Autor: blogdogm

 

Propostas de Bolsonaro emperram na Câmara dos DeputadosEm atrito com deputados, Planalto não consegue aprovar nenhum dos 16 projetos ou MPs apresentados em quase cem dias de governo; Onyx fala em ‘resiliência’

 

Bolsonaro leva a PEC da Previdência ao Congresso, em fevereiro; relator só foi designado duas semanas depois Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

BRASÍLIA – As dificuldades na articulação política do governo se refletem no número de proposições de iniciativa do Palácio do Planalto aprovadas pelo Congresso nos quase cem dias de mandato do presidente Jair Bolsonaro: zero. Todos os 16 projetos ou medidas provisórias apresentadas pelo Executivo tramitam em ritmo lento, quase parando, na Câmara dos Deputados.

As pautas vão desde proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras das aposentadoria no País – que só ganhou relator duas semanas após chegar à Casa – à Medida Provisória (MP) 870, que modifica a estrutura dos ministérios e já recebeu 539 emendas. O texto, que prevê, por exemplo, a extinção da pasta do Trabalho, chegou dia 2 de janeiro e não tem sequer relator.

Os deputados federais já impuseram duas derrotas importantes ao Palácio do Planalto, primeiro ao rejeitarem o decreto que ampliava número de servidores aptos a classificar documentos como sigilosos e, depois, ao instituírem o Orçamento impositivo, que engessou a gestão das contas.

PUBLICIDADE

 

A iniciativa foi vista como retaliação dos deputados por não conseguirem indicar nomes para cargos no primeiro e segundo escalões e pelos ataques de Bolsonaro ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua defesa, o presidente diz que não vai negociar com base no que chama de “velha política”.

‘Resiliência’. O principal responsável pela articulação política do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admite as dificuldades na relação com o Congresso. “Precisamos, com humildade, paciência e resiliência, chegar ao caminho para o entendimento. Não ganhamos uma folha em branco onde só o Executivo escreve”, disse ele, na terça-feira passada, após reunião com líderes partidários na Câmara. Horas depois da visita, os deputados derrotaram o governo aprovando o Orçamento impositivo.

Colegas de partido do presidente também reconhecem a paralisia no Congresso e apontam o dedo para a reforma da Previdência, um tema que divide a Casa, e para a renovação da Câmara, que este ano ficou em 52%. “Somos, na maioria, deputados de primeiro mandato. Até mesmo os nossos líderes não têm experiência legislativa. Acho que esse processo turbulento começa a decantar e vamos conseguir avançar com as pautas do governo na Casa”, afirmou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Cabe ao presidente da Casa encaminhar os projetos para as comissões, e aos presidentes dos colegiados indicarem os relatores que serão responsáveis por opinar sobre o texto e promover alterações. Os relatores podem, até mesmo, desconfigurar por completo um projeto.

Em janeiro, o governo apresentou as 50 metas para os primeiros 100 dias do governo, que serão completados em 11 de abril. Parte dessas propostas precisa passar pelo Legislativo, como o projeto de lei que estabelece medidas para combate ao devedor contumaz (inadimplência substancial e reiterada de tributos). O texto chegou à Câmara no dia 20 de março e, desde então, está na mesa de Maia.

Nem mesmo as medidas provisórias estão tramitando. Levantamento feito pelo Estado aponta que as nove MPs encaminhadas até hoje pelo governo à Câmara não possuem relator. Três delas foram apresentadas ainda em janeiro, como a que reduziu o número de ministérios, de 29 para 22.

Se essa MP caducar, o que significa não ser votada até o dia 3 de junho, o Ministério da Economia, por exemplo, terá de ser todo desmontado. Foi por meio da MP que Bolsonaro reuniu no mesmo guarda-chuva Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, que estão sob o comando do ministro Paulo Guedes.

Outro exemplo é o da MP que libera auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ainda sem relator. O texto chegou à Câmara no dia 13 de março. Estabelece pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família na região.

A medida provisória que impede o desconto em folha da contribuição sindical também está parada desde o dia 1.º de março. Não tem nem comissão especial instalada.

As MPs têm força de lei, o que significa que começam a vigorar no dia em que foram publicadas no Diário Oficial da União. Mas podem perder a validade se não forem votadas pelo Congresso num prazo de 120 dias.

Projetos. O governo também enviou à Câmara uma PEC que altera as regras da Previdência e seis projetos de lei. Do pacote, apenas a PEC tem relator definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-RJ).

As demais propostas estão paradas à espera de um relator, incluindo os três projetos apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que preveem medidas de combate ao crime organizado. O pacote de Moro foi encaminhado a um grupo de trabalho que terá 90 dias para discutir as medidas. Só depois ele segue para a tramitação normal (mais informações nesta página).

Assim como Bolsonaro, a ex-presidente Dilma Rousseff também enfrentava um ambiente hostil na Câmara que, à época, era presidida pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato. O PT trabalhou na ocasião para eleger um aliado ao comando da Casa, mas perdeu no voto. Bolsonaro também estimulou candidaturas anti-Maia, mas o presidente do seu partido, Luciano Bivar (PE), fechou aliança com o demista.

Dilma apresentou seis medidas provisórias e cinco projetos de lei nos primeiros três meses do governo. Deles, uma MP caducou sem a designação de um relator; em quatro propostas, o nome escolhido só foi definido em abril; duas propostas não entraram em discussão; uma teve o relator conhecido só em 2016.

Estadão.

 

A Autoridade Palestina condenou neste domingo (31) a decisão do governo brasileiro de abrir um escritório comercial em Jerusalém e anunciou que vai chamar de volta seu embaixador no Brasil para consultas e para estudar uma resposta à medida. A informação foi publicada pelo jornal “The Jerusalem Post”.

Bolsonaro fez o anúncio da abertura do escritório após se reunir com o premiê Benjamin Netanyahu neste domingo, seu primeiro dia de visita a Israel.

A abertura do escritório é uma saída diplomática para o embaraço gerado com países árabes após o presidente ter manifestado publicamente, logo após ser eleito, a intenção de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que fez o presidente norte-americano Donald Trump.

O recuo de Bolsonaro em relação à transferência da embaixada se deu após ponderações da ala militar do governo e de ruralistas de que a medida poderia gerar um prejuízo bilionário para a economia brasileira. O receio é de retaliação comerciais de países árabes, grandes compradores de carne bovina e de frango do Brasil.

Israel considera Jerusalém a “capital eterna e indivisível” do país, mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A cidade também é considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos e não é reconhecida internacionalmente como capital israelense.

Ainda de acordo com o “The Jerusalem Post”, o Ministério do Exterior da Autoridade Palestina classificou a decisão brasileira de “flagrante violação de legitimidade internacional e suas resoluções e uma agressão direta ao nosso povo e seus direitos.”

Visita a Israel

Bolsonaro desembarcou no país do Oriente Médio na madrugada deste domingo para retribuir a presença do premiê israelense Benjamin Netanyahu na cerimônia de posse dele em 1º de janeiro. A visita acontece às vésperas das eleições gerais em Israel.

Neste domingo, a imprensa de Israel tratava como uma das principais pautas da visita do presidente brasileiro a possível definição de mudar a embaixada para Jerusalém.

Um dos principais aliados externos de Bolsonaro, o primeiro-ministro de Israel foi recepcionar o colega brasileiro no aeroporto de Tel Aviv, distinção que ele reservou a poucos chefes de Estado ao longo dos quatro mandatos em que está à frente do governo israelense. Do aeroporto, a comitiva brasileira se deslocou diretamente para Jerusalém.

Mais tarde, Bolsonaro e Netanyahu tiveram uma reunião de trabalho no gabinete do primeiro-ministro, na qual assinaram acordos bilaterais.

Ao final do encontro, chamando o premiê israelense de “irmão e amigo”, o presidente anunciou, em Jerusalém, a instalação do escritório que, segundo ele, será encarregado da promoção de comércio, investimentos, tecnologia e inovação entre os dois países, subordinado à embaixada do Brasil em Tel Aviv.

Alvo de denúncias de corrupção, Benjamin Netanyahu vive um dos momentos mais delicados desde que assumiu o governo israelense. Ele é acusado, entre outras coisas, de ter usado de sua influência no ministério das Comunicações para obter cobertura favorável de veículos da imprensa, de ter recebido favorecimento ilícito na compra de submarinos da Alemanha e ainda de ter recebido presentes caros de empresários.

Nas eleições convocadas para 9 de abril, é possível que Netanyahu, líder do partido de direita Likud, deixe o poder após uma década como primeiro-ministro.

G1

O presidente Jair Bolsonaro pretende enviar estudantes brasileiros para Israel para estudar técnicas de irrigação e serem capacitados em áreas tecnológicas nas quais o país possui expertise. A declaração está em vídeo divulgado hoje (30) pelo Twitter. Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31).

Ténicas de irrigação e de aquicultura no deserto desenvolvidas por Israel, estarão, segundo o presidente, na pauta da visita. “Lá, a preciptação pluviométrica é menor do que no semiárido nordestino. Então, tem que dar certo do lado de cá.”

O Brasil pretende enviar estudantes para serem capacitados. “Como ocorreu nos anos 70, quando nós mandávamos a garotada para estudar agronomia em outros países, agora pretedemos mandar a garotada estudar em Israel essas novas técnicas e tecnologias para o nosso bem, para que possamos implementar essas outras áreas de pesquisa no Brasil”. De acordo com o presidente, “já está acertado com o governo de Israel”.

Bolsonaro também enfatizou a importância da ciência: “País que não tem ciência e tecnologia está condenado a ser escravo de quem as têm”, afirmou. Ressaltou também a importância de se manter os pesquisadores brasileiros no Brasil. “Temos que fazer com que esses cérebros fiquem aqui e tenham meios para desenvolver as suas pesquisas, que comecem a retirar da prancheta essas descobertas para o bem do nosso povo e para o bem do mundo”.

As declarações foram feitas no último dia 27, em evento que reuniu pesquisadores da Universidade Mackenzie e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Bolsonaro chegará em Tel Aviv, capital de Israel, na manhã deste domingo (31). O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. Uma escala será realizada em Las Palmas, ilha espanhola, próxima ao norte da África, para reabastecimento da aeronave.

Ebc

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade arquivar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte reconhecesse a validade da nomeaçãodele como ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

O julgamento, em plenário virtual, começou em 22 de março e terminou nesta sexta-feira (29). Foram nove votos a zero pelo arquivamento do pedido. Os ministros entenderam que o pedido estava “prejudicado”.

A decisão de Dilma de nomear Lulacomo ministro da Casa Civil foi tomada durante o andamento do processo de impeachment da ex-presidente. Na ocasião, a avaliação do núcleo mais próximo à presidente era a de que, com Lula no governo, a articulação política iria melhorar e, assim, o processo poderia ser barrado.

Na ocasião, o PSDB e o antigo PPS (hoje Cidadania) pediram ao Supremo para suspender a nomeação. Argumentaram à época que, como Lula era investigado, o objetivo do governo era dar foro privilegiado a ele e, assim, o processo deixar a 13ª Vara de Curitiba e ser enviado para o STF.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação (relembre o caso no vídeo abaixo).

Julgamento

Em 2017, quase um ano após a nomeação ser suspensa, a defesa de Lula recorreu para que o caso fosse ao plenário. Pediu que o tribunal corrigisse o “erro histórico” e reconhecesse como válida a nomeação dele como ministro da Casa Civil.

A defesa do ex-presidente argumentou que Lula preenchia à época “todos os requisitos previstos” na Constituição para ser ministro e não era indiciado, denunciado ou réu em ação penal – atualmente, Lula está preso pela condenação na Lava Jato.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a inserir o voto no sistema eletrônico. Os outros oito ministros que participaram votaram nesta quinta-feira (28) e o acompanharam: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin.

No fim da tarde de quinta (28), formou-se maioria pelo entendimento, mas a votação só terminou 23h59. Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram.

No voto, o ministro Gilmar Mendes considerou que as alegações de Lula são “impertinentes” e decorrem de “mero inconformismo”.

“Verifico que as alegações da parte são impertinentes e decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada por este Tribunal, uma vez que o agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmá-la, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida de acordo com a jurisprudência desta Corte”, afirmou.

Segundo o ministro, não haveria nenhum “desdobramentos do ato de nomeação a serem apreciados por esta Corte” uma vez que a liminar eu ele concedeu o impediu de assumir o cargo. Gilmar mendes frisou que, em razão disso, Lula não teria direito a nenhum benefício.

“Sobre o tema registre-se que esta Corte já firmou orientação no sentido de que o servidor não faz jus a remuneração, cômputo de tempo de serviço, ou outra vantagem, sem ter exercido o cargo, visto que a posse e efetivo exercício são requisitos indispensáveis para que o servidor adquira o direito à remuneração”, disse.

Ressalvas

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a apresentar uma ressalva sobre o arquivamento do pedido de Lula.

Lewandowski lembrou que nesta quarta-feira (27), o STF deixou claro, ao julgar medida provisória que nomeou Moreira Franco como ministro do então presidente Michel Temer, que a nomeação de um ministro é de exclusividade do presidente, desde que preenchidos os requisitos, e nunca pode ser classificada como “desvio de finalidade”.

Depois, Rosa Weber fez a mesma ressalva, com base no julgamento sobre Moreira Franco, do qual foi relator.

Fachin também ressalvou que, na avaliação dele, os partidos que questionaram a nomeação de Lula não poderiam ter entrado com a ação porque não tinham legitimidade para questionar o ato presidencial. O tipo de processo julgado, um mandado de segurança, serve para questionar atos que ferem direito líquido e certo de cidadãos e, em tese, partidos não teriam legitimidade.

G1

Movimento foi capitaneado pela ala militar da legenda, que externou sua insatisfação com citações recentes do deputado Delegado Waldir (GO) contra a reforma da Previdência

BRASÍLIA – Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamar do “fogo amigo” no Congresso, a bancada do PSL decidiu nesta quinta-feira, 28, “enquadrar” o seu líder na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO). O movimento foi capitaneado pela ala militar do partido, que externou sua insatisfação com citações recentes do líder contra a reforma da Previdência.

“O partido tem divergências, tem suas divisões. Nem Cristo agradou a todo mundo, não será o Delegado Waldir que vai agradar”, afirmou o deputado, após reunião da bancada em um espaço de eventos em Brasília. Na ocasião, os parlamentares anunciaram que fecharam questão em relação à proposta da reforma da Previdência.

De acordo com parlamentares presentes na reunião, ficou definida uma espécie de manual que Waldir terá de seguir para continuar no cargo. Foi acertado que, como líder, qualquer crítica que fizer a questões do governo, terá de ser pontual e com consulta prévia à bancada. Waldir terá também de assumir um papel mais institucional de defesa e orientação dos deputados do PSL.

O deputado de Goiás chegou ao cargo de líder após o deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), filho mais novo do presidente, ter desistido de assumir a função para evitar conflito de interesses da bancada. Eduardo era vice-líder no mandato passado e, na transição, passou a ser um dos principais interlocutores da equipe de Jair Bolsonaro no Congresso.

Com apoio do presidente da legenda, Luciano Bivar (PSL-PE), o delegado foi eleito para a função. Desde que assumiu, porém, tem entrado em rota de colisão com o governo por suas declarações. Aos presentes na reunião, Bivar garantiu a manutenção de Waldir na liderança. Contudo, um grupo de deputados defende a adoção de um rodízio na liderança ainda este ano.

Joice. O líder do partido na Câmara não é o único a ser contestado. Conforme mostrou o Estado, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também passou a ser alvo de críticas internas após discutir com deputados favoráveis à reforma da Previdência pelo Twitter.

Estadão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início da tarde desta quinta-feira (28) que houve “muito ruído de comunicação” em torno da reforma da Previdência, mas que está “muito confiante” de que os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) sabem “de seu papel institucional”.

Guedes deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da reforma da Previdência. Maia ofereceu um almoço na residência oficial Guedes e ao secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho.

“Estou muito confiante de que os poderes independentes estão harmonicamente buscando o aperfeiçoamento institucional do Brasil. Existem uns ruídos de comunicação. Houve muito combate durante a campanha, e esse barulho vai diminuir. O exercício das próprias funções [de cada poder] daqui para a frente vai fazendo com que se tenha uma convergência, uma harmonização. Eu acho que isso é natural. O barulho está um pouco acima, exatamente porque houve esse choque inicial. Mas eu tenho sido testemunha de que todos estão empenhados”, declarou o ministro.

Também estavam presentes no encontro o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o primeiro-vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), e o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Paulo Guedes disse que os poderes sabem da importância do desempenho e papel de cada um.

“Eu acredito muito que os principais poderes – apesar dessa coisa que dá muita notícia, dá barulho, esses ruídos – sabem a importância do desempenho de cada um, do seu papel institucional”, afirmou o ministro da Economia.

“Maia tem me apoiado muito e facilitado as conversas mais frequentes com políticos para que se explique a importância da nova Previdência”, afirmou o ministro da Economia.

Rodrigo Maia afirmou que Guedes “tem sido um interlocutor importante” e, disse ter certeza de que a participação dele “ajuda muito no convencimento dos parlamentares.”

“Resolvi convidá-lo [Paulo Guedes] para almoçar hoje para a gente formar o diálogo, o tema da reforma da previdência […] com a certeza de que esse é um tema difícil, mas é um tema decisivo para o futuro do Brasil. É fundamental que a gente possa deixar claro para a sociedade que o nosso foco na Câmara dos Deputados vai ser sempre as mudanças que podem transformar a vida dos brasileiros”, declarou.

Ataques

O encontro com Guedes ocorreu após a troca de farpas públicas entre Rodrigo Maia e o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a articulação em torno da reforma da Previdência. Nesta sexta, Bolsonaro disse que a discussão com Maia é “página virada”.

A tramitação da reforma está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara à espera da indicação de um relator.

Nos bastidores, tanto o PSL, partido de Jair Bolsonaro, quanto o Novo negociam para ficar com a relatoria ou na CCJ ou na comissão especial, que será ainda criada na etapa seguinte para analisar o conteúdo da proposta.

Audiência

Outro componente que acirrou a crise com a Câmara foi o cancelamento da ida de Paulo Guedes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (26) para explicar pontos da proposta aos deputados.

Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (4) em um acordo costurado com a oposição para evitar a aprovação de uma convocação do ministro, o que poderia desgastar ainda a relação com o governo.

G1