Câmara de Parnamirim realizará Audiência Pública sobre a vida fluvial do município

Nesta segunda-feira (02), a Câmara de Parnamirim realizará uma Audiência Pública para promover um diálogo sobre a “Vida Fluvial de Parnamirim”. A proposta é discutir os impactos do assoreamento e construir de forma conjunta um plano de ações voltado à preservação das bacias hidrográficas do município.

O evento contará com a participação de professores da UFRN e técnicos ambientais,  além dos representantes da sociedade civil, que juntos se somarão para pensar em soluções para esse problema.

Serviço
O quê: Audiência Pública: Desassorear é preservar: Um diálogo pela vida fluvial de Parnamirim
Quando: Segunda-feira (02), às 18h
Propositora: Vereadora Rhalessa de Clênio
Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros (Câmara Municipal de Parnamirim

REFIS Natal 2025 entra na reta final com mais de 6.700 negociações já realizadas

A Prefeitura do Natal comemora o sucesso de adesão ao maior Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) já realizado pelo Município. Desde o lançamento, em 22 de abril, mais de 6.700 negociações já foram formalizadas, demonstrando o interesse da população nas condições facilitadas oferecidas pela Prefeitura para regularização de dívidas com o Fisco Municipal. Esse volume de acordos resultou ainda na extinção de mais de 1.400 processos judiciais de cobrança, pela quitação de débitos, e na suspensão de mais de 1.200 processos judiciais de cobrança pelo parcelamento, até o momento.
O programa está em sua reta final. os contribuintes têm até o dia 30 de junho para aproveitar as condições especiais, que incluem parcelamento em até 60 vezes e descontos de até 100% sobre os juros e até 90% sobre a multa de mora, inclusive para quem já teve parcelamentos anteriores cancelados por inadimplência. A expectativa da gestão municipal é ultrapassar a marca de 10 mil acordos formalizados, até o final do REFIS.
“O número de negociações mostra que o contribuinte reconheceu a importância dessa oportunidade. Sabemos que muitos estavam inadimplentes por dificuldades reais e agora têm a chance de quitar ou parcelar suas dívidas de forma justa e facilitada. É um alívio para o contribuinte e uma contribuição para a gestão municipal continuar investindo em educação, saúde, obras e melhorias para todos”, afirmou o secretário de Finanças, Marcelo Oliveira.
Descontos progressivos e facilidades de pagamento
Os contribuintes podem optar por pagamento à vista com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa, ou parcelar em até 60 vezes, com descontos progressivos:
* Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% de desconto na multa de mora
* De 13 a 24 parcelas: 100% de desconto nos juros e 70% de desconto
* De 25 a 36 parcelas: 100% de desconto nos juros e 60% de desconto
* De 37 a 48 parcelas: 100% de desconto nos juros e 50% de desconto
* De 49 a 60 parcelas: 100% de desconto nos juros e 40% de desconto
A entrada sempre equivale ao valor normal de uma parcela e o valor mínimo da parcela é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.
Atendimento digital e pagamento por cartão
Todo o processo pode ser feito de forma prática pelo Portal Directa, (www.directa.natal.rn.gov.br), com autenticação via Gov.br. Também é possível ser atendido via WhatsApp no número (84) 98786-1990 ou presencialmente na Rua Açu, 394 – Tirol.
Os pagamentos podem ser feitos via PIX ou ficha de compensação em qualquer banco e via convênio BB e Caixa. No caso do Banco do Brasil os pagamentos podem ser feitos através de convênio exclusivo sem a necessidade de emissão de boletos, bastando acessar aplicativo BB, terminais ou internet banking na opção Pagamentos – Impostos e Taxas – IPTU – RN – Natal.
Outra inovação do programa é a possibilidade de pagamento com cartão de crédito, ampliando as formas de quitação e facilitando ainda mais a adesão. Nessa modalidade o contribuinte pode aproveitar o desconto máximo à vista e parcelar esse valor no cartão de crédito, por exemplo.
Últimos dias para aderir ao REFIS
A Prefeitura alerta que o prazo termina em 30 de junho. Após essa data, as condições excepcionais deixarão de valer. Por isso, a recomendação é que o contribuinte não perca tempo, não deixe para a última hora, e aproveite esta oportunidade única para regularizar sua situação fiscal com descontos expressivos e parcelamento facilitado.

26ª Marcha para Jesus reúne multidão em Parnamrim

Um momento de louvor, glória e adoração. A 26ª edição da Marcha para Jesus entrou para a história de Parnamirim como a maior já realizada na história. De acordo com a organização, mais de 10 mil pessoas participaram do evento realizado neste sábado (31). A inciativa foi uma promoção da nova gestão da Prefeitura através das secretarias de Turismo (SETUDE) e Cultura (SEMUC). A prefeita Nilda Cruz acompanhou toda a programação ao lado da vice-prefeita Kátia Pires.

“A 26ª edição da Marcha para Jesus foi um sucesso. A presença do público superou as nossas expectativas e nos deixou muito felizes. A nossa gestão não mediu esforços para entregar um evento de alta qualidade e acho que conseguimos. Sem dúvida, muitas bençãos e graças foram derramadas sobre a nossa cidade. Saímos da Marcha com a fé renovada e com a certeza de que Jesus Cristo é o senhor de nossas vidas e seguirá reinando nos lares do povo de Parnamirim”, destacou Nilda.

O público não conteve a emoção ao longo das apresentações. Moradora do Parque de Exposições, a dona de cada Ilnete Silva foi a Marcha com toda família elogiou bastante o evento: “Participo todos os anos e essa foi a melhor e mais abençoada que estive. Volto pra casa com a certeza de que muitos milagres serão realizados na minha vida. Glória a Deus”, bradou.

A Banda Igreja Verbo da Vida abriu as apresentações no palco o principal. Na sequência, foi a vez da banca Amor Music animar o público. Depois a banda Via Sete emocionou com uma grande performance. Para delírio da plateia, Alice Maciel, uma das atrações mais aguardadas da noite fez um show incrível. O enceramento foi um verdadeiro espetáculo. A jovem estrela da música gospel do Brasil Maria Marçal deixou todo mundo em êxtase com seu show.

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Moraes marca data para ouvir Bolsonaro e mais sete réus em processo por tentativa de golpe

Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

Procedimento começará na próxima segunda-feira, 9; Rogério Marinho, última testemunha, nega ter ouvido do ex-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um deles é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes disse que o interrogatório poderá ser feito em outros dias da próxima semana caso seja insuficiente ouvir todos na segunda-feira.

Além de Bolsonaro, fazem parte desse grupo o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, ao longo da tarde e da noite da segunda-feira. Braga Netto é a exceção, já que está preso preventivamente no Rio de Janeiro. Ele será ouvido em sessão virtual.

A sessão começará com Mauro Cid, por ter sido colaborador da investigação, e depois serão interrogados os réus em ordem alfabética.

Nesta segunda-feira, 2, a Corte ouviu o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Marinho negou ter ouvido de Bolsonaro algum plano de tentativa de golpe de Estado.

No depoimento, Marinho relatou que em reunião após a eleição presidencial de 2022 todos “estavam tristes” com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro ficou “desgastado” após ter sido acometido por erisipela.

“É uma doença extremamente desgastante. Ele (Bolsonaro) estava praticamente sem se movimento, recebendo soro na veia e medicamentos. É difícil após uma eleição dura, após ter perdido, ele estar nessa condição de estar conversando conosco”, afirmou Marinho.

Marinho é testemunha de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O senador deu o último depoimento ao Supremo das testemunhas do “primeiro núcleo” acusado de tentativa de golpe de Estado.

Na última sexta-feira, 30, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que a transição do governo Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva foi iniciada para conter a mobilização de caminhoneiros pelo Brasil, que fecharam as rodovias em protesto, não reconhecendo o resultado eleitoral que consagrou o petista como vencedor no segundo turno das eleições de 2022.

“O presidente nos determinou a transição, naquele período que havia a greve de caminhoneiros”, afirmou Ciro. “Precisava de uma fala do presidente, de se iniciar uma transição para que os caminhoneiros parassem de obstruir as rodovias. Pedi para que fizéssemos uma declaração em conjunto para fazermos essa transição e ele determinou dessa forma”, disse.

Nogueira, testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e de Bolsonaro na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado, chefiou a transição em novembro de 2022 como ministro da Casa Civil por determinação de Bolsonaro.

Terra

Júri do Caso Zaira tem início em Natal sob sigilo e com acesso restrito

O julgamento acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes
Foto: Reprodução

O julgamento do Caso Zaira teve início nesta segunda-feira (2), às 11h07, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão estava prevista para começar às 8h, mas um curto-circuito em um poste causou a interrupção da internet, o que atrasou o andamento dos trabalhos. A conexão é essencial para a participação de três testemunhas por videoconferência.

Antes da formação do Conselho de Sentença, a defesa de Pedro Inácio, réu no processo, alegou nulidade do júri. O juiz Valter Flor, da 2ª Vara Criminal de Natal, rejeitou o pedido. Às 12h15, os jurados foram sorteados e, logo em seguida, às 12h30, a sessão foi suspensa para o almoço, sendo retomada às 13h15 com os depoimentos.

Sessão segue com 22 testemunhas e tramita em sigilo

Ao todo, 22 testemunhas e declarantes devem ser ouvidos até sexta-feira (6). O processo, que trata do assassinato de Zaira Dantas Silveira Cruz, corre em sigilo para proteger dados sensíveis e preservar a dignidade da vítima. Por isso, o acesso ao julgamento está restrito a familiares e profissionais autorizados.

Seis pessoas acompanham a sessão: os pais, a irmã da vítima, uma psicóloga do Ministério Público, além da mãe do réu e um acompanhante.

Zaira foi encontrada morta em 2 de março de 2019, sábado de carnaval, dentro de um carro em Caicó. A jovem participava da folia quando foi assassinada. O processo foi transferido para Natal após pedido da defesa do réu, que alegou risco à imparcialidade do júri na região do Seridó.

Ponta Negra News

Cláudio Porpino morre após mal súbito em casa nesta segunda-feira (2)

Foto: Reprodução/Instagram

O produtor cultural Cláudio Porpino morreu na tarde desta segunda-feira (2) após sofrer um mal súbito em sua residência, em Natal.  Até o momento, a família não divulgou informações sobre o velório e sepultamento.

Com uma trajetória marcada pelo ativismo cultural e pelo envolvimento político, Cláudio acumulou passagens significativas por diferentes setores da vida pública. Atuou como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, além de exercer cargos importantes no segmento esportivo, como dirigente do ABC Futebol Clube.

Nos últimos anos, ele se dedicava intensamente à produção cultural e à articulação de projetos no setor, sempre com forte presença nas discussões sobre políticas públicas voltadas à cultura potiguar.

Legado político, cultural e esportivo

Ao longo da vida, Cláudio Porpino conquistou respeito por sua atuação em áreas diversas. No meio político, se destacou pela defesa de pautas sociais e culturais. Já no esporte, sua passagem pelo ABC Futebol Clube deixou marcas relevantes, sobretudo no diálogo com torcedores e na gestão do clube.

Ponta Negra News

Últimos dias de inscrições para o 1º concurso do IDEMA finalizam na sexta-feira

Foto: Divulgação

As inscrições para o concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), realizado por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e organizado pelo Instituto AOCP, serão encerradas às 14h (horário de Brasília) da sexta-feira (6). Este será o primeiro concurso da história do órgão.

São 180 vagas com remunerações de R$ 5.118,52 para profissionais de nível superior, destinadas aos cargos de Analista Ambiental (113), Fiscal Ambiental (40) e Analista Administrativo (27), em várias áreas. Os interessados devem realizar a inscrição pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.com.br.

A expectativa da direção do IDEMA e da instituição organizadora, Instituto AOCP, é que esse certame seja um sucesso para o provimento de recursos humanos que irão atuar na autarquia estadual responsável por formular, coordenar e supervisionar a política ambiental no estado, promovendo o desenvolvimento sustentável. “É sempre um prazer trabalhar no Rio Grande do Norte. Temos muito orgulho da nossa atuação no estado e de poder contribuir para o fortalecimento do serviço público por meio da organização dos concursos”, destaca Lilian Ravagnani, diretora-presidente da organizadora.

Em relação aos cargos, o Fiscal Ambiental realiza vistorias, identifica irregularidades, emite autos de infração, acompanha licenças, orienta sobre a legislação e elabora documentos técnicos. O requisito é o diploma de ensino superior em qualquer área. O cargo de Analista Ambiental é direcionado aos profissionais de diversas áreas ambientais, biológicas, humanas e engenharias. Já o Analista Administrativo é voltado para graduados em áreas como Administração, Direito, Contabilidade, Tecnologia da Informação (TI), Comunicação, entre outras.

As provas, objetiva e discursiva, estão previstas para serem aplicadas no dia 27 de julho, em Natal, com conteúdo de conhecimentos gerais e específicos dos cargos que estão disponíveis no edital do concurso. O horário e local da prova serão informados pelo Cartão de Informação do Candidato, que será divulgado a partir do dia 21 de julho no endereço eletrônico do Instituto AOCP.

Os candidatos devem se manter atentos ao site do Instituto, que é o canal oficial do certame, assim como as redes sociais, para ficarem inteirados de todos os detalhes. O inscrito que ainda não efetuou o pagamento da taxa de inscrição, não precisa se inscrever novamente. Basta gerar a segunda via do boleto no próprio site da banca organizadora, até às 17h (horário de Brasília) do 6 de junho (sexta-feira).

Sobre o Instituto
O Instituto AOCP é uma associação sem fins lucrativos e econômicos, sediada na cidade de Maringá, na região noroeste do Paraná. Há uma década, o Instituto organiza processos seletivos e concursos públicos em todo o país e colabora por meio de programas sociais, com assessoramento técnico, administrativo e financeiro.

Ao longo de sua trajetória, o Instituto AOCP já organizou centenas de concursos em todas as regiões do país. Somente no Rio Grande do Norte, a organizadora já atuou nos concursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), somando mais de 100 mil candidatos no estado.

Tribuna do Norte