Comissão dos Direitos Humanos define cronograma de ações para o mês de maio

Câmara Municipal de Natal – Fotos: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, definiu na reunião desta quarta-feira (26) o cronograma de atividades para o mês de maio, que conta com audiências públicas e visita in loco à vila de Ponta Negra, na zona Sul da cidade.

“É uma comissão muito requisitada, visto sua abrangência, mas conseguimos conciliar debates a serem realizados ao longo do mês, além de visitas e apreciação dos projetos dentro dessas temáticas”, disse a vereadora Ana Paula (SD), presidente da comissão.

Uma das atividades será a visita ao campo do Botafogo, em Ponta Negra, que corre o risco de ser utilizado para a construção de um empreendimento imobiliário. “É um espaço de lazer que a comunidade luta há anos para manter. Há uma tentativa desse campo deixar de existir para ser utilizada a área pela construção civil. Mas ali se transforma em um espaço de geração de renda, cultura, esporte e lazer daqueles moradores. Por isso vamos verificar a situação e ouvir a população”, declarou o vereador Daniel Valença (PT).

Na reunião, a comissão aprovou o Projeto de Lei n° 421/2022, que dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de ensino de assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), também participou da reunião.

www.cmnat.rn.gov.br – Câmara Municipal de Natal

Kakay pede “análise de todas as decisões” de Bolsonaro após alegação de que postagem golpista foi feita sob efeitos de remédio

Kakay e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247 | Reuters/Ueslei Marcelino)

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, viu como sendo de “altíssima periculosidade” a linha adotada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) diante o inquérito sobre sua participação nos atentados terroristas de 8 de janeiro. 

Nesta quarta-feira Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso. Investigadores acreditam que uma postagem feita por ele em 11 de janeiro o vincula aos atos golpistas ocorridos três dias antes, uma vez que o post, que duvidava do sistema eleitoral sem apresentar provas, foi considerado um sinal de que ele poderia ter encorajado a invasão dos prédios dos Três Poderes da República.

À PF, Bolsonaro afirmou que fez a postagem “sem querer”. Ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten alegou que o ex-ocupante do Palácio do Planalto estava sob efeitos de medicamentos quando fez a publicação.

Para Kakay, o argumento pode levar a uma revisão de todas as decisões de Bolsonaro. “Sem nenhuma crítica a linha adotada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro, assumindo a completa condição do ex-presidente por não estar no gozo pleno de suas faculdades mentais, em não poder assumir os seus atos quando assinou suas mensagens postadas em momento crítico da história recente, ressalto que esta é uma defesa de altíssima periculosidade.

O ex-presidente da República quer se eximir da responsabilidade do que assinou! Vulgar. Banal. Seria importante fazer uma comissão para analisar todas as decisões do ex-presidente. Talvez esta investigação pudesse chegar à conclusão óbvia: ou o Bolsonaro é um inepto, ou um bandido ou, só um idiota”.

 

Prefeitura entrega novas instalações da Unidade Básica de Saúde do Santa Terezinha

O novo endereço da UBS é mais um importante instrumento no investimento na saúde pública de São Gonçalo.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou a entrega das novas instalações da Unidade Básica de Saúde do Santa Terezinha. O espaço conta com salas de odontologia, imunização, enfermagem, entre outras, reformadas e equipadas para melhor atender a população do bairro. O novo endereço da UBS é mais um importante instrumento no investimento na saúde pública de São Gonçalo.

Na ocasião, a secretária de saúde, Aldenísia Albuquerque, destacou o trabalho incansável dos servidores da saúde. “Nós trabalhamos diuturnamente para entregar esse trabalho e, assim, melhorar o atendimento e a saúde da nossa população”, disse. Além disso, ela falou sobre mudanças que estão sendo realizadas na saúde para bem atender todos, entre elas a descentralização do serviço de próteses dentárias para o interior e a criação de uma equipe de ginecologia para melhor atender às mulheres do município.

O prefeito Eraldo, presente durante a inauguração, fez questão de agradecer também aos servidores da saúde pelo cuidado com a população da cidade. Eraldo lembrou obras importantes que estão sendo realizadas e anunciou melhorias na área, com a contratação de mais médicos e melhorias nas unidades de saúde.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Idoso de 60 anos é preso após tentar fugir da polícia durante Operação Lei Seca em Natal

Foto: PM RN

Um idoso de 60 anos tentou empreender fuga após ter sido abordado por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante Operação Lei Seca deflagrada na noite da última terça-feira (25).

Além da tentativa de fuga, o homem, que estava a bordo de uma motocicleta, desacatou os policiais e se recusou a realizar o teste de alcoolemia, terminando preso diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Ele já havia sido autuado outras duas vezes dentro do período de um ano. Todos os casos aconteceram na Avenida Coronel Estevam, localizada no bairro Dix-Sept Rosado. Além dele, outras duas pessoas foram presos em flagrante por dirigirem veículo automotor em estado de embriaguez.

Os pontos de bloqueio foram montados pelo CPRE nas avenidas Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca e Café Filho, além da própria Avenida Coronel Estevam. Outros 14 condutores foram autuados administrativamente pela mistura de álcool e direção durante a fiscalização. Todas as ocorrências foram encaminhadas a Central de Flagrantes da Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Por Tribuna do Norte.

Elon Musk quer prisão perpétua para quem fizer cirurgia de transição em menores de idade

Elon Musk quer prisão perpétua para quem fizer cirurgia de transição em menores de idade 

Foto: Reprodução/ Flickr/Bret Hartman/ TED

Segundo o empresário, ‘é errado’ submeter os jovens a uma solução que os esteriliza

O bilionário Elon Musk, dono da Tesla e do Twitter, criticou a onda de cirurgias trans em jovens. Mas não para aí. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira, 25, pela Fox News, o empresário disse que os médicos responsáveis por cirurgias desse tipo em alguém com “tenra idade” deveriam pegar prisão perpétua.

A polêmica se refere especialmente à “vaginoplastia laparoscópica com enxerto intestinal”, também conhecida como “vaginoplastia”, que é a cirurgia de redesignação sexual feminina. Depois do procedimento cirúrgico, a mulher trans não tem mais a capacidade de produzir espermatozoides.

“Adultos maduros e consentidos devem fazer o que quiser, desde que não prejudiquem mais ninguém”, disse Musk, em resposta a uma reportagem do site Post Millenial, que relatava um caso de um transgênero de 18 anos de idade que sofreu falência múltipla dos órgãos depois de passar por uma “vaginoplastia”. “Mas essa criança era muito jovem para qualquer tipo de consentimento.”

O dilema trans

Elon Musk foi um dos fundadores da empresa OpenAI, dona do ChatGPT | Foto: Divulgação / Space X

Nos Estados Unidos, onde vive Elon Musk, a maioridade só é atingida aos 21 anos. A regra é diferente da verificada no Brasil, onde aqueles com 18 anos atingem a maioridade.

“Toda criança passa por uma crise de identidade, mas é errado escolher uma solução permanente que a esteriliza por toda a vida, antes que ela possa consentir por si mesma”, escreveu Musk, no Twitter.

O empresário acrescentou que pessoas transgênero morrem mais por suicídio. Disse ainda que possuem “risco aumentado de tentativas de suicídio e internação psiquiátrica”, com base num estudo sueco publicado em fevereiro de 2011. “Repito minha declaração de que qualquer pai ou médico que fizerem isso devem ir para a prisão perpétua”, salientou.

Fonte: Terra Brasil Notícias