Mês: dezembro 2024

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.

Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor.”

Atual presidente, o Conselheiro Gilberto Jales parabenizou Thompson, desejando sucesso e êxito na gestão. “Mais uma vez, foi um processo harmonioso. Uma grande lição que a Casa dá. Tenho certeza que o conselheiro Thompson contará com o empenho e apoio de todos”, concluiu.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro George Soares. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

Perfil

O conselheiro Thompson Costa Fernandes tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário, passando pelos cargos de Auxiliar de Gabinete, Assessor Jurídico, Consultor-Geral e procurador do Ministério Público de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público). Posteriormente, escolhido por meio de lista tríplice, foi nomeado conselheiro em 2011.

Thompson presidiu a Corte no biênio 2015/2016 e também ocupou a presidência das 1ª Câmara de Contas, a Vice-Presidência e a direção da Corregedoria, da Ouvidoria e da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.

Antes de ingressar no TCE, exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson Fernandes é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ele é coautor do livro “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, em homenagem ao renomado jurista Paulo Bonavides – Editora Saraiva- em 2009. Também foi professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Tribuna do Norte

Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte recebeu, na última quinta e terça-feira (28/11 e 03/12), em sua sede em Natal/RN, alunos das escolas municipais de Parnamirim e Campo Redondo, participantes do Projeto Educar.

O evento realizado em parceria com o teatro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal/RN, contou com palestras educativas voltadas para educação no trânsito para  cerca de 190 pessoas entre alunos e professores das Escolas Municipais, que ainda na ocasião conheceram as viaturas, a sede e a Central de Comando e Controle Regional da PRF-RN.

O Projeto Educar é uma ação de educação para o trânsito realizada nacionalmente pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com escolas e secretarias de educação, com o intuito de incentivar a temática “trânsito dentro dos ambientes de ensino”.

PRF

Quatro anos após o seu lançamento, o Pix superou o dinheiro como forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo Banco Central.

De acordo com o levantamento, o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população, além de ser aquele utilizado com maior frequência para 46% dos respondentes. Em segundo lugar, aparece o cartão de débito com 69,1% e, na terceira colocação, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas), utilizado por 68,9% da população.

Na edição anterior da pesquisa, feita em 2021, o Pix tinha entrado em operação há poucos meses. Na época, ele era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, seu percentual era de 17%.  No levantamento, o dinheiro aparecia como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros: ele era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre maio e julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais. Seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,1%.

Quem mais utiliza dinheiro em espécie?

Mesmo com o avanço do Pix e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros. De acordo com o estudo, 67,6% das mulheres e 70,5% dos homens utilizam as cédulas e moedas do Real.

Esse uso é mais intenso entre aqueles que possuem menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos.

Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% das pessoas que auferem entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das que recebem mais de 10 utilizam notas e/ou moedas de Real hoje em dia.

O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais o utilizam; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles que estão entre 16 e 24 anos.

Istoé Dinheiro

Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda.

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Agência Brasil

Campeão da Libertadores, Glorioso continua na liderança do Campeonato Brasileiro com três pontos de vantagem sobre o Verdão.

Com duas rodadas restantes para o fim do Campeonato Brasileiro de 2024, os botafoguenses têm motivos de sobra para sorrir na reta final da temporada. Além de celebrar o título inédito da Copa Libertadores no último sábado, 30, os torcedores poderão festejar a conquista do Brasileirão, de maneira antecipada, já nesta quarta-feira, 4. 

O Botafogo assegurou a vantagem na ponta da tabela após vencer o vice-líder Palmeiras por 3 a 1 no Allianz Parque, em São Paulo, no que era considerada a ‘final antecipada’ do Campeonato Brasileiro, no dia 26 de novembro, pela 35ª rodada.

A importante vitória deu ao Glorioso a oportunidade de celebrar seu terceiro título no Brasileirão, o primeiro desde 1995, já nesta quarta, dependendo de uma combinação de resultados que envolve a própria vitória –e até um empate, caso o Verdão empate ou sofra a derrota em seu confronto. 

Botafogo e Palmeiras são os únicos clubes restantes na briga pelo título do Campeonato Brasileiro de 2024, já que somente o Alviverde Paulista pode alcançar os rivais cariocas. 

Na 36ª rodada do Brasileirão, o Botafogo encara o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e o Palmeiras vai a Belo Horizonte (MG) para enfrentar o Cruzeiro no Mineirão. As duas partidas ocorrem nesta quarta, às 21h30. 

Para celebrar o título antecipadamente, o Botafogo precisa vencer o Inter e torcer para que o Palmeiras no máximo empate contra o Cruzeiro. O Glorioso também pode empatar, mas precisa contar com a derrota do vice-líder. 

Caso o Verdão vença, a definição do Campeonato Brasileiro será adiada para a última rodada, no próximo domingo, 8. Pela última partida, o Palmeiras enfrenta o Fluminense, no Allianz Parque, e o Botafogo encara o São Paulo no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que desde 2005 publica as probabilidades estatísticas de títulos, classificações à Libertadores e rebaixamentos no Brasileirão, o Botafogo tem 78,1% de conquistar a taça. Para o Palmeiras, as chances são de 21,9%. 

Meio de tabela ‘embolado’ e briga contra o rebaixamento
Se a briga pelo título se resume a dois clubes, a definição pelas últimas vagas da Copa Libertadores de 2025 continua aberta. Com a conquista da Libertadores pelo Botafogo e a Copa do Brasil pelo Flamengo, o G6 se tornou G8, e ainda restam duas vagas às rodadas preliminares do torneio continental. 

Até o momento, Botafogo, Palmeiras, Internacional, Fortaleza, Flamengo e São Paulo já garantiram as vagas para a Libertadores do ano que vem. Se o campeonato acabasse agora, Bahia e Corinthians, respectivamente na 7ª e 8ª colocação, também assegurariam a participação no torneio. 

Após vencerem Cuiabá e Criciúma na última rodada, Bahia e Corinthians têm, segundo a UFMG, 81% de chance, cada um, de assegurar a vaga para a pré-Libertadores. Vitória, Grêmio e Vasco têm chances matemáticas, mas enfrentam cenários adversos para uma possível classificação. 

Já na parte de baixo da tabela, Criciúma e Red Bull Bragantino, 17º e 18º colocados, estão na berlinda do rebaixamento. Ambos estão com 38 pontos, dois a menos que o Fluminense, que com 40 pontos, atualmente, foge do Z4. 

O Juventude, por sua vez, praticamente espantou as chances de uma queda ao vencer o Atlético-MG. Já o Atlético-GO e o Cuiabá não têm mais possibilidade de escapar da Série B de 2025.

Terra

Cantor era um dos finalistas na categoria Forró/Piseiro do Ano e foi anunciado vencedor nesta terça (3).

G1 RN