Autor: blogdogm

Padre João Medeiros Filho

O profeta Isaias põe nos lábios de Deus Todo-Poderoso as seguintes palavras: “Os meus pensamentos não são os vossos pensamentos, os vossos caminhos não são os meus caminhos” (Is 55, 8). Deus não se prende à vontade dos homens. Realiza o que lhes pode trazeralegria e paz. Está escrito no Evangelho de João: “O espírito de Deus sopra onde quer” (Jo 3, 8). A designaçãodo novo arcebispo de Natal, anunciada em julho próximopassado, corrobora a afirmação bíblica. Convém registrarque as quatro sedes arquiepiscopais, integrantes do Regional Nordeste II da CNBB, são ocupadas por arcebispos oriundos de outros estados. Os metropolitas da Paraíba e do Rio Grande do Norte são naturais da Bahia. Os de Pernambuco e Alagoas são paraibanos. Atualmente, nas capitais brasileiras, apenas cinco prelados nasceram nopróprio estado. “Importa que o pastor não siga uma vida, nem possua uma mentalidade de príncipe”, recomenda o Papa. As entrevistas concedidas pelo nosso novo antístitedenotam simplicidade. Seu ministério episcopal foiexercido em duas dioceses, em meio à gente humilde, sedenta de Deus e do Evangelho. Na opinião de estudiosos, a indicação de Dom João dos Santos Cardosofaz parte do processo de renovação pastoral das igrejas diocesanas.

A Santa Sé, por meio de seus organismos, tenta aliar à mensagem evangélica as necessidades espirituais esocioculturais dos bispados. Assim, escolhem-se pastoresque possam fomentar colegialidade e entendimento interno nas igrejas. O Concílio Vaticano II despertou uma abertura maior para o mundo. Durante quase sete décadas, a arquidiocese de Natal esteve sob a liderança de preladosprovenientes do seu próprio presbitério, calcado em suavisão eclesiológica. Foi importante e providencial. Mas, a Sé Apostólica julgou relevantes novos rumos. O períodode pastoreio dos potiguares – de 1954 a 2023 – foi propício à assimilação de muitos valores religiosos.Entretanto, segundo teólogos, era preciso manifestar outras faces da Igreja de Cristo. A história eclesiástica do Brasil vem mostrando isso. Por exemplo, em João Pessoa, após mais de sessenta anos (1894-1959) da mesma orientação pastoral, a Santa Sé resolveu mudar. Igualmente, pode-se verificar em outras dioceses brasileiras. Foi o caso de Caicó, onde de 1952 a 2006, os pastores provieram do clero natalense.

Seja bem-vindo, Dom Cardoso. Enquantopesquisador, ex-professor de uma instituição universitária pública, olhe com carinho para o nosso mundo acadêmico. Constitui uma das maiores paróquias de seu novo rebanho, contando com mais de setenta mil pessoas. Outrora, havia dezesseis padres dentre os docentes do ensino superiorpara cerca de dez mil alunos. A presença sacerdotal era marcante na academia, contribuindo para a formação de líderes e cristãos. Muitos ajudaram a construir oMovimento de Natal. Hoje, a Igreja arquidiocesana detém apenas um sacerdote e um diácono permanente inseridos no ensino universitário.

Em 1929, Dom Marcolino Dantas (quarto bispo e primeiro metropolita do RN), natural da Bahia, ao assumir a diocese – compreendendo todo o território de nosso estado – encontrou uma população de aproximadamente seiscentos mil habitantes. Hoje, o arcebispado (sem asdioceses sufragâneas) conta com mais de um milhão e meio, sendo um dos maiores do Brasil em extensão geográfica e densidade populacional. Dom Marcolinoempenhou-se na criação de dois bispados no solo potiguar. Hoje, pela sua população e superfície territorial comporta mais dioceses. Espera-se que o novo antístite, a exemplo de seu conterrâneo, aceite o desafio de propor a criação denovas circunscrições eclesiásticas. Nosso quarto bisporepensou também a formação do clero, simbolizada na construção do atual prédio do seminário. Há que olhar para a unidade da família norte-rio-grandense, clamando por harmonia, hoje ressentida por razões ideológicas. A pastoral das peregrinações pede atenção. Nossa Senhora é a Mãe da Igreja. A devoção a Maria merece ser aprofundada, mormente nos santuários. Cabe lembrar que foram devotos da Virgem Santíssima (como Otto Guerra, João Wilson e uma plêiade de marianos) os pilares da renovação da Igreja em Natal e do Movimento que leva esse nome. Dom João, a grei do Senhor carece cada vez de solicitude amorosa e paciente. Ela tem fome do Divino. Deseja-se que futuramente a história possa registrar: “Houve um homem enviado por Deus, cujo nome era João” (Jo 1, 6).

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​Antigamente dizia-se que “o direito se origina no fato” (“ex facto ius oritur”). Hoje parece cada vez mais certa a célebre assertiva de François Ost, no sentido de que “do relato é que advém o direito” (“ex fabula ius oritur”). E isso é deveras perigoso.

​E não estou aqui falando da hiperinflação das “narrativasjurídicas” na imprensa ou nas redes sociais. Falo da contaminação do discurso jurídico, no seu próprio ambiente – grosso modo, nos autos –, por um tipo disfarçado de ficção, um “direito contado”. Falo aqui dos discursos produzidos pelos profissionais do direito em seus métiers. Falo sobretudo das personagens membros do Ministério Público e juízes. Parece que eles entronizaram a assertiva de Ost, de que “do relato é que advém o direito”, para fazer um uso deveras errado dela.

Pode até parecer ingênuo, mas, dentro de uma visão formalista, a narrativa dos fatos de um caso deve ter um conteúdo informativo, sem potencialidade argumentativa, já que serviria para esclarecer suas circunstâncias (fáticas) e os incidentes da dinâmica processual. Admito, claro, que esse conteúdo informativo nunca é puro, no sentido de destituído de potencialidade argumentativa, até porque a própria determinação, pelo promotor ou pelo juiz, de quais são e como são os fatos do caso acrescenta inúmeras variáveis à futura decisão. Reconheço que, no discurso judiciário, a narrativa se apresenta como uma premissa à fundamentação, mas também como uma oportunidade para uma argumentação/persuasão disfarçada. Premissa porque, como alerta Víctor Gabriel Rodríguez (em “Argumentação jurídica: técnicas de persuasão e lógica informal”, editora Martins Fontes, 2005), “é dos fatos que surgem os direcionamentos da argumentação, e as informações necessárias para que o interlocutor a compreenda e, logo, a aceite; e grande oportunidade porque, ainda que não admita uma atividade suasória expressa, tem a narrativa, diluído em seu conteúdo, grande poder de persuasão, ao informar o interlocutor para que ele aceite uma versão dos fatos verdadeira e verossímil, que contribua para a conclusão a ser apresentada no momento argumentativo próprio”. Mas dessa “oportunidade” pode (e até deve) se valer o advogado, não o promotor e o juiz (sobretudo se deliberadamente). Bom, pelo menos é assim que eu penso.

Ademais, aquele que argumenta – como é sobretudo o caso do advogado – tem um lado e defende um ponto vista, que muitas vezes não é o correto ou o melhor segundo o direito, buscando acima de tudo obter a adesão de outrem, em regra um juiz ou tribunal, a esse ponto de vista. O argumentante frequentemente se afasta do melhor direito para obter a adesão do ouvinte ou leitor. O argumentante até se afasta do seu próprio convencimento para obter a adesão que deseja, pois esse é o seu objetivo. Argumentar implica técnicas de retórica e persuasão. Argumentar, às vezes, implica paixão. Argumentar não é papel de um juiz. O juiz não deve ter paixões. O juiz fundamenta sua decisão sem interesse algum na causa – pelo menos era para ser assim –, apenas elencando, como anota Víctor Gabriel Rodríguez, “elementos que devem convencer as partes de que seu raciocínio é o mais correto, é o decorrente da lei, e de que seu livre convencimento não provém da arbitrariedade, mas sim de uma boa avaliação de todas as provas e de todo o ordenamento legal”.

Acho perigosíssimo que membros do MP e juízes, representantes do Estado, façam uso de expedientes, criando uma narrativa, para obter a desejada solução nos casos em que atuam. Mas isso se tornou comum hoje em dia. O que se acha, em peças forenses, que deveriam ser técnicas, atendo-se aos fatos e às provas dos autos, são ilações, costurando, como disse certa vez um conhecido advogado, a narrativa contada. As suposições abundam. Expressões como “acredita-se que”, “pode ser”, “está-se convicto de que”, “atribui-se a” e por aí vai, são recursos que deveriam ser usados modicamente. Hoje é o que mais se vê. E o que se tem, ao final, juntando as “peças”, é uma historinha, uma narrativa, bem ao gosto popular, que ganha, frequentemente, repercussão na imprensa e nas redes sociais. São terríveis as consequências desse tipo de “direito contado”.

Como sugeri certa vez, nós, profissionais do direito, devemos ajeitar o prumo. Trabalhar com os fatos, as provas e até mesmo com os tais indícios (legalmente autorizados a tanto). Sem cair ou mesmo resvalar na “ficção jurídica”. Devemos atuar tecnicamente, usando os termos jurídicos adequados, focando nos autos, nos limites constitucionais e legais, respeitando a ampla defesa e o contraditório e os demais direitos individuais. Isso é científico. Isso é o bom direito.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Os veículos foram abordados durante uma fiscalização de rotina na altura do KM-480, nessa segunda-feira (4). Inicialmente, os policiais encontraram no porta-malas, diversos produtos de fabricação estrangeira sem nota fiscal, como celulares, brinquedos, perfumes e bebidas.

“A partir daí, aprofundamos mais a fiscalização e deparamos com as armas, que estavam dentro do para-choque. […] Essas armas são de uso restrito, só podem ser usadas pela polícia ou Exército. Com certeza, elas caíram na mão de uma organização criminosa”, explicou o policial, Lucas Gonçalves, em entrevista à Inter TV.

Em um dos veículos, viajavam três homens e no outro, estava somente o motorista. Eles seguiam de Foz do Iguaçu (PR) para o Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram apreendidas dez armas, entre carabinas e pistolas de fabricação americana e israelense, além de carregadores de calibres diversos.

Os quatro homens foram presos por tráfico internacional de arma de fogo, contrabando, descaminho e associação criminosa. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Federal, em Montes Claros.

PRF de olho em Assú, Mossoró e Ipanguaçu. Vamos aguardar o desenrolar das investigações. A PRF não divulga nomes e nem as imagens dos presos.

Fonte: focoelho.com

O Secretário e ex-vereador, Rogério Santiago, vem se destacando com o seu ilustre trabalho e desempenho na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no Município de Parnamirim. Esse destaque não é apenas de hoje, a sua longa jornada por Secretarias e Câmaras lhe trouxeram amplas experiências e muita visibilidade, não é à toa, que diversas pesquisas demonstraram o interesse do povo parnamirinense com a sua candidatura para ocupar o cargo maior da Prefeitura.

Após muita análise e com o apoio do Prefeito, Rosano Taveira, Rogério Santiago bate o martelo e declara a sua pré-candidatura à Vereador do Município.

“Estou empenhado e preparado para essa corrida. Darei o meu melhor para o nosso Município. Que venha 2024,” disse Rogério.

Instagram: @rogeriocesarsantiago

Padre João Medeiros Filho

Dr. Hélio Galvão, quando professor de literatura brasileira no Seminário de São Pedro, em Natal (RN),indicou-nos a leitura do livro de Afonso Celso, cujo título é o mesmo do presente artigo. Tal fato ocorreu, por ocasião da Semana da Pátria, nos idos de 1950. Comvárias edições, a obra em questão tornou-se cartilha de patriotismo. A partir de então, o termo ufanismopopularizou-se como amor exacerbado à pátria.Posteriormente, a publicação e o autor deixaram de serapreciados, passando a ser contestados. A visão pouco realista de certos compatriotas, em não perceber aspectos sombrios do país, instigou os críticos. Décadas depois, o humorista Ary Toledo apresentou um espetáculo, tendo por título a mesma frase. Entre cantos e piadas de sua autoria, teceu comentários depreciativos sobre as ideias de Afonso Celso, assim como as de seus opositores. O ator desdenhou também a tendência dos que imitam os estrangeiros, subestimando a própria cultura, incorporandona dança e música elementos de outras nações, inclusivetermos linguísticos e menosprezando o que égenuinamente nosso.

Nesta Semana da Pátria sente-se dificuldade de ufanar-se do país em vários aspectos. Mas, como devo e desejo encontrar razões para orgulhar-me da terra ondenasci e vivo. O país está dividido, polarizado e cindido em seu tecido social. Não se pensa prioritariamente na pátria, mas em conveniências e interesses políticos. Há os que defendem uma posição universalista, desejando abrir mão de nossas riquezas, patrimônio e território.

A alegria cedeu lugar à tristeza. A violência grassa, asfixiando a paz. O desânimo se instalou no lugar da esperança. A fé é solapada diante dos cenários de injustiças, fome, desemprego, demagogias, doenças, em suma, profundo desrespeito ao ser humano. Quem poderá se orgulhar, vendo corredores de hospitais, cheios de pacientes sem atendimento adequado? Qual a reação esperada diante de tantos desempregados e irmãosdormindo ao relento? Enquanto isto, bilhões do dinheiro público escoam para o fundo partidário. Milhões são gastos em publicidade dispensável. Toda essa quantiaserviria para amenizar problemas graves e urgentes da população, por exemplo: segurança, habitação, água, educação e saúde.

Mergulhados em tristeza e desesperança, não se consegue vislumbrar uma solução a curto prazo para as ingentes desigualdades vivenciadas atualmente. Onde estão a fraternidade e a justiça, pregadas pelo cristianismo, religião da maioria dos brasileiros? “Todos vós soisirmãos” (Mt 23, 8), apregoou o Mestre. Como Irmã Dulce, Padres João Maria, Ibiapina e tantos outros apóstolos da caridade fazem falta! Deve-se cruzar os braços e lamentaro infortúnio deste torrão natal tão amado? Não, ao pensar nas centenas de voluntários que se organizam e assistem as comunidades mais carentes. Não igualmente, ao fixar oolhar sobre tantos médicos e profissionais de saúde, que se arriscam nos hospitais para salvar vidas ameaçadas. Não, ao ver mestres dedicados à educação da juventude. São samaritanos sem condições condizentes de trabalho, com salários atrasados ou mal remunerados. Não ainda, quando se vê uma multidão que acorda cedo, viajando amontoada em transportes precários, trabalhando com dignidade e amor para nutrir e educar sua família, malgrado o descaso dos entes públicos e seus dirigentes. Não, ao saber demilhares de policiais que expõem e perdem sua vida para defender e salvar a população da violência.

O melhor do país está na bravura de muitos, lutando contra desmandos e arbitrariedades. É gratificante vertanta gente travando uma batalha cotidiana e intensa para dominar a fome ou a doença. Encanta ver uma multidão que luta pela vida, repartindo o pouco que tem com os outros. É bom saber que há pessoas capazes de cantar e animar, mesmo em meio à tristeza. Esse povo é a reserva de esperança para o Brasil. É motivo para dele orgulhar-se. Esses cidadãos (cujo valor talvez não apareça) fulgem, apesar de tudo, com seu caráter, generosidade, solidariedade e otimismo. Por esses compatriotas e com eles, faz sentido celebrar o Dia da Pátria. Não se deveesquecer a Bíblia: “A justiça engrandece uma nação. Mas, a desigualdade é a sua vergonha” (Pr 14, 34).

A defesa técnica do jornalista Lula Marques impetrou hoje no STF Mandado de Segurança contra ato arbitrário, ilegal e inconstitucional do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 Janeiro, que cassou o direito de trabalhar do impetrante e o impediu de ter acesso às sessões da CPMI.

Mas a medida tem escopo muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. É uma defesa da liberdade profissional mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão.

A tese defendida interessa não só a todos os profissionais de imprensa mas, e sobretudo, à sociedade brasileira e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão.

Ademais é importante a Suprema Corte reafirmar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD) não se aplica, tal qual previsto expressamente no artigo 4º , II, a , aos trabalhos jornalísticos e artísticos. No caso concreto, parece óbvio que não há que se falar em proteção de dados pessoais.

A defesa acredita que o Poder Judiciário, que tem tido especial relevo neste momento de instabilidade institucional, sendo , na verdade, o grande garantidor da manutenção da democracia, irá – mais uma vez – fazer valer os direitos fundamentais defendidos no Mandado de Segurança.

É sintomático que os atos impugnados tenham se dado numa CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. Essa incoerencia institucional merece o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados
Fischgold Benevides Advogados.

Padre João Medeiros Filho

Agostinho Aurélio nasceu em Tagaste (antiga Numídia), aos 13 de novembro de 354, falecendo em Hipona (Argélia), aos 28 de agosto de 430. Foi um dos importantes pensadores dos primórdios do cristianismo, cujos escritos influenciaram sobremaneira o desenvolvimento da fé e o pensamento ocidental. Dentre as publicações católicas, talvez as obras agostinianas, destacando-se Confissões, sejam as mais publicadas, depois da Bíblia e da Imitação de Cristo. Pela densidade poética e originalidade representa um marco na história da literatura religiosa do Ocidente. Elaborou uma nova formade fazer filosofia e teologia. Não prioriza o ensino calcadoem deduções e conceitos abstratos, enfatizando a observação de reações e motivações interiores, do significado dos fatos e gestos cotidianos.

Segundo estudiosos, Confissões é uma das primeirasautobiografias de que se tem notícia. Aos olhos de certos terapeutas, pode ser considerada precursora de métodospsicanalíticos. Agostinho despe-se aos olhos dos leitorescom a humildade e serenidade de quem se encontrou na estrada da vida. Deixa transparecer a influência do cristianismo em sua caminhada intelectual. Transita pela poesia, psicologia, ética, mística, filosofia e teologia.Relevante é a sua contribuição como teólogo, tendo levado a Igreja a pensar. Em Confissões é possível encontrar o que a psicologia analítica chama “escuta de si mesmo”. O autor já passara dos quarenta anos de idade, quando começou a escrever o seu tão difundido livro, cuja atualidade permanece, passados dezesseis séculos. Desde cedo, o jovem de Tagaste revela sua personalidade e autenticidade, recusando uma proposta de pagar alguémpara conseguir vencer um concurso de poesia dramática.

A espiritualidade do filho de Santa Mônica é fundamentalmente evangélica, própria de quem se sente “morada divina” (Jo 14, 23). Ele tem consciência da graça de Deus em sua vida: “Senhor, tu não abandonas tuascriaturas como elas esquecem o seu Criador.” E num impulso de manifestação sobrenatural, exclama: “Onde estavas quando te procurava? Tu estavas diante de mim. Mas, eu me afastei até de mim mesmo e não me encontrei, quanto menos a ti! Tarde te amei, ó beleza tão antiga e tão nova! Tarde demais eu te amei! Eis que habitavas dentro de mim e eu te procurava fora!” Desabafo que chega a impressionar até psicanalistas agnósticos. Em abordagemsócio-política, o Santo de Hipona critica os discursos lisonjeadores, demagógicos e oportunistas. Assim, relata: “Como eu era miserável, quando me preparava para fazero elogio do imperador Valentiniano II, em que haveria de proferir mentiras para ganhar a aprovação dos poderosos.”Sente-se vazio e infeliz, confessando uma certa inveja deum boêmio que cantava e ria pelas ruas de Milão: “Ele era mais feliz do que eu, pois transbordava de alegria, enquanto eu era dilacerado por preocupações. Ele ganhava bebida, desejando felicidade aos outros, e eu buscava a vanglória, mentindo.” A respeito de tais palavras, afirmouCarl Gustav Jung: “Estamos diante de uma humanidade despida.”

Em Confissões pode-se encontrar um tocante discursocontra a arrogância, corrupção, deterioração e abuso depoder. Elogia a postura ética de seu amigo Alípio, assessor do Chefe do Tesouro da Itália, de sua época. Assim escreveu: [Era] “um senador poderosíssimo, que a muitos dominava pelos benefícios ou subjugava pelo medo. Valendo-se de seu poder, pretendia que Alípio fizesse algo ilegal e antiético. Prometera-lhe um prêmio, o que foi resolutamente rechaçado. Fizera-lhe ameaças, mas Alípio reagiu com energia incomum, maravilhando a todos por contrariar e não temer como inimigo um homem tão poderoso, reconhecido pela reputação de dispor de inúmeros meios para favorecer ou prejudicar alguém.”

Vale a pena meditar sobre as palavras de Santo Agostinho, referindo-se ao Deus Onipotente. Seus textos-orações possuem, além da profundidade teológico-espiritual, uma beleza poética: “NELE brilha para a minha alma uma luz que nenhum espaço contém, onde ressoa uma voz que o tempo não arrebata e exala um perfume que o vento não dissipa, em que se saboreia um alimento que a sofreguidão não diminui e se vivencia um contato que a saciedade não destrói.” Ao ler tais palavrasagostinianas, parece ouvir-se o canto do salmista: “Quão grandiosas são as tuas obras, Senhor, quão profundos os teus pensamentos” (Sl 92/91, 5).

O presidente Milklei Leite afirma “PV terá candidatura a prefeito em Parnamirim”.
Hoje a tarde Milklei Leite, presidente do Diretorio Regional do PV RN cobrou a participação do PV de Parnamirim o lançamento de uma candidatura própria a prefeito no município de Parnamirim. Participaram da reunião o presidente Marcílio Segundo e o ex-presidente Erasmo Santana que se comprometeu a reorganizar os verdes do PV para ser o polo lulista da eleição parnamirinense.
O histórico do PV foi uma grande força eleitoral quando o advogado e apresentador de TV e deputado Gilson Moura não venceu a eleição em 2008 contra o grupo de Agnelo Alves por uma pequena margem de votos.