Extremoz vai ganhar novo Mercado Público com emenda do deputado Girão

A prefeita Jussara Sales anunciou na última segunda-feira (1º), uma grande conquista para Extremoz: a construção do novo Mercado Público Municipal, no Largo do Conjunto Estrela do Mar. O investimento será possível graças a uma emenda destinada pelo deputado federal General Girão, que garantiu mais de R$ 2,6 milhões em recursos.

O novo mercado promete transformar o comércio local, oferecendo um espaço moderno, organizado e adequado para feirantes, agricultores familiares e consumidores. Além de movimentar a economia, o equipamento será um ponto de encontro para a comunidade, valorizando a produção local e fortalecendo os pequenos empreendedores.

“O mercado público será um equipamento estruturante, que vai gerar emprego, renda e valorizar ainda mais a nossa cidade”, afirmou a prefeita Jussara Sales.

Além do mercado, os recursos assegurados também contemplam a aquisição de um veículo para a Secretaria da Mulher e a continuação da pavimentação do KM-23.

Sinmed do RN emite nota defendendo greve e denunciando irregularidades em contratos de serviços médicos

Foto: Sinmed/divulgação

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) divulgou uma nota de esclarecimento reforçando sua atuação em defesa da categoria médica e da saúde pública.

O documento, assinado pelo presidente da entidade, Dr. Geraldo Ferreira Filho, contesta publicações que, segundo o sindicato, tentam distorcer sua postura ao denunciar irregularidades na contratação de serviços médicos pela Prefeitura de Natal.

De acordo com o Sinmed, a administração municipal insiste em manter contratos precários, descumprindo decisões judiciais e normas da nova Lei de Licitações, o que fragiliza a saúde pública e compromete a qualidade da assistência prestada à população. A entidade destaca que sua luta não é em defesa de empresas, mas sim pela garantia de condições dignas de trabalho para os médicos e de uma assistência estável e transparente para os pacientes.

O sindicato também reafirma que o direito de greve e de mobilização está assegurado pela Constituição e representa uma resposta legítima contra tentativas de precarizar o trabalho médico. “Nosso compromisso é com a legalidade, com a dignidade da categoria e com o direito da população potiguar à saúde de qualidade”, afirma a nota.

Prefeitura de Extremoz entrega novo Cemitério em Contendas e entorno urbanizado

A Prefeitura de Extremoz entregou, nesta segunda-feira (01), o Cemitério de Contendas e inaugurou, também, a urbanização do entorno e rua de acesso, em solenidade que reuniu a prefeita Jussara Sales, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores.

A obra garantiu a construção do novo Cemitério da cidade, moderno, organizado e acessível para a população da comunidade. Já o entorno, como a via de acesso, passou por urbanização completa, proporcionando segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região.

“Estamos entregando um espaço digno para a comunidade. Cada obra concluída é a prova de que Extremoz está avançando, cuidando das pessoas e valorizando nossos espaços públicos”, destacou Jussara Sales, reafirmando seu compromisso com a infraestrutura e bem estar dos extremozenses. O investimento integra o plano de desenvolvimento urbano sustentável que vem sendo executado no município.

Moradores acompanharam a inauguração com entusiasmo e destacaram a importância das melhorias tanto para a mobilidade urbana quanto para a valorização do espaço histórico da cidade.

“Desde os meus 16 anos, quando comecei a votar, que esperava por esse cemitério. Agora posso dizer com orgulho que minha comunidade tem uma gestora que olha pra nosso povo e nos dá dignidade”, disse Ana Paula, moradora de Contendas.

Quer ser um representante do Conselho de Igualdade Racial? As inscrições para a eleição foram prorrogadas em Parnamirim

A Comissão Organizadora do processo eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) informa que o prazo para inscrições no edital de eleição de representantes do conselho foi prorrogado. A medida foi tomada em virtude do feriado nacional de 7 de setembro.

O objetivo é garantir a máxima participação da sociedade civil e assegurar que todos tenham a oportunidade de se inscrever neste importante processo democrático. O Compir possui caráter consultivo e deliberativo com a finalidade de promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemplem a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, indígena, judaica, árabe, cigana e nas comunidades e povos tradicionais de matriz africana, ameríndia e quilombola e outros segmentos étnicos raciais da população brasileira.

Confira o novo cronograma do processo eleitoral:
Prorrogação das inscrições – até esta quarta-feira (3)
Análise das inscrições – 04/09
Publicação no DOM dos habilitados – 05/09
Prazo para recurso – 08/09
Análise dos recursos – 09/09
Publicação final no DOM dos habilitados – 11/09
Assembleia de eleição – 15/09
Publicação dos resultados da eleição – 17/09

As inscrições devem ser realizadas na Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos (Semmud), que fica na Rua Irene Soares, 9, no centro da cidade, das 8h às 13h30.

69% dos reservatórios operam com menos da metade da capacidade no RN

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é um dos reservatórios que tem mais de 50% da capacidade total| Foto: Júnior Santos/arquivo tn

Dados divulgados pelo IGARN na segunda-feira (1º), revelam que 69% dos reservatórios potiguares operam com menos da metade de sua capacidade total. Do total de 68 mananciais monitorados, 47 estão abaixo dos 50% de armazenamento — incluindo 19 em situação alarmante, com menos de 20%, o que coloca diversas regiões em risco de colapso no abastecimento. Apenas 5 reservatórios mantêm níveis confortáveis, acima de 80%, enquanto outros 10 estão entre 60% e 80%, e 9 entre 40% e 60%. A maior concentração (25) encontra-se na faixa de 20% a 40%, indicando que a maioria das barragens do estado luta contra a escassez hídrica.

Com a previsão de chuvas escassas nos próximos meses, pode haver um agravamento da seca. Segundo a Emparn, os meses de setembro, outubro e novembro devem registrar temperaturas mais altas e aumento da evaporação, o que deve reduzir ainda mais a disponibilidade de água. As situações mais preocupantes são no reservatório de Itans, em Caicó (0,17%), Passagem das Traíras em São José do Seridó (0,03%) e Jesus Maria José em Tenente Ananias (1,57%). O Governo do Estado confirmou que o decreto de emergência por causa da seca já está em fase final de análise na PGE. A expectativa é que a governadora Fátima Bezerra assine o documento antes que a situação se agrave ainda mais neste trimestre.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, não há perspectiva de mudança no cenário climático atual. “O período mais seco do ano é setembro, outubro e novembro. Então, o que aconteceu de chuvas, que normalmente acontece no primeiro semestre, no interior do estado, já está consumado”, explicou Bristot.

Além da ausência de chuvas, outro fator que agrava a crise hídrica no interior do estado é o aumento da evaporação provocado pelas temperaturas elevadas. Sem a cobertura de nuvens, o calor atinge diretamente os reservatórios. “As temperaturas no interior do estado se elevam mais, por falta de cobertura de nuvens, por falta de nuvens, você aumenta a temperatura e, consequentemente, com a temperatura aumentando, você tem uma maior evaporação dessa água que é acumulada nos reservatórios. Você tem uma maior perda por evaporação das reservas hídricas, diminuindo, assim, também a disponibilidade hídrica”, acrescentou Bristot.

De acordo com a Emparn, 61 municípios potiguares já são classificados como estando em estado de “seca grave”. Isso significa que há perdas prováveis de culturas e pastagens, escassez de águas comuns e restrições de uso da água impostas à população. “Há essa perspectiva de aumentar o número de municípios no estado de seca grave, porque não vai chover”, alertou Bristot.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, o decreto é uma medida necessária, mas não é uma solução definitiva. “Haverá decretos de emergência nas secas próximas, por mais que a gente faça as coisas, isso é um problema da natureza. Isso é uma característica do semiárido. Sempre vai ter seca, a gente não pode cobrir o estado todo de chuva, a gente não consegue fazer chover dessa forma”, declarou.

O secretário explicou ainda que o governo trabalha para ampliar a distribuição da água por meio de adutoras e projetos de abastecimento. “Nós estamos trazendo água de fora para eixos, mas não tem como colocar adutora em tudo”, afirmou.

Apesar de haver uma possibilidade de regularização das chuvas em 2026, Gilmar Bristot reforça que não há garantia de que o próximo ano trará o volume necessário para reverter o quadro atual.

“Não tem uma certeza de que elas vão acontecer, porque os sistemas meteorológicos que passam a atuar entre dezembro e fevereiro são sistemas meteorológicos transientes, que atuam nessa época do ano, mas eles transitam sobre o Nordeste e não têm uma previsibilidade de ocorrência e nem uma previsão de quanta chuva esses sistemas vão trazer”, explicou.

Ele ressalta que a previsão para dezembro, janeiro e fevereiro permanece incerta, e que as chuvas até o fim de 2025 devem continuar escassas. “Então, o que a gente tem é pouca chuva até dezembro e ainda uma incerteza do que nós poderemos ter de chuva em dezembro, janeiro e fevereiro.”

Seridó e Alto Oeste são as regiões mais afetadas

As regiões do Seridó e do Alto Oeste concentram os maiores impactos da seca. “Já temos duas regiões bastante afetadas, que é o Seridó e o Alto Oeste. Praticamente todos os municípios do Seridó e do Alto Oeste já estão no estado de seca grave”, afirmou Bristot.

Apesar da situação, o diretor-presidente do Igarn, José Procópio, garante que o Seridó tem infraestrutura para enfrentar os efeitos da estiagem. “Eu digo com muita tranquilidade que o Seridó tem segurança hídrica. Porque eu sou de uma geração que não tinha água no rio por conta das secas, eu só via água no rio quando chovia, hoje vejo os açudes sendo feitos. Hoje chego no Rio Piranhas e ele está todo perenizado”, disse.

Procópio acredita que o decreto de emergência dará ao estado mais agilidade para implementar soluções emergenciais. “Esse decreto vai ajudar a população. Se eu tiver um decreto de emergência, eu posso até puxar uma adutora sem precisar de licitação”, afirmou. Ele também destacou a política de cisternas já implantada: segundo ele, o governo já distribuiu 75 mil cisternas no Seridó, e ainda faltam cerca de 25 mil para atender todas as famílias da região.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Parnamirim implementa sala de acolhimento para pessoas com TEA na Festa do Sabugo

A Festa do Sabugo 2025 segue fazendo história não apenas pela grandiosidade da programação, mas também pelo cuidado em garantir inclusão e acessibilidade para todos. Pela primeira vez na história do município, a Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão da prefeita Nilda Cruz, implantou a Sala Incluir, um espaço especialmente reservado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O local foi pensado para acolher pessoas com TEA em situações de hipersensibilidade auditiva e visual , oferecendo um ambiente tranquilo, confortável e equipado com materiais adequados.

A Sala conta ainda com o acompanhamento de uma psicóloga especializada, pronta para oferecer suporte imediato e humanizado as famílias atípicas.

Além da Sala Incluir, a Festa do Sabugo também dispõe de uma área exclusiva para pessoas com deficiência (PcD), onde são oferecidos recursos como abafadores de som e intérpretes de Libras que traduzem, em tempo real, as apresentações dos artistas.

Para a prefeita Nilda Cruz, a novidade representa um marco importante na forma como Parnamirim encara a inclusão:
“Nossa festa é feita para todos. E quando digo todos, é no sentido mais amplo da palavra. Estamos garantindo espaços de acolhimento, respeito e afeto, porque entendemos que cada pessoa merece viver esse momento com dignidade e alegria.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover uma festa que respeite a diversidade e garanta a todos a possibilidade de viver o evento com segurança e bem-estar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM

MADRUGADA DE TERROR: homem é morto a tiros dentro de casa em Felipe Camarão

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Rua Leonardo Gama, no bairro Felipe Camarão, em Natal. Moradores relataram diversos disparos por volta das 2h.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima foi atingida dentro da residência e morreu no local. A identidade ainda não foi confirmada.

Testemunhas informaram que os autores podem ter atirado de cima do telhado, em pontos estratégicos, enquanto a vítima tentava fugir. Foram encontradas cápsulas de diferentes calibres, indicando a participação de mais de uma pessoa.

A polícia investiga o caso para identificar os responsáveis e esclarecer a dinâmica do crime.

Setembro continua com conta de luz mais cara e bandeira vermelha; veja dicas de como economizar

As contas de energia elétrica permanecem com acréscimo de R$7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (29), que será mantida a bandeira vermelha patamar 2, devido à necessidade de acionamento de usinas termelétricas. Segundo a Aneel, o uso maior de térmicas é necessário por causa da falta de chuvas nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

“As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, disse a agência. Em junho e julho, a bandeira tarifária esteve vermelha e, em agosto, passou para vermelho patamar 2.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Dicas para economizar energia

Simples práticas de economia de energia, como o uso de lâmpadas de LED ou a compra de eletrodomésticos mais eficientes, por exemplo, desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente e fazem diferença no valor das contas de luz. 

Iluminação

– Substituir lâmpadas halógenas e fluorescentes por lâmpadas LED. O custo inicial será compensado com a economia de energia;

– Apagar as lâmpadas que não estiverem sendo utilizadas, menos aquelas que contribuem para a segurança;

– Pintar as paredes e tetos com cores claras. Além de refletirem melhor a luz natural, reduzem o consumo com a iluminação artificial;

– Evitar acender lâmpadas durante o dia, abrir a janela e aproveitar ao máximo a luz natural.

Geladeira

– Não secar roupas atrás da geladeira. Além de sobrecarregar o aparelho e gerar risco de choque, isso aumenta o consumo de energia;

– Verificar sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira e evitar o desperdício de energia;

– Descongelar a geladeira e limpar com frequência;

– Regular o termostato adequadamente de acordo com a estação do ano;

– Colocar a geladeira em local ventilado, afastada da parede, dos raios solares, fogões e estufas;

– Ao comprar, escolher equipamentos com Selo Procel ou com classificação A do Inmetro;

– Cuidar bem da geladeira: não abrir a porta a todo o momento, não forrar as prateleiras e nem guardar alimentos quentes.

Ferro de Passar

– Usar a temperatura indicada para cada tipo de tecido;

– Desligar o ferro quando interromper o serviço, assim a energia é poupada e evita-se o risco de acidentes;

– Passar roupas leves com o aparelho desligado, o calor do ferro pode ser aproveitado;

– Avaliar a real necessidade de passar algumas peças e só passar as necessárias;

– Escolher roupas com tecidos que não precisem ser passadas;

– Escolher o ferro com menor potência.

Ar-condicionado

– Escolher corretamente o equipamento para o tamanho do ambiente;

– Manter os filtros limpos;

– Regular adequadamente a temperatura;

– Ao ligar o aparelho, manter janelas e portas fechadas;

– Os aparelhos instalados na área externa devem ter proteção contra os raios solares e é preciso cuidado para não bloquear a ventilação;

– Desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado.

Chuveiro elétrico

– Evitar banhos demorados;

– Fechar a torneira enquanto se ensaboa;

– Sempre que possível, ajustar a temperatura para a posição “Verão”, pois na posição “Inverno” o consumo pode ser 30% maior;

– Não mudar a temperatura durante o banho, evitando assim risco de choque;

– Dar preferência aos sistemas solares para aquecimento de água – eles são mais econômicos e ainda ajudam a preservar o meio ambiente;

– Não reaproveitar resistências queimadas: isso provoca aumento do consumo e provoca riscos.

Com informações da Agência Brasil

Morre criança de 6 anos baleada em atentado ao pai em Natal

A menina de 6 anos, que foi baleada na cabeça, durante um atentado na última quinta-feira (28), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, faleceu no último sábado (30).

Anny Lavínia Salvino Alves estava em casa quando foi atingida, junto com o pai, que morreu no local. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia e permaneceu internada até o falecimento.
A Polícia Civil informou que, de acordo com informações preliminares, o homem não possuía antecedentes criminais nem envolvimento com ilícitos, mas acumulava dívidas com agiotas.
O caso segue sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca esclarecer as circunstâncias do ataque e identificar os responsáveis pelo crime que vitimou pai e filha.

Prefeitura de Extremoz encerra campanha Agosto Lilás com caminhada e aula de Hitbox em Genipabu

Em um ato de conscientização e empoderamento, a Prefeitura de Extremoz encerrou as atividades da campanha Agosto Lilás com um evento especial na praia de Genipabu. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), reforçou a luta contra a violência contra a mulher e celebrou a união e a força feminina.

Durante todo o mês de agosto, a campanha Agosto Lilás em Extremoz promoveu ações em diversos bairros, comunidades e escolas. O objetivo foi sensibilizar a população sobre as diferentes formas de violência, incentivando denúncias e divulgando os serviços de apoio disponíveis no município.

O evento de encerramento foi marcado por uma caminhada simbólica que percorreu a orla de Genipabu. A atividade, que reuniu mulheres de Extremoz, turistas e a comunidade local, culminou em um aulão de Hitbox e aeróbica, mostrando que o cuidado com a saúde e a força coletiva são essenciais na construção de uma vida livre de violência.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Camila Lima, destacou o compromisso da gestão municipal. “As mulheres de Extremoz não estão sozinhas. A Prefeitura, por meio de nossa secretaria, está presente para oferecer uma rede de apoio completa. As ações do Agosto Lilás são uma demonstração do nosso empenho em garantir os direitos de todas”, afirmou.

A mobilização também impactou quem estava de passagem pela cidade. Jhenifer Costa, turista de Campo Grande (MS), expressou sua admiração. “É emocionante ver uma cidade tão engajada em uma causa tão importante. Participar de um evento assim, em um lugar tão bonito como Genipabu, reforça que a luta é de todos”, disse.

A Prefeitura de Extremoz reafirma seu compromisso contínuo com a proteção dos direitos das mulheres, incentivando a denúncia de violência e promovendo políticas públicas que garantam um futuro mais seguro e igualitário para todas.

Rafael Motta passará por nova cirurgia após acidente de kitesurfe

O ex-deputado federal Rafael Motta deverá ser submetido a uma nova cirurgia para correção de fraturas na face e no antebraço esquerdo. A informação foi confirmada em boletim médico divulgado neste sábado (30).

De acordo com o documento, o ex-parlamentar “evolui satisfatoriamente no pós-operatório”, encontra-se intubado, em coma induzido e segue sob monitoramento contínuo de uma equipe multiprofissional. O estado clínico foi classificado como “consideravelmente estável”.
Motta sofreu um acidente de kitesurfe na sexta-feira (22), em Natal, quando uma corrente de vento o derrubou e o arrastou pelo equipamento, provocando um impacto de aproximadamente 12 metros de altura.
Ele recebeu os primeiros atendimentos no Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgias de emergência. No domingo (24), foi transferido em UTI aérea para São Paulo, onde permanece internado.

Saiba a ordem dos shows da última noite da Festa do Sabugo em Parnamirim

A 43ª edição da Festa do Sabugo termina neste domingo (31) em grande estilo. Após dois dias de casa cheia, com mais de 100 mil pessoas reunidas no Parque Aristófanes Fernandes, a expectativa é de novo recorde de público para o último dia do evento que começa a partir das 16h30.
O encerramento será marcado por apresentações de grandes nomes da música, incluindo Zezo, Raí Saia Rodada, Luan Estilizado e Pablo, além de outros artistas que prometem animar o público até o fim.
A ordem dos shows neste domingo será:
  1. Corcel 2
  2. Iury Lima
  3. Erick Souza
  4. À Vontade
  5. Arnaldinho Netto
  6. Pablo
Com estrutura reforçada de segurança, limpeza e organização, a Festa do Sabugo consolida-se em 2025 como uma das maiores edições da sua história, reunindo música, cultura, lazer e movimentando a economia de Parnamirim.

Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem ao Dia do Padre

Câmara de Parnamirim realiza solenidade em homenagem ao Dia do Padre

A Câmara de Parnamirim realizou na última sexta-feira (29), a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Padre. A celebração foi uma iniciativa do vereador Thiago Fernandes, com objetivo de reunir autoridades e  sacerdotes que tenham contribuído para o desenvolvimento do município de Parnamirim.

O Dia do Padre é comemorado todos os anos em 04 de agosto, com o intuito de destacar a atuação desse importante membro da Igreja Católica, que se dedica integralmente à missão de evangelizar e administrar os sacramentos. 

UNIÃO BRASIL E FUNDAÇÃO ÍNDIGO INICIAM A CARAVANA DESENVOLVE RN, PELO SERIDÓ POTIGUAR NO DIA 6 DE SETEMBRO

Projeto vai percorrer 12 cidades-polo do Rio Grande do Norte promovendo escuta popular, debates sobre desenvolvimento e fortalecimento regional

Foi confirmada na noite deste sábado, 30 de agosto, a cidade de Caicó como ponto de partida da Caravana Desenvolve RN, projeto promovido pela Fundação Índigo, ligada ao União Brasil. A estreia está marcada para o próximo dia 6 de setembro, às 14h30, no município seridoense.

A Caravana Desenvolve RN vai percorrer 12 cidades-polo em todas as regiões do estado com o objetivo de debater o futuro do Rio Grande do Norte, ouvindo a população, lideranças locais e colocando o tema do desenvolvimento regional no centro da agenda pública.

A programação contará com palestrantes convidados, painéis temáticos, participação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, juventudes e representantes da sociedade civil.

Em cada cidade, os encontros vão destacar as vocações e os potenciais de cada território, sempre com foco na construção de soluções a partir da escuta da população local.

A recente influência do common law

Dr. Marcelo Alves Dias de Souza

A conformação do direito brasileiro, assim como da grande maioria dos países do Novo Mundo, é o resultado de uma mistura de herança histórica, filosofias sucessivamente em voga e disposições legislativas, antigas e recentes.

No início da história do Brasil, as antigas normas importadas de Portugal ofereciam soluções satisfatórias para a maioria das questões jurídicas da nova colônia e, em seguida, do novo país. Entretanto, o direito brasileiro foi progressivamente se adaptando à nossa realidade. Um direito rudimentar foi desenvolvido no Brasil durante o período do Primeiro Império. Surgiram as nossas primeiras codificações. O direito brasileiro foi sendo fortemente influenciado pelo direito produzido em países da Europa Continental, levando-o à histórica ligação com a tradição romano-germânica ou do civil law, cujos conceitos aqui prevalecem sobre a prática do common law. Vários ramos do direito brasileiro são codificados, embora as leis não codificadas também desempenhem um papel substancial na estrutura do sistema jurídico.

Entretanto, se o direito brasileiro acabou optando por uma associação com o civil law (lembremos que os códigos e as leis ainda são a nossa primeira fonte formal para a aplicação do direito), ele não ficou, sobretudo nos últimos 30 ou 40 anos, imune à influência do common law.

Como bem já explicava Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros Editores, 2002), uma das tendências mais visíveis em toda a América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

De fato, nos últimos decênios, colocando como ponto de partida a adoção e o desenvolvimento das ações coletivas, o legislador brasileiro tem se voltado progressivamente para os países que adotam o common law a fim de buscar ideias para o aprimoramento da sua legislação e do seu direito, especialmente em áreas como o direito processual. No Brasil contemporâneo, devido à globalização, a absorção dessas práticas do common law – incluindo um uso mais amplo e criativo de precedentes vinculantes nos tribunais – intensificou-se visivelmente.

Há até quem diga – e eu mesmo questionei isso na minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”) –, com fundamento na atual relevância do uso dos precedentes como fundamento para os nossos pronunciamentos judiciais, que o sistema jurídico brasileiro provavelmente se tornará, no futuro, no que toca ao balanço leis/precedentes, um exemplo do que apelidamos de “sistema jurídico híbrido ou misto”.

Aliás, a própria questão da existência de sistemas jurídicos híbridos ou mistos mundo afora deve ser assunto para um outro papo nosso. Aguardem. É palavra de escoteiro.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL