MEC deve suspender implementação do novo ensino médio

Foto: Marcelo Camargo

O Ministério da Educação (MEC) vai suspender a implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024, elaborado por Milton Ribeiro, então ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Metrópoles apurou que uma portaria determinando a suspensão foi elaborada e será publicada nos próximos dias.

A interrupção dura, inicialmente, até o fim do prazo da consulta pública sobre o tema. São 90 dias, que se iniciaram em março, e mais 30 dias para o MEC elaborar e divulgar um relatório com as conclusões.

O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

No início de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que revogar a reforma não estava no radar do governo federal. Ele defendeu uma revisão do novo ensino médio durante agenda em Recife (PE), onde participou da cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar.

Novo ensino médio

O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular.

Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: Matemáticas e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; e Ciências humanas e sociais aplicadas.

Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas tidas como obrigatórias de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.

Fonte: Metrópoles 

Comunicado

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante informa que será realizada a 1ª Assembleia Geral Extraordinária com representantes legais das associações esportivas interessadas em participar do Campeonato Municipal de Futsal (séries A e B), Edição 2023, para apresentação de informações preliminares.

O evento acontecerá às 19h na próxima terça-feira (04) , na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), localizada na Rua Ismael Cardoso, 45- centro – São Gonçalo do Amarante/RN.

Prefeitura de São Gonçalo do Amrarante

Vacina bivalente é liberada para população a partir dos 12 anos com comorbidades

Foto: Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) disponibilizou a partir desta segunda-feira (3), a vacina bivalente contra a Covid-19 para a população a partir dos 12 anos com comorbidades.

O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A vacina é uma versão atualizada dos já existentes contra e oferece uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron.

Para tomar o imunizante, é necessário ter pelo menos 2 doses – ou a dose única – da vacina monovalente, observando um intervalo de pelo menos 4 meses da última dose.

Confira a lista de doenças pré-existentes:

  • Diabetes mellitus;
  • Pneumopatias crônicas graves;
  • Hipertensão Arterial Resistente (HAR);
  • Hipertensão arterial estágio 3;
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo;
  • Insuficiência cardíaca (IC);
  • Cor-pulmonal e Hipertensão pulmonar;
  • Cardiopatia hipertensiva;
  • Síndromes coronarianas;
  • Valvopatias;
  • Miocardiopatias e Pericardiopatias;
  • Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;
  • Arritmias cardíacas;
  • Cardiopatias congênita no adulto;
  • Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;
  • Doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares;
  • Doença renal crônica;
  • Hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves;
  • Obesidade mórbida;
  • Síndrome de Down e outras Síndromes genéticas;
  • Doença hepática crônica.
  • há necessidade de comprovação da comorbidade para se vacinar, conforme orientação do ministério.

Fonte: Assessora de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)

Sessão solene na Assembleia do RN reconhece artesãos potiguares

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Reconhecendo e valorizando a atividade artesanal no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na manhã desta segunda-feira (3) e celebrou 12 artesãos representando a riqueza e a diversidade do artesanato produzido em vários municípios potiguares. A solenidade marca o Dia do Artesão, comemorado anualmente no dia 19 de março, em homenagem à São José, o santo cristão que era carpinteiro e pai de Jesus, que herdou o seu ofício.

“O artesão, além de propagar a cultura, move a economia local. Esta é uma atividade de extrema importância para grande parcela da população impactada direta e indiretamente. É uma forma de manifestação artística da sociedade, combinação entre tradição e contemporâneo. Realizar essa solenidade é justa homenagem a esta categoria profissional. É preciso valorizar essa atividade realizada por pessoas que eternizam o melhor da nossa cultura”, declarou a deputada estadual e propositora da homenagem, Cristiane Dantas (SDD).

A profissão de quase 10 milhões de brasileiros, que criam e produzem com suas próprias mãos, levando sustento às suas famílias, foi reconhecida apenas em 2015, através do projeto de Lei nº 13.180. “O artesanato, portanto, pode ser entendido como uma forma de manifestação artística da sociedade, pois carrega questões sociais e de ancestralidade, a combinação entre a tradição e o contemporâneo, a transmissão de conhecimento entre gerações e, também, importância econômica em nível nacional”, afirmou Cristiane Dantas.

Representando os homenageados, a artesã Valéria Calazans destacou a importância do artesanato para a cultura e economia “por manter vivas as tradições e técnicas que nos foram passadas através de gerações” e sugeriu ações que valorizem a categoria e toda a produção.

“O trabalho dos artesãos não é fácil. Passa por dificuldades financeiras, falta de reconhecimento e pela concorrência com produtos industrializados. Por isso quero pedir aos governantes e sociedade, que valorizem mais o trabalho dos artesãos com realização de feiras e cooperativas. Aos artesãos: não desistam dos seus sonhos, acreditem no seu talento e trabalho”, declarou. A sessão solene também contou com a participação da poetisa Claudia Borges, que recitou um cordel narrando as peculiaridades e enaltecendo a produção do trabalho artesanal.

Os homenageados foram: Afranilda Pereira, Estelita Damásio do Nascimento, Flaviano Pereira da Silva Rocha, Inês Maria de Assis Santos, Ione Alencar, Irismar Regis da Costa, Josilene dos Santos Farias Oliveira, Maria Dulce da Silva Lima, Maria José Araújo de Oliveira, Severina dos Ramos de Oliveira Silva, Terezinha Alves de Brito e Valéria Lisboa de Calazans

Os deputados Hermano Morais (PV) e Francisco do PT, além de representantes dos setores ligados ao artesanato e cultura do estado e municípios vizinhos, além de vereadores e prefeitos, também participaram da sessão solene, realizada na nesta segunda-feira, no plenário Deputado Clóvis Motta.

Fonte: http://www.al.rn.leg.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Secretário diz que Governo pode rever ICMS se acordo para aumento da gasolina for homologado

Carlos Eduardo Xavier, Secretário estadual de Tributação Foto: http://www.tribunadonorte.com.br

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Governo do Estado pode rever o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso o acordo que fixa a alíquota sobre a gasolina e o etanol em R$ 1,22 for homologado.

A possibilidade foi revelada em entrevista exclusiva para o Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, na manhã desta segunda-feira (3). Segundo Carlos Eduardo, uma discussão sobre uma nova proposta a ser lançada para a redução da taxa deve ser realizada após a homologação.

No entanto, o processo ainda vai passar por novos estudos entre os parlamentares, até que chegue em efetivamente uma redução do ICMS. Vale lembrar que o imposto sofreu um aumento em sua alíquota modal para 20%, no último sábado.

Fonte: Portal 96

Mulher apontada como articuladora dos ataques no RN é presa no Rio de Janeiro

Conhecida como “Bibi Perigosa”, Andreza Cristina Lima Leitão foi presa no fim da tarde de domingo (2) quando estava saindo de um shopping no bairro de Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. Ela é apontada como uma das principais líderes dos ataques que aconteceram no Rio Grande do Norte de 15 a 25 de março, além de ser uma das chefes da facção que controla o tráfico do Estado.

A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro. Segundo as investigações do órgão, que vinha monitorando Bibi Perigosa há uma semana, ela estava morando na Vila Kennedy e desde 2020 vivia escondida na cidade. Um mandado de prisão já havia sido expedido contra ela no Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado assistente da DRE, Rodrigo Coelho, a traficante criou um grupo de comunicação entre os criminosos e o intitulou de ‘Companhia dos Artilheiros’. Em conjunto, os participantes realizaram os assassinatos, roubos em série, depredação de prédios públicos e incêndios de veículos e residências que acometeram o território potiguar.

Além dos prejuízos materiais, os atos terroristas no Estado interferiram no funcionamento de serviços essenciais como transporte público, coleta de lixo e assistência por meio das Unidades Básicas de Saúde. A retomada dos serviços aconteceu gradualmente até alcançar o funcionamento normal.

Em publicação no Twitter, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, elogiou o trabalho da DRE e afirmou que Bibi Perigosa acumula vários processos na Justiça potiguar por crimes como tráfico de drogas e organização criminosa. “Não vamos permitir que bandidos de outros estados venham se esconder no nosso Rio de Janeiro. Parabéns aos nossos guerreiros da Polícia Civil”, assegurou.

O termo ‘Bibi Perigosa’ , vale lembrar, se tornou um codinome para mulheres envolvidas com organizações criminosas. Andreza Cristina Lima Leitão não é a Fabiana Escobar, que teve sua historia retratada em livro e utilizada como inspiração por Glória Perez na novela ‘A força do querer’.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br

Uma em cada 7 mulheres com até 40 anos já fez um aborto

Foto: Pixabay

A PNA (Pesquisa Nacional de Aborto) de 2021 mostra que uma em cada 7 mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2.000 mulheres em 125 municípios.

O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da UnB (Universidade de Brasília), Débora Diniz; pelo professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e pelo professor da Uespi (Universidade Estadual do Piauí), Alberto Madeiro.

PANORAMA

O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram seu 1º aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos.

Pela legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos.

Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Em 2021, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos 1 aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010.

A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis na América Latina e no Caribe.

Fonte: www.poder360.com.br