Nem Chaves escapa: PRF fiscaliza três mil motoristas nas BRs do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 6 acidentes com 7 pessoas feridas, sendo um ferido grave, mas sem mortes nas rodovias do Rio Grande do Norte até a manhã desta segunda-feira (4). O balanço parcial da Operação Carnaval 2019 mostra que três mil veículos foram fiscalizados no estado. Mais de 1.200 testes de alcoolemia foram realizados. De acordo com a policial rodoviária federal Marílli Fernandes, 41 pessoas foram autuadas por crime de embriaguez ao volante.

Mais de mil pessoas foram notificadas por infrações nas BRs do estado até esta segunda-feira. Segundo a PRF, 106 foram por ultrapassagem proibida, 38 por não usarem capacete, 58 sem cinto de segurança, entre outras notificações. Vinte pessoas foram presas, entre elas um comerciante de 54 anos foi detido na noite de sexta-feira (1º) suspeito de explorar sexualmente uma adolescente de 16 anos em Lajes, a 130 quilômetros de Natal.

Segundo Marílli Fernandes, até agora é considerada uma operação tranquila. O motorista fantasiado de Chaves fez o teste do bafômetro e foi liberado.

 

Governo cancela teto mensal para uso do FGTS em moradia popular

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou instrução normativa que acaba com o limite mensal para uso do FGTS em financiamentos de moradia popular.

O ‘teto’, criticado pelo setor da construção civil, foi estabelecido no ano passado, como tentativa de evitar que o dinheiro destinado a faixas subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida acabasse antes do previsto.

Antagonista.

“Diplomata é demitido após republicar textos que debatem crise na Venezuela”

“O embaixador Paulo Roberto de Almeida foi demitido nesta segunda-feira (4) do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), órgão vinculado ao Ministério das Relações Exteriores. Ele assumiu a direção do instituto em meados de 2016, durante a gestão de Michel Temer (MDB).

A demissão ocorreu após Almeida republicar, em seu blog pessoal, também nesta segunda-feira (4), três textos recentes sobre a crise na Venezuela, um assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, outro pelo embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero e o terceiro pelo atual ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Araújo, em seu texto, critica as posições de FHC e Ricupero sobre a situação venezuelana, afirmando que os dois “escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice”.

Gazeta do povo.

 

Hospital do RN atende 14 foliões que dizem ter sido atacados com agulhas de seringa durante o Carnaval de Caicó

Pelo menos 14 foliões, todos atendidos pelo setor de emergência do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, disseram ter sido atacados com agulhas de seringa em meio ao Carnaval. Segundo a direção da unidade, os atendimentos foram feitos no sábado (2), domingo (3) e segunda-feira (4). Ninguém foi preso.

 

 

A organização do Carnaval de Caicó chegou a emitir um alerta à população, o que causou preocupação. No entanto, segundo a Polícia Civil, nenhuma das pessoas atendidas pelo hospital procurou a delegacia da cidade para formalizar queixas.

Diretora-geral do Hospital Regional do Seridó, Maura Vanessa Sobreira disse ao G1 que as vítimas foram submetidas à profilaxia pós-exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. “Todos deram resultado negativo”, ressaltou.

Ainda de acordo com a diretora, o hospital chegou a receber cerca de 20 pessoas dizendo terem sido furadas por agulhas. “Algumas afirmaram ter visto as seringas”, revelou. “Outras, porém, ao serem informadas que a medicação que receberiam poderia causar efeitos colaterais, como enjoo, por exemplo, se negaram a ser atendidas”, acrescentou.

“As pessoas que foram atendidas, 14 ao todo, foram orientadas a procurar a Polícia Civil, e nos próximos dias devem ser acompanhadas por um infectologista. “Caso alguém apresente alguma complicação, exames devem ser refeitos”, acrescentou Maura.

Semelhança

No ano passado, em meio ao São João de Campina Grande, na Paraíba, 34 casos semelhantes de ataques foram registrados. No entanto, a polícia não confirmou que os ferimentos foram causados por agulhadas.

G1

Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista

O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi atropelada a indenizar motorista, já que atravessou fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vítima no acidente, deverá indenizar a ré/motorista por danos materiais.

No relato feito ao policial que atendeu a ocorrência, consta que o atropelamento ocorreu fora da faixa de pedestres. A autoridade apontou como possível causa do acidente falha humana, consistente na falta de atenção e cuidado tanto da condutora do veículo, bem como pela falta de atenção da autora da ação (vítima do atropelamento).

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Ao analisar o relator, o magistrado ponderou que não houve constatação de excesso de velocidade do veículo, tampouco a condutora apresentava qualquer sinal de embriaguez.

Tratando-se de uma travessia em via urbana o pedestre tem o dever de observar a existência de faixas de segurança no local onde pretende realizar a travessia e em constando a existência desta deve utilizá-la para que realize a travessia em segurança. Conforme se infere dos depoimentos colhidos e da própria afirmação da autora, esta não visualizou a existência da faixa de pedestres, no local, no momento do acidente, mas afirmou que havia uma faixa logo acima de onde tentou atravessar.

Conforme o julgador, os depoimentos colhidos e os documentos apontam que a culpa pelo sinistro se deu pela falta de atenção e imprudência da autora que, mesmo em uma via movimentada, em pleno inverno, quando a visibilidade é reduzida, e à noite, optou por fazer a travessia da rua em um local mais próximo de seu destino e não pela via mais segura que seria se deslocando até a faixa.

Embora a autora afirme que parou e olhou para os lados antes de iniciar a travessia, foi enfática em afirmar que não viu o veículo e somente sentiu o impacto. Conforme se vislumbra houve por parte da autora falta de cuidado ao atravessar uma rua movimentada, parando em meio a pista, para tentar concluir a passagem, razão pela qual ao ingressar na via fora da faixa de segurança destinadas aos pedestres, “entrou na frente” do veículo e deu azo ao acidente, restando incontroversa, que a culpa pelo evento é da autora e não da ré.”

Assim, concluiu o juiz que a autora da ação foi a única culpada pelo acidente, sendo culpa exclusiva da vítima, e julgou a ação improcedente. Ato contínuo, o magistrado entendeu procedente o pedido contraposto e fixou o dever da autora/vítima de indenizar a ré/motorista. Fixou, assim, R$ 2.800 de danos materiais.

Veja decisão.

Mgalhas

Guaidó volta à Venezuela para participar de manifestações contra Maduro

 

Nos últimos dias, Guaidó esteve na Colômbia, no Brasil, Paraguai, Argentina e Equador, desafiando uma determinação do Tribunal Supremo venezuelano, que o havia proibido de deixar o país no final de janeiro

 

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, voltou à Venezuela nesta segunda-feira (4), para participar das manifestações contra o governo de Nicolás Maduro.

Ele foi recebido por uma multidão no Aeroporto de Maiquetía, que atende a capital, e depois foi até uma praça onde era esperado por seus apoiadores.

O retorno do opositor de Maduro contraria ordem judicial que o proibia de deixar o seu país. Durante a última semana, ele se reuniu com os presidentes da Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador.

“Entramos na Venezuela como cidadãos livres, que nada nos diga o contrário. Já sentindo o sol de La Guaira, o brilho da cidade que nos esperava aqui”, disse.

Em seu discurso em Caracas, Guaidó agradeceu o apoio dos países vizinhos e pediu que os apoiadores não cedam à desesperança. “Hoje a Venezuela insiste em avançar”.

No domingo (3), Guaidó fez uma transmissão ao vivo pela internet durante a qual se comprometeu a participar dos protestos que convocou para esta segunda e esta terça na Venezuela, e disse ter dado instruções para aliados internacionais caso seja preso.

“Se o usurpador (Maduro) e seus cúmplices ousam tentar me deter, será um dos últimos erros que estará cometendo. Deixamos um caminho claro, com instruções claras a serem seguidas por nossos aliados internacionais e irmãos parlamentares. Estamos muito mais fortes do que nunca e não é hora de fraquejar”, afirmou.

Maduro desafiado

O retorno de Guaidó, que na semana passada também visitou Colômbia, Brasil, Paraguai e Argentina, representa um desafio para o presidente Nicolás Maduro, que deve decidir se vai mandar prendê-lo e provocar uma forte reação internacional, ou deixá-lo entrar no país com tranquilidade, minando a autoridade do Poder Judiciário.

“O desafio chegou longe demais. Se entrar e o prenderem, vão gerar fortes reações internas e internacionais. Maduro está em risco permanente”, assegurou à AFP o analista político Luis Salamanca.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela é reconhecido por mais de 50 países como presidente da Venezuela, e saiu do país no dia 23 de fevereiro, para capitanear uma tentativa – frustrada – de envio de ajuda humanitária ao país a partir da fronteira com a Colômbia. Em seguida, partiu para um giro pelo exterior em busca de apoio à oposição ao governo de Maduro.

Neste sábado (2), Guaidó pediu ao povo venezuelano que tome as ruas na segunda e na terça-feiras. “Apesar de também ser carnaval na Venezuela”, considerando que “temos pouco para comemorar e muito para fazer, por isso vamos pedir protestos nesses dias. Sempre dentro da Constituição”.

O vice-presidente americano Mike Pence postou no Twitter que o retorno seguro do opositor de Maduro à Venezuela é da “mais alta importância” para os EUA e ameaçou com “rápida resposta” se houver qualquer tipo de ameaça ou intimidação contra ele.

G1

Carnaval e política, uma mistura quase perfeita

Alguns vereadores e funcionários da Câmara de Parnamirim aproveitaram o final do expediente e caíram na folia. Muitos sem máscaras e de cara limpa mostraram que são bons no frevo, outros sem querer aparecer ficaram curtindo os festejos de momo em seus gabinetes. O mais animado era o vereador Rogério Santiago que fazia questão de mostrar que gosta mesmo da folia. Enquanto, a banda de frevo alegrava o ambiente com suas marchinhas, uma pessoa que circulava nas dependências da Casa Legislativa fez o seguinte comentário: aproveitem e dancem bastante, pois a eleição está bem pertinho e Maurício Marques já avisou que irá apoiar outro candidato que também é da família. Resta saber se ex-prefeito terá força eleitoral suficiente para eleger seu novo escolhido. A última eleição ele foi um fracasso e abalou inclusive sua liderança na cidade. Mas, o momento é de folia e por falar em carnaval, Maurício Marquês e sua esposa Kátia Palhano, optaram pelo burro elétrico, pois o bloco rabo cheio não desfilou esse ano.

Aeronave da Avianca sai da pista durante pouso no Galeão

Roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto; no momento da aterrissagem, cidade enfrentava forte chuva.

Um avião da Avianca saiu da pista durante um pouso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no fim da tarde de domingo (3). O voo decolou de Salvador.

A Avianca Brasil confirmou o incidente. De acordo com a companhia aérea, o avião pousou no Rio às 17h31 e a roda direita da aeronave invadiu a grama da pista do aeroporto. Não houve feridos.

 

No momento da aterrissagem, chovia bastante no Rio e a visibilidade estava reduzida. No domingo, a cidade registrou chuva 30% acima da médiaesperada para todo o mês de março e entrou em estado de atenção às 17h40.

 

Entenda a lei de importunação sexual, que já levou à prisão de foliões no carnaval

Lei criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais.

 

A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que exercia a Presidência da República de forma interina.

 

Este é o primeiro carnaval com a lei em vigor. Algumas cidades já registraram prisões em razão da nova legislação durante o feriado, como em Querência (MT) e Salvador (BA).

O que diz a lei?

A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

O que é importunação sexual?

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.

A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

Qual é a pena?

Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa.

Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

 

Conselho do MPF forma maioria para aprovar penduricalhos

O Conselho Superior do MPF, órgão máximo de deliberação da instituição, formou maioria para aprovar um projeto que amplia as gratificações pagas a procuradores por acúmulo de funções, registra a Folha.

A votação não foi concluída porque dois conselheiros –Luciano Mariz Maia, vice-PGR, e  Maria Caetana Cintra Santos– pediram vista do processo.

Desde que foi extinto o auxílio-moradia de R$ 4.377, pago até novembro passado a todos os juízes e membros do MP, procuradores têm pressionado Raquel Dodge para aprovar projetos que aumentem seus vencimentos como forma de compensação.

Conselho Regional de Farmácia do RN ameaça entra na justiça contra a prefeitura de Parnamirim. Salário baixo no concurso, esse é o motivo

O Conselho Regional de Farmácia do RN (CRF-RN) manifesta total descontentamento frente a irrisória remuneração oferecida aos farmacêuticos pela Prefeitura de Parnamirim, nos termos do edital 001/2019. O Plano de Cargos e Salários descrito no referido certame caracteriza-se como um profundo desrespeito a toda classe Farmacêutica do Estado do Rio Grande do Norte. Este Conselho de Farmácia compartilha da indignação dos farmacêuticos e farmacêuticos/bioquímicos, bem como reafirma seu compromisso institucional com a defesa do exercício da profissão qualificada, conjuntamente com todas as garantias éticas, técnicas e laborais, no serviço público e privado. Não há como se falar em Saúde Pública de qualidade para os usuários quando, internamente, o Sistema desvaloriza seus próprios servidores, entre os quais destacamos o Farmacêutico. Ao desrespeitarem preceitos da Constituição Federal, os gestores promovem a insegurança jurídica e social e acabam por minar a já abalada confiança da sociedade em seus representantes políticos.
A Saúde Pública é um tema sensível para a população, em especial a parcela mais carente, que, constantemente, se vê abandonada e sem assistência no momento de maior necessidade. Os gestores públicos, dia após dia, insistem em desmerecer a importância dos Farmacêuticos – e de outros profissionais da saúde, impondo-lhes humilhantes salários e requerendo jornadas extenuantes de trabalho, muitas vezes, descumprindo requisitos trabalhistas e sanitários.
O CRF-RN reforça o apelo público à Prefeitura de Parnamirim para que reveja o edital publicado no que concerne à remuneração dos Farmacêuticos, e informa que fará todo o possível, dentro dos ditames legais, para modificar a atual publicação editalícia.
Sales de Araújo Guedes
Presidente do CRF-RN

Bolsonaro admite reduzir idade de aposentadoria da mulher; PIB cresce somente 1,1% em 2018.

Em sua manchete, O Estado de S.Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro já admite – antes mesmo de começar a tramitação de fato da reforma da previdência – fazer alterações na proposta em troca de uma aprovação mais rápida na Câmara. De acordo com o matutino, um dos principais pontos que pode ser alterado é a idade mínima de aposentadoria das mulheres, que passaria de 62 para 60 anos.

Bolsonaro também sinalizou que pode alterar as regras de pensão por morte e o valor do benefício pago a idosos de baixa renda. O Estadão afirma que a postura de Bolsonaro é uma reação à insatisfação de parlamentares com alguns pontos da reforma inicial proposta, deixando o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe em situação difícil, já que as negociações ainda não começaram efetivamente.

As concessões de Bolsonaro surgiram em conversa com jornalistas realizada nesta quinta-feira (28) no Palácio do Planalto. A pesar das declarações do presidente, Paulo Guedes acredita que cada ponto alterado deve ter uma contrapartida em outra área para não prejudicar a projeção de economia de R$ 1 trilhão programada pelo governo. “Bolsonaro admite atenuar reforma; Guedes quer contrapartida”, destaca o título principal do Estadão.

O Globo também comenta as declarações de Bolsonaro de que o governo pode atenuar a reforma e enfatiza que analistas e parlamentares criticaram a pressa em se manifestar sobre concessões poucos dias após o envio da proposta ao Congresso.

Segundo o matutino carioca, a fala do presidente surpreendeu a equipe econômica e a flexibilização dos pontos já anunciados fará com que a economia gerada seja R$ 30 bilhões menor do que o esperado no período de 10 anos.

“Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está”, afirmou Bolsonaro. Para analistas, a declaração pode enfraquecer a proposta e mostrar aos parlamentares que outras concessões podem ser feitas. “Idade mínima pode cair a 60 para mulheres”, aponta manchete do Globo.

A Folha de S.Paulo repercute a divulgação do PIB de 2018 pelo IBGEnesta quinta-feira (28) e afirma que o crescimento de 1,1% no ano passado em relação a 2017 representa um desafio para o governo de Jair Bolsonaro. Segundo o matutino, a expectativa de especialistas era de um crescimento de 3% e o índice menor apresentado pelo IBGE mostra que a economia deve continuar em recuperação lenta em 2019.

Após a divulgação dos números, o Ministério da Economia lançou um estudo no qual afirma que o ritmo de recuperação “tem se revelado muito lento” e enfatiza que o PIB per capita deve entrar em queda se a reforma da Previdência não for aprovada.

A Folha explica que o setor externo segurou o crescimento do PIB e enfatiza que o transporte por aplicativos teve impacto positivo pois aumentou a compra de carros para esse serviço. “Crescimento de 1,1% no PIB amplia desafio de Bolsonaro”, sublinha a manchete da Folha.

 

G1

Deu cobra no jogo do poder

Na manhã do dia 27, os servidores da câmara de Parnamirim tomaram um tremendo  susto. Uma cobra, medindo cerca de um metro e dez centímetros, mudou a rotina do poder legislativo municipal. No gabinete do vereador Pastor Alex, onde a serpente foi encontrada,  alguns assessores redobraram a atenção na execução das suas atividades laborais. Alguns fanáticos chegaram afirmar que a presença da serpente no teto do gabinete do vereador seria um ato de bruxaria contra Pastor Alex, porém essa possibilidade foi logo descartada. Acreditam que o período chuvoso tenha contribuído para o aparecimento dessa serpente nas dependências da câmara. Mesmo assim, todo o poder legislativo está  “orelha, braço e pernas” de pé com medo da serpente poderosa. No final, todos foram acalmados com a presença do corpo de bombeiros que fez a retirada e em seguida levaram a cobra para seu habitat natural. Porém, uma pessoa do executivo que passava na frente da câmara no momento do episódio, chegou a comentar com um vereador da base de apoio ao prefeito que uma outra cobra deveria ser retirada de lá, outro vereador atento a cena política e ao momento de insatisfação vivido entre alguns vereadores e o prefeito Taveira chegou a concordar que no legislativo tem muitas cobras, mas talvez fosse mais fácil abater uma cobra que já passou pelo legislativo e agora está no executivo e sorrateiramente vem soltando seu veneno, tentando colocar medo em todos com seu poder de destruição. Um professor de biologia  que estava na câmara para assistir à sessão alertou que o “veneno serve como remédio”, dependendo de como for utilizado. Os vereadores concordaram e a conversa chegou ao fim.

‘Linhão’ será considerado de ‘segurança nacional’ para se evitar negociação com índios

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar até esta sexta-feira (1º) um decreto para considerar o Linhão do Tucuruí uma questão de “segurança nacional”. O objetivo é não depender mais de anuência de povos indígenas para a concessão do licenciamento, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Nesta quarta (27), Bolsonaro reuniu o Conselho de Defesa Nacional em Brasília para discutir a construção da linha de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Roraima é o único estado que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, importa energia da Venezuela, e o governo Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento.

O objetivo do governo é acabar com a dependência e acelerar a construçãoda linha.

“O diálogo do governo com os povos indígenas continua, mas o aval deles deixa de ser um fator condicionante para a concessão da licença”, afirmou um integrante do primeiro escalão do governo.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ibama já concedeu uma licença prévia para estudos, mas ainda espera um relatório da Funai pra conceder o licenciamento de instalação.

Com a decisão de transformar o tema em questão de “segurança nacional”, o governo calcula que será possível começar a obra em julho.

G1

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Agenciabrasil