Autor: blogdogm

• 9 de junho de 2017: 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07;
• 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h;
• 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24;
• 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56;
• 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro.

A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento, obtido com fontes da equipe de reportagem do JN, está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

O Jornal Nacional apurou que esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

O primeiro relatório tratava da movimentação dos funcionários da Assembleia. Desta vez, o MP pediu ao Coaf pra ampliar o levantamento. A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flavio Bolsonaro ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Por causa desse, relatório, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP.

Queiroz e Flávio Bolsonaro: senador eleito pediu suspensão da investigação — Foto: Reprodução/JN

Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano.

Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do poder judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.

Flávio argumentou também que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.

O MPRJ se baseia ainda em norma do Conselho Nacional do Ministério Público que permite a solicitação de relatório de inteligência do Coaf e tem convicção de que não configura quebra de sigilo. O Ministério Público nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis pra apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.

O MP declarou também que Flávio Bolsonaro não era investigado. Afirmou que o relatório do Coaf noticia movimentações atípicas tanto de agentes políticos como de servidores públicos, e que, por cautela, não se indicou de imediato os nomes dos parlamentares supostamente envolvidos em atividades ilícitas. Acrescentou também que a “dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados”.

Ainda segunda a nota, essa “forma de atuar indica o cuidado que o MP tem nas investigações com o fim de evitar o indevido desgaste das autoridades envolvidas”.

Antes de a investigação ser suspensa, Fabricio Queiroz faltou a dois depoimentos no Ministério Público. Flávio Bolsonaro disse que só ia dar explicações depois de conhecer os autos.

O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta.

G1

Entre as hipóteses estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição.

A proposta é parecido com a fórmula 85/95 usada atualmente e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

A soma inicial e a que será alcançada depois de 15 anos de transição também deverão ser maiores, podendo chegar a 110 pontos no final da transição.

No caso hipotético da soma inicial ser de 96 para homens e 86 pontos para mulheres, por exemplo, se contribuir com o mínimo de 35 anos, o trabalhador poderia se aposentar com 61 anos.

Se tivesse começado a trabalhar mais cedo, poderia se aposentar ainda antes, já que pode abater da idade mínima o tempo de contribuição.

A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que é uma reforma para corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma “abrupta”, como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor.

Na hipótese dos 96 pontos para homens, a transição seria assim:

• 1ª escala 96
• 2ª escala 97
• 3ª escala 98
• 4ª escala 99
• 5ª escala 100
• 6ª escala 101
• 7ª escala 102
• 8ª escala 103
• 9ª escala 104
• 10ª escala 105
• 11ª escala 106
• 12ª escala 107
• 13ª escala 108
• 14ª escala 109
• 15ª escala 110

A proposta analisada propõe que, durante a transição, o trabalhador poderá escolher entre regra de pontuação e a regra final de idade mínima.

No fim da transição, quem superar a idade mínima com o somatório final da pontuação poderá ganhar uma espécie de “bônus” – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia.

Apesar de o texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional.

A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos.

Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, a decisão deve ser tomada. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.

Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é que o governo deve aproveitar o texto que já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados como base para as alterações numa tentativa de ganhar tempo já que, assim, a proposta não teria que passar novamente pelo crivo de comissões.

G1