Rascunho de um golpe

 

A consolidação de que realmente houve uma tentativa de golpe de Estado nos dá, em todos nós democratas, uma tristeza envergonhada e uma preocupação consciente com o presente e o futuro do Brasil. Quando alertávamos de que havia uma rebelião em curso, a regra era que fôssemos tratados como alarmistas. No fundo, até nós mesmos torcíamos para que estivéssemos errados na análise dos sinais da barbárie.

Hoje, não existe espaço para nenhuma dúvida. O golpe só não foi efetivado pelo fato de o então Presidente da República ser um cidadão obtuso, tosco e sem nenhum verniz intelectual ou liderança nos círculos fechados da inteligência nacional. Desprezado pela cúpula das Forças Armadas, que sentia profunda vergonha dos vexames diários promovidos por esse indigente intelectual, e pelos que têm capacidade mínima de analisar os fatos, aqui e no exterior. Mas esse fascista impregnou e cooptou milhões de seguidores país afora. E o risco ainda persiste. Lembrando-nos de Mário Quintana, “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente”.

Por isso, é importante acompanharmos, com seriedade e atentamente, o que ocorre neste momento no Brasil. O movimento punitivista da Lava Jato foi um dos esteios do governo Bolsonaro. É sintomático que a derrota nas urnas do projeto autoritário coincida com o debacle dos líderes lavajatistas. Os chefes da força-tarefa de Curitiba estão bebendo parte do veneno que destilaram. A cassação do Deltan, a provável cassação do Moro, a séria e meticulosa inspeção extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF4, promovida pelo competente e corajoso ministro Salomão, corregedor do CNJ, dão-nos esperanças de dias melhores e com ares democráticos no Poder Judiciário. E tudo isso ocorre quando o TSE julga a inelegibilidade do Bolsonaro e a CPI dos Atos Antidemocráticos começa a funcionar.

Para o Brasil avançar e alcançar a paz social, é imprescindível que a justiça seja feita, com a punição dos golpistas, dos terroristas, dos dinheiristas e dos aproveitadores sem escrúpulos. Isso passa pelo princípio básico da República: todos são iguais perante a lei. Do general ao grande empresário e aos membros do inatingível Poder Judiciário, todos, enfim, que tiverem contas a prestar serão responsabilizados. Se não por um imperativo de justiça, vamos assim agir por inteligência emocional.

Com as milhões de viúvas do bolsonarismo indóceis e acuadas, inclusive na grande mídia, existe um fascismo latente e um risco de retrocesso civilizatório. Na verdade, os 4 anos de barbárie institucionalizada destruíram parte do arcabouço democrático construído ao longo de décadas de conquistas humanistas. Por isso, a preocupação com o presente e o futuro do país. Nessa quadra com contornos dramáticos, o Brasil tem que ter a necessária coragem e a imensa responsabilidade de não proteger os que, ainda ontem, planejavam e urdiam a ruptura institucional, com a implementação da Ditadura militar. É assustador e deprimente ler os planos que estavam em avançado estágio, inclusive com o sempre luxuoso apoio de juristas de plantão, que trocam o respeito pelo poder.

A subleitura do artigo 142 da Constituição — para dizer que as Forças Armadas seriam um Poder moderador —, a implementação do Estado de sítio, o afastamento de ministros do Supremo, a imposição de um interventor com poderes absolutos e a anulação da eleição legítima do Lula, dentre outros estupros constitucionais, visavam garrotear as liberdades e implementar as trevas e o terror. Isso não é um filme de 1968. Foi ontem. É hoje. Daquela época, só quero de volta o grito que tantas vezes ecoei nas ruas: “o povo unido jamais será vencido” . Vamos resistir!

Lembrando-nos de Sophia de Mello Breyner: “A memória longínqua de uma pátria eterna mas perdida e não sabemos se é passado ou futuro onde a perdemos” .

 

Fonte: ig último segundo

Operação do MPRN combate organização criminosa no Seridó; Investigados usam redes sociais para planejar e executar crimes

Ação teve a participação de diversas forças de polícia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.

A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Foram cumpridos 16 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda cerca de 200 policiais.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados fazem uso das redes sociais para planejarem e executarem crimes. O MPRN apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo, assaltos e outros delitos, além de os suspeitos integrarem a organização criminosa.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos armas, drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Além disso, outras quatro pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Alguns dos investigados já estão em unidades prisionais do Estado pela prática de outros delitos. Para o MPRN, a liberdade dos suspeitos poderá atrapalhar e causar prejuízo às diligências investigatórias, bem como levar a fuga destas lideranças, haja vista que trata-se de um grupo criminoso organizado e que mantém ligação com outra organização criminosa de abrangência nacional. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar se identificar outros envolvidos com os crimes.

 

Naildo Paiva já decidiu! Será pré-candidato a vereador em Parnamirim

Natural da cidade de Rafael Godeiro, no Estado do Rio Grande do Norte, o homem forte do cartório de Airene Paiva, Naildo Paiva, irá disputar a eleição em 2024.

O homem do cartório, como Naildo é conhecido, é morador do Conjunto Residencial Jockey Clube em Parnamirim/RN, há mais de 20 anos. É atuante nos movimentos comunitários da cidade desde o ano de 2003 onde foi o fundador da Associação de Moradores do Residencial Jockey Clube (AMORE-JC), na qual permanece como Diretor até o presente.

Ele trabalha no segundo Ofício de Notas de Parnamirim, desde o ano de 1997, e é reconhecido pela população de Parnamirim, como servidor atencioso e prestativo.

Em 2022, Naildo Paiva recebeu o título de Cidadão Parnamirinense, por ter o reconhecimento do trabalho prestado para a Cidade de Parnamirim. Airene já informou que aguardará o pronunciamento oficial do amigo Naildo para depois se posicionar sobre o pleito de 2024 no município.

Por Blog do GM

Acidente com seis veículos deixa Ponte Newton Navarro com trânsito lento nesta terça (21)

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Imagens da STTU

Nesta terça-feira (20), um engavetamento no sentido contrário, de quem vai para Zona Norte da capital, causou um congestionamento quilométrico na Ponte Newton Navarro. Esse problema, aliado a outro acidente com motociclista na Avenida Felizardo Moura, que dá acesso a ponte de Igapó, provocaram um caos na volta para casa de quem mora na zona Norte ou nas cidades vizinhas. 

De acordo com a STTU, no caso de hoje (21), agentes de mobilidade já estão no local para ajudar a amenizar o problema.

Fonte: www.gustavonegreiros.com.br

Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

Crystalweed/Unsplash

Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital –  Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz. 
Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. 
O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”. 
O juiz Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.
Por Tribuna do Norte

Junho Violeta: Prefeitura promove evento sobre a violência contra a pessoa idosa

Foto: Jean Xavier

A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc); a Câmara Municipal de Parnamirim e o Departamento de Atenção Primária (DAP), promove nesta terça (20) e quarta-feira (21), no Auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, agentes comunitários e profissionais da rede socioassistencial.

A solenidade de abertura foi abrilhantada por grupos de dança compostos por idosos do CRAS de Passagem de Areia e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza. Fizeram parte da mesa de honra, a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães; a integrante da coordenação de saúde da pessoa idosa da Sesad, Isabelle; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Nogueira; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Parnamirim, Joana Simião.

Foto: Jean Xavier

Na ocasião, as palestras ministradas pelo advogado Davi Nogueira e pela advogada e representante da OAB/RN no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Alex Sandra Moreira, abordam a referida temática, baseadas na conscientização, prevenção e denúncia, citando os tipos de violência, como ocorrem e explicando sobre os meios que podem ser utilizados pelo denunciante. Davi ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.

Luciana, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com o objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.

É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.

Onde procurar orientação ou denunciar?

Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Jean Xavier

Inscrições abertas para 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal que acontece dias 06 e 07 de julho

 

Inscrições abertas para 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal que acontece dias 06 e 07 de julho
Foto: Divulgação/ Semtas

As inscrições para participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social estão abertas e seguem até o dia 04 de julho. O encontro, que traz a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, ocorre nos dias 06 e 07 de julho, das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves – Cemure, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nossa Sra. de Nazaré e abordará cinco eixos. Inscrições podem ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffQjiEiFu6RhPAxtls5zk1vqj9fCH5TTt5SXp2B4NvI19IXQ/viewform

Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, os eixos temáticos foram divididos em financiamento e orçamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefício e transferência de renda.  A 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023 é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental. “Aguardamos a presença de todos, sejam trabalhadores da política de assistência social, entidades prestadoras de serviços, órgãos públicos da área, e principalmente, os usuários dos serviços socioassistenciais. É rompendo a exclusão social e ouvindo os interesses e as necessidades dos usuários da política, que ela poderá se tornar ainda mais efetiva, afirma a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

Conferência da Assistência Social

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.