Autor: blogdogm

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​Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando. Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

​O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

​O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito.E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante. Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

​Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV Gilson Moura perdeu a eleição contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.

Que tristes os caminhos, se não fora

A presença distante das estrelas!”

–Mário Quintana

Nesta semana, recebi uma medalha na Bahia e fui fazer uma palestra em Natal (RN). Quando comecei a falar para um auditório cheio de advogados e estudantes potiguares, senti uma necessidade de pedir desculpas ao povo nordestino pela proposta indecorosa do vergonhoso governador do meu querido Estado de Minas Gerais.

Não é apenas a falta de cultura e de conhecimento da história que faz um homem público, tosco como Zema, ofender o bravo povo do Nordeste. É muito mais do que a xenofobia e a mediocridade. Manifestações como essas são frutos de um comportamento autoritário e segregador que foi cultivado e alimentado pelo fascismo bolsonarista. As garras afiadas desse atraso estão fincadas na alma de boa parte da nação brasileira.

Uma análise criteriosa da estratégia de poder do grupo bolsonarista nos faz refletir sobre as imensas dificuldades que ainda teremos que enfrentar para voltar o país a um patamar civilizatório. De maneira sibilina e criteriosa, foram inoculados, em algumas pessoas, o ódio e a violência. A prioridade era apostar na mediocridade e dar valor à frivolidade. Uma ignorância orgulhosa.

De forma insinuante, foram criando clichês maniqueístas bem ao gosto de pessoas sem capacidade de reflexão. De apostar numa farsa de um personagem bizarro, como o Bolsonaro –que se veste de homem simples, usa caneta Bic, come pão com manteiga deixando o farelo cair enquanto toma um pingado–, até arriscar políticas que priorizam o atraso, como proibir livros didáticos físicos nas escolas públicas. Em troca de livros, fazem a apologia às armas.

É necessário que tenhamos a capacidade de examinar toda a cuidadosa estratégia de poder em que esse grupo investiu e que mudou, em parte, a maneira de pensar e de se posicionar de milhões de brasileiros. Uma revisão da política nos 4 anos do governo Bolsonaro vai identificar o desmantelamento proposital que foi feito na cultura, na saúde, na educação, na segurança pública, nas artes e em praticamente todas as áreas.

Enfim, houve uma deliberada opção por destruir todas as conquistas humanistas das últimas décadas. É óbvio que um povo que não lê, que segue um mito e que não tem acesso à cultura, à arte e à educação perde a capacidade crítica de se posicionar contra a barbárie. Talvez essa seja a maior barbárie: apostar na ignorância da população e trabalhar para aumentar o fosso como forma de dominação.

Nunca o país foi tão dividido. Durante a pandemia, optaram por investir na morte e na dor como maneira de reforçar a ideia de um líder messiânico. As chacotas com o sofrimento de quem morria sem vacina e sem ar eram rigorosamente pensadas em um roteiro macabro e cruel. Nada que esse grupo faz é por acaso. A proposta criminosa e racista do governador de Minas, de isolar os nordestinos, faz parte da mesma linha política de Bolsonaro, que investiu contra os negros, contra as mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+.

É uma crença generalizada de que, com a segmentação do povo brasileiro, uma parte considerável será tangida como gado. Para isso usam, desbravadamente, a mentira e as fake news na tentativa de se perpetuar no poder. Com uma enorme e desmedida desfaçatez, saquearam o Brasil.

O ex-presidente já é investigado em diversos inquéritos, como um serial killer, e, ainda assim, continua povoando o imaginário como herói de um sem-número de pessoas. Como nos ensinou o Pablo Neruda: “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.

Porém, a capilaridade dos crimes começa a minar a força desses seres escatológicos em muitas áreas antes dominadas pelo obscurantismo. E cresce na sociedade um sentimento de que é necessário punir tantos roubos, descasos, violência e crueldade. Levaram para dentro do Palácio do Planalto a prática da “rachadinha”, que é uma mania familiar, só que, agora, muito mais sofisticada e poderosa.

Desde o 1º momento, escrevi que estamos num embate entre a barbárie e a civilização. Dessa verdadeira guerra, iria sair o país que vamos continuar a habitar. Ou afastávamos as nuvens tóxicas e espessas que nos tiravam o ar, ou iríamos sucumbir ante a força de políticas teratológicas. Para eles, acostumados a viver no esgoto, cultuando a tortura, a violência e o terror, viver sem ar é um costume.

O que não podemos deixar é que, pressionados pelos acontecimentos, nós acabemos bebendo o vinho da vingança e do ódio. Se não preservarmos todos os direitos constitucionais ao próprio Bolsonaro e aderirmos a essa sanha punitivista, significará que a barbárie prevaleceu.

Ou seja, não se vence o fascismo adotando métodos fascistas. Eles foram envolvidos nas suas maracutaias por ser um caminho natural para esse bando que corrompeu a justiça social. Para nós, o único rumo é cumprir a Constituição. E me faz muito feliz, como ensinou Manuel Bandeira:

Fonte: poder 360

O PSDB Nacional realizou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o último de uma série de encontros do “Diálogos Tucanos pelo Brasil”, com a apresentação das diretrizes e valores que vão nortear a atuação do partido, bem como a nova logomarca e jingle. Do Rio Grande do Norte, uma comitiva reprentou todos os tucanos potiguares. O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que foi o mais votado do partido em Natal com quase 14 mil votos, liderou a representação.

“O governador Eduardo Leite ficou impressionado com o evento recente que o PSDB fez em Natal e elogiou a liderança do presidente, Ezequiel Ferreira. Estamos trabalhando para crescer o partido na capital, que já ganhou cinco novos vereadores e continuar a expansão da sigla no interior. PSDB continuará sendo um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte”, disse Ubaldo Fernandes.

Representando os prefeitos do interior filiados ao PSDB, Pedro Henrique, que recente pesquisa de avaliação tem 88,75% de aprovação da sua gestão em Pedra Grande, na região do Mato Grande, falou sobre o crescimento da legenda. “Participamos do Diálogos Tucanos e presenciamos a filiação do prefeito Carlinhos de Parazinho, além de vários pré-candidatos a prefeito em nossa região. No Litoral Norte o PSDB apresentará candidatos próprios em quase todos os municípios”, frisou.

Da região Metropolitana, a vereadora Tatiany de Extremoz também representou as mulheres tucanas, ao lado do Secretariado das Mulheres com a advogada Rosângela Guedes. “PSDB RN valoriza as mulheres candidatas. Fizemos contatos e o PSDB Mulher vai fazer um encontro no Estado ainda este ano, para valorizar e formar novas mulheres na política”, afirmou a vereadora Tatiany, de Extremoz, a cidade que mais cresceu no Estado e hoje ocupa a sétima posição de maior município em termos populacionais.

Também recente filiado ao PSDB, o vice-prefeito Agrício Pereira do Litoral Norte Potiguar falou da sua nova fase no partido. “Agradeço a acholhida do presidente Ezequiel Ferreira e também somamos para crescer essa sigla que tem história no Brasil e no RN. Essa é a linha do PSDB e o caminho, de onde não devemos nos afastar”, pontuou o vice-prefeito.

Presidente Nacional da sigla, Eduardo Leite abriu o encontro com a apresentação dos pilares do partido e a projeção da visão de país ideal. “Um Brasil que oferece igualdade de oportunidades para quem está chegando e que enfrenta e corrige as desigualdades para quem, infelizmente, foi deixado para trás. Um país mais próspero e produtivo, mais justo com seus filhos, mais livre, mais verde e mais relevante no mundo.”, disse. Essa visão é amparada por três pilares: 1. Uma sociedade democrática, fundada no respeito aos direitos humanos, na liberdade de expressão e no respeito aos direitos dos grupos minorizados; 2. Uma economia sustentável, moderna, competitiva e aberta ao mundo; 3. Um governo ágil, eficiente e capaz de responder aos anseios dos cidadãos. Uma máquina pública mais leve e enxuta para ser mais forte e presente nas políticas públicas de educação, saúde e segurança pública.

Um erro histórico marcou a história recente do Brasil. Depois da cruel e sádica Ditadura, que durou 21 anos, o país optou por uma abertura lenta e gradual e por uma anistia irrestrita e irresponsável. Os torturadores, os assassinos e os carrascos foram poupados como se não tivessem responsabilidade na barbárie. Um acordo macabro permitiu que esses traidores da pátria continuassem entre nós, até com direito a fazer apologia à tortura e ao torturador, como fez Bolsonaro no plenário da Câmara, ao votar pelo impeachment da ex-presidente Dilma. A vida não perdoa certos erros e cobra dos omissos e dos covardes.

O resultado do não enfrentamento dos abusos militares, no momento da redemocratização, foi o empoderamento do que existe de pior nas Forças Armadas brasileiras. A eleição de Bolsonaro e do seu bando é fruto desse erro histórico. Até mesmo uma subleitura vulgar e chula do artigo 142 da Constituição foi encomendada a juristas submissos, na tentativa de sustentar que as Forças Armadas seriam tutoras da nação. O país amargou quatro anos de atraso e bestialidade em um governo infestado de militares que botaram, de novo, a cabeça de fora em busca de poder.

Agora, ao que parece, a história se repete como farsa. Em 8 de janeiro, dia da infâmia, o mundo acompanhou, perplexo, uma tentativa de golpe militar com a ocupação violenta das sedes dos Três Poderes. A sociedade reagiu, especialmente o Poder Judiciário, e, provavelmente, sairemos mais fortalecidos pelo repúdio aos golpistas e aos terroristas. Foram presos mais de mil participantes da tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito. Mas, depois de quase 8 meses de investigação, o máximo que a apuração chegou foi a um major e a um general da reserva.

Uma pesquisa recente demonstra que a popularidade dos militares está em declínio. E, ao que tudo indica, a aprovação caiu entre os bolsonaristas decepcionados por não ter sido completado o golpe militar. Ou seja, houve uma frustração entre os fascistas por não terem as Forças Armadas apoiado o Bolsonaro na sua sanha golpista.

Escrevo, há anos, que a falta de prestígio do ex-presidente era nossa segurança para impedir um regime de exceção, sonhado por ele e por seu bando. Mas é necessário aprender com a história recente. Precisamos passar o país a limpo. Com todo respeito que devemos a nós próprios, vamos tentar entender que os militares, via de regra, respeitam regras. Seguindo a hierarquia, soldados, militares, voltem às casernas, de onde nunca deveriam ter saído!

 

Fonte: ig último segundo

Padre João Medeiros Filho

Eis uma das expressões, considerada idiomática por alguns estudiosos e usada, há mais de dois séculos. O significado de tais expressões ultrapassa o sentido literal das palavras. Revelam mais do que a simples acepção dos termos que as compõem. Para seu melhor entendimentorecomenda-se conhecer elementos da época a que estão relacionadas. Comumente, utilizam-se na linguagem oral. Entretanto, como estão arraigadas na memória coletiva,são empregadas também na linguagem escrita. Retratam costumes e traços culturais de países, regiões e grupos. São bem peculiares e, por conseguinte, de difícil tradução. Todavia, em determinados casos, há equivalentes nos outros idiomas. São nomeadas também como máximas,axiomas, provérbios, adágios, ditados etc. Em certos aspectos, chegam a aproximar–se de parábolas e alegoriasbíblicas, que têm por conclusão uma mensagem moral ou ética. São de domínio público e consagradas pelo uso.Ditado é sua designação mais comum. Por vezes, apresentam algumas variantes, mantendo, porém, o conteúdo da mensagem. Apontam exemplos morais, filosóficos e religiosos. As referidas expressõesconstituem parte importante de cada sociedade.Pesquisadores tentam descobrir a origem desses adágios, porém é uma tarefa árdua.

A Sagrada Escritura, tanto no Antigo, como no Novo Testamento, emprega esse recurso linguístico. Ao Rei Salomão creditam-se várias expressões com a denominação de provérbios, a ponto da tradição bíblica identificá-lo como o rei proverbial ou sapiencial. É o que se infere dos Livros Sagrados. Ele pediu a Deus sabedoria e compreensão. Javé respondeu-lhe: “Já que é isto que teu coração deseja –discernimento e sabedoria – isto te será dado” (2Cr 1, 12). Os exegetas classificam como sapienciais sete livros do Velho Testamento, os quais possuem tal conteúdo. Cristo fazia uso corrente deparábolas, alegorias e máximas, como por exemplo: “Se um cego guia outro cego, ambos cairão no buraco” (Mt 15, 14). Os evangelistas relatam que: “Nada lhes falava sem usar parábolas” (Mc 4, 34), cumprindo o que profetizou Isaías (Is 6, 9-10).

Para compreender melhor o sentido da expressão que intitula este artigo, convém lançar um olhar sobre a História da Igreja Católica, nos dois últimos séculos. Até o Concílio Vaticano II, a missa era celebrada totalmente em latim e com o celebrante de costas para o povo. Trata-sedo ritual da missa tridentina ou de Pio V, que sobrevive até hoje. Autorizado pela Sé Apostólica, é empregado em algumas comunidades. Em 1947, a reforma da liturgia teve o seu ponto de partida com a encíclica “Mediator Dei”, do saudoso Papa Pio XII. A partir de então, começou uma maior compreensão e aproximação dos fiéis na liturgia eucarística, impulsionadas pelo emprego do missalbilíngue (latim e português), editado pelos monges de São Bento, contendo o rito eucarístico e os textos das leiturasdominicais e cotidianas. No Brasil, é relevante o contributo dos mosteiros beneditinos de Salvador e Rio de Janeiro, influenciados pelas abadias de Bruges, na Bélgica; Solesmes, na França; Subiaco, na Itália; São Domingos de Silos, na Espanha; Singeverga, em Portugaletc.

Antes desses movimentos que marcaram época na vida do catolicismo, a missa era pouco compreendidapelos cristãos. Sua participação resumia-se à recitação decor de uma parte do Rosário de Nossa Senhora (composto de cento e cinquenta Ave-Marias, cuja terça parte passou a ser chamada de Terço) e outras orações lidas de um manual religioso, como o “Adoremus”. Durante a cerimônia, alguns rezavam a prece mariana. Mas, a maioria desconhecia a estrutura de um Terço e dos ritos litúrgicos da missa. Provavelmente, daí surge o axioma: “Não sabe da missa um terço.” Donde se infere que a expressão popular alude à oração mariana (não à terça parte). A máxima aqui citada é uma advertência sobre o desconhecimento, a superficialidade ou leviandade em comentar fatos sem o seu domínio adequado ou devidamente embasado. Reveste-se de alienação ouignorância. É um convite ao aprofundamento, à prudênciae ao comedimento nos comentários, juízos ou opiniões. Contra essa atitude, Cristo já se insurgia no Sermão da Montanha: “Não julgueis e não sereis julgados, pois com o julgamento com que julgardes, sereis julgados” (Mt 7, 1).

A primeira noite da Festa do Sabugo, com Gusttavo Lima, Eric Land e Thullio Milionário foi um grande sucesso. Mais de 50 mil pessoas estiveram presentes na Praça de Eventos da Cohabinal para curtir uma noite maravilhosa, numa realização da Prefeitura de Parnamirim, com todos os shows abertos ao público e uma grande estrutura com praça de alimentação, camarote (@camarote084) e transmissão ao vivo, numa área de 100 mil metros quadrados. A festa está só começando e na próxima quinta tem mais.

Confira abaixo o lineup da festa.

*QUINTA 24/AGO – Simone Mendes, Nathazinho e Na Pegada do Coyote*
Atrações locais: Jarbas do Acordeon, Gabriel de Pádua e DJ Avenuy

*SEXTA 25/AGO – Bell, Murilo Ruff e Rey Vaqueiro*
Atrações locais: Heitor Dias, Núzio Medeiros e DJ Avenuy

*SÁBADO 26/AGO – Calcinha Preta, Banda Magníficos e Dorgival Dantas*
Atrações locais: Zé Hilton, André Rangell e DJ Avenuy

*DOMINGO 27/AGO – Arraiá Junino do Patati Patatá*
Atrações locais: Jamilly Mendonça e DJ Avenuy

247 – O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse em entrevista à TV 247, que as provas contra Jair Bolsonaro são robustas e acredita que a sua condenação e prisão deve acontecer em breve, mas defendeu que é preciso respeitar o devido processo legal.

“As provas são abundantes. É algo incrível. Com a reabertura de alguns inquéritos que estavam adormecidos, o Bolsonaro em muito pouco tempo será processado e condenado numa série de processos”, afirmou o criminalista, que é um dos mais renomados do Brasil.

O advogado ponderou, no entanto, que a sua prisão não pode ser apenas para atender um anseio de justiça, a menos que se prove que ele tente atrapalhar as investigações.

“Vamos dar a ele aquilo que nós sempre brigamos para todas as pessoas: o direito ao devido processo legal, a ampla defesa e a prisão só após o trânsito em julgado. Isso eu sei que para muitos dos nossos parece estranho. Mas é assim que é na democracia”, asseverou.

O Brasil passa por um triste momento de falência moral com as sucessivas notícias dos mais diversos crimes cometidos pelo ex-presidente Bolsonaro e seu bando. Em só 7 meses depois de deixar o governo, ele já prestou 4 depoimentos à Polícia Federalsobre fatos distintos. E seu entouragecada vez mais se complica.

No caso das joias, um número cada vez maior de pessoas vai entrando na linha de investigação. As prisões começam a ser uma realidade que ronda esse grupo que envergonha a todos. Até mesmo o Exército está sendo tragado, de maneira banal, para o centro do escândalo.

Durante os 4 anos daquele governo fascista, acompanhamos o completo desmoronamento de todas as conquistas humanistas que haviam sido consolidadas ao longo de décadas de gestões civilizatórias. Era constrangedor ver que vários líderes bolsonaristas se jactavam da própria ignorância e boçalidade. Todos tinham como exemplo o então presidente da República, que se esforçava para demonstrar tudo de tosco e vulgar que uma pessoa pode atingir.

Tenho escrito muito sobre o imensurável prejuízo à imagem internacional nesse período em que o país foi elevado à condição de pária, que envergonhava a todo cidadão de bom senso. E, claro, o desmantelamento do Estado em todas as áreas fez o país andar algumas quadras para trás.

A instalação de um projeto fascista passa, necessariamente, por certa idiotização dos fanáticos. Os fermentos do governo são a mentira e a desinformação; os temperos, o ódio e a violência.

No meio de tantos desatinos, o país precisa crescer e voltar a ter estabilidade para a implementação de políticas sociais que possam tirar o país do precipício em que foi jogado. Temos a consciência que, para impedir a reeleição que consolidaria o projeto fascista de destruição de todas as conquistas civilizatórias, foi necessário fazer um leque muito amplo de apoio ao presidente Lula. Era efetivamente a luta da civilização contra a barbárie.

Para impedir a implantação definitiva do caos, foi preciso fazer um esforço conjunto com grupos políticos que, numa situação de normalidade democrática, não se sentariam à mesma mesa. Com maturidade política, o presidente Lula fez as costuras necessárias para que a democracia saísse vitoriosa das urnas.

Passado o 1º momento com a espetacular vitória, não houve sequer tempo de comemorar. Com 8 dias de governo, os fascistas tentaram um golpe de Estado para implementar no Brasil um regime de exceção. Ali, se constatou que toda a política de violência, desinformação, fake news, ódio e desagregação social visava a derrotar a democracia e instalar uma ditadura.

Não existe meio termo. Quem ousa contra o Estado democrático de direito, quer fazer valer um regime de força. As instituições brasileiras, especialmente o Judiciário, reagiram à altura e estamos conseguindo manter a institucionalidade.

O país sairá mais forte e hígido se conseguir derrotar as armadilhas criadas pela irresponsabilidade daqueles 4 anos de desgoverno. Para tanto, é preciso responsabilizar, inclusive criminalmente, todos os responsáveis pela quase destruição das nossas estruturas democráticas, sem deixar de investigar a sério quem quer que seja.

Penso, porém, que esse enfrentamento deve ser feito com absoluto respeito às normas e garantias constitucionais e com inteligência emocional para desmantelar os grupos que se apoderaram do Estado. O excesso de escândalos criminais que estão vindo à tona por parte dos bolsonaristas vai cristalizando uma sensação de que a prisão do ex-presidente é inexorável e se aproxima.

Antes todos perguntavam: onde está Queiroz? Hoje, antes mesmo de conseguir responsabilizar o Queiroz, o país aposta para saber quando será a prisão de Bolsonaro. A impressão que está tomando corpo é de que uma nuvem tóxica está se espalhando pela sociedade e os sucessivos escândalos tiram o ar e a capacidade de raciocinar com clareza. Uma venda espessa está dificultando a visão. Lembremo-nos de Pessoa, no “Livro do Desassossego”:

“Todos temos por onde sermos desprezíveis. Cada um de nós traz consigo um crime feito ou o crime que a alma lhe pede para fazer.”

Com um país ainda dividido, com as garras do fascismo mantidas afiadas por uma parte dos brasileiros, até a divisão racista do Sul com o Nordeste é objeto de proposta dos bolsonaristas.

Penso ser necessário esgotar, com cuidado e até parcimônia, a fase de investigação dos inúmeros crimes. Sem nenhuma complacência, mas com extremo rigor na ampla defesa, na presunção de inocência, no devido processo legal.

É imperativo ampliar o rol dos crimes investigados e voltar a atenção para os que foram cometidos durante a pandemia, especialmente os que culminaram no 8 de Janeiro, o dia da infâmia. Claro, sem deixar de aprofundar nos escândalos da hora. Entretanto, sem a necessidade de prisão agora dessas autoridades, inclusive do ex-presidente, salvo se for absolutamente imprescindível.

Por tudo que acompanho, a condenação virá em mais de um processo. E aí, cumpridos os ritos, a segregação estará justificada. Porém, se vier como resultado do arrastão que move o país, antes da condenação definitiva, nós possibilitaremos um discurso desses seres escatológicos, que servirá para dividir ainda mais o país e alimentar a cadela do fascismo.

A prisão não é e nunca será a solução dos graves problemas pelos quais passa o Brasil. É necessário ter a certeza de que haverá a aplicação da lei e que os criminosos serão responsabilizados, mas sem atropelos aos direitos pelos quais sempre lutamos. Até em homenagem à nossa coerência constitucional.

Remeto-me à Sophia de Mello Breyner, no poema “O Velho Abutre”:

“O velho abutre é sábio e alisa as suas penas.

A podridão lhe agrada e seus discursos têm o dom de tornar as almas mais pequenas.”

Depois de seis longos anos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou definitivamente uma investigação irresponsável, com viés político e sem nenhum fundamento, envolvendo seis Senadores da República. O caso ficou conhecido como o Quadrilhão do PMDB no Senado. Nome midiático escolhido para tentar criminalizar a política, um dos objetivos da mafiosa operação Lava Jato. Tal investigação fez a espetacularização da justiça ao instrumentalizar o Judiciário e o Ministério Público. Corromperam o sistema de justiça e promoveram muitas iniquidades.

Como advogado de quatro Senadores, no mencionado inquérito, um deles ex-Presidente da República, gostaria de tecer breves considerações que passam ao largo da visão vingativa e punitivista da maioria. Em primeiro lugar, a decisão de abrir uma investigação contra os políticos mais prestigiados do país seguia uma lógica de poder. Era necessário matar a “velha política” para que seus “críticos” se apresentassem como a nova opção. Com rara hipocrisia e senso de oportunismo. Isso foi cristalizado com as eleições do Bolsonaro, do Moro e do Deltan. Por felicidade, o nível escatológico dos que foram eleitos em decorrência do desastre da operação Lava Jato não permitiu que esse esquema de corrupção da democracia se fortalecesse.

A estratégia era criminalizar a política, desmoralizar seus tradicionais integrantes e se apresentar como uma nova alternativa. Algo messiânico com os pés no fascismo. E tiveram êxito em um primeiro momento. Foi exatamente com esse movimento que elegeram Bolsonaro para Presidente e escolheram o Moro para Ministro da Justiça. Caíram – e ainda estão caindo – de podres, mas conseguiram chegar ao poder. Caso não fossem medíocres e corruptos, poderiam se perpetuar no comando com o falso discurso apolítico. Interessante notar que as operações espetaculares e midiáticas contra os Senadores fizeram com que quase todos perdessem as eleições. Dos quatro Senadores que advoguei nesse inquérito, nenhum exerce mandato hoje. Assim como o Governador Marconi Perillo, em Goiás, que estava em primeiro lugar para o Senado e, pouco antes das eleições, foi vítima de uma operação fajuta, a qual fez com que ele ficasse em quinto lugar. Um crime. Um acinte. Uma espetacularização que só servia aos interesses do grupo que dominava a Lava Jato.

Além do irreparável prejuízo político dos que foram vítimas da fúria lavajatista, não podemos nos esquecer da imensa dor pessoal de cada um. Homens que se dedicaram, por toda a vida, à política e que colocaram seus nomes, várias vezes, para o escrutínio popular. Eles foram Presidente da República, Governadores, Ministros de Estado, Senadores e foram humilhados por um arranjo criminoso, sádico e cruel da operação Lava Jato e de parte da mídia. Pude, como advogado de vários deles, acompanhar, no silêncio dos momentos mais difíceis, a perplexidade pela exposição midiática orquestrada para criminalizar a atividade política. Cada um sofreu, no fundo da sua alma, a dor da faca afiada da injustiça. E foi por uma bagagem de anos de uma vida democrática que resistiram e que enfrentaram o sistema que visava a torná-los párias na vida nacional. É em homenagem a eles que eu registro minha luta por um Estado democrático de direito no qual a Constituição seja o nosso guia, lembrando-me de Bertolt Brecht:

“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer e que os insaciáveis lhes devolvam algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade os tigres convidarão a lhes arrancarem os dentes!
É por isso que esperam!”

Fonte: Ig último segundo

Um forte plano de segurança e mobilidade urbana. É o que a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana (Sesdem), preparou para garantir a tranquilidade durante os 7 dias da Festa do Sabugo 2023, que neste ano traz grandes atrações locais e nacionais.

O esquema contará com forças integradas, que proporcionarão total conforto e bem-estar àqueles que forem prestigiar o evento. Na segurança, o efetivo contará com 150 policiais militares, 20 agentes do Corpo de Bombeiros, 15 policiais civis, 50 guardas municipais, 15 policiais penais, 30 agentes da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), 10 agentes de trânsito do município, 6 agentes da Defesa Civil, 6 agentes de transporte urbano municipal, 18 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 150 agentes de segurança privada.

O efetivo totaliza 470 pessoas, de forma direta, envolvidas na segurança do evento, que contará ainda com o apoio do serviço de inteligência da Central de Monitoramento do município, que trabalhará com 50 câmeras de segurança com reconhecimento facial, além de uma Delegacia Móvel e uma plataforma elevada de videomonitoramento.

Na mobilidade urbana, haverá um esquema especial para o transporte público, que contará com a frota já disponível, além do reforço através de transportes por aplicativo, táxis, ônibus de turismo e moto táxi. Os moradores da região em que a festa será realizada terão acesso exclusivo para chegarem até as suas residências.

A Festa do Sabugo 2023 acontece de 20 a 27 de agosto no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, na Cohabinal, em um terreno de 100.000 m2, com a capacidade de receber até 70 mil pessoas por noite. A programação contempla 13 atrações nacionais e 10 locais.

*Confira a programação oficial completa:*

*Domingo (20/08) – Abertura*

Gusttavo Lima
Eric Land
Thullio Milionário
Mateus Carvalho
Lavu Lemos Sanfoneiro e Banda Lavine

*Quinta-feira (24/08)*

Simone Mendes
Nattanzinho
Na Pegada do Coyote
Jarbas do Acordeon
Gabriel de Pádua

*Sexta-feira (25/08)*

Bell Marques
Murillo Huff
Rey Vaqueiro
Heitor Dias
Núzio Medeiros

*Sábado (26/08)*

Calcinha Preta
Dorgival Dantas
Banda Magníficos
Zé Hilton
André Rangel

*Domingo (27/08) – Encerramento*

Arraiá Junino do Patati & Patatá e
Jamilly Mendonça

*Estrutura*

No local, haverá uma superestrutura com praça de alimentação, camarotes, ilhas de internet gratuita, posto médico, artesanato, parque de diversões e vacinação. O espaço contará com toda segurança adequada, inclusive com uma central de monitoramento e delegacia móvel. A Festa do Sabugo 2023 foi pensada para toda a família.

*O porquê do nome e da realização no mês de agosto*

Por todo o estado, muito se questiona o motivo da festa ser realizada em agosto. A partir do mês de junho, são iniciadas as festividades de São João em todo o nordeste e, com elas, a tradição gastronômica de consumir as comidas de milho. Criada há 40 anos com o objetivo de encerrar os festejos juninos na cidade, a Festa é um verdadeiro São João fora de época.

A Festa do Sabugo tem esse nome em alusão ao sabugo ser a última parte da espiga de milho, uma clara referência ao aproveitamento das festividades juninas “até a última gota”, sem perder absolutamente nada. De fato, Parnamirim tem essa característica. Por aqui, os festejos são iniciados em junho, com o apoio a diversas quadrilhas e arraiás comunitários, e só terminam no final de agosto, com a Festa do Sabugo. Parnamirim é a cidade com as festividades de São João e enaltecimento da tradição nordestina mais longa do país, um verdadeiro patrimônio potiguar.

 

Padre João Medeiros Filho

Hoje é dia de Nossa Senhora da Assunção, da Guia, da Glória etc., alguns de seus inúmeros oragos ou títulos. Excetuando-se Cristo, dentre as figuras do cristianismo,Maria Santíssima é a mais querida e cultuada. Refletirsobre Ela é sempre válido. Assim, presenteou-nos Padre José Freitas Campos com a publicação de seu novo livro, o qual inspirou o presente artigo. O lançamento aconteceráno próximo sábado, dia 19, a partir das 10.30 horas, na Livraria Paulus, situada à Rua Cel. Cascudo, nº 333(Natal). Escritor, musicólogo e pastor do Povo de Deusvem, há quase cinquenta anos, conclamando o rebanho do Senhor a saborear o rico alimento da Palavra Divina e Mesa eucarística. Autor de várias obras literárias,destacando-se a biografia de Padre Miguelinho, brinda-nosagora com uma relevante pesquisa sobre a Mãe de Deus e nossa. Analisa setenta denominações de Maria, “Rosto feminino da Igreja”. O estudo enriquecerá certamente os que são tocados pela grandeza da “Senhora de tantos nomes”. O escritor transita pela espiritualidade mariana,perpassando pela história, ancorando nos títulos atribuídos à Virgem, nascidos da piedade e devoção popular. São dedicados à Corredentora hinos e orações, verdadeiros poemas expressados com profunda linguagem teológica.Padre Campos é um dos “vaqueiros de Jesus Cristo”, no aculturado dizer de Oswaldo Lamartine, para quem “Maria Santíssima é o mais belo sorriso de Deus.”

O culto mariano ainda é pouco estudado. Segundo São Bernardo de Claraval, “De Maria nunquam satis” (sobre Ela nunca é demais). A Virgem Santíssima goza daadjetivação bíblica de Bem-Aventurada. Nela reconhece-se uma dignidade especial sobre todos os santos e a capacidade de interceder por nós. Não obstante seu imenso valor, o magistério católico e a teologia sempre deixaram bem claro que a Mãe do Salvador é humana. Seu Filho responde por Ela às nossas súplicas, consagrando o axioma devocional: “Per Mariam ad Jesum” (Por Maria chegaremos a Jesus). Nossa Senhora tem interessado apesquisadores, dentro e fora da Igreja. Além de citações em obras literárias clássicas e modernas, a Filha de Sant’Ana chama também a atenção de pensadores não cristãos e descrentes, como a psicanalista Julia Kristeva. Esta assevera que só por um especial toque divino (revelação sobrenatural) chega-se a compreender a realidade mística da Virgem. “Ela é genitora de quem agerou, anterior a Ele em sua humanidade, mas posterior por sua divindade. Virgem e Mãe simultaneamente”, afirma aquela filósofa búlgara. Isso é insólito na históriadas religiões. Uma mulher tornou-se fonte do encontro de Deus com a humanidade, da criatura com o Criador.

Em Maria, a Eternidade volta a ser acessível. Gerando Cristo, restabeleceu o contato com o Eterno. Entretanto, não deixa de ser humana, protetora nossa e advogada. No Brasil, a devoção à “Mãe Amável” continua muito presente na liturgia, nas festas e nos santuários marianos. Aparecida (SP) e Belém (PA) do Círio de Nazaré são lugares expressivamente procurados pordevotos que ali manifestam com amor e sem temor o cultoà “Rainha dos Santos”. Sua importância no catolicismo continua forte, malgrado o avanço da secularização. No RN, santuários e locais de peregrinação lhe são dedicados, evidenciando-se Patu, Florânia e Carnaúba dos Dantas.

Maria é a sempre amada de seus fiéis, os quais sedirigem com confiança filial à “Consoladora dos Aflitos”nos reveses da vida. Nela, tem início a reconciliação doDivino com o homem, criado pelo Pai celestial, na integridade da inocência e plenitude da bondade. Entretanto, a ambição e o orgulho desfiguraram-no. Napessoa da Jovem de Nazaré, Ele retomou a criatura humana plasmada com tanto carinho nos primórdios da história. Por esse motivo, o apóstolo Paulo e a teologia chamam a esposa de José de “Nova Eva”, isto é, portadora da Vida. Na Virgem, a humanidade foi repensada e Deus se fez terreno, nos aproximando da Eternidade. Ao conceber o Verbo Divino, Ela reatou o contato com o Infinito. Além de sua excelsitude, é também a “Compadecida”, na expressão de Ariano Suassuna.Repitamos com fervor as palavras do hino à Nossa Senhora da Piedade: “Mãe, coloca teu povo, agora, na palma da mão de Deus.”

 

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