Cerca de 144 mil contribuintes receberão R$ 448,96 milhões.
Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de dezembro. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 64.089 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 27.264 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, aparecem 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários são 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Chave PIX
A lista é concluída com 31.126 contribuintes que não informaram a chave PIX e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, a pessoa pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Prazo para resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, a pessoa deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária“.
Na manhã deste domingo (29), um incêndio atingiu a residência de um idoso no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. De acordo com informações, o morador sofreu alguns ferimentos e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado para o hospital.
Moradores da região tentaram conter as chamas, mas o fogo só foi controlado após a chegada do Corpo de bombeiros. A causa do incêndio ainda esta sendo investigada, e não há informações sobre o estado de saúde do idoso até o momento.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Nesta véspera de Natal, chafurdando no site da BBC, seção de cultura, dei de cara com uma matéria cujo título dizia: “A melhor história natalina de fantasmas: como o filme de terror dos anos 1980, A Mulher de Preto, aterrorizou a Grã-Bretanha”. A matéria faz referência ao filme “The Woman in Black”, direção de Herbert Wise (1924-2015), originalmente exibido pela ITV na véspera do Natal de 1989, a partir de uma adaptação do romance homônimo, de 1983, de Susan Hill (1942-). Consta que assustadoramente arruinou o sono de muitas pessoas naquela noite de Natal. E, segundo a BBC, a tal “Mulher” representa o pináculo de uma tradição britânica de festivas estórias de fantasmas. Tem boa razão. Com pequenas variações que decorrem das naturais adaptações, a aterrorizante estória de “A Mulher de Preto” basicamente gira em torno da experiência do jovem advogado Arthur Kipps, em viagem de trabalho, na pequena e chuvosa cidadezinha de Crythin Gifford (que, embora imaginária, estaria situada na costa leste da Inglaterra). Em dado momento, o jovem advogado vê uma estranha “mulher de preto”. Os locais temem falar do assunto. Trata-se, segundo a crença local, do fantasma de uma mãe, que em vida foi separada do filho, em busca de vingança. A vingança, para infelicidade de pais e mães, recai sobre as crianças do lugar, já que, após cada aparição da “mulher de preto”, uma ou mais delas inesperadamente morrem. Para dar ares ainda mais sombrios à coisa, boa parte da trama, temporalmente situada no começo do século XX, se passa em uma abandonada mansão, localizada em uma remota ilhota na costa, cujo acesso só é possível quando a maré está baixa. Uma ilhota tipo o Mont Saint-Michel, na Normandia francesa, algo que, aliás, embora menos conhecido, a Inglaterra também tem: o St Michael’s Mount, na Cornualha (que nome terrível!), no extremo sudoeste da Ilha Britânica. De toda sorte, os montes reais, o francês e o inglês, são belíssimos e (quase) nada aterrorizantes. Morando/estudando em Londres, tive a oportunidade de assistir a duas “versões” de “A Mulher de Preto”. O filme “The Woman in Black”, de 2012, com direção de James Watkins (1973-) e Daniel Radcliffe (o queridinho Harry Potter) e Ciarán Hinds nos papéis principais. E a célebre peça homônima, então já há vários anos em cartaz no Fortune Theatre (bem no miolo de Covent Garden). Em dois atos, com só dois atores no elenco, esta tinha um ambiente ao estilo filme noir, onde, dentro da peça, se encenava outra peça. Com essa habilidosa mistura de “peças”, inconscientemente o espectador ficava transitando entre dois (assustadores) mundos e, em dado momento, não sabia mais se lidava com fantasmas imaginários ou reais. Adorei. É verdade que assistir aos filmes “The Woman in Black” e (necessariamente) à peça na cidade de Londres dá um toque a mais à coisa. Tem um “espírito assustador” londrino que é sentido/vivido in loco. E esse eu conferi, já impressionado e tarde na noite, voltando para casa, cruzando estranhas ruelas e becos. A verdade é que basta olhar para o lado – ou, para os mais incrédulos, ir checar nas inúmeras publicações sobre a “Haunted London” – para se enxergar que fantasmas e Londres têm tudo a ver. Em Covent Garden mesmo, são “histórias” e mais “estórias” de violência, morte e aparições nas cercanias. Uma pequena amostra da cidade de “Jack, o estripador”, da Torre de Londres, seus enforcados e seus espíritos. Sinistro. Mas é verdade também que, para aqueles desejosos de espantar seus fantasmas, sobretudo os imaginários, havia sempre – e ainda há – os pubs de estilo. Bons tempos, posso dizer, embora correndo o risco de parecer demasiadamente saudosista – mas quem não o é no Natal? –, quando o mundo era grande e pequeno e, nos natais, nos preocupávamos apenas com os fantasmas festivos. Hoje, com a terra e a vida tão estreitas, temos outras preocupações maiores. E nada sobrenaturais.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Expectativa é de que novos parques eólicos entrem em operação no Rio Grande do Norte em 2025| Foto: Adriano Abreu
Com o Rio Grande do Norte sendo líder na geração de energia eólica no Brasil e perspectiva de abertura de novos parques em 2025, o segmento pode ser um dos impulsionadores do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no ano que vem, segundo avaliações de especialistas e economistas. Além disso, o turismo aquecido com entrega de novos equipamentos e a fruticultura potiguar também são vetores de impulso do PIB potiguar, que tem projeção de crescer em cerca de 2 a 3% para 2025, segundo economistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE.
“No RN temos um cenário de crescimento bem positivo. Os índices estão em progressão, até pelas propriedades da nossa economia, como geração de energia, petróleo, exportações, alimentos, tudo tem tido variações positivas. Enxergamos que isso aconteça no ano seguinte se não houver nenhum fator atípico. A projeção é que continuemos nessa progressão positiva”, avalia o presidente do Corecon-RN, Helder Cavalcanti. “Nosso turismo também exerce um impacto muito significativo no resultado final”, cita.
A fruticultura potiguar, cuja exportação vai principalmente para a Europa, está em crescimento | FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
Ainda segundo Helder Cavalcanti, há expectativas de que o PIB potiguar seja superior ao do Brasil. “Aqui no RN o grande fator de produção são as exportações que temos, como a energia, o processo agrícola que temos uma produção bem vista em nível internacional. Não só o RN, mas outros estados do Nordeste têm apresentado esse desenvolvimento acima da média do Brasil”, acrescenta.
Helder Cavalcanti: há chance de o PIB do RN ser maior que o do País| Foto: Magnus Nascimento
O analista de economia Rodrigo Lima, ex-professor do departamento de Políticas Públicas da UFRN, cita que o último Boletim Focus projetou para 2,02% o PIB do Brasil do ano que vem, mas cita que o do RN deverá ser acima em virtude dos investimentos na matriz eólica e fruticultura do Estado. Ele lembra ainda que o Conselho Monetário Nacional (CNM) aprovou redução de taxas de juros para a indústria eólica, incentivando investimentos na diversificação e segurança da matriz energética.
“Essas medidas vão estimular ainda mais as indústrias eólicas no RN com diminuição de taxas de juros para novos investimentos. Esse com certeza é um grande vetor, além da retomada da economia no pós-pandemia, com setor de serviços muito forte. Vemos o comércio e o emprego, além dos vetores tradicionais, como o turismo”, cita.
Projeções
O Boletim Focus publicado pelo Banco Central (BC) nesta semana aponta que o PIB do Brasil tem projeção de 2,02% ante 3,49% em 2024. O índice do IPCA está projetado para 4,84% em 2025 ante 4,91% em 2024 e a taxa Selic com projeção de 14,75% para o ano que vem. Os números podem variar a depender de uma série de fatores, como conflitos, epidemias, e mudanças políticas e econômicas.
Segundo projeções da Confederação Nacional da Indústria, o PIB do Brasil deve crescer 2,4% no ano que vem. Para 2024, a CNI subiu para 3,5% a expectativa de alta do PIB, mais do que o dobro em relação à estimativa anunciada no fim do ano passado.
Segundo a CNI, os fatores que impulsionaram o crescimento da economia em 2024 também vão influenciar o ritmo da atividade no ano que vem, embora com menos intensidade. O consumo, por exemplo, deve crescer 2,4% em 2025, quase metade do previsto para este ano. Os investimentos, por sua vez, tendem a subir 2,6%, ante os 7,3% em 2024.
Para o economista Robespierre do Ó, as perspectivas de crescimento do RN e do Brasil são “pífias”. “Acho que é um crescimento pequeno: um estado pobre como o nosso crescer 2% é nada, é crescimento vegetativo da população. É muito pequeno para uma situação que vivemos hoje, em que precisamos gerar emprego, renda e riquezas para poder dar um bem estar para a população do Estado. Quando você cresce 2% não se cresce nada. Quando você imagina que o Brasil já cresceu 15% ao ano, 10% ao ano, e hoje ficamos satisfeitos com 3%, estamos sendo pequenos”, opina.
“Os agentes do mercado rentista projetavam uma taxa muito mais baixa e o desenvolvimento do Brasil apresentou taxas muito mais significativas para o crescimento do PIB nacional, inclusive do RN. Para o ano de 2025 acredito que essas taxas devem permanecer próximas, ou seja, em média de 2,5 a 3%, se mantivermos o patamar de desenvolvimento, de crescimento que temos há algum tempo. É uma boa notícia para a economia”, opina o economista e professor da UFRN, William Eufrásio.
Fortalecer pequenos negócios e PPPs é alternativa para crescer
Entre as alternativas para alavancar a economia no âmbito do Rio Grande do Norte, segundo avaliações dos especialistas ouvidos pela TN, estão a possibilidade de Parcerias Público-Privadas e fortalecimento dos pequenos negócios, responsáveis por grande parte das contratações no mercado de trabalho.
O turismo tem impacto importante na economia do Estado e pode crescer com adoção de PPPs| FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE
“Nosso turismo tem um impacto interessante no nosso resultado final e esse é um dos fatores que eu coloco: a partir do momento em que começarmos a valorizar as belezas naturais que temos, algumas medidas que o Governo está colocando em prática para buscar PPPs, podem e devem incrementar nossa economia. Temos uma Via Costeira maravilhosa que precisa ser melhor aproveitada. O turista chega e fica ilhado no hotel. Se houvesse formas de usufruir dessas belezas, isso representaria um incremento de negócios, de circulação de dinheiro e, consequentemente, de melhoria da nossa economia”, cita Helder Cavalcanti.
Para o ex-professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Rodrigo Lima, o momento é de “fortalecer as bases” e incentivar a geração de empregos formais no Estado em 2025.
“O momento é de fortalecer as bases da economia no sentido estrutural. As parcerias entre o setor público e o privado são uma alternativa, mas precisa-se de medidas para gerar empregos de forma sustentável. A metáfora que se faz é que em alguns momentos o governo comemora a alta do PIB ou as expectativas como uma família saindo de férias no seu carro e estivesse feliz com isso. O que os economistas chamam a atenção é que a gasolina desse carro pode acabar. Então é importante ter medidas que fortaleçam estruturalmente o crescimento do PIB são o caminho que o governo deveria seguir”, finaliza.
Na avaliação do economista Robespierre do Ó, o Governo do Estado precisa “fazer seu dever de casa” no tocante à parte fiscal em 2025.
“Atualmente temos um crescimento das receitas correntes pequeno e quando você olha o crescimento dos impostos e da receita do Estado, é insuficiente para cobrir a principal despesa, que é a folha de pagamento. Há necessidade de o governo fazer o dever de casa com seu ajuste fiscal, fazendo com que o que o Estado arrecada caiba dentro do que gasta, e não fazer aumento de impostos e, em seguida, fazer aumento de folha salarial. Se eu preciso de mais impostos para resolver meu problema da despesa, não posso criar mais despesa. Há uma necessidade do Governo, ALRN, Judiciário e MP sentarem e discutirem os problemas fiscais do Estado”, completa Robespierre do Ó.
Alta do dólar e inflação: cenário gera preocupação
As projeções para a inflação em 2025 registraram uma piora, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central. A piora generalizada também afeta a taxa de juros e dólar futuro para o próximo ano.
Segundo o boletim, a projeção para o IPCA, índice oficial de inflação, subiu de 4,60% para 4,84%, superando a meta do Banco Central, que é de 3%, com uma tolerância de 1,5 ponto percentual. Em relação à Selic (taxa básica de juros), a estimativa saltou de 14% para 14,75%. Atualmente a Selic está em 12,25%, e o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indicou que fará ao menos dois aumentos de 1 pp no início de 2025, que levariam a taxa a 14,25%.
Na avaliação do professor do Departamento de Economia da UFRN, William Eufrásio Nunes Pereira, uma das condicionantes para a inflação no ano que vem é o regime de chuvas, que afetam o mercado de maneira geral.
“Em alguns momentos no período de entre safra se tem uma pressão inflacionária maior e no período da safra uma inflação menor, fruto exatamente da oferta maior de produtos alimentícios. A inflação vai depender muito do inverno do próximo ano. Os meteorologistas estão prevendo um inverno normal, então não vai haver nem geadas nem secas grandes. Então se o inverno for regular a pressão por parte dos bens alimentícios que normalmente é forte não será tão forte e a taxa da inflação se manterá muito próximo da meta, que é de 3,5%, então ela deve ficar algo entre 4 e 4,5%”, explica.
Com o dólar enfrentando um dos maiores índices de sua história no Brasil, o cenário para 2025 gera preocupação. Na última quinta-feira (26), a moeda fechou com R$ 6,17 após injeção de liquidez por parte do Banco Central (BC). Na semana passada, a moeda atingiu a cotação histórica de R$ 6,26.
“A médio prazo, em torno de três meses, esse cenário é um grande desafio para o Governo. Há uma mudança na gestão do BC e quem está assumindo agora tem que ter uma nova postura, mas já sinaliza nesses três meses ainda com elevação, mas eles têm algumas medidas que não foram divulgadas, mas esperamos que consiga-se controlar”, cita Helder Cavalcanti, presidente do Corecon-RN.
“O dólar é um fator preponderante no crescimento dos negócios, tanto em nível local quanto internacional. Tudo que produzimos tem um componente externo que é mensurado pelo dólar. O grande desafio para 2025 é conseguir controlar esses impactos e não ofuscar nosso desenvolvimento”, cita o economista.
Segundo os economistas ouvidos pela TN, a alta do dólar afeta custos de produção e pode ter impactos no Rio Grande do Norte e do Brasil. Um dos exemplos é o trigo, utilizado na produção de pães, bolos e outros derivados, em que o Brasil importa 70% do trigo consumido.
“O pão de cada dia do brasileiro vem do trigo, que tem custo em dólar. Se ele aumenta, o trigo aumenta e, com isso, o preço do pão aumenta. O Banco Central, quando viu a tendência de alta do dólar, era para ter feito uma intervenção e não ter deixado essa escalada chegar até onde chegou”, explica o economista Robespierre do Ó.
O litoral da Grande Natal está com cinco trechos impróprios para banho na última semana do ano, segundo o boletim semanal de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado na sexta-feira (27).
O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Veja os trechos impróprios:
Nísia Floresta/Foz do Rio Pirangi
Parnamirim/Rio Pirangi (Ponte Nova)
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium)
Natal/Ponta Negra (Morro do Careca)
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza)
A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado. Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.
A Prefeitura de Parnamirim entregou nessa semana a maior obra de infraestrutura da cidade: a urbanização da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim, com investimento de 7 milhões de reais. Um conjunto completamente renovado com pavimentação, drenagem, iluminação, escadaria e lagoa de captação. Um sonho de décadas que agora já é realidade.
Foram pavimentas, drenadas e iluminadas 16 ruas, e foi construida uma lagoa de captação da água de chuva com capacidade de receber mais de 2 milhões de litros.
Os mercados imobiliário e da construção civil do Rio Grande do Norte estão otimistas para o próximo ano, depois de um cenário positivo em 2024. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no País e para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%. No RN, de acordo com a diretora executiva do Sinduscon-RN, Herika Arcoverde, não há dados sobre o desempenho local, mas, segundo ela, o Estado segue a tendência de crescimento do Brasil. Os reflexos são observados nas vendas do setor imobiliário, que registram alta de 7,22% em Natal na comparação com 2023, segundo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN).
As locações na cidade tiveram aumento de 21,1%, de acordo com o Creci-RN. Para a CBIC, o resultado positivo no Brasil se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, das obras em função do ano eleitoral, do dinamismo do mercado de trabalho e do melhor desempenho da economia do País. No RN, segundo Herika Arcoverde, a revisão do Plano Diretor tem sido o principal estímulo do setor, que deve ganhar reforço com obras de infraestrutura, em 2025.
“Nós temos observado o crescimento do setor desde 2023, graças ao Plano Diretor [PDN], que proporciona a viabilidade de diversas construções. Desde o início da vigência do PDN, a Semurb [Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] registra, em média, 60 processos em pauta referentes a alvarás e licenças. E agora temos a perspectiva das obras do próprio Estado em relação ao novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com a previsão do novo hospital da Região Metropolitana. Por essas razões, entendemos que as obras de infraestrutura farão de 2025 um ano bastante promissor”, avalia Herika Arcoverde.
O diretor secretário do Creci-RN, Moisés Marinho, disse que a expansão da construção civil é bem-vinda em um momento em que ainda se observa uma carência de imóveis na cidade. A expansão, por sua vez, incrementa o setor imobiliário, que vende e aluga mais. “Existe uma carência, especialmente, de imóveis de três quartos, mas agora temos novos produtos do tipo em lançamento, com destaque para bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Petrópolis”, pontua Marinho. Ele cita que algumas áreas da cidade sofreram um engessamento, em função da demora em revisar o PDN.
“Algumas áreas sofriam com limitações, mas, mesmo com o Plano precisam de ajustes. É o caso de Candelária, na região perto de um supermercado clube de compras, onde o saneamento precisa ser finalizado. Acredito também que dá para expandir as construções na Rota do Sol, nas proximidades da Barreira do Inferno. É possível pensar, ainda, na área do Mercado da Redinha [na zona Norte], onde pode-se projetar algo com base no PDN”, frisa Moisés Marinho.
Outro reflexo do bom desempenho da construção civil do RN, segundo Herika Arcoverde, do Sinduscon, é a quantidade de empregos acumulada em 2024. “Até novembro, foram 6.248 empregos no setor, que corresponde a cerca de 35% dos postos gerados na Indústria em geral”, aponta. Os dados do acumualdo de 2024 até o final de novembro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última sexta-feira (27) pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE).
