Mês: junho 2025

Procedimento começará na próxima segunda-feira, 9; Rogério Marinho, última testemunha, nega ter ouvido do ex-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um deles é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira.

Além de Bolsonaro, fazem parte desse grupo o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite da segunda-feira. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.

A sessão começará com Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética.

Nesta segunda-feira, 2, a Corte ouviu o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido de Bolsonaro algum plano de tentativa de golpe de Estado.

No depoimento, Marinho relatou que em reunião após a eleição presidencial de 2022 todos “estavam tristes” com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.

“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho.

Marinho é testemunha de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O senador deu o último depoimento ao Supremo das testemunhas do “primeiro núcleo” acusado de tentativa de golpe de Estado.

Na última sexta-feira, 30, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a transição do governo Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva foi iniciada para conter a mobilização de caminhoneiros pelo Brasil, que fecharam as rodovias em protesto, não reconhecendo o resultado eleitoral que consagrou o petista como vencedor no segundo turno das eleições de 2022.

“O presidente nos determinou a transição, naquele período que havia a greve de caminhoneiros”, afirmou Ciro. “Precisava de uma fala do presidente, de se iniciar uma transição para que os caminhoneiros parassem de obstruir as rodovias. Pedi para que fizéssemos uma declaração em conjunto para fazermos essa transição e ele determinou dessa forma”, disse.

Nogueira, testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado, chefiou a transição em novembro de 2022 como ministro da Casa Civil por determinação de Bolsonaro.

Terra

O julgamento do Caso Zaira teve início nesta segunda-feira (2), às 11h07, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão estava prevista para começar às 8h, mas um curto-circuito em um poste causou a interrupção da internet, o que atrasou o andamento dos trabalhos. A conexão é essencial para a participação de três testemunhas por videoconferência.

Antes da formação do Conselho de Sentença, a defesa de Pedro Inácio, réu no processo, alegou nulidade do júri. O juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal, rejeitou o pedido. Às 12h15, os jurados foram sorteados e, logo em seguida, às 12h30, a sessão foi suspensa para o almoço, sendo retomada às 13h15 com os depoimentos.

Sessão segue com 22 testemunhas e tramita em sigilo

Ao todo, 22 testemunhas e declarantes devem ser ouvidos até sexta-feira (6). O processo, que trata do assassinato de Zaira Dantas Silveira Cruz, corre em sigilo para proteger dados sensíveis e preservar a dignidade da vítima. Por isso, o acesso ao julgamento está restrito a familiares e profissionais autorizados.

Seis pessoas acompanham a sessão: os pais, a irmã da vítima, uma psicóloga do Ministério Público, além da mãe do réu e um acompanhante.

Zaira foi encontrada morta em 2 de março de 2019, sábado de carnaval, dentro de um carro em Caicó. A jovem participava da folia quando foi assassinada. O processo foi transferido para Natal após pedido da defesa do réu, que alegou risco à imparcialidade do júri na região do Seridó.

Ponta Negra News

O produtor cultural Cláudio Porpino morreu na tarde desta segunda-feira (2) após sofrer um mal súbito em sua residência, em Natal.  Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e sepultamento.

Com uma trajetória marcada pelo ativismo cultural e pelo envolvimento político, Cláudio acumulou passagens significativas por diferentes setores da vida pública. Atuou como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além de exercer cargos importantes no segmento esportivo, como dirigente do ABC Futebol Clube.

Nos últimos anos, ele se dedicava intensamente à produção cultural e à articulação de projetos no setor, sempre com forte presença nas discussões sobre políticas públicas voltadas à cultura potiguar.

Legado político, cultural e esportivo

Ao longo da vida, Cláudio Porpino conquistou respeito por sua atuação em áreas diversas. No meio político, se destacou pela defesa de pautas sociais e culturais. Já no esporte, sua passagem pelo ABC Futebol Clube deixou marcas relevantes, sobretudo no diálogo com torcedores e na gestão do clube.

Ponta Negra News

As inscrições para o concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), realizado por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e organizado pelo Instituto AOCP, serão encerradas às 14h (horário de Brasília) da sexta-feira (6). Este será o primeiro concurso da história do órgão.

São 180 vagas com remunerações de R$ 5.118,52 para profissionais de nível superior, destinadas aos cargos de Analista Ambiental (113), Fiscal Ambiental (40) e Analista Administrativo (27), em várias áreas. Os interessados devem realizar a inscrição pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.com.br.

A expectativa da direção do IDEMA e da instituição organizadora, Instituto AOCP, é que esse certame seja um sucesso para o provimento de recursos humanos que irão atuar na autarquia estadual responsável por formular, coordenar e supervisionar a política ambiental no estado, promovendo o desenvolvimento sustentável. “É sempre um prazer trabalhar no Rio Grande do Norte. Temos muito orgulho da nossa atuação no estado e de poder contribuir para o fortalecimento do serviço público por meio da organização dos concursos”, destaca Lilian Ravagnani, diretora-presidente da organizadora.

Em relação aos cargos, o Fiscal Ambiental realiza vistorias, identifica irregularidades, emite autos de infração, acompanha licenças, orienta sobre a legislação e elabora documentos técnicos. O requisito é o diploma de ensino superior em qualquer área. O cargo de Analista Ambiental é direcionado aos profissionais de diversas áreas ambientais, biológicas, humanas e engenharias. Já o Analista Administrativo é voltado para graduados em áreas como Administração, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação (TI), Comunicação, entre outras.

As provas, objetiva e discursiva, estão previstas para serem aplicadas no dia 27 de julho, em Natal, com conteúdo de conhecimentos gerais e específicos dos cargos que estão disponíveis no edital do concurso. O horário e local da prova serão informados pelo Cartão de Informação do Candidato, que será divulgado a partir do dia 21 de julho no endereço eletrônico do Instituto AOCP.

Os candidatos devem se manter atentos ao site do Instituto, que é o canal oficial do certame, assim como as redes sociais, para ficarem inteirados de todos os detalhes. O inscrito que ainda não efetuou o pagamento da taxa de inscrição, não precisa se inscrever novamente. Basta gerar a segunda via do boleto no próprio site da banca organizadora, até às 17h (horário de Brasília) do 6 de junho (sexta-feira).

Sobre o Instituto
O Instituto AOCP é uma associação sem fins lucrativos e econômicos, sediada na cidade de Maringá, na região noroeste do Paraná. Há uma década, o Instituto organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora por meio de programas sociais, com assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

Ao longo de sua trajetória, o Instituto AOCP já organizou centenas de concursos em todas as regiões do país. Somente no Rio Grande do Norte, a organizadora já atuou nos concursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), somando mais de 100 mil candidatos no estado.

Tribuna do Norte

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 terminou às 23h59 da última sexta-feira (30). Ao todo, 440.434 contribuintes do Rio Grande do Norte prestaram contas com a Receita Federal dentro do período previsto. Com isso, o total de declarações ficou 28.760 abaixo do que esperado pelo Fisco.

As pessoas que deveriam entregar a declaração e não enviaram dentro do prazo estão sujeitas a multa por atraso. A penalidade varia do valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.

De acordo com a Receita Federal, o valor da multa começa a contar no dia seguinte ao término do prazo de entrega. Essa contagem é encerrada na data em que a declaração for enviada ou, caso isso não ocorra, na data do lançamento de ofício feito pelo órgão.

“A Receita Federal aplica uma multa por atraso, no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Além da multa, também serão acrescidos juros”, explica a professora de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Natalia de Fátima.

Como há juros, a recomendação é de que a declaração de quem perdeu o prazo seja feita o mais rapidamente possível. Neste caso, é gerada uma Darf para que a multa seja paga após a entrega dos dados. José Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal, aponta que, além da multa, o contribuinte pode sofrer sanções no registro do seu CPF.

“Se a pessoa está obrigada a declarar e não apresenta a declaração, o CPF dela pode ficar com status de “pendente de regularização” ou “omisso na entrega da declaração”. Nessa situação, ela pode enfrentar dificuldades para obter financiamento, participar de programas sociais do governo ou até mesmo para emitir passaporte. A única forma de regularizar a situação é entregando a declaração à qual estava obrigada”.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Mossoró dá início neste domingo (1º) a campanha “São João sem Rojão” que trata da proibição de fogos ruidosos no município.

Entramos mais uma vez no período junino e a Prefeitura visando o bem estar de idosos, autistas e animais realizará o lançamento da campanha “São João sem Rojão” neste domingo (1º), às 16h, na Av. Rio Branco, para lembrar a população mossoroenses que é proibido soltar fogos ruidosos em Mossoró.

Morgana Dantas, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), enfatiza a importância da campanha e o cumprimento da lei.

“O ‘São João sem Rojão’ é uma ação da Prefeitura Municipal de Mossoró para que possamos dar mais conforto a nossas Pessoas com Deficiência, também aos idosos, crianças, autistas e aos animais. Então é de grande necessidade que toda a população siga as orientações e a lei que já existe dentro do nosso município”, declarou.

A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo. A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.

Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.

O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.