rosano Taveira, o objetivo da apresentação é, além de utilizar os recursos de forma planejada, executar os serviços com o máximo de transparência em obras que ficarão na história de Parnamirim.

De acordo com o secretário de planejamento e finanças, Giovane Júnior, o valor total da operação será dividido em vários projetos voltados para obras estruturantes no município. Os projetos estão separados por eixos, nas áreas de pavimentação, asfalto e drenagem urbana.

Os projetos incluem a drenagem e pavimentação da Toca da Raposa, que já está em andamento, melhoria viária de Nova Parnamirim, drenagem do bairro de Santa Tereza, ampliação do sistema de drenagem de Monte Castelo, reurbanização do Centro, ampliação do Centro Administrativo, drenagem de pavimentação de ruas, implantação da praça Hélio Galvão e criação eixos viários.

Além da infraestrutura, outros projetos estão sendo planejados, como mais praças, caminhódromos e ciclovias, além da modernização de secretarias como as de urbanismo e tributação a serem executados em um período de dois anos.

O Projeto de Lei 4495/21, que unifica o período de início e término da votação no Brasil, considerando os limites estaduais e os fusos horários, está em análise na Câmara dos Deputados e insere dispositivos no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, de lá, segue para o plenário, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

Pelo Código Eleitoral, a votação ocorre das 8h às 17h, com base no horário local. Assim, quando a eleição termina no Acre, por exemplo, já são 19h em Brasília. Mas, em dezembro último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, na eleição deste ano, todas as unidades da Federação, sem exceção, terão que observar o mesmo horário oficial de Brasília.

Conforme a decisão da Justiça Eleitoral, na maior parte dos estados e no Distrito Federal, a votação será realizada das 8h às 17h locais. Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso começarão uma hora antes, devido ao fuso horário. Acre e parte do Amazonas, duas horas mais cedo; Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

Pelo projeto, na maior parte dos estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão ir às urnas das 9h às 18h. Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso terão a votação das 8h às 17h. O Acre, das 7h às 16h. Na prática, o projeto acrescenta uma hora aos períodos de votação definidos pelo TSE para o próximo pleito.

“O TSE cometeu um equívoco ao obrigar os acrianos a votar entre 6h e 15h”, disse a autora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ao defender as mudanças nos horários determinados pelo TSE para a eleição em 2022.

“A decisão do TSE restringe o tempo real de votação do povo acreano, que, em pleno meio da tarde de domingo, estará tendo o direito do exercício da soberania popular cerceado com o fechamento abrupto das urnas”, continuou a deputada.

Com a guerra na Ucrânia e a pressão da alta dos preços, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) definiu nesta quarta-feira (16) o novo patamar dos juros básicos da economia brasileira. No nono aumento seguido, a taxa Selic subiu 1 ponto percentual, passando dos atuais 10,75% para 11,75% ao ano, o maior nível desde fevereiro de 2017.

“No cenário externo, o ambiente se deteriorou substancialmente. O conflito entre Rússia e Ucrânia levou a um aperto significativo das condições financeiras e aumento da incerteza em torno do cenário econômico mundial. Em particular, o choque de oferta decorrente do conflito tem o potencial de exacerbar as pressões inflacionárias que já vinham se acumulando tanto em economias emergentes quanto avançadas”, afirmou o Banco Central em nota após a reunião do Copom.

O resultado já era esperado pelo mercado. Isso porque a inflação do país segue alta e dá sinais de que não está sofrendo o impacto dos juros altos, que deveriam tirar recursos do mercado e, assim, baixar os preços.

A licitação do  transporte público de Natal não será iniciada em março. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) adiou o prazo de lançamento, em virtude dos recentes aumentos no valor do diesel. Segundo a STTU, o edital precisou ser modificado por causas dos reajustes consecutivos do diesel e a equipe técnica da Secretaria trabalha atualmente para fazer as modificações necessárias. Não há ainda um novo prazo para o lançamento do edital.

O Rio Grande do Norte teve arrecadação de R$ 593 milhões em fevereiro. O recolhimento dos tributos estaduais foi 1,6% maior que o mesmo mês de 2021 – R$ 583 milhões – e menor do que em janeiro de 2022, que alcançou R$ 675 milhões.

Segundo a Secretaria de Estado da Tributação (SET), é a primeira vez, desde o segundo semestre de 2021, que o RN apresenta arrecadação inferior a R$ 600 milhões. No bimestre, o estado acumula um total de R$ 1,26 bilhão.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi o maior responsável pela arrecadação do período, com receita de R$ 568 milhões.

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou alta de 2,9% em relação ao segundo mês de 2021, totalizando o volume de R$ 23 milhões, que, somado às receitas geradas pelo recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD), fecha a arrecadação total do RN.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentou na manhã desta terça-feira (15), no auditório do Centro Administrativo, o novo Programa de Residência Médica de Parnamirim.

O Programa, que já se encontra em execução, tem como objetivo qualificar a Atenção Primária em saúde do município, trazendo um atendimento eficaz e de qualidade para a população, bem como contribuir na formação dos profissionais de medicina.

Estiveram presentes o Prefeito Rosano Taveira e sua vice, Kátia Pires, a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, a adjunta Luciana Guimarães, o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, os vereadores Irani Guedes e Michael Borges, além de representantes da saúde de Parnamirim, do departamento de medicina da UFRN e os residentes.

O Prefeito Rosano Taveira explica a importância do Programa para o município. “Gostaria de agradecer a parceria, principalmente entre universidades e faculdades. Procuramos de imediato assinar o termo de cooperação técnica fazendo com que as instituições de ensino venham para o nosso município, trazendo projetos com o propósito de beneficiar a população. Estamos de portas abertas para dar todo apoio aos residentes e à UFRN, uma grande parceira nossa em diversas áreas”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (15), por 7 votos a 0, restabelecer os direitos políticos do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Com isso, o ex-governador, que é pré-candidato a deputado federal, fica livre para disputar as eleições de 2022.

No julgamento desta terça, o TSE acatou um recurso para derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de fevereiro de 2021 que havia condenado Robinson Faria e outros cinco agentes públicos a oito anos de inelegibilidade.

O tribunal potiguar tinha concordado com denúncia feita pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-governador por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2018.

Na decisão, o TSE entendeu que o recurso apresentado por Robinson foi equivocado, mas o ex-governador foi beneficiado por causa dos recursos dos outros réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Robinson Faria teria desenvolvido ações enquanto governador para favorecê-lo no processo eleitoral, quebrando a isonomia do pleito.

Isso teria ocorrido a partir do desvirtuamento de programas sociais de financiamento e de segurança alimentar; uso político da doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN); inauguração de leitos de UTI em Currais Novos (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado mediante a permanência de outdoors em São Gonçalo do Amarante (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado, pelo Detran; e uso elevado de recursos financeiros com publicidade.

Os ministros do TSE concluíram que não houve irregularidades nas ações de Robinson em 2018. No caso da publicidade institucional autorizada pelo governador, a Corte entendeu que o gasto em comunicação foi menor do que o verificado nos anos anteriores. Nos demais casos, o TSE concluiu que os fatos não tiveram gravidade ou não tiveram a participação direta do então governador.

Além de Robinson, ficam absolvidos outros cinco agentes públicos: o então candidato a vice-governador Tião Couto, os ex-secretários Vagner Araújo, Pedro Ratts e Pedro Cavalcanti Filho, além de Ana Valeria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custodio Ferreira.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). A intenção é mudar a classificação da covid-19, no Brasil, de pandemaia para endemia.

A Polícia Civil está investigando o desaparecimento de Agnaldo Paulino Soares Filho, de 36 anos. Ele trabalha como vendedor e é filho da ex-prefeita da cidade de São José do Campestre, Alda Romão. O homem está desaparecido desde a última quarta-feira 09, quando disse que estava em um bar localizado em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

O homem também conhecido como “Dindo Romão” havia sido visto saindo para trabalhar em uma saveiro vermelha e, desde então, não foi localizado, segundo a família. Na última vez em que os familiares tiveram registros dele, Agnaldo estava se confraternizando em um bar na rua Clementino Câmara.

Agnaldo fez um último contato com a família por volta das 19 horas, na quarta 09, e teria informado que só voltaria para casa às 22 horas. Depois desse horário, a mãe fez várias ligações, mas não obteve sucesso.

O homem chegou a ser procurado em hospitais, Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e nas imediações do bar onde estava na semana passada, mas não foi encontrado.

Uma investigação está sendo feita pela força tarefa da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Parnamirim.

A ex-prefeita teve um outro filho assassinado em um atentado em dezembro de 2017. Na época ele era secretário de tributação do município.

O número de pacientes com Covid-19 internados em leitos de UTI na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte atingiu nesta terça-feira (15) o menor patamar desde o início da pandemia. A taxa de ocupação de leitos – porção de internados sobre leitos disponíveis – também está no menor índice desde o começo da crise.