Naildo Paiva já decidiu! Será pré-candidato a vereador em Parnamirim

Natural da cidade de Rafael Godeiro, no Estado do Rio Grande do Norte, o homem forte do cartório de Airene Paiva, Naildo Paiva, irá disputar a eleição em 2024.

O homem do cartório, como Naildo é conhecido, é morador do Conjunto Residencial Jockey Clube em Parnamirim/RN, há mais de 20 anos. É atuante nos movimentos comunitários da cidade desde o ano de 2003 onde foi o fundador da Associação de Moradores do Residencial Jockey Clube (AMORE-JC), na qual permanece como Diretor até o presente.

Ele trabalha no segundo Ofício de Notas de Parnamirim, desde o ano de 1997, e é reconhecido pela população de Parnamirim, como servidor atencioso e prestativo.

Em 2022, Naildo Paiva recebeu o título de Cidadão Parnamirinense, por ter o reconhecimento do trabalho prestado para a Cidade de Parnamirim. Airene já informou que aguardará o pronunciamento oficial do amigo Naildo para depois se posicionar sobre o pleito de 2024 no município.

Por Blog do GM

Acidente com seis veículos deixa Ponte Newton Navarro com trânsito lento nesta terça (21)

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Imagens da STTU

Nesta terça-feira (20), um engavetamento no sentido contrário, de quem vai para Zona Norte da capital, causou um congestionamento quilométrico na Ponte Newton Navarro. Esse problema, aliado a outro acidente com motociclista na Avenida Felizardo Moura, que dá acesso a ponte de Igapó, provocaram um caos na volta para casa de quem mora na zona Norte ou nas cidades vizinhas. 

De acordo com a STTU, no caso de hoje (21), agentes de mobilidade já estão no local para ajudar a amenizar o problema.

Fonte: www.gustavonegreiros.com.br

Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

Crystalweed/Unsplash

Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital –  Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz. 
Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. 
O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”. 
O juiz Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.
Por Tribuna do Norte

Junho Violeta: Prefeitura promove evento sobre a violência contra a pessoa idosa

Foto: Jean Xavier

A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc); a Câmara Municipal de Parnamirim e o Departamento de Atenção Primária (DAP), promove nesta terça (20) e quarta-feira (21), no Auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, agentes comunitários e profissionais da rede socioassistencial.

A solenidade de abertura foi abrilhantada por grupos de dança compostos por idosos do CRAS de Passagem de Areia e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza. Fizeram parte da mesa de honra, a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães; a integrante da coordenação de saúde da pessoa idosa da Sesad, Isabelle; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Nogueira; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Parnamirim, Joana Simião.

Foto: Jean Xavier

Na ocasião, as palestras ministradas pelo advogado Davi Nogueira e pela advogada e representante da OAB/RN no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Alex Sandra Moreira, abordam a referida temática, baseadas na conscientização, prevenção e denúncia, citando os tipos de violência, como ocorrem e explicando sobre os meios que podem ser utilizados pelo denunciante. Davi ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.

Luciana, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com o objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.

É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.

Onde procurar orientação ou denunciar?

Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Jean Xavier

Inscrições abertas para 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal que acontece dias 06 e 07 de julho

 

Inscrições abertas para 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal que acontece dias 06 e 07 de julho
Foto: Divulgação/ Semtas

As inscrições para participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social estão abertas e seguem até o dia 04 de julho. O encontro, que traz a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, ocorre nos dias 06 e 07 de julho, das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves – Cemure, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nossa Sra. de Nazaré e abordará cinco eixos. Inscrições podem ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffQjiEiFu6RhPAxtls5zk1vqj9fCH5TTt5SXp2B4NvI19IXQ/viewform

Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, os eixos temáticos foram divididos em financiamento e orçamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefício e transferência de renda.  A 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023 é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental. “Aguardamos a presença de todos, sejam trabalhadores da política de assistência social, entidades prestadoras de serviços, órgãos públicos da área, e principalmente, os usuários dos serviços socioassistenciais. É rompendo a exclusão social e ouvindo os interesses e as necessidades dos usuários da política, que ela poderá se tornar ainda mais efetiva, afirma a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

Conferência da Assistência Social

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.

Governo do RN convoca aprovados em concurso da Fundase

Foto: divulgação
O governo do Rio Grande do Norte está convocando e nomeando os candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos efetivos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase). A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a publicação, os candidatos que foram convocados (consulte lista aqui), devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo de 30 dias para realizar a assinatura da posse. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário.
Para cumprir esse requisito, os convocados devem digitalizar a documentação e salvá-la em formato PDF. Em seguida, o arquivo PDF deve ser enviado por e-mail para o endereço: concurso funda-se2023@gmail.com, utilizando como assunto “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO”. É de extrema importância que a mensagem inclua números de telefones atualizados do candidato, para que possa receber as notificações sobre a assinatura da posse e a lotação correspondente.
A convocações para preenchimento de vagas em cargos de técnicos de nível médio e superior, além de agentes socioeducativos, que englobam profissionais como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. 
Por Tribuna do Norte

Gasolina deve ficar até R$ 0,34 mais cara em julho com volta de impostos

Foto: Kevin David/Estadão

A gasolina e o etanol vão ficar mais caros a partir de 1º de julho. Os combustíveis vão ter a cobrança de PIS/Cofins. Com a volta da tributação, a gasolina deve ter um aumento de até R$ 0,34 por litro e o etanol, de R$ 0,22 nos postos. As estimativas são da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Volta dos impostos federais

A cobrança de PIS/Cofins deixou de ser feita no ano passado. Em março, o governo Lula anunciou a retomada de cobrança parcial dos tributos federais nos combustíveis. Em 1º de julho, está prevista a reoneração total do PIS/Cofins para a gasolina e o etanol. O consumidor deve sentir o aumento rapidamente no preço das bombas.

Hoje os postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar aos consumidores. Quando há aumento no preço dos combustíveis nas refinarias ou nos impostos, eles costumam fazer o repasse rapidamente ao consumidor.

Fonte: www.uol.com.br