Autor: Jean Xavier

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou que vai se aposentar em 11 de abril. Ele deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês.

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa.

O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas.”

Lewandowski está no STF desde março de 2006, quando entrou no lugar de Carlos Velloso. Nesta quinta-feira (30), ele participou da última sessão como ministro do STF antes de se aposentar e foi homenageado pela presidente do Supremo, Rosa Weber.

A ministra leu um trecho do discurso de Lewandowski no dia em que ele assumiu como presidente do STF, em 10 de setembro de 2014. Naquela data, o ministro disse que tinha o sonho de ver um Judiciário “forte, unido e prestigiado” e capaz de “colaborar, efetivamente, na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”.

“Como eu comungo destes ideais — um Judiciário forte, unido e prestigiado e uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária —, peço licença ao ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu com essas palavras o norte de sua brilhante atuação jurisdicional, para, homenageando-o, fazê-las minhas e com elas encerrar esta sessão”, disse Weber.

O substituto de Lewandowski será indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos nomes que têm ganhado força para assumir o lugar do ministro é o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.

Fonte: portal R7

 

Oito condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante fiscalizações da Operação Lei Seca realizadas na noite de quinta-feira (30) em Natal. Dois deles foram presos por embriaguez, após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, o que é considerado crime.

Os pontos de bloqueio foram montados pela polícia nos bairros Alecrim e Ribeira, na Zona Leste, e Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o objetivo das ações é reduzir os números de acidentes e garantir a paz pública.

Com as prisões, subiu para 171 o número de pessoas detidas por embriaguez somente neste primeiro trimestre de 2023. O número representa mais que o triplo do registrado durante todo o ano de 2021, onde 56 procedimentos foram lavrados.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos. Segundo a polícia, nenhum óbito decorrente de acidente de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal nos últimos meses.

Fonte: portal G1

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que a Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) está funcionando em novo endereço. De maneira provisória, a unidade central foi transferida para o prédio do Centro Especializado em Reabilitação, localizado à Rua Professor Belchior de Oliveira Rocha, Estrada de Guanduba, s/n, (próximo ao museu do município e ao polo da UAB).

A mudança acontece devido ao comprometimento da estrutura do prédio após o incêndio criminoso do último dia 17.

Nesta quarta-feira (29), a cidade de Natal, celebrou um momento histórico para a saúde pública local. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, participou da solenidade em que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal.

Durante a solenidade, Eriko Jácome destacou a relevância da obra para a saúde pública da cidade. “Essa será uma construção memorosa que vai beneficiar todos os natalenses. A saúde pública é uma das áreas mais importantes e a criação desse hospital é fundamental para garantir o bem-estar da população”, afirmou Jácome.

O prefeito Álvaro Dias também enfatizou a importância do novo hospital. “Esse é um sonho antigo da população de Natal que finalmente será realizado. O hospital municipal será um importante equipamento de saúde pública que atenderá milhares de pessoas”, declarou Dias.

A obra será construída na Avenida Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, zona sul do município. A unidade terá sete pavimentos e irá oferecer serviços em diversas especialidades.

A construção do Hospital Municipal de Natal é uma das obras mais importantes da cidade e deve contribuir significativamente para melhorar a qualidade dos serviços de saúde pública na região. A assinatura da ordem de serviço marca o início da realização desse sonho da população de Natal.

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Hermes Câmara (PTB), Preto Aquino (PSD), Herbeth Sena (PSDB), Dickson Júinior (PDT) e de outras autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil.